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As instalações do Tribunal de Santa Maria da Feira foram encerradas no dia de ontem.
Os processos mais urgentes, designadamente com arguidos presos, não deixarão de ser julgados, na construção lateral-esquerda do rés do chão do edifíco ("módulo" afecto até à data aos serviços do Ministério Público).
Esta quinta-feira, da parte de tarde, todos os julgamentos foram cancelados e várias são as possibilidades, no concelho, em
análise.
A que ganha mais consistência é o edifício, de escritórios,
mesmo em frente às escadarias do Tribunal feirense, designado "Edifício dos Patrícios". Solução que é
defendida pela Juiz-Presidente da Comarca. No entanto, a última
palavra cabe ao Ministério da Justiça, que irá avaliar os custos de
cada uma das alternativas. As outras duas são o Europarque, cujo custo
rondará os 10 mil euros por dia, e IDIT (Instituto do Desenvolvimento e
Inovação Tecnológica), mas que não reúne as condições necessárias.
Alternativa preferida pela Juiz-Presidente do Tribunal:
"Edifício Patrícios", situado em frente às escadarias do Tribunal de S.M.Feira
Outra Alternativa: Europarque. Custo: 10.000 euros por dia
O Ministério da Justiça ordenou ontem o encerramento do
Tribunal de Santa Maria da Feira, alegando questões de segurança depois
de um relatório técnico que apontou para «perigo iminente» de ruir. Uma
solução que «salvaguardou a vida de todos os que ali trabalham» ou ali
vão, segundo a juíza-presidente, Ana Maria Ferreira
Na próxima semana será conhecido o novo local onde ficarão as instalações provisórias do Tribunal de Santa Maria da Feira.
Depois
da informação da juíza, anteontem, afirmando que a partir de
quinta-feira os cerca de 130 funcionários e magistrados não voltariam a
entrar nas instalações, ontem o Ministério da Justiça mandou encerrar
as instalações, ordenando de imediato que fosse encontrado um local
alternativo para alojar os serviços ainda que provisoriamente.
Ontem à
tarde, responsáveis do Tribunal e do Ministério foram ver três locais,
mas Ana Maria Ferreira tem preferência por um prédio de escritórios
recém-acabado e que fica do outro lado da estrada. No entanto, a última
palavra cabe ao Ministério da Justiça, que irá avaliar os custos de
cada uma das alternativas. As outras duas são o Europarque, cujo custo
rondará os 10 mil euros por dia, e IDIT (Instituto do Desenvolvimento e
Inovação Tecnológica), mas que não reúne as condições necessárias.
Nos
próximos dias, o Tribunal vai funcionar no módulo do Ministério
Público, que não está afectado, assegurando assim os julgamentos
urgentes como os processos de falência e processos com arguidos em
prisão preventiva.
Paulo Almeida, do Sindicato dos Funcionários
Judiciais, recorda que este problema já tem vários anos e já não era
surpresa para ninguém ver vidros a partir, caixilhos a ceder e portas a
não abrirem, por causa da estrutura construída em terreno pantanoso e
que apresenta enormes fissuras.
O Tribunal de Santa Maria da Feira
foi inaugurado em 1991 pelo então ministro da Justiça, Laborinho Lúcio.
Orçado em cerca dois milhões de euros, o edifício está localizado em
pleno centro da cidade, num terreno onde outrora foram campos de
cultivo. A primeira fase da construção - estrutura de pedreiro -
foi assegurada por um empreiteiro que entretanto faliu, sendo os
acabamentos da responsabilidade da autarquia, após um acordo celebrado
com a tutela e que pôs fim ao impasse então criado.
Para o
presidente da Câmara Municipal, Alfredo Henriques, esta decisão de
«encerramento imediato» do Ministério da Justiça «peca por tardia».
Segundo o autarca, «três diferentes ministros da Justiça visitaram as
instalações e eram recorrentes as chamadas de atenção para a falta de
condições do edifício». O autarca, que já há já algum tempo se
disponibilizou para ceder um terreno para a construção de raiz de um
novo palácio da justiça, lamenta que a decisão de encerrar as actuais
instalações só tenha ocorrido agora, obrigando a procurar uma
alternativa provisória em três ou quatro dias. «Só quando alguém disse
que o tribunal podia ruir é que se tomou esta decisão, após anos a fio
a alertar os governantes para o problema», acrescentou Alfredo
Henriques.
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