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Faltam especialistas nos tribunais para operar um simples sistema de videoconferência. As sessões são interrompidas e as testemunhas é que pagam. O problema afecta também o Ministério Público.
Os tribunais portugueses não têm técnicos especializados nas novas tecnologias informáticas, nomeadamente operadores de videoconferência, apurou o "T&Q" junto de fontes judiciais. O problema é tão grave que afecta mesmo os serviços da Procuradoria-Geral da República. Processos como a investigação a eventuais fraudes em várias autarquias, clubes e dirigentes desportivos - como o conhecido "Apito Dourado" -, bem como investigações às Forças Armadas e polícias, têm-se arrastado no tempo por falta de técnicos que analisem toda a documentação que tem sido apreendida na sequência de mandados judiciais.
"São milhares de documentos que têm de ser passados a pente fino. Com cerca de uma dezena de técnicos é humanamente impossível analisar em tempo útil toda a documentação que nos é fornecida pelas várias instituições policiais que existem no país", confessou fonte da Procuradoria-Geral da República, lembrando que até o processo de tráfico de armas, envolvendo agentes da PSP e espoletado no ano passado pela própria instituição, corre o risco de não ter acusação contra a maioria dos arguidos, por alegadamente não existirem ainda dados concretos das análises a toda a documentação que foi apreendida na altura.
Apito desfalca Ministério Público
O mais grave, é que tais prazos já se estão a esgotar e o Ministério Público prometeu, segundo uma notícia veiculada pelo semanário "O Expresso", que ela seria tornada pública ainda este mês.
O "Apito Dourado", como é conhecido o processo que envolve inúmeros dirigentes desportivos e árbitros de futebol, não veio ajudar o cenário. A constituição de uma equipa de magistrados e de polícias chefiados pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado terá, segundo fontes judiciais, desfalcado os meios colocados à disposição dos restantes departamentos da Procuradoria-Geral da República, nomeadamente do Departamento Central de Acção e Investigação Penal (DCIAP), que apenas tem oito técnicos para analisar milhares de documentos relacionados com investigações em curso a várias autarquias - como por exemplo à Câmara da Amadora, conforme o nosso jornal noticiou na passada semana - e a dirigentes e clubes desportivos.
A situação já é do conhecimento da Procuradoria-Geral da República, mas nada ainda foi decidido para colmatar as lacunas nos diversos departamentos de investigação e acção penal existentes no país.
"Com a falta de técnicos é impossível fazer milagres. Tratam-se de investigações muito complexas, porque têm a ver com corrupção, fugas fiscais, abuso de confiança e apropriação ilegítima de bens. São os denominados crimes de ‘colarinho branco', onde a descoberta de um documento pode fazer toda a diferença na investigação. Acresce que não são os magistrados que têm de fazer tal trabalho, mas sim pessoas especializadas, nomeadamente na área económica e financeira. Porém, é isso que está a acontecer", explicou outra fonte judicial.
Videoconferências são dor de cabeça
A actual legislação prevê que as testemunhas de processos judiciais possam prestar declarações através de videoconferência. Porém, os magistrados judiciais evitam recorrer a este sistema sempre que podem. É que não há técnicos nos tribunais para operar com o sistema e só a boa vontade de alguns funcionários tem permitido o recurso a tal expediente.
"Nos Estados Unidos há peritos informáticos ao serviço dos órgãos judiciais. Em Portugal é a ‘lei do desenrasca'. Se não fossem alguns secretários dos tribunais que percebem de informática, conhecimentos esses adquiridos à sua custa e sem qualquer comparticipação do Estado, a videoconferência ainda não tinha passado do papel", desabafou uma juíza colocada no Grande Porto.
A mesma magistrada concretizou: "As declarações recolhidas por videoconferência têm, muitas vezes, péssima qualidade de som e imagem, além de estarem frequentemente a cair as ligações, o que atrasa de forma considerável muitas das inquirições que têm de ser efectuadas tendo em vista o apuramento da verdade. Uma situação que seria certamente melhorada se o Ministério da Justiça adquirisse melhores meios, humanos e materiais, para os tribunais."
O "T&Q" tentou obter uma reacção do Ministério da justiça, mas, até ao final do dia de ontem, tais esforços revelaram-se infrutíferos.
TAL & QUAL | 23.02.2007
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