Um Relatório de Associação Sindical dos juízes denuncia falta de condições. Um deficiente que entre no tribunal de trabalho do Porto, Gondomar, Abrantes, Aveiro ou Braga vai confrontar-se com sérias dificuldades de deslocação para um andar superior do edifício. Isto porque estes tribunais não têm elevador e não têm as condições necessárias para a entrada e saída de cadeiras de rodas. E quanto chove, há Tribunais onde não podem ser feitos julgamentos por infiltração de águas: Vila Franca de Xira, Ovar, Santo Tirso e Marinha Grande são alguns exemplos.

denúncia é feita pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que prepara agora as conclusões do estudo "Organização, Funcionalidade e Segurança nos Tribunais Portugueses de Primeira Instância". Exemplo concreto deste facto são os tribunais de trabalho de Gondomar e Abrantes, em que as pessoas com deficiência ou mobilidade limitada são transportadas, na maior parte das vezes, ao colo pelas escadas. No caso de Gondomar chega a ser necessário algumas vezes chamar os bombeiros devido à escada de caracol que existe no edifício.
"Os tribunais de trabalho apresentam condições totalmente hostis e humilhantes para os utentes que, na sua maioria, são sinistrados de acidentes de trabalho, com mobilidade limitada", pode ler-se no documento a que o DN teve acesso. "Este caso é preocupante porque estamos a falar de julgamentos cujos queixosos são sinistrados de acidentes de trabalho", explica António Martins, presidente da ASJP, ao DN. No caso do Porto, os problemas são ainda mais flagrantes porque o tribunal está dividido em cinco edifícios diferentes, situados na mesma Avenida da Boavista, mas em prédios alternados, o que obriga a que o transporte dos processos seja feito à mão e pela rua, dado que os juízes não trabalham todos no mesmo edifício dos funcionários.
A análise feita pela ASJP é o resultado de um inquérito feito a 676 juízes em todo o País, num universo de 142 tribunais e 2481 funcionários judiciais.

Julgamentos com chuva
Vila Franca de Xira, Ovar, Santo Tirso e Marinha Grande são alguns exemplos

Esta semana, várias dezenas de processos pendentes na comarca de Vila Franca de Xira ficaram deteriorados pela chuva que trespassou o telhado do Palácio da Justiça, no centro da cidade. Este tribunal está situado num edifício construído em 1964, sem condições de trabalho para magistrados e funcionários. Um caso que não é único, revela o mesmo relatório elaborado pela Associação Sindical de Juízes. Os tribunais judiciais de Vila Nova de Cerveira, Ovar, São Vicente e o Tribunal do Trabalho de Santo Tirso são apontados, nas respostas dos magistrados no relatório, como casos concretos onde chove, quer nas secções de processos quer nas salas de audiência. No caso específico do Tribunal de Ovar, o edifício está situado numa zona de cheias e que já registou inclusive uma inundação, danificando alguns processos. No caso do Tribunal de Trabalho da Marinha Grande, a sala de audiências, situada na cave, inunda quando chove.

DIÁRIO DE NOTICIAS | 15.10.2007 

Comentarios (16)

