Caso aceite, a decisão final do julgamento de alegados abusos sexuais a ex-alunos da Casa Pia poderá ficar, mais uma vez, adiada. Por quanto tempo? Esta ainda é uma resposta que permanece desconhecida, dependendo do número de novas testemunhas a ouvir. Fica a dúvida se os arguidos do processo mais longo da justiça portuguesa vão conhecer o acórdão ainda antes do Verão.

O advogado do apresentador Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes, justificou o seu pedido de audição de "cerca de vinte testemunhas" depois de o tribunal ter comunicado alterações de factos que constam da acusação só no final do ano passado, sete anos depois da investigação ter sido iniciada, admitindo no entanto que o julgamento vai durar "mais algumas semanas ou meses".

Sá Fernandes afirmou que as testemunhas que arrolou são "pessoas que moraram ou trabalharam" no prédio da Avenida das Forças Armadas, em Lisboa, onde alegadamente ocorreram abusos sexuais. As defesas do médico Ferreira Diniz, do ex-provedor da Casa Pia Manuel Abrantes e do embaixador Jorge Ritto pediram a audição de centenas de testemunhas novas.

A semana passada, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) escusou-se a dar seguimento ao pedido de Sá Fernandes de acelerar o processo, admitindo porém que este "é caso único na justiça portuguesa e que será alvo de análise e reflexão posterior".

Ontem, questionado pelo DN, fonte oficial do CSM admitiu que "quem tem de se pronunciar sobre este pedido da defesa dos arguidos é o tribunal e não o Conselho Superior da Magistratura".

FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA| DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 09.02.2010

Os arguidos do processo Casa Pia, que dura há mais de cinco anos e já levou a tribunal mais de 900 testemunhas, requereram ontem a audição de, pelo menos, mais 300 pessoas. 
Uma semana depois do Conselho Superior da Magistratura ter criticado a demora do julgamento, falando em "monstruosidade jurídica", na sequência de um incidente de aceleração processual interposto por Carlos Cruz, quatro dos sete arguidos pediram novas diligências de prova, entre as quais a audição de testemunhas. 
O ex-apresentador apresentou uma lista de 30 pessoas, onde inclui o e ex-bastonário, Rogério Alves, alegando que este advogado teve escritório no n?dm; 111 da Avenida das Forças Armadas, em Lisboa, na década de 90. No entanto, segundo apurou o CM, o causídico deixou esse escritório em 1994, ou seja, quatro anos antes da data dos factos que são imputados a Cruz naquele local.
 A Jorge Ritto cabe, porém, a lista mais extensa: 180 pessoas, sem contar com os moradores da Alameda e da Avenida da República, também em Lisboa, zonas onde se situam duas casas onde lhe são imputados abusos. Ferreira Diniz quer ouvir mais 100 pessoas e Manuel Abrantes cerca de duas dezenas. O médico e Carlos Cruz querem voltar a ouvir duas vítimas em tribunal. A juíza decide dia 19. 
 
452 AUDIÊNCIAS  
O julgamento de pedofilia da Casa Pia decorre desde 25 de Novembro de 2004 e já conta com 452 audiências. O processo tem mais de 64 mil folhas. 
 
PRESCRIÇÃO EM 2016 
A grande maioria dos crimes que estão em julgamento prescreve em 2016, o que reforça a possibilidade de o processo vir a prescrever em fase de recursos para os tribunais superiores.  

ALTERAÇÕES DE FACTO 
O tribunal comunicou 11 alterações de facto à acusação, sobretudo datas e locais dos crimes, razão pela qual os advogados pediram novas diligências de prova. 
 
