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Há quatro anos falava-se da morosidade como estando na origem da crise;
hoje fala-se sobretudo de descredibilização e desligitimação do poder
judicial.
Nestes quatro anos muita coisa mudou na justiça. Desde o simples
relacionamento com os tribunais, feito cada vez mais através de meios
electrónicos; até às leis penais, passando por uma nova organização
judiciária. E mudou também o foco linguístico: há quatro anos falava-se
da morosidade como estando na origem da crise; hoje fala-se sobretudo
de descredibilização e desligitimação do poder judicial. A Justiça
passou a ser avaliada não pela forma, mas pelo conteúdo. E esta é,
também, uma grande mudança. E a que mais agastados deixa os operadores
judiciários.
“Este governo foi pródigo em deslegitimar os tribunais, como se não
percebesse que os tribunais não são os juízes, são um órgão de
soberania e que, ao deslegitimá-los, está a deslegitimar o próprio
Estado para administrar a Justiça”, diz António Martins, presidente da
Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
É o tal “clima de crispação” de que fala João Palma, do Sindicato dos
Magistrados do Ministério Público e que marcará para sempre o mandato
de Alberto Costa. Medidas tomadas logo no primeiro ano de legislatura,
como o fim das férias judiciais ou do sub-sistema de saúde, deram
início a essa “crispação”.
“Não se procurou um clima propício à implementação das reformas necessárias”, diz João Palma.
Reformas necessárias, que segundos os dois magistrados não são as
implementadas pelo ministro da Justiça. Quanto a essas em nada vieram
melhorar o sistema. Quem aí vier, segundo Martins “só vai herdar
passivos”. E que, segundo dizem, embora já não se fale dela, a
morosidade não foi eficazmente combatida, sobretudo, porque não se
investiu em meios humanos.
Só para o Ministério Público serão necessários entre 100 a 150 novos
magistrados, segundo o sindicato. O PGR, para já, só precisa de 40 para
acudir rapidamente às comarcas-piloto do novo mapa judiciário, a
funcionar desde o início do ano.
CLARA VASCONCELOS | DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 02.07.2009
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