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"A justiça está pior”, apesar das reformas
02-Jul-2009
Há quatro anos falava-se da morosidade como estando na origem da crise; hoje fala-se sobretudo de descredibilização e desligitimação do poder judicial.

Nestes quatro anos muita coisa mudou na justiça. Desde o simples relacionamento com os tribunais, feito cada vez mais através de meios electrónicos; até às leis penais, passando por uma nova organização judiciária. E mudou também o foco linguístico: há quatro anos falava-se da morosidade como estando na origem da crise; hoje fala-se sobretudo de descredibilização e desligitimação do poder judicial. A Justiça passou a ser avaliada não pela forma, mas pelo conteúdo. E esta é, também, uma grande mudança. E a que mais agastados deixa os operadores judiciários.

“Este governo foi pródigo em deslegitimar os tribunais, como se não percebesse que os tribunais não são os juízes, são um órgão de soberania e que, ao deslegitimá-los, está a deslegitimar o próprio Estado para administrar a Justiça”, diz António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

É o tal “clima de crispação” de que fala João Palma, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e que marcará para sempre o mandato de Alberto Costa. Medidas tomadas logo no primeiro ano de legislatura, como o fim das férias judiciais ou do sub-sistema de saúde, deram início a essa “crispação”.

“Não se procurou um clima propício à implementação das reformas necessárias”, diz João Palma.

Reformas necessárias, que segundos os dois magistrados não são as implementadas pelo ministro da Justiça. Quanto a essas em nada vieram melhorar o sistema. Quem aí vier, segundo Martins “só vai herdar passivos”. E que, segundo dizem, embora já não se fale dela, a morosidade não foi eficazmente combatida, sobretudo, porque não se investiu em meios humanos.

Só para o Ministério Público serão necessários entre 100 a 150 novos magistrados, segundo o sindicato. O PGR, para já, só precisa de 40 para acudir rapidamente às comarcas-piloto do novo mapa judiciário, a funcionar desde o início do ano.
 
CLARA VASCONCELOS | DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 02.07.2009
Comentarios (20)add
... : Suum Cuique Tribuere
Na passada terça-feira (creio) ouvi o Dr Nobre Guedes na SICN e ele foi bem claro sobre os males do nosso sistema de Justiça e seus verdadeiros responsáveis. Infelismente, é tema que só valerá a pena discutir a partir de Outubro deste ano...
02.Julho.2009
... : Modestino
Já agora, quer ter a bondade de indicar resumidamente que males é que Nobre Guedes apontou e que nomes citou?
Na minha opinião, ele também é um dos responsáveis.
E se não disse concretamente os males que afectam o sistema judiciário, ou não referiu nomes, já parece o BOA que tão justamente tem sido criticado por denúncias em que não define nem o ilícito praticado nem o agente.
02.Julho.2009
... : AG
Muito se gosta de utilizar chavões... era a morosidade, agora a descredibilização e desligitimação do poder judicial. Com eles, nada se aponta de concreto, mas que dão jeito a alguns, dão... não há pachorra!!
02.Julho.2009
... : Melga
Vivemos num país em que os juristas precisam de um jurista.
Permanentemente estagnado, mas sempre armado ao pingarelho.
É um país à medida e à imagem daquelas Universidades de papel e caneta (que proliferaram nos anos 80 e que agora estão a fechar por todo o lado):cheio de prosápia e bom ar, mas vazio de dinamismo e de modernidade.
Tinhamos, ainda assim, alguma alegria de viver: até essa, no entanto, um dos licenciados produzidos nesses referidos Centros de Excelência do Saber nos vem retirando.
Regras germânicas, sonhos nórdicos, produtividade sul-americana e (cada vez menos) alegria africana. Este Portugal...
02.Julho.2009
... : Hannibal Lecter
"Regras germânicas, sonhos nórdicos, produtividade sul-americana e (cada vez menos) alegria africana. Este Portugal..."
Brilhante, caro Melga
Já agora, o que é que a Selecção natural de Darwin diz sobre o destino das criaturas hermafroditas num ambiente natural competitivo ?
É a extinção, não é ?

03.Julho.2009
... : Margarida
Hannibal Lecter:

O que o Melga escreveu é efectivamente brilhante: resume Portugal numa linha.

Quanto ao seu comentário seguinte: significa que como esteve numa privada (pq, como é evidente, não teve nota para a pública) chama hermafroditas aos que estiveram nas universidades públicas? Ou tem algum outro significado misterioso?

