Aditamento (09.05.2008)

APONTOU ARMA À CABEÇA DA JUÍZA E FECHOU-SE NO TRIBUNAL

Terá sido o desespero por não ver o filho há oito meses que levou um homem a entrar, ontem à tarde, no Tribunal de Gaia armado, apontar a pistola à cabeça de uma juíza e barricar-se, sozinho, durante mais de duas horas. Acabou por ser detido pela PSP. A arma usada era, afinal, uma pistola de alarme. Ainda assim, viveram-se momentos de pânico. Mais um episódio que expõe as fragilidades na segurança dos tribunais, denunciou a Associação Sindical de Juízes Portugueses.

Em Gaia não há detectores de metais e, segundo informou oficialmente a PSP, há dois agentes colocados para garantir a segurança. Só em dias com processos mais complicados há o reforço daquele contingente. Não seria o caso de ontem. Embora devido ao sucedido, o tribunal acabasse tomado por dezenas de polícias. Até o comandante da PSP/Porto, Gomes Pereira, e o director da PJ/Porto, Batista Romão, estiveram no local.

A confusão começou pelas 16 horas. Um homem, aparentando entre 25/30 anos (segundo a PSP), entrou no edifício armado e dirigiu-se ao Tribunal de Família e Menores. Ali, terá entrado no gabinete de uma das duas juízas, ameaçando-a. A magistrada fugiu para a secção onde estão os funcionários judiciais, onde se instalou o pânico. De acordo com testemunhos recolhidos no local, o homem deixou quase todos os funcionários saírem. Ficou apenas uma funcionária e a juíza - a quem o homem terá apontado a arma. "Ele saiu por instantes e nós fugimos", relatou Judite Guimarães, funcionária, lembrando que pediram ajuda a um polícia. A funcionária recordou, ainda, que a juíza - casada com um juiz também do Tribunal de Gaia, mas das Varas Mistas - disse ao suspeito que o processo em causa não era da sua alçada.

Marco Teixeira, sub-comissário da PSP, confirmou que, na origem do sucedido, estiveram problemas relacionados com um processo de regulação parental. O tribunal foi evacuado e criado um perímetro de segurança. Três negociadores da PSP encetaram conversações com o suspeito. Entretanto, um irmão do homem chegou ao local. Mais tarde viria outra irmã. Inspectores da PJ e psicólogos do INEM também foram chamados.

O homem estava trancado na secretaria do Tribunal de Família e Menores. Porém, no momento da intercepção policial, não ofereceu resistência. Foi levado para as instalações da Divisão de Investigação Criminal do Porto, à Rua dos Bragas, onde pernoitou, devendo ser levado hoje ao juiz de instrução criminal. Em causa estará um crime de coacção contra órgãos de soberania, cuja moldura penal vai de um a oito anos de cadeia.

Segurança é medíocre

"Os tribunais são tratados há vários anos como parentes pobres do Estado. Espero e desejo que não tenhamos de chegar a uma desgraça para, no dia seguinte, os políticos anunciarem milhões de euros para a segurança dos tribunais". O desabafo é de António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, perante mais uma demonstração da pouca segurança nos tribunais nacionais. Uma situação, aliás, denunciada num estudo promovido pela própria associação, há cerca de um ano, que dava conta das "medíocres" condições dos tribunais contra a intrusão e contra a violência. O estudo foi enviado para o Governo, para os grupos parlamentares e para o Conselho Superior de Magistratura, mas nada foi feito, denunciou António Martins. Paradigmático 89,1% dos tribunais não têm policiamento público e 59% não tem alarme. Há cerca de dois meses, contou António Martins, um casal foi a uma conferência para divórcio no Tribunal de Família de Ponta Delgada, e o homem acabou por agredir violentamente a mulher. Com a segurança nos tribunais descurada, António Martins alerta: "Há negligência do Estado. Quando acontecer uma desgraça, não retratará apenas um caso e responsabilidade política, mas também de responsabilidade criminal e civil dos governantes.

