A Associação Sindical dos juízes (ASJP) quer que o Procurador-Geral da República e o presidente do Supremo Tribunal esclareçam porque desvalorizaram alguns indícios recolhidos no inquérito do caso Face Oculta.

Número é superior ao verificado no ano passado, quando os serviços conseguiram vender 72 casas por dia.

Homem, com idade entre 35 e 60 anos, bem vestido e com um casaco ou jornal pelo braço é o perfil mais comum de um carteirista, autor de um crime que diminuiu 13,4 por cento no ano passado, segundo a PSP.

Novas testemunhas para serem ouvidas - que podem chegar às "centenas" - foram pedidas ontem aos juízes do processo Casa Pia pela defesa dos arguidos. A juíza Ana Peres ainda vai decidir se aceita ou não estas novas diligências, sendo que dia 19 deste mês dará a conhecer a sua decisão.

O Fórum Permanente Justiça Independente vai realizar na próxima sexta-feira, dia 12 de Fevereiro, um Colóquio subordinado ao tema «Formação Permanente dos Juízes», que decorrerá a partir das 14:30 hr., no auditório da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa.

ORLANDO MAÇARICO - «A comunicação social, de forma persistente e quase impiedosa, ainda assim louvável, tem dado notícia da ominosa conduta, prima facie, de “gente respeitável e com elevado estatuto social” no desempenho de cargos políticos ...».

Em pouco mais de três meses, o Governo de José Sócrates já recrutou quase um milhar de pessoas só para os gabinetes ministeriais. E o número ainda vai aumentar. Um número superior aos Governos de Durão Barroso e Santana Lopes.

CARLOS ANJOS - «Enquanto as investigações estão ao cuidado das profissões referidas nada se sabe, tudo corre em segredo. Assim que acontece o primeiro acto público (inquirições de testemunha, interrogatórios, buscas, etc.) não há segredo que resista, tudo se torna público, tudo é discutido na praça pública».

O candidato a vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juiz-conselheiro Orlando Afonso, afirmou ontem que a Lei da Responsabilidade Civil contribui para instalar o “medo” entre os juízes, pondo em causa a sua independência.

O candidato ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) Orlando Afonso afirmou hoje que a Lei da Responsabilidade Civil contribui para instalar o "medo" entre os juízes, pondo em causa a sua independência.

Mais de 100 juízes são esperados sábado, no Porto, num almoço com o conselheiro Orlando Afonso, numa iniciativa da lista por este encabeçada às eleições do Conselho Superior da Magistratura (CSM), à qual concorre também uma outra lista liderada por Bravo Serra.

O recurso à ciência forense passou de excepção a regra em meio século, a idade do Laboratório de Polícia Científica português. O que não quer dizer que séries como o CSI sejam fiéis à realidade. Na televisão, tudo é sempre mais rápido.

A  revelação pública dos despachos dos magistrados de Aveiro que entenderam haver "indícios fortes" da existência de um plano do Governo para controlar a Comunicação Social que podia configurar um crime de atentado contra o Estado de Direito caiu como uma bomba no Ministério Público.

A falta de uma base de dados informática na Procuradoria-Geral da República (PGR) está a atrasar a entrega do relatório de execução da lei de política criminal ao Parlamento. As informações necessárias estão a ser recolhidas nos vários departamentos do Ministério Público de todo o país, processo que ainda não está concluído, esclarece o gabinete de imprensa da PGR em nota enviada ao jornal Público.

ANTÓNIO MARTINS - Os resultados de uma sondagem publicada na semana passada, segundo a qual 78,5% dos portugueses acreditam que ninguém está acima da lei em Portugal, passaram sem uma referência dos comentadores que gostam de dizer mal da Justiça.