É que, em geral, quem frequentou univ privadas vem sempre com o argumento peregrino da "selecção natural" (que afinal já ocorreu antes quanto foram seleccionados os melhores para entrar nas univ públicas).

Viva Coimbra!
03.Julho.2009
... : Hannibal Lecter
Margarida:

Lamento mas não posso concordar consigo, de todo.
Por mais que se diga, as eleições no Benfica respeitaram os estatutos do clube, e vieram na sequência da vontade dos sócios em querer a mudança.

Viva o F C Porto
03.Julho.2009
... : pé de vento
A justiça está pior não apesar das reformas, mas sobretudo por causa das reformas!
03.Julho.2009
... : Contra...
Margarida,
Lamento informá-la, mas os melhores não são, necessariamente, os que frequentaram as universidades públicas.
Não sei o que faz, mas o que lhe vou dizer é transversal a todas as profissões forenses: alguns dos melhores - e eu conheço-os - frequentaram universidades privadas; alguns dos piores frequentaram universidades públicas - e, infelizmente, também os conheço.
Como já se deve ter apercebido, um curso como o de direito não depende tanto dos professores mas do investimento permanente que cada um faz. A discussão é estéril. Não voltemos a ela. E fica mal esse snobismo tão coimbrão.
a propósito, sou licenciado por uma universidade pública.
03.Julho.2009
... : Sou euzinha
Viva Coimbra, sim, Margarida.. inteiramente... mas, cada vez mais com reticencias..

Que aquele cheiro a mofo e a bafio... aquela arrogancia de querer que os alunos papagueiem as teses defendidas pelo prof da cadeira, diferentes da 1.ª para a 2:º turma (ainda é assim, não é?)

em vez de por os alunos a pensar e a ter ideias propriase que as defendam de forma sustentada,

Esse cheiro assim forte, cada vez mais entranhado na "casa", começa a intoxicar qualquer um!
03.Julho.2009
Boa Tarde