JORNAL DE NOTÍCIAS | 09.05.2008

EM PRISÃO PREVENTIVA

O homem que quinta-feira se barricou no Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia, após ter ameaçado com uma arma uma juíza, vai aguardar julgamento em prisão preventiva. Carlos Marinho, 36 anos, está indiciado de cinco crimes de sequestro, um de ameaças e um de introdução em local vedado ao público, o que aliado aos antecedentes criminais que possui, levou o Tribunal de Instrução Criminal do Porto a determinar a medida de coacção mais grave. Após três horas a ser ouvido, o homem saiu acompanhado por agentes da PJ que o transportaram para a cadeia de Custóias. 

Na quarta-feira à tarde, Carlos Marinho entrou no tribunal, armado com uma pistola de alarme, e invadiu o gabinete de uma juíza, a quem sequestrou momentaneamente juntamente com funcionárias judiciais. Horas depois entregou-se e disse à PJ que apenas queria que lhe fosse permitido ver o filho de 12 anos, a quem está proibido contactar desde há oito meses. 

A proibição resulta de um processo de sequestro da mulher e do filho e o electricista de Valadares, Gaia, tem, além disso, vários antecedentes criminais. Já foi condenado por posse de arma e foi detido várias vezes, nos últimos anos, por crimes de violência doméstica e roubo. Em 2000, terá mesmo invadido uma esquadra da PSP numa situação idêntica à vivida quarta-feira no tribunal de Gaia. 

Comentarios (26)

