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«É urgente repensar-se a segurança nos tribunais». Dois dias depois de
ter sido vítima de uma agressão por parte de um dos arguidos que não
gostou da pena, o juiz António Coelho recorda o episódio e a facilidade
com que estas coisas podem acontecer, assim como outras bem piores.
Ao PortugalDiário, o juiz António Coelho, do Tribunal de
Santa Maria da Feira, sublinha que se deve «chamar a atenção para as
condições de trabalho, que na maior parte dos tribunais não existe».
Por exemplo, diz, «qualquer um pode aceder ao gabinete de um juiz. já
me aconteceu entrarem pessoas no gabinete a venderem quadros e outras
com papéis na mão a quererem tratar de assuntos de secretaria. Não
houve problema nenhum, mas o certo é que chegaram lá facilmente».
Quanto
à agressão, que aconteceu na quarta-feira, o juiz António Coelho diz
que foi um «caso isolado», mas que «pode acontecer em qualquer sítio
que não reuna as condições de segurança«, até porque «os crimes e os
actos de violência são cada vez mais graves e isso repercute-se nos
tribunais».
O
magistrado continua: «Sabia que sentença era pesada e tive o cuidado de
me rodear de um forte dispositivo policial. Fora e dentro da sala
estavam 20 e tal elementos policiais da PSP e da GNR. Estava tudo
calmo, só alguns minutos depois de ter lido a sentença é que ele
investiu contra mim. Vejo-o a cair em cima de mim, desviei-o e ele caiu
ao meu lado, nestas coisas todas a minha colega teve um lanho na perna
e na face. A polícia agiu de imediato».
Mas
as coisas não ficaram por aqui: «Houve mesmo actos de violência dentro
da sala e um certo pânico, depois das atitude do arguido. Ele ainda
tentou investir novamente contra mim e depois também familiares».
Julgamentos suspensos até Setembro
O
actual tribunal de Santa Maria da Feira está a funcionar
provisoriamente num armazém industrial, no quartel dos Bombeiros,
biblioteca municipal e Junta de Freguesia, desde o encerramento do
Palácio da Justiça a 24 de Abril, na sequência das deficiências
estruturais detectadas no equipamento.
Cinco dias após o
encerramento, o Governo decidiu arrendar um edifício - em fase final de
construção - que está a ser adaptado para receber todos os serviços do
tribunal. É este edifício que os juízes esperam que fique pronto em
Setembro. Até lá, os julgamentos ficam suspensos.
PORTUGAL DIÁRIO | 27.06.2008
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