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 Vital Moreira chegará ao Tribunal Constitucional já a pensar na presidência. As negociações ainda decorrem num inner circle dos dois maiores partidos, mas já estarão fechadas ao nível dos líderes do PS e do PSD: em breve, as eleições para os seis novos juízes do Tribunal Constitucional (TC) têm de ser marcadas. Vital Moreira é um nome proposto pelo PS já a pensar na próxima presidência do TC, a assumir dentro de quatro anos e meio.
Dentro de um mês, a 11 de Março, seis dos 13 juízes do TC cumprem os nove anos de mandato que a lei impõe como prazo máximo e têm de sair. Todos pertencem ao grupo de dez que são eleitos pela Assembleia da República (os outros três são cooptados por aqueles) em lista única que tem de obter dois terços dos votos dos deputados.
Com a saída do actual presidente, Artur Maurício (conotado com o PS), é provável que ascenda à presidência do TC o actual vice-presidente, Rui Moura Ramos. É que, apesar de a lei dizer que os presidente e vice-presidente do TC são eleitos por voto secreto, a tradição aponta para uma sucessão quase dinástica do presidente.
Se a tradição continuar a ser o que é, as escolhas que agora se fizerem poderão determinar o destino do TC nos próximos nove anos. Vital Moreira deverá ser o nome indicado para a vice-presidência, de modo a que, quando daqui a quatro anos e meio Rui Moura Ramos atingir o limite do mandato, possa ser substituído naturalmente. Mas as indicações não fi cam por aqui. Dos seis juízes que saem, três são conotados com o PS e outros tantos com o PSD. A composição tinha sido escolhida em 1998, logo após a alteração da Lei do TC, pelos então líderes do PS e do PSD, António Guterres e Marcelo Rebelo de Sousa.
Agora, José Sócrates e Marques Mendes têm pela frente a mesma tarefa: propor ao Parlamento nomes de juristas com elevado reconhecimento e independência, que possam desempenhar o papel que a Constituição lhes reserva - e que é o de garantir o respeito pela própria Constituição.
O leque de nomes de que se fala é bastante restrito, sendo certo que aqui não há paridade, pois entram apenas homens. Pelo lado do PS, além de Vital Moreira, são apontados como prováveis Rui Pereira - presidente da Unidade de Missão para a Reforma Penal e membro do Conselho Superior Ministério Público - e Pedro Bacelar de Vasconcelos, constitucionalista da Universidade do Minho e que foi cabeça de lista pelo PS à Assembleia Municipal do Porto nas últimas eleições autárquicas.
Na área socialista, também há a hipótese Vitalino Canas, actual deputado e porta-voz do PS e também especialista em assuntos constitucionais. Mas é um nome que agrada menos a alguns sectores, dada a excessiva proximidade com o aparelho partidário, o que não garantiria a imagem de distanciamento que um juiz do TC deve ter.
Pelo lado do PSD, são apontados os nomes de Blanco de Morais, Jorge Bacelar Gouveia e Luís Marques Guedes. Este último poderia causar alguma surpresa pelo facto de ser o actual líder da bancada social-democrata no Parlamento. Mas num cenário de alteração do grupo parlamentar que tem vindo a ganhar terreno, sobretudo pelo crescente descontentamento interno, a "prateleira dourada" para o filho do primeiro presidente do TC significaria uma saída pela porta grande.
PUBLICO | 13.02.2007
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Tribunais 
