 Os 130 trabalhadores do Tribunal de Santa
Maria da Feira, incluindo magistrados, receiam que o Palácio da Justiça
possa ruir a qualquer momento e soterrar muitos dos que ali trabalham
diariamente.
Um perito em construção civil esteve no edifício e
informou que o risco de colapso é superior ao que originou a derrocada
de um edifício da polícia em Luanda, Angola, no passado mês.
Ontem, a
juíza presidente, Ana Maria Ferreira, reuniu todos os elementos do
tribunal e ficou decidido dar quatro dias ao Instituto de Gestão
Financeira e de Infra-estruturas da Justiça (IGFPJ) para garantir a
segurança ou arranjar alternativa. Se a resposta não chegar, garante
que, na próxima semana, ninguém vai entrar nas instalações.
Há mais de uma década que o edifício apresenta sinais de instabilidade,
exibindo extensas e profundas fissuras, ferros de estrutura à vista e é
notório o abatimento de alguns pilares de betão. O Laboratório Nacional
de Engenharia Civil (LNEC) está a monitorizar o edifício há cerca de
cinco anos, mas os responsáveis pelo Tribunal da Feira não têm recebido
informação nem garantias sobre a segurança das instalações.
Os receios aumentaram quando um perito em construção civil, que terá
estado envolvido na análise da derrocada ocorrida em Luanda, se
deslocou ao tribunal na qualidade de testemunha de um processo. Terá
então chamado a atenção de um juiz para o alegado perigo que ali se
corre.
O caso chegou ao conhecimento dos funcionários que rapidamente
manifestaram a sua inquietude e levou a que a juíza presidente
promovesse uma reunião durante a tarde de ontem. Perante as
preocupações generalizadas decidiram pedir explicações convincentes ao
IGFPJ considerando que o prazo para essa resposta não deveria
ultrapassar os quatro dias. Findo esse prazo, ninguém entrará nas
instalações, se a resposta não chegar.
Nos últimos dois dias, uma equipa composta por dois engenheiros do
LNEC, representantes do IGFPJ, da Câmara e do Instituto Superior
Técnico de Lisboa estiveram no edifício, mas não foram capazes de
garantir, no imediato, a segurança. "Há muito tempo que andamos com o
coração nas mãos sem saber o que nos pode acontecer e isto tem que
acabar de uma vez por todas" referiu, ao JN, sobre anonimato, fonte do
tribunal..
Edifício nasceu torto
O Palácio da Justiça de Santa Maria da
Feira foi inaugurado há 17 anos. A construção daquele equipamento foi
marcada por inúmeros episódios que foram atrasando a conclusão e
estarão na origem dos actuais problemas.
Três dos empreiteiros responsáveis pela obra faliram. O edifício foi
construído numa zona pantanosa e de grande humidade, sem que fosse
efectuado um estudo prévio do terreno em causