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Um deficiente em cadeira de rodas,
convocado como testemunha pelo Tribunal de Abrantes, foi ontem ouvido
na rua, por a sala de audiências não ter quaisquer acessos para quem
não consegue usar as escadas. “É uma discriminação ter de esperar na
rua, ao frio e à chuva, para ser ouvido pelo Tribunal”, disse César
Batista, manifestando o seu desagrado por não conseguir entrar no
Palácio da Justiça. Um total de 40 degraus, em vários lanços de
escadas, impedem-no de chegar ao primeiro andar do edifício, onde se
situam as salas de audiência, dos juízes e dos advogados e as
secretarias Judicial e do Ministério Público.
O julgamento – um processo por agressão
com quatro arguidos – teve ontem a segunda audiência. A meio da manhã,
o juiz, o procurador da República e todos os outros intervenientes
saíram da sala e foram até ao passeio em frente ao Tribunal, onde César
Batista aguardava para ser ouvido. Na primeira sessão, realizada há uma
semana, o deficiente esteve mais de três horas na rua, até lhe dizerem
que não haveria tempo para ser inquirido.
Como o julgamento está
a ser gravado, a funcionária do Tribunal usou um pequeno gravador de
reportagem para guardar o depoimento da testemunha.
A “falta de
acessos” para deficientes motores “é um problema típico de edifícios do
Estado”, disse o juiz-presidente do Tribunal de Abrantes, João
Guilherme Silva, adiantando que, por vezes, é pedida ajuda aos
bombeiros. O Conselho Superior de Magistratura e a Direcção-Geral da
Administração da Justiça conhecem as carências do edifício, estando
prometidas obras “para breve”. Há uns meses, uma advogada em cadeira de
rodas fez uma reclamação por escrito, ainda sem resposta.
CORREIO DA MANHÃ | 12.03.2008
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