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Cluny critica controlo burocrático |
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18-Mar-2008 |
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António Cluny considera que, por enquanto, apenas se conhece o esqueleto
desta reforma judiciária, faltando saber como vão funcionar os
organismos que a compõem. Explica que sem saber
«os órgãos que vão preencher» o novo mapa, não pode ter «uma opinião
definitiva», mas critica para já o facto do documento não incluir «os
julgados de paz, nem os serviços de mediação».
António Cluny
discorda ainda com as regras de gestão, nomeadamente o facto dos juízes
passarem a ser avaliados todos os anos, pelo presidente de cada
tribunal. Diz que, «colocar a ênfase num
controlo burocrático dos juízes, pode dar-se a ideia de que a justiça
não funciona porque os magistrados não trabalham o suficiente». António
Cluny garante que esta ideia não é verdadeira, salientando que, entre
os órgãos de soberania, «os juízes são os que mais tempo dedicam ao
exercício da sua função».
TSF | 18.03.2008
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