... : rodrigues lobo nem no tribunal de trabalho de leiria, nem no tribunal judicial de leiria e seu anexo no centro da localidade.As rendas é que andam pelos 7 500 Euros... 16.Outubro.2007 ... : José Sá E ainda o Tribunal do Comércio de Gaia. No gabinete do Sr. Juiz do 3º Juizo chove e não há gabinete nem mobilia para o 2º Magistrado do Ministério Público. A acrescer a tudo isto, o edificio parece estar a ruir pois existe uma rachadela estrutural com mais de 3 cm de largura no rés-do-chão. 16.Outubro.2007 ... : Marcos De facto, paralelamente com a falta de condições de muitos tribunais o que mais impressiona são os montantes de rendas que muitas dessas "instalações" implica... 16.Outubro.2007 ... : Camarada Veiga A falta de condições nos Tribunais é escandalosa, não restam dúvidas que é necessário investir em novas instalações. Com chuva, frio, inundações ninguém pode ter um desempenho aceitavel. Tribunal de Setúbal, Tribunal de Oeiras, Tribunal de Sintra, Tribunal de Cascais, Tribunal do Barreiro, Tribunal do Seixal, Tribunal da Moita só alguns, novinhos em folha. Notaram alguma diferença em relação ao desempenho que se tinha nos velhinhos a cairem de podres. Não! Os funcionários são os mesmos, ou novos com os mesmos vícios. Queixinhas. Agora é o quê? Eu respondo: Vontade de nada fazer a troco de remunerações chorudas, porque para quem nada faz um cêntimo já é muito. E não se apontem a meia duzia de desgraçados que muito fazem, sem horários, com péssimas condições, porque para esses todo o dinheiro que ganham é pouco. mas são a meia dúzia de competentes em que os medíocres se escudam. Porque a verdade é que a maioria dos funcionários não presta. (...) incluído. basófia e pouco mais. 16.Outubro.2007 ... : Julio Roque Tribunal do Trabalho da Marinha Grande?! Neste não chove de certeza! Alguém não fez os trabalhos de casa e colocou um tribunal no sítio errado. Os Marinhenses até agradeciam... 17.Outubro.2007 ... : Mestre d'obras A verdade é que enquanto os Governos julgarem que com uma mera mudança de lei tudo se resolve a Justiça não pode funcionar. O grande problema não está nas leis, está nos locais onde são aplicadas.... 18.Outubro.2007 ... : Ritinha E no Julgado de Paz de Gaia? Construído ( mal construido) de raiz há apenas 5 anos??? Chove, não há janelas, não há secretárias, etc..... 18.Outubro.2007 ... : Julio Roque Como quem se sente não é filho de boa gente... Convido o Kamarada Veiga a comparecer no Tribunal Judicial da Figueira da Foz, um qualquer destes dias, a fim de acompanhar o dia-a-dia dos indolentes e imprestáveis oficiais de justiça nos quais me incluo. É fácil e próprio de cobardes insultar escondido detrás de um pseudónimo. Como vê estou identificado e sabe onde me encontrar... 19.Outubro.2007 ... : Santana Esquecem-se daquele gabinete do dito anexo de Leiria em que chove copiosamente e cujo tecto, de pladur, ameaça ruir. E as únicas obras feitas no novo edifício (o tal que se diz pagar a renda mensal de ? 7.500,00) consistiram em pintar o dito cujo edifício de ... cor-de-rosa do regime!!! Cambada de incompetentes que nos regem! 19.Outubro.2007 ... : Passarita do Lis Que maldade! Que más línguas! Já não se pode pintar uma casa de cor de rosa? 19.Outubro.2007 ... : ANACLETO O tribunal de Setúbal (Judicial e Trabalho) é um edificio com 15 anos, mas desde o inicio que se debateu com inumeros problemas: infiltrações graves, falta de espaço para conter tantas secções, falta de gabinetes para tantos magistrados, maus acessos para a condução dos arguidos às salas, um arquivo minusculo, já não tem salas de testemunhas, 6 salas de audiência para 10 secções com julgamentos todos os dias a a todas as horas e outros mais. Claro que só ter condições de trabalho não chaga, é necessário também que os funcionários tenham brio e que sejam motivados para que o fruto do trabalho seja o mais positivo possivel. O problema é que o oficial de justiça é "pau para toda a obra" e é dificil manter o brio ao logo da sua carreira e se auto-motivar, porque os exemplos que vem de cima não são os mais correctos. Eu tive uma semana de formação em direito em toda a minha vida e, por vezes, dou comigo a discutir direito com Sr.s Advogados que tiveram 5 ou 6 anos de formação. Quem diz que os funcionários são incompetentes, que não querem fazer nada e outras criticas que por vezes ouço, são feitas, claro, por pessoas que nunca trabalharam num tribunal e não sabem quais os reais problemas. Só quem trabalha dentro de um tribunal é que sabe do que estou a falar. Paulo Anacleto T.J.Setúbal 19.Outubro.2007 ... : Zazi Depois de ler todos estes comentários,qual deles o melhor,ponho uma pergunta,afinal o que se passa com os Tribunais deste País??? Foram os seus projectos entregues a incompetentes???Porque racham todos, porque chove em todos, e porque razão não há condições de trabalho em nenhum, ou se há, provavelmente contam-se pelos dedos..... É de lamentar tal facto..... Mas, depois da tempestade vem a bonança, há dois anos atrás era-mos os piores do mundo agora coitadinhos somos os melhores,esforçamo-nos muito e até damos rendimento......Terá isto a ver com o problema dos edificios onde habitam as casas da Justiça Portuguesa????? Já sei, fizeram-nos obras. Infelizmente , acrescento que ,há funcionários que são péssimos , mas felizmente ainda há alguns que trabalham e sabem o que fazem , nem todos são queixinhas.....Falando se bem me entendem do mais baixo na função ao mais alto........E porque razão, para terminar, em certos Tribunais também não há material para trabalhar, a banda da net é lenta como um caracol (para se fazer uma conta chega-se a demorar 1hora........lamentável) e até para ir à casa de banho há que racionar o papel?????? Afinal parece que a nossa Justiça está de rastos..... 21.Outubro.2007 ... : Camarada Veiga Ainda bem que dizer algumas verdades faz doer "aos filhos de boa gente". As generalizações são perigosas, mas as corporações ainda são mais. Quanto aos Sres funcionários que se sentem, devo dizer que alguns até terão razão. São aquela meia duzia de diligentes. Mas meus amigos a Justiça chegou a este estado devido ao facto dos operadores da justiça terem feito tudo para a destruir. E os funcionários tem a sua quota parte de responsabilidade, a maior. Dizer " vejam aquele desgraçado que não tem horário, que se empenha e não é reconhecido, nem profissional nem monetáriamente"; é verdade. Mas por cada um desses , existem 300 calões. 23.Outubro.2007 ... : Camarada Veiga Ah e para aquele Sr que diz que me escudo atrás de um pseudónimo devo dizer que me chamo Veiga e camarada deriva da minha filiação política. porque é tempo dos camaradas abrirem os olhos. 23.Outubro.2007 ... : Mendes de Bragança Camaradas? Mas isso ainda existe? Claro que ainda existe,mas é uma espécie em vias de extinção. Felizmente. 24.Outubro.2007 ... : Maria Antonieta Camarada Veiga, Deve ter tido algum problema com algum funcionário judicial de certeza. Todos os tribunais que referiu são novos, e dos que conheço, TODOS têm funcionários 5 estrelas. Mas os problemas da Justiça não se resolvem só com novas instalações. Não generalize, nem todos os funcionários são ""medíocres", alguns de facto nem sabem o que lá andam a fazer e são sempre os que pensam que tudo sabem, mas não podemos tomar o todo pela parte. Por exemplo, no Tribunal do Seixal há funcionários, que muitas vezes saem já noite e recebem o mesmo, e sabem bem o que andam a fazer. Mas com secções com processos por todo o lado, acredito que muitas vezes já cheguem com pouca motivação ao seu local de trabalho. 28.Outubro.2007

Escreva o seu Comentario

Este post foi bloqueado. Impossivel adicionar comentarios.