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Pela primeira vez a pirataria televisiva
foi condenada em Portugal. Dois indivíduos com uma loja em Valongo
viram o tribunal local aplicar-lhes, na semana passada, a pena de
oitenta dias de cadeia efectiva por vender satélites para canais de
televisão por cabo com a chaves de acesso, sem pagar, aos os canais
fornecidos pelos operadores.
A decisão de os levar a tribunal partiu da TV Cabo, que também
apresentou queixa contra mais 250 piratas - cujos julgamentos deverão
começar em breve - acusados de fornecer chaves de acesso a canais
codificados.
Para estancar os crimes de pirataria e de usurpação de direitos de
autor, aquela empresa investiu, em Outubro do ano passado, cerca de 15
milhões de euros, ao modificar o sistema analógico para o digital.
Software alterado
Os piratas condenados dedicavam-se à alteração de software de
equipamentos para permitir o acesso ilegítimo a canais codificados da
TV Cabo.
A sua detenção ocorreu na sequência de buscas efectuadas pela GNR, em
que foram apreendidos diversos equipamentos no seu estabelecimento
comercial de Valongo.
Os equipamentos apreendidos apresentavam o software alterado, que
permitia a modificação ou alteração de funcionalidades de
descodificação de canais codificados, contendo chaves válidas do
operador TV Cabo, além de outras chaves de acesso a outros operadores.
Através desse software alterado, utilizando as chaves e algoritmos
pertencentes à TV Cabo Portugal e do fornecedor Nagravision, os
receptores permitiam a descodificação não autorizada dos canais de
televisão daquela empresa.
"É importante as pessoas perceber que, ao fazerem esta instalação
ilegal, também poderão vir a ser condenadas", afirmou fonte da TV Cabo,
ao JN, esperando que estas sentenças tenham um efeito pedagógico no
sentido de levar as pessoas a não comprarem material pirateado.
"Através dos arguidos, ficamos com os contactos dos compradores desse
material pirata e iremos accionar os meios judiciais para acabar com a
situação", acrescentou a nossa fonte, salientando que "é tão criminoso
o vendedor do sistema pirata como o comprador."
Para tentar acabar com a pirataria, além da mudança de sistema - do
analógico para o digital - a TV Cabo, no passado mês de Outubro,
segundo a nossa fonte, procedeu à troca de cartões dos seus cerca de
800 mil clientes, cujas chaves serão alteradas, com relativa
periodicidade, para evitar o ataque dos piratas informáticos. "Este
sistema", assegurou a nossa fonte, "permitirá o acesso do cliente a
outros serviços e dará maior segurança à nossa plataforma digital".
JORNAL DE NOTÍCIAS | 10.12.2007
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