... : Tony Enquanto em qualquer banco, seguradora ou organismo da administração pública há seguranças por todo o lado e quase é impossível um rato entrar, nos tribunais onde os litígios estão à flor da pele e onde se julgam indivíduos que representam grave perigosidade social, não apenas para os juízes e funcionários, mas também para os advogados, testemunhas e outros cidadãos, está tudo escancarado, sem segurança, sem controle. O que vale é que o povo é sereno e tem respeitado os Tribunais. Mas com estes frequentes ataques e achincalhamentos que o governo, os burocratas, os fazedores de opinião e os jet set da vida fácil tem vindo a fazer aos tribunais e aos juízes, qualquer dia acontece alguma tragédia. E, ao contrário de alguns técnicos de IRS que têm subsídio de risco, os juízes e funcionários não têm nenhum subsídio de risco nem, ao contrário do que sucede com muitas empresas públicas e privadas, os juízes e funcionários não têm seguros de vida pagos pela sua entidade processadora. Seria isto tolerável em qualquer dos outros órgãos de soberania ?? 08.Maio.2008 ... : lpl o sec. de estado acaba de falar de forma tão leviana e covarde... 08.Maio.2008 ... : pois bem visto: com estes frequentes ataques e achincalhamentos que o governo, os burocratas, os fazedores de opinião e os jet set da vida fácil (de fuga ao fisco) tem vindo a fazer aos tribunais e aos juízes, qualquer dia acontece alguma tragédia. 08.Maio.2008 ... : Ai Ai Ao que referiu o Tony acrescento a Segurança Social onde se nota a presença de individuos de empresas de segurança. Que miséria estes Tribunais 08.Maio.2008 ... : Juiz Atento E a A(S)JP o que faz a este propósito e a propósito de outros assuntos? Nada. É a chamada proactividade? Porque não reivindicam, não denunciam, não interpelam, não insistem na resolução deste e de outros graves problemas que afactam os seus associados? Que desilusão...! 08.Maio.2008 ... : poliu onde está a perseverança dos juizes e da asjp desde 1978? 08.Maio.2008 ... : ko As ASJP têm de ter como prioridades: - saúde dos juizes - segurança dos juizes - estatuto remuneratório - estatuto social.político. Só! E já seria excelente! 08.Maio.2008 ... : Tony Esta DN da ASJP criou uma série de gabinetes para tudo e mais alguma coisa. Os gabinetes até que produzem muita parra, mas infelizmente pouca uva. Enviam depois os relatórios para o Governo que os mete na gaveta, pois de relatórios está o Governo cheio e quando quer mais uma até paga para que se conclua o contrário. Não basta fazer e enviar relatórios, é necessário fazer manchetes, se necessário comprar páginas de jornal e anúncios de TV a denunciar as precárias condições em que os juízes são obrigados a trabalhar e que os cidadãos são obrigados a também frequentar e que por via disso são prejudicados. É preciso que o povo saiba as condições que o governo continua a dar aos juízes em comparação ao que dá a qualquer assessorzeco dos ministérios e das secretarias de estado. Depois, claro, a propósito deste episódio de Gaia vem o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça com aquele despudor perante a notícia que aquele era simplesmente um caso de polícia. Fosse no gabinete dele e já pensaria de forma diferente. Estou farto destes paninhos quentes desta ASJP que trimestralmente me debita o valor das quotas mas de resultados vê-se zero, zero, zero, zero. O que é pena, mas é a nova mentalidade dos juízes, subservientes, compactuantes que não se assumem aquilo que são e que por causa de não serem acusados de sindicalismo ou corporativismo preferem nada defender, nada reivindicar, enquanto outros se riem porque continuam a ter SSMJ, têm subsídios e condições de trabalho... porquê ? porque barafustam, porque não se agacham, porque reivindicam, pois importam-se lá que os chamem de corporativos ou sindicalistas, o que querem é condições de trabalho e dignidade remuneratória. Coisas de funcionários, dirão eles, mas que vivem melhor e em melhores condições que os outros que são ... titulares de órgão de soberania... 