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A falta de condições das estruturas é um mal geral dos tribunais portugueses. O tribunal de Santa Maria da Feira não é
o único que corre o risco de derrocada. Há um ano, parte dos tectos dos
gabinetes de trabalho dos magistrados do tribunal de Santa Cruz, nos
Açores, caíram, em pleno horário de trabalho. No Tribunal de Valongo, há risco de derrocada das placas dos
pisos superiores do edifício, entre outros problemas. No Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia há paredes fissuradas e chove nas secções e nos gabinetes dos magistrados: há baldes
espalhados pelo chão...
O município de Santa Cruz, na altura,
alertou para a falta de meios (financeiros para realizar obras, mas os
técnicos assinalaram perigo de derrocada estrutural do telhado, pelo
que, por decisão do juiz-presidente, "o primeiro piso ficou fechado e
em serviços reduzidos".
Segundo esse estudo - que apresenta um rol
de casos concretos na sua maioria, os tribunais estão instalados em
edifícios construídos para essa finalidade que partilham muitas vezes
com outros serviços, geralmente públicos. "com idade média de
construção entre os 10 e os 50 anos, e precisam de muitas obras de
conservação, manutenção e ampliação, funcionando, por vezes, em
condições pouco dignas".
Em Outubro do ano passado, várias dezenas
de processos pendentes na comarca de Vila Franca de Xira ficaram
deteriorados pela chuva que trespassou o telhado do Palácio da Justiça,
no centro da cidade, construido em 1964.
Um caso que não é único, revela o mesmo relatório elaborado pela Associação Sindical de Juizes. Os tribunais judlciais
de Vila Nova de Cerveira, Ovar, São Vicente e o Tribunal do Trabalho de
Santo Tirso são apontados corno casos concretos onde chove, quer nas
secções de processos quer nas salas de audiência. No caso especifico
do Tribunal de Ovar, o edifício está situado numa zona de cheias e que
até já registou uma inundação, danificando alguns processos. Assim como noTribunal deT rabalho da Marinha Grande, onde a sala de audiências, situada na cave, inunda sempre que chove.
Valongo sem condições
A Ordem dos Advogados de Valongo lembrou
que também o tribunal daquele concelho funciona há 12 anos num edifício de
habitação sem condições, mas pelo qual o Estado paga uma renda de 10
mil euros mensais. Também ali há "risco de derrocada das placas dos
pisos superiores do edifício, entre outros problemas. "O átrio de espera
é o passeio a estrada, os bancos de espera são o vão das escadas,
as testemunhas, os advogados e as partes encontram-se todos juntos, não
havendo salas de espera nem casas de banho para qualquer destes
intervenientes na justiça, e os presos ficam na garagem, todos
convivendo com a presença de ratos", denuncia, em comunicado a Ordem
dos Advogados.
TEXTO PRINCIPAL: DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 25.04.2008
TEXTO SOBRE TRIBUNAL DE VALONGO: JORNAL DE NOTÍCIAS | 25.04.2008
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