Ana Luísa Nascimento | CORREIO DA MANHÃ | 09.02.2010

Comentarios (10)

... : Zé do Poço Presumindo que a direcção da audiência continua como até aqui, está garantido que termos audiência em 1ª instância por mais dois ou três anos. É óbvio que os códigos não são perfeitos e que permitem abusos, mas a verdade é que eles são para ser interpretados e aplicados por técnicos de direito. S.m.o. desde o início da audiência deviam ter sido adoptados procedimentos, nomeadamente uma direcção de audiência forte, que não permitissem este triste estado actual do processo. Foram arroladas muitas testemunhas, mas a maioria delas, presumo, não tem conhecimento directo de nada de relevante, o que permitiria ouvir uma dúzia por sessão. 09.Fevereiro.2010 ... : Tony Com as centenas de recursos já interpostos, com a previsível nova interposição de mais recursos, com ida do processo até ao Constitucional, é óbvio, mais que óbvio, que a estratégia é arrastar o processo até 2016 para a prescrição total. Ganham os advogados, ganham os arguidos e os juízes de 1.ª instância que estão todo este tempo em exclusividade apenas com este processo. Como juiz, isto é totalmente vergonhoso. Concordo por isso com o Zé do Poço. 09.Fevereiro.2010 ... : Hannibal Lecter Palavras como incompreensível, descabido, ineficaz, já não chegam para descrever aquele julgamento. Entrámos no capítulo do surrealismo puro. Seria divertido se não fosse vergonhoso, pois as vítimas são de carne e osso e temo que já tenham sido mais abusadas no decurso da audiência do que durante a prática dos crimes. Aquele julgamento, tal como um cão velho e com uma pata partida, é um sofrimento permanente. Haja alguma alma caridosa que o abata. 09.Fevereiro.2010 ... : Advogado Esperançado Nota-se bem, por este "arrastar" de processo que no final a os senhores juízes deste processo ainda vão receber louvor pelo CSM... Nessa altura começa o "Face Oculta" e... quem melhor???? Nova nomeação em exclusividade, pois já trazem experiência de casos anteriores... É tipo a "superprocuradora" com cara de má, prepotência no verbo e na postura (só eu e mais eu... e quem quiser aprenda) de sucesso muito questionável: onde se mete, os resultados são o que todos (não) vemos... O que a Televisão e a imagem pública fazem "meu Deus".... 09.Fevereiro.2010 ... : Trôpego Isto é ridículo ! 09.Fevereiro.2010 ... : Joaquim Mota Vergonhoso. Como vergonhoso é que além de tudo o que foi dito pelo Zé do Poço, mesmo com a bizarra e longa marcha da audiência não tenha havido sentença ... (a produção de prova já acabou há muito!) 09.Fevereiro.2010 ... : Sun Tzu Alguém me informa quantas testemunhas são arroladas para serem ouvidas em cada sessão? É que algo me diz que se tivessem sido pelo menos 5 para a manhã e outras tantas para a tarde, pelo menos 4 dias por semana, isto já estava terminado há muito. Agora, ouvem uma hoje, outra amanhã, depois vão à casa não sei d equem, pelo meios os Advogados vão requerendo, requerendo, qual Duracel... Têm tempo para tudo e para o seu contrário! Não, assim nunca mais acaba, não, nem quando os Juízes forem desembargadores... 09.Fevereiro.2010 ... : Picaroto Quando a beca entre ao mesmo tempo que as togas e misturada com elas, não é preciso andar à procura de muitas explicações. Senhor advogado esperançado nunca perca a esperança. A justiça medíocre de um juiz medíocre é sempre acompanhada pela mediocridade de dois advogados. Por isso para cada juiz medíocre existem, pelo menos, dois advogados medíocres a acompanhá-lo. No caso em apreço a proporcionalidade ainda é maior. Se Deus copiasse o modelo português de sistema judicial para o sistema de justiça divina o juizo final virava perpétuo. Se introduzisse as prescições e a presunção de inocência lá se ia a harmonia celestial. A algazarra à porta do céu seria infernal com a gritaria dos patifes: «estou a ser caluniado», «tenho direito ao bom nome», «tenho família», «não está certo estou a ser julgado na praça pública», etc, etc.. Quem ganhava? O Diabo que podia anular tudo o que lhe apetecesse! 