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Novo caso em Vila Real com insultos a procuradora e agressões a um graduado da PSP. Procuradora foi ameaçada em plena sala de audiências e polícia foi agredido. Entretanto, na Feira, o juiz António Coelho diz que viveu momentos de pânico e lamenta que secretário de Estado fale “sem saber”.
Em Vila Real, em plena sala de audiências, voltaram
ontem a viver-se momentos de pânico. Uma magistrada do Ministério
Público foi insultada em pleno julgamento. “Sua p…, sua v… do c…. se te
apanho ensacho-te ao meio’, gritou o arguido, que respondia por ameaças
e injúrias, quando foi interpelado pela procuradora.
A magistrada nem reagiu. Pediu a um polícia que se encontrava na sala e
que estava a ser ouvido como testemunha que prendesse o arguido. E que
o apresentasse em julgamento sumário por ameaças e insultos.
A cena não terminou. O homem manteve a revolta e agrediu o graduado da
PSP, rasgando-lhe a roupa. Foram pedidos reforços e ontem à noite o
jovem, já conhecido por desacatos, estava nas celas da polícia. Hoje,
será interrogado.
Ainda segundo o CM apurou, há cerca de dois meses, também no Tribunal
de Vila Real, um homem foi interceptado já no interior com um machado
escondido debaixo da roupa. Ia ser interrogado pelo juiz que acabou por
lhe decretar a prisão preventiva. Antes disso, ameaçara: “Vou preso,
mas levo dois ou três”.
Entretanto, em Santa Maria da Feira, o juiz António Coelho, agredido
pelos arguidos após a leitura da sentença, garante que nunca viveu
“momentos de pânico” como os de anteontem. “Foram momentos de muito
pânico que se sentiram durante dois ou três minutos”; confessou ao CM o
também presidente do tribunal de círculo, habituado a grandes e
complicados julgamentos com penas bem mais pesadas. “Já tive outros
julgamentos muito mais perigosos, sobretudo de roubos, onde foram
aplicadas penas maiores e não vivi isto.”
Em reacção às declarações do secretário de Estado adjunto, Conde
Rodrigues, o juiz lamentou que aquele tivesse tomado uma posição
pública sem o ouvir. “Só fala assim quem não sabe”; afirmou António
Coelho, criticando que o responsável político não tivesse o cuidado de
o contactar. “Se o tivesse feito sabia quais as medidas de segurança
tomadas. Mais, não era possível”; garantiu.
Elogiando a eficácia da PSP e GNR, António Coelho sustentou ainda que
“noutra sala, com outras condições, dificilmente teriam acontecido as
agressões”.
Conde Rodrigues tinha dito de manhã, em declarações a diversos órgãos
de Comunicação Social, que a segurança do tribunal deve ser acautelada
pelos juízes.
Perfil
António Coelho, juiz desde 1989, nunca viveu
momentos de tanta tensão. O magistrado, que está naquele tribunal desde
1997, já tinha julgado outros casos complexos, mas nunca fora
intimidado. Foi ele, por exemplo, que condenou a 25 anos de cadeia o
pedófilo da Feira.
REACÇÕES
António F. Girão vice-pres. CSM - “Juízes deviam avançar com processos”
Estou ao lado dos meus colegas e não é por
corporativismo. As decisões dos juízes podem criar insegurança, mas
neste caso só quem não viu, ou não quer ver, que as condições
deploráveis em que o tribunal está a funcionar criaram esta situação.
Estamos ao lado dos juízes na decisão que tomaram [de suspender os
julgamentos]. Penso que deviam também avançar com processos contra os
arguidos.”
Edgar Lopes, Juiz - Aquelas instalações são inadmissíveis”
As instalações provisórias do Tribunal de Santa Maria da Feira são
inqualificáveis e inadmissíveis, com poucas condições de segurança e
onde se registam temperaturas de quase 40 graus. Acredito que foi um
acto isolado. Todos os funcionários do tribunal têm feito um esforço
para aguentar a situação. Os tribunais portugueses têm poucas condições
de segurança, pouca presença das autoridades e falta de áreas de
circulação delimitadas.”
Marinho Pinto - Bastonário OA -” A agressão a um juiz é um acto intolerável”
Uma agressão a um juiz nos tribunais é um acto intolerável numa
democracia. Enviei uma carta à presidente do Tribunal de Santa Maria da
Feira expressando repudio pela agressão.
O Governo deve tomar medidas para que os juízes possam trabalharem
segurança. Peço aos juízes que tenham a coragem e o espírito de
sacrifício para que o tribunal continue a funcionar.”
Cem julgamentos desmarcados
Os juízes e procuradores do Tribunal de Santa Maria
da Feira decidiram ontem, por unanimidade, suspender todos os
julgamentos até que o novo tribunal esteja em funcionamento, o que
deverá acontecer em Setembro. O anúncio foi feito ontem à tarde em
conferência de imprensa pela juiz-presidente Ana Maria Ferreira, depois
de uma reunião com os 28 juízes e magistrados.
Esta decisão vai resultar no adiamento de pelo menos 96 processos e 114 sessões de julgamento.
“O perigo é sentido por todos”; afirmou a responsável. A agressão ao
colectivo de juízes, composto por António Coelho, Luís Miguel Martins e
Susana Couto, terá sido a gota de água, uma vez que para ontem já
estava agendada uma reunião com representantes da Direcção-Geral do
Instituto da Gestão Financeira por causa dos atrasos no processo de
mudança de instalações. O que levou a juíza-presidente a criticar o
Ministério das Finanças, que “está a burocratizar o processo” ao pedir
‘uma avaliação aos custos da mudança’!
Desde que foi encerrado em Abril deste ano, um número ainda não
quantificado de julgamentos foi adiado, enquanto as audiências se
repartiam por salas nos Bombeiros, junta e Biblioteca. A partir de
agora só se realizarão julgamentos de processos urgentes. Depois dos
mais recentes desenvolvimentos, a tutela anunciou que o contrato de
arrendamento do novo edifício será assinado segunda-feira.
Proibida de se aproximar
Maria do Carmo Ferreira da Silva, de 33 anos, a irmã dos dois
traficantes, de 34 e 27 anos, sentenciados com nove e oito anos e meio
de prisão, respectivamente, está proibida de se aproximar dos tribunais
da região e da GNR, a não ser quando for convocada. A mulher foi
indiciada pelos crimes de coacção contra órgãos constitucionais,
resistência e coacção a funcionário, injúrias, ofensas à integridade
física e perturbação de funcionamento de órgão constitucional. A mulher
participou na cena de pancadaria no tribunal.
CORREIO DA MANHÃ | 27.06.2008
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