O Ministério da Justiça (MJ) tem quatro possibilidades em análise para instalar o Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira, encerrado quinta--feira devido à falta de segurança das fundações do edifício. A solução deverá ser conhecida no decorrer desta semana.

Logo no dia em que a tutela mandou fechar o Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira foram visitados três espaços possíveis: o Europarque, o Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (vizinho do primeiro) e um prédio em fase adiantada de conclusão nas traseiras do actual imóvel do tribunal. Surgiu, entretanto, uma quarta alternativa que foi mantida sob reserva.

 

Segundo fonte do gabinete do secretário de Estado da Justiça, a escolha final será anunciada esta semana. É avançado nos meios judiciais de Santa Maria da Feira o dia de amanhã, mas não há confirmação oficial. Até ontem, a autarquia ainda não tinha sido informada da opção.

Ontem, também os advogados e a Câmara de Valongo alertaram para a falta de condições de trabalho do tribunal local, "provisoriamente" instalado há mais de dez anos num imóvel habitacional.

 

Há cerca de dez anos instalado num imóvel arrendado e concebido para fins habitacionais, o Tribunal de Valongo "não reúne as condições necessárias ao seu funcionamento", alertaram ontem os advogados e a autarquia. "O elevador de serviço funciona como arquivo e o segundo piso está cheio de processos", disse ao DN a advogada Fátima Bento. Um peso que ameaça de derrocada o segundo piso, afirmam os funcionários.

Uma vistoria efectuada em 2006 concluiu que não existem condições para o funcionamento e os funcionários chegaram a fazer um abaixo-assinado

em que se queixavam de haver ratos a saltar por entre os processos.

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 29.04.2008 

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