09.Fevereiro.2010 ... : alberto ruço Inquirição de testemunhas. 1. Regra básica positiva: ser testemunha em tribunal consiste apenas e só em descrever aquilo que o próprio verificou. Regra básica negativa: a testemunha não emite juízos de valor, juízos de facto, conclusões, apreciações, conjecturas, opiniões? . Outra regra: a testemunha descreve aquilo que verificou de acordo com aquilo que ainda guarda na sua memória, sem tapar os «buracos» das suas recordações com a lógica, «com o que deve ter acontecido». Se a testemunha já não se lembra, então diz isso mesmo e ponto final; nada de invenções sobre a realidade. 2. Isto deve ser assim porque só os depoimentos prestados de acordo com o referido têm capacidade para formar a convicção do juiz. Ao mesmo tempo que asseguram a máxima pureza e evitam as declarações «tóxicas». 3. Se estas regras fossem escrupulosamente observadas a inquirição das testemunhas seria muito rápida, pois depressa se esgotava a matéria. Porém, estas regras não são seguidas. A primeira razão consistirá em que ninguém se preocupa com isto. Por exemplo, gostava de saber se isto faz parte da formação básica dos advogados. Pelo que vejo nos tribunais não faz e se não faz é porque ninguém se interessa por isso, a começar pela formação dos estagiários de advocacia. 4. Se estas regras fossem cumpridas teríamos resultados bem mais positivos e relevantes que a reforma do Mapa Judiciário e a custo zero. Isto não é treta, é mesmo verdade. E o que dói é ver esta miséria; é ver que podia ser tudo bem diferente, sem custos, e verificar que tudo continua na mesma ou mesmo pior. 5. Só que este mal já é velho (consulte-se Alberto dos Reis - Breve Estudo, 2.ª ed., prefá¬cio, pág. 39). Acresce que isto é assim porque juízes e advogados o permitem e até parece que nós não temos capacidade para fazer bem. Para quem estiver seriamente interessado em apurar a verdade e a ser célere, a inquirição de testemunhas em tribunal chega a ser algo deprimente e a fazer perder a paciência a qualquer um, além de ser uma tortura para as próprias testemunhas. 6. Um juiz não tem muita margem de intervenção pelo seguinte: Em primeiro lugar, porque se fosse intervir sempre que necessário não fazia outra coisa e o interrogatório era uma troca de argumentos e contra-argumentos entre juiz e advogado, pois, em regra, os advogados não aceitam as chamadas de atenção e partem para a justificação das suas atitudes, principalmente quando há público, os seus clientes estão presentes ou estão acompanhados de estagiários. Em segundo lugar, corre o risco se ser visto como alguém que não deixa descobrir a «verdade»; passa a ser mal visto; para já não falar no processo penal onde rapidamente seria objecto de incidentes de recusa de juiz sob a alegação de parcialidade. 7. A inquirição de testemunhas nos nossos tribunais é feita de forma inadequada e gera: erros e enorme desperdício de tempo. 8. Há testemunhas que nada sabem, mas em vez de chegarem ao tribunal e dizerem isso mesmo, não senhor, falam como se tivessem presenciado os factos. Outras vão lá dar pareceres. 9. Não conheço nada do dito processo, para além daquilo que vem nos jornais. Mas se não fugir à calamidade geral que aqui refiro, pelo menos metade daquilo que já foi dito e será dito nas audiências não terá qualquer préstimo. 10. É tempo de mudar isto porque vale bem a pena e não custa assim tanto. 09.Fevereiro.2010 ... : Io Rana Alberto Ruço: Tem razão em quase tudo. Mas parece-me que, tanto no processo civil como no penal, o juiz não pode deixar de intervir nos interrogatórios das testemunhas que nada testemunharam, não permitindo que a testemunha, espontaneamente ou a pedido, debite opiniões ou faça conjecturas sobre o que se terá passado. 10.Fevereiro.2010

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