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Alberto Martins estreia-se hoje na sessão solene de abertura do ano judicial. Uma oportunidade para exteriorizar as suas opções e dar pistas sobre os caminhos que vai seguir. O seu discurso é aguardado com natural expectativa.
Os operadores judiciários esperam que Alberto Martins confirme "os indícios" que tem dado e que parecem apontar para um desejo de "credibilizar" a justiça, o problema mais prejudicial para o sistema e que atribuem ao anterior titular da pasta
"Isto só se resolve com a credibilização da Justiça", disse, ao JN, António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASJP), confirmando que Alberto Martins tem dado sinais de que o pretende fazer e demonstrando-se esperançoso de que, no seu discurso, o assuma claramente. "Eu já disse várias vezes que a equipa deste Ministério da Justiça é muito melhor do que a do anterior ministro, agora vamos ver se isto é para continuar", acautela.
Fernando Jorge, do Sindicato dos Funcionários Judiciais, espera que a intervenção do ministro afirme a "manifestação de vontade de mudar o que está mal", em diálogo com os operadores judiciários, como se depreende da "atitude" que tem tido ao longo destes quatro meses de mandato. "O Conselho Consultivo da Justiça não reunia há cinco ou seis anos e este ministro já o reuniu duas vezes", exemplifica. Para o sindicalista, este ministro e a sua equipa "têm revelado empenho" em alterar o que não está bem e isso "tem sido apreciado por todos os operadores judiciários", incluindo os funcionários judiciais.
O presidente da Associação Sindical dos Investigadores da Polícia Judiciária quer uma intervenção "mais concreta". Quer que o ministro "aponte datas e caminhos para as mudanças" nas leis penais. "Pior do que uma má lei é a indefinição de uma má lei que sabemos que vai mudar, mas não sabemos quando", diz. Quanto à restante cerimónia diz não ter grandes expectativas: "Tirando o discurso do bastonário dos Advogados, que costuma fazer umas acusações, todos os outros discursos são redondos".
É o que também pensa João Palma, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que diz ser uma sessão "apenas solene e sem grandes consequências para a Justiça". Uma cerimónia onde se "assiste ao esgrimir de argumentos e até a uma certa desculpabilização",
em vez de ser um dia "com disponibilidade para encontrar consensos mínimos para a Justiça". Apesar disso, e porque Alberto Martins "tem dado indícios" de querer fazer "uma política de justiça nova", é com alguma "expectativa" que aguarda o discurso.
A sessão solene de abertura do ano judicial é presidida pelo presidente da República, que deverá fazer um balanço do ano judicial passado. Pelo menos, no seu discurso de 2009 afirmou ser aquele o local ideal para se fazer essa prestação de contas.
Nessa altura o ambiente era de crispação. Alberto Costa, o anterior ministro, "perdeu" os operadores judiciários, logo no início do seu mandato, e nunca mais os ganhou.
CLARA VASCONCELOS | JORNAL DE NOTÍCIAS | 27.01.2010
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