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Alheio ao rebuliço
causado pelo novo mapa judiciário, o Julgado de Paz da Trofa continua a
laborar na pacatez de uma procura limitada: entraram apenas 89
processos em 2007. Ainda assim, no segundo ano de vida deste tribunal
de pequenos casos - as velas apagaram-se no passado dia 7 - comemora-se
um aumento da confiança dos trofenses: mais 26 acções deram entrada com
vista a uma resolução por acordo. "Correu bem", conclui a única juíza
titular deste julgado.
Mas há ainda
trabalho a fazer no campo da divulgação. "É tudo muito gradual",
reconhece Ângela Cerdeira. Sublinha, contudo, que "há mais procura. As
pessoas já conseguem ver o Julgado de Paz como um tribunal que lhes dá
garantias". Acredita, portanto, que "a mensagem está a passar".
Prova
disso foi o aparecimento de "muitas acções" relativas a condomínios,
"sobretudo dívidas. No primeiro ano, não tínhamos", recorda a
magistrada. Litígios sobre acidentes rodoviários provocados por obras
ou falta de sinalização das mesmas também registaram crescimento."Se
a experiência dos utentes for satisfatória, acaba por trazer outras
pessoas", explica, fazendo fé na eficácia do passa-palavra na difusão
destas "instituições recentes". O predicado justifica, pois, que
"demore algum tempo a implementar-se [os Julgados de Paz] e a ganhar a
confiança das pessoas no valor das decisões". "É natural", remata
Ângela Cerdeira.
Sob alçada destes tribunais estão ainda
incumprimentos de contratos, obras mal executadas, defeitos em imóveis,
conflitos de consumo e pequenos crimes como injúrias, difamação e
ofensas corporais simples.
Fruto de um reduzido número de processos
num e noutro lado, a magistrada acumula o juizado na Trofa com o
Julgado de Paz do concelho minhoto de Terras do Bouro. E tem
"colaborações pontuais no Porto", um dos Julgados "mais complicados".
JORNAL DE NOTÍCIAS | 31.03.2008
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