Com o devido respeito, peço à Dr.ª Margarida que me permita discordar da ideia da selecção natural.
Aponto o exemplo de meu primo, infelizmente já desaparecido, que foi um aluno liceal mediano, mas um brilhante aluno do IST e, mais tarde, Professor Catedrático (com distinção e louvor por unanimidade). Se colocar Engº Pedro Luís Teixeira no motor de busca google, o primeiro link é uma homenagem a ele, onde poderá comprovar o que digo.
Naquele tempo não existiam médias como sabe. Concluido o 7º ano, havia depois um exame de admissão. Se houvesse, ele não teria entrado para o IST e, todos teríamos perdido com isso, em especial o Departamento de Electrotecnia do IST, que ele próprio potenciou, como muitas das inovações Audio e TV que hoje temos não teriam existido.
Como vê, a questão não é tão basilar quanto isso. Pode um aluno liceal ser modesto, mas ser um brilhante aluno na faculdade, como o inverso é igualmente válido.
Assisti por diversas vezes a episódios lamentáveis em repartições públicas, entre licenciados em Direito, com um a dirigir-se ao outro como colega e esse a retorquir: "colega? não sei se somos. Em que faculdade tirou o curso?", convencido que só um o era, porque obtido na faculdade pública ou na Católica (a excepção à regra), como se quem o não tivesse sido, tivesse comprado o curso ou tivesse feito um curso menor.
Acredito que o profissional Advogado é aquele, que pelo seu desempenho é digno desse nome, não pela faculdade onde estudou.
Eu próprio, fartei-me de ouvir os impropérios dos meus professores de Direito da FDL, ausando tudo e todos de não termos estudado em devido tempo e, estarmos a gastar dinheiros públicos a estudar à noite, a forma despreziva como eramos tratados (com algumas excepções, diga-se) e suspendi os meus estudos. No meio de tanta pressão familiar, de tanta inveja e dificuldades colocadas no trabalho, de tantas horas de sono por cumprir, era demais para quem se dedicava a um objectivo sem ter do outro lado um minimo de delicadeza, respeito e tolerância.
Os meus parabéns por ter sido boa aluna no liceu e na faculdade. Mas não menospreze o sacrifício dos outros, nem faça avaliações em função da faculdade onde os outros estudaram. Sem por em causa que existem diferenças no valor científico e pedagógico de cada uma, o profissional pode ter tanto ou mais valor que outro qualquer.
A nossa alegria por atingirmos um objectivo às vezes é tanta, que nem vemos que ao nosso lado está alguém que nos merece o mesmo respeito que para nós próprios exigimos.
Quanto à questão principal, só não vê quem de facto não quer ver. Hoje, qualquer decisão judicial é colocada em crise, analisada na diagonal, sem substracto de direito, apenas focalizado no que pode ser polémico, o que ajuda a vender jornais e entretem as massas. Quem ousava questionar uma decisão judicial há uns anos atrás?
Hoje todos se insurgem porque alguém não foi condenado ou não foi sujeito a medidas coactivas mais severas, sem terem lido uma linha que fosse do processo. São os novos tempos, para os quais o Sistema Judicial não encontrou uma solução, o que dá um enorme jeito ao poder político, o qual passa alegremente entre o intervalo da chuva, como se qualquer caso com um deles, não passasse de mera brincadeira feita por quem lhe tiraram um brinquedo e, uma mera vingança de quem busca notoriadade, avaliando os outros por si próprios. Com tantos casos a atingir a classe política, é urgente descredibilizar quem amanhã vai decidir, mitigando a dimensão dos casos.
Respeitosamente
03.Julho.2009
... : Wolverine
Públicas e Privadas.
1 - Por muito que digam o contrário, o que sempre incomodou a maioria dos licenciados nas escolas públicas, sobretudo os de direito, foi o facto de aqueles amigalhaços do "liceu", tipos porreiros que passavam a vida a reprovar ou a passar com 10, tivessem ido para a faculdade, tal como eles, o pessoal do 17, o pessoal que estava sempre de olho na "média", porque sem "média", nada feito.
Nada feito, pensavam eles! A dada altura, os 17`s e os 10`s passaram a ir todos para a faculdade e a serem todos "doutores". Os 17`s ficaram de "monco caído".
2 - Ainda este sapo estava entalado na garganta, quando começaram a ver os seus nóveis colegas da "Independente", da "Moderna", da "Largue a massa que nós largamos o diploma" com ricas médias de 14 e 15, enquanto, em Coimbra, eles suavam as estopinhas nos exames para obterem o 12 ou o 13. Como raio é possível que, de um momento para o outro, os gajos tenham ficado mais espertos do que nós? O ressentimento foi-se agravando.
3 - Depois, perceberam que estavam num país onde, no mercado de trabalho, público ou privado, o mérito, a capacidade intelectual e o pedigree não eram própriamente...hum...digamos, a coisa mais importante, e que, em muitas portas onde batiam, queriam lá saber onde tinham estudado, desde que fossem realmente aquele primo que o Teixeira das Caldas tinha recomendado. - Sim, porque o Teixeira é um bom cliente e isto de doutores, é como os chapéus, há muitos!
4 - Por fim, e recentemente, vieram a saber que quase todas as universidades privadas eram, afinal, estaminés sem pedagogia, sem controlo, sem eira nem beira, uma espécie de "Novas Oportunidades" avant la lettre, tão boas ou tão más, que estão a ser encerradas, uma a uma, de urgência, tipo "encerrem-me essas tascas JÁ, ou melhor, p´ra ontem".
Epílogo: tudo isto é bom, é mau, é assim-assim, é uma tragédia nacional, é Portugal no seu melhor, é algo que se engole perfeitamente com um bacalhau com todos e um bom palheto? Não sei! Cada um que descubra as suas próprias respostas, que terei todo o prazer em ouvi-las.
03.Julho.2009
... : casapia
Há MPs a mais!
Há funcionalização do juiz.
Há manobras dilatórias à grande e à francesa, não tributadas.
Há leis a mais.

O resto é treta!
04.Julho.2009
... : casaspias
e isto ainda vai melhorar mais.
os juizes com pouco trabalho vão fazer pós graduações e mestrados e doutoramentos, para darem dinheiro aos docentes e para subirem nas carreiras novas idealizadas pelo ps post-casa pia
04.Julho.2009
... : Franclim Júnior
Obviamente que a Universidade de Coimbra é a melhor Universidade do mundo!!!

Tal deve-se à EXCELÊNCIA dos seus Professores, Ensino, Investigação e Alunos que nela estudam ou estudaram na sua longa e feliz existência!!!

Cumprimentos.
04.Julho.2009
... : alberto ruço
1.
Verifiquei as estatísticas publicadas pela da Direcção Geral da Administração da Justiça de onde consta que nos tribunais judiciais da 1.ª instância, em 2007, entraram 871 306 processos; terminaram 899 212 e ficaram 1 573 075 pendentes.

Dividindo os 871 306 processos entrados em 2007 pelos 1500 juízes da 1.ª instância, encontramos a média de 580 processos para cada juiz nesse ano; os 899 212 processos findos dão uma média de 599 processos terminados por juiz.

Os 899 212 processos entrados em 2007, colocados em fila, uns a seguir aos outros no sentido do seu comprimento, perfazem 269 quilómetros; é como entrar num automóvel em Lisboa, na A1, e parar para lá de Aveiro!

Com esta procura ainda dizem que a justiça está em crise!

2.
Com estes números não pode deixar de existir morosidade e é possível evitar os erros, falhas, enganos.
A realidade é esta: não pode ser de outra forma.

Só quem não vive ou não sente; ignora ou permanece em má fé, é que pode pensar ou afirmar que é possível não haver erros ou decisões menos ponderadas e que os processos poderiam andar com mais rapidez.


04.Julho.2009
... : O Aprendiz de Jurista
Margarida,

Numa única frase: entrar numa privada é fácil, mas conseguir uma licenciatura em Direito em algumas privadas é, em muitos casos, extraordinariamente difícil.
Para sua informação uma boa parte dos professores são os mesmos quer no público quer no privado.
Casos há em que o professor é bem mais exigente na privada do que em Coimbra. A razão para que tal aconteça deve-se ao facto de, nas privadas, as turmas serem constituídas por menos alunos.
Se consultar o ranking no acesso à Ordem dos Advogados - que existia até 2005, não sei se ainda é feito e publicado - e o quiser admitir como um dos indicadores do bom ensino do Direito em Portugal, verá privadas com margens de sucesso bem maiores que algumas públicas.

P. S. - não veja o meu comentário, como defesa da "minha" Faculdade, fui discente, ao que parece, dos mesmos professores que a Margarida. Ex.: Castanheira Neves, Faria Costa, Jorge Leite, Coutinho de Abreu, entre muitos outros.

05.Julho.2009
... : Limoeiro
Concordo em pleno com o que afirma o Aprendiz de Jurista.

Na Universidade Privada onde me Licenciei, com média muito baixa e após seis ou sete anos de frequência,, tive como professores, entre outros:

1. Obrigações - Prof. Sinde Monteiro;

2. Penal: Prof. Faria Costa e Mestre Medina Seiça

3. Internacional Privado: Prof. Moura Ramos;

4. Comercial: Profª Angela Coelho e Prof. Coutinho de Abreu:

5. Admnistrativo: Prof. Vieira de Andrade;

6. Proc. Penal: Mestre Almeida Costa;

7. Trabalho: Prof.s Jorge Leite e Leal Amado

8. Famíla: Prof. Gonçalves Proença.

9. Finanças: Prof. Antonio Lobo Xavier

10. Internacional Público - Prof. Cabral Moncada;

11. Processo Civil: Prof. Herculano Esteves..

Tal como diz o " Contra" a carreira de um jurista não depende tão só e apenas dos professores que os alunos tenham tido, depende muito do investimento cientifico que se faz ao longo da vida.

Por isso o Wolverine, que dá a entender ter responsabilidades na àrea formativa do direito, não sabe do que fala e demonstra preconceitos muito perigosos em relação a Universidades Privadas cujo nome inclusive não se coibiu de referir

05.Julho.2009
... : lx
Quando a Faculdades de Direito, é sabido que Coimbra está a passar à História.
Mas, a verdade é que ter ou não ter os mesmos professores é pouquinho. Tudo conta: as regras, a tradição, os alunos, as médias de entrada, os docentes, etc.
E tudo vem indiciando que hoje há 2 escolas muito boas:
FDULx e
FDUCat-Porto.
05.Julho.2009
... : Mafalda, a contestatária
"uma boa parte dos professores são os mesmos quer no público quer no privado. "

Ninguém põe em causa que os profs são os mesmos...

O comportamento desses profs, a forma como tratam os alunos, as manias e aberrações dessas manias é que são diferentes, quando estão a leccionar na publica e ou na privada....... não tem comparação possivel...

Basta ver o que acontece aos alunos que passam, em direito, da privada para a publica e a diferença de resultados que ocorre de imediato... para grande surpresa dos proprios, que achavam a privada muitoooooo dificil..

06.Julho.2009
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