08.Maio.2008 ... : Contra... : http://Caro José Lamentáveis as declarações de Sua Excelência o Sr. Secretário de Estado! A querer tapar o sol com a peneira! Em quase todos os tribunais que conheço - e são muitos! - não há qualquer resquício de segurança. Quem quiser entre nas áreas que deviam ser reservadas, inclusive nos gabinetes dos Srs. juízes. E nem se pense que o risco existe apenas nos tribunais com competência criminal: todas as jurisdições lidam com questões marcantes da vida das pessoas e, como sabemos, a falta de lucidez leva muitas vezes a comportamentos que são fonte de perigo para quem tem a difícil tarefa de julgar e decidir conflitos de interesse. Para além deste caso, lembro-me de um que ocorreu há uns anos no Tribunal de Penafiel - penso que no decurso de... uma conferência de interessados. Sr. Secretário de Estado, haja topete! 08.Maio.2008 ... : Cidália Pois é, ...:Contra, mas sobre essas lamentáveis declarações do Sec.Est.Adj.Just. não ouvi uma só palavra da ASJP. Continua entretida com o fait-divers do Dir.Nac. da PJ e enquanto isso há juízes que diariamente têm a sua vida em risco. Tudo coisa de somenos importância. É um simples caso de polícia!!! 09.Maio.2008 ... : Álvaro Tony, JuizAtento, Cidália... eu concordo com o que dizem sobre a falta de "pro-actividade" da ASJP. Mas os vossos comentários até parecem concertados nesse objectivo, quando as eleições são só para o ano. Nessa altura é momento de prestar contas e só a mudança nos é benéfica. 09.Maio.2008 ... : Tony Álvaro, não tenho nenhuma concertação com a Cidália, nem com o JuizAtento, que desconheço quem sejam. E quanto à ASJP, não pertenço a nenhum movimento nem associação e até lhe posso dizer que votei nesta DN da ASJP nas últimas eleições (em má hora...). Por isso é que me sinto com maior legitimidade para criticar e este é o único fórum livre e sem constrangimentos que se pode fazer isso. E como sei que os membros da DN da ASJP vêm cá, fica registado. No mais, concordo consigo, pois o momento ainda não chegou, para mal dos nossos pecados. 09.Maio.2008 ... : kron concordo- As ASJP têm de ter como prioridades: - saúde dos juizes - segurança dos juizes - estatuto remuneratório - estatuto social-político. 09.Maio.2008 ... : Juiz Atento Apenas para que fique registado que também não conheço o Tony nem a Cidália. Por isso, não há concertação nos comentários. Mas se os comentários parecem ser coincidentes, como são, então talvez seja tempo de a A(S)JP começar a reflectir que talvez seja esse o sentimento generalizado da classe. 09.Maio.2008 ... : Advogado Reformado lpl: o secretário de estado, ao que creio, até é juiz; Tony: para que é que serve a peramnnete reivindicação de se ser órgão de soberania? exerçam-na: Sei de tribunais em que há oficial porteiro, que se limita a ver entrar, sem que o juiz presidente faça o que quer que seja. os juízes demitem-se deste tipo de funções. ontem estive num hospital do interior, EPE, só seguranças eram cinco. ainda bem. Mal é que nos trinubanis não haja segurança. Mas tabém como que não há-de ser assim: oss srs juízes passam aqui o tempo a bater nos MP e nos advogados!!!!!. aqui estão mais preocupados com o que fazem e ganham os advoagados e os MP do que com o resto! . 09.Maio.2008 ... : Tony Advogado Reformado, o secretário de estado adjunto da justiça é tanto juiz como eu sou sapateiro. Se ler o seu curriculum verá que o dito foi docente da FDUClassica Lisboa de 87 a 93, ao mesmo tempo que era membro da Assembleia de Freguesia de Pontével e da Assembleia Municipal do Cartaxo, e quadro superior da Companhia de Europeia de Seguros Grupo Winthertur. De 1994 a 2000 foi Presidente de Câmara Municipal do Cartaxo, depois passou a ser Secretário de Estado da Cultura, de Julho de 2001 a Março de 2002, ao mesmo tempo que era Assistente da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, em 2002 Como as coisas não estavam bem na política candidatou-se a juiz dos Tribunais Administrativos e Fiscais, naquele concurso que ficou célebre porque foram admitidos "administrativamente" uma série de candidatos que nada sabiam de administrativo e onde só estudaram durante 6 meses. Mas como isto de ser juiz dá muito trabalho - são horas a fio a trabalhar sem qualquer reconhecimento e com baixo salário, nem aqueceu o lugar e nem seis meses depois estava como SEAJ. Se acha que isto é ser juiz ... Cuidado com os títulos, por favor. 09.Maio.2008 ... : Tony Advogado Reformado, essa de dizer "para que é que serve a permanenete reivindicação de se ser órgão de soberania? exerçam-na", é muito gira. O bastonário da OA, com a sua habitual demagogia não diria melhor. Pois é, mas os juízes não são reis absolutos. Nem actuam totalitariamente com outros titulares de poder. Subordinam-se à leis e às normas vigentes do país e não usam de discricionaridade. Respeitam os outros poderes. É fácil dizer para usar de soberania quando esta está totalmente tolhada. Um secretário de um tribunal não pode comprar a agenda de 2009 que está já disponível na livraria ao lado a preço mais barato, porque quem manda nas compras dos tribunais é a DGAJ que fixou que as agendas só podem ser compradas a dois grandes fornecedores, que não as têm ou as têm a preços mais elevados. Para comprar um teclado ou um acrescento de memória para o computador, carece-se de autorização superior (DGAJ) e para mandar arranjar uma janela que está encravada, só o Instituto de Gestão Patrimonial tem competência. Os Hospitais, mesmo públicos, têm direcções clínicas que têm amplos poderes de contratação e gestão . Podem contratar, demitir os seguranças que quiseram. Os Tribunais, não. Finalmente: não há uma permanente reivindicação de ser órgão de soberania. A Constituição já o diz expressamente e não tem que ser nada reivindicado. O problema é que o poder político não quer um órgão de soberania não político a actuar fora das suas rédeas, com autonomia administrativa e financeira. Como vê, falar (escrever) é fácil... 09.Maio.2008 ... : jurista portugues Tudo o que disserem é inócuo, imperinente e sem interesse. O estado das coisas é que o País já não é o País que gostariamos que fosse.É antes um sitio. Tem leis trapalhonas; tribunais caducos; governantes pifíos; Não tem democracia; nem respeito pelas instituições. É o abandalhamento total! Aconselho os Magistrados a ir de pistola para o Tribunal! Depois não se queixem. 09.Maio.2008 ... : Shangri-La Não raro os problemas que os homens têm para exercer o direito de estarem com os filhos reside nisto: O pai não paga os alimentos e a mãe e familiares desta, como represália, não deixam que o api eseja com o filho. O pai aparece em casa da mãe quando lhe apetece, sem avisar. É óbvio que a sua presença pode não ser conveniente. A mera boa educação impunha que se telefonasse primeiro, não custa nada. O pai não comparece nem avisa que não vem, ou chega com horas de atraso em relação à hora combinada e, com isto, altera todo o programa que a mãe tinha delimeado contando que o pai viesse buscar o filho às horas acordadas. Muitas vezes os mais exigentes são os incumpridores crónicos. Seria interessante apurar se este homem é desses que só exige e nada dá. 09.Maio.2008 ... : Conheço a fadista Cidália e o Tony Carreira... mas só esses! Existe polícia à porta da casa dos ministros, atrás dos ministros, nos jogos de futebol, nas carruagens do metro a acompanhar claques de futebol, à porta de supermercados (não me interessa que sejam gratificados, são polícias, paguem-lhes!). Não há polícias para garantir segurança dos tribunais...a não ser quando decorrem as sessões do julgamento do Paulo Pedroso no Palácio da Justiça. Não vá acontecer alguma coisa a pessoas verdadeiramente importantes! A pessoas que já foram titulares de órgãos de soberania, mas dos de 1ª classe, dos que têm direito a segurança, viagens...direitos, em suma! Se quisermos fazer uma Conferência Euro-africana ou eventos espectaculares televisivos para comemorar a presidência da União Europeia (uma coisa que deveria ser entendida como uma tarefa normal para cada estado membro, quando lhe calha a vez, mas que cá foi assumida e organizada como um campeonato de futebol, misturado com a Fil do Turismo, e de auto-propaganda e auto-comprazimento do Sr. Primeiro-Ministro) convocam-se os polícias do país inteiro para virem fazer a segurança, e pagaram-se as horas extraordinárias que foram necessárias. Durante meses o governo auto-gabou-se do Euro 2004, muito bem organizado ao nível da segurança, até os alemães nos vieram pedir ajuda para organizar o deles (coitados, eles precisam, um povo tão atrasado e desorganizado). Por isso, não me venham com tretas: não há segurança nos tribunais porque não há interesse nisso, e poupa-se dinheiro que é canalizado para o combóio super-rápido mas que não consegue acelerar muito porque tem de parar nas terrinhas todas dos caciques dos partidos, porque eles pedem... E como se costumava dizer antigamente, é preciso que morra alguém para que algo mude. Ontem foi um começo. O mau disto é que pode tornar-se moda, como os suicídios. Depois da divulgação, muitas mentes perversas podem aperceber-se da facilidade com que se entra num tribunal. E não chamem segurança a meia dúzia de senhores na reforma ou pré-reforma, sem arma, que estão ali à porta dos tribunais. Acho que até eu lhes conseguia dar uma coça! 09.Maio.2008 ... : Mendes de Bragança Podem assaltar os tribunais, sequestrar e violar juízas nos gabinetes, roubar os processos. Podem fazer tudo o que os marginais quiserem. Tudo. São tribunais e os governos nunca se importaram muito com isso. O actual governo do PS, como detesta juízes, não liga nada a estas questões. Neste caso do T.F. de V.N. de Gaia impunha-se uma mediática conferência de imprensa da ASJP e um comunicado. Mas nada apareceu. A direcção da associação devia estar a agendar uma reunião com o ministro para tomar o gostoso café da Praça do Comércio 09.Maio.2008 ... : BD E Mendes de Bragança a dar-lhe com o café saboroso na Praça do Comércio entre a ASJP e o senhor Ministro da Justiça! Ele lá terá as suas fontes de informação... Se o PS detesta ou abomina os juízes desconheço, talvez sim, há sinais, e talvez lá haja um ou outro militante mais cordial e que até respeite os magistrados judiciais, porque não?, mas sei que há uma jornalista próxima do chefe do partido que um dia escreveu e defendeu que alguém devia cuspir na sopa dos juízes só porque não concordou com uma certa e determinada decisão judicial - e este foi o artigo jornalístico mais terrível que eu alguma vez li em toda a minha vida, e já li muitos e alguns fúteis e simplesmente venenosos. O que vale é que temos memória. 09.Maio.2008 ... : o sitiado caro jurista portugues, não podia estar mais de acordo consigo. Tenho para mim há muitos anos que isto não é um país, é um local mal frequentado. O que nos tem valido, é que apesar de este rectangulo em que habitamos ser um local mal frequentado, a malta ainda é de brandos costumes. O problema é que mesmo esse nosso luso temperamento se vai modificando. E o nosso pedaço cada vez se aproxima mais de um cenário de filme de gangsters. Se uma juiza de um caso de regualção de poder paternal corre um risco destes, dentro de um edificio publico numa área de acesso reservado, imaginem o que sucederá a uma colega sua, na sua vida quotidiana, nos casos de crimes de tráfico de droga, grandes crimes económicos e financeiros, criminalidade organizada, etc. etc. É um alvo fácil, indefeso, demasiado frágil, e eu, como cidadão, sinto-me também, um alvo fácil, demasiado frágil, indefeso. 09.Maio.2008 ... : Mendes de Bragança Se a moda pega... No actual ambiente social de pobreza, desemprego, falta de respeito e de autoridadade que caracteriza a sociedade portuguesa, é altamente provável que outros casos se seguirão a estes. As juízas são as vítimas ideais para as pretensões dos sequestradores. 10.Maio.2008 ... : Ramsés A justiça e os tribunais são uma chatice paraos políticos. Os tribunais não dão nem tiram votos, mas podem trazer problemas. E se algo corre mal nos tribunais a culpa é dos juízes não do Governo e da Aessembleia da República que dão os meios e fazem as leis. A PSP ou a GNR prendem uns tantos autores de furtos por dia, são levados a tribunal e a comunicação social noticia que a polícia os prendeu e o tribunal os soltou. Ninguém procura ssaber se foram soltos porque a lei não permite que sejam presos. O odioso fica com os tribunais. Depois, a justiça pode tirar o descanso a algum político ou poderoso que faz coisas que parecem ser crime. Isto é uma grande chatice. E, depois, quem são esse tipos que nos chateiam e nem eleitos são? É tão simples retirar ou não dar meios para que as coisas não funcionem ou controlar a opinião pública e dirigui-la contra estes ou aqueles, basta ter-se espírito de salteador e de manipulador. É pena que este povo seja quase analfabeto para as coisas do social, do político... Um presidente de câmara pode meter uns dinheiros ao bolso, fazer umas tropelias, mas se for um tipo simpático, bem falante, cara bonita, queremos lá saber que seja um vigarista, qualquer um de nós faria o mesmo se lá estivesse, não é? Se for um indivíduo sério, sem jeito para a burlice, porventura nem chega ao cargo e se lá chega, se não se acautela, ainda leva uns pontapés. 10.Maio.2008 ... : Segurança desempregado Por favor quero trabalhar como vigilante. 13.Junho.2008

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