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Os processos e a mobília do Tribunal da Feira estão a ser transferidospara um armazém da zona industrial do Roligo, freguesia deEspargo, arrendado pelo Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturasda Justiça.
Tudo indica que a instância judicial
esteja a funcionar nas instalações
provisórias na próxima quarta-feira,
situação que se manterá até 31 de
Julho, altura em que nova mudança
terá de ser feita para o prédio que irá
albergar definitivamente o tribunal
feirense, a escassos metros do actual
Palácio da Justiça, mandado encerrar
pelo Ministério da Justiça, devido
ao perigo de derrocada.
A transferência do armazém para
as instalações defi nitivas será feita
durante o mês de Agosto, para que,
no início da nova época judicial, a
1 de Setembro, os serviços possam
funcionar em pleno. Até lá, três salas
de audiência funcionarão no auditório
da biblioteca municipal, na Junta
de Freguesia da Feira e nas instalações
dos bombeiros feirenses.
A indicação para a transferência
chegou no início da semana. "Neste
momento, o tribunal está a funcionar
de uma forma muito precária, não
temos o mínimo de possibilidade de
trabalhar. Por outro lado, há quem
defenda que a parte do edifício onde
estamos também não é segura, no
caso de derrocada", afirma a juiz
presidente do Tribunal da Feira,
Ana Maria Ferreira.
Nesta altura, são diariamente
adiadas entre 100 e 150 diligências
e são os próprios magistrados e funcionários
do tribunal que tratam de
acondicionar os processos, que estão
a ser transportados em viaturas
disponibilizadas pela câmara local.
Na parte frontal do armazém, haverá
duas salas de audiências para
os seis juízes dos juízos cíveis e dois
juízes do Tribunal do Trabalho. Os
funcionários partilharão um amplo
espaço que está a ser dividido por
estantes, enquanto os magistrados
trabalharão no piso superior.
Nesse andar, seis juízes terão de
partilhar o mesmo gabinete e haverá
duas salas para dez pessoas do Ministério
Público. "Não sei até que ponto
será possível estarmos a trabalhar a
100 por cento, antes de passarmos
para as instalações definitivas", sublinha
Ana Maria Ferreira.
O Palácio da
Justiça da Feira
foi mandado
encerrar pelo
Ministério da
Justiça por se
encontrar em
risco de ruir.
PÚBLICO | 10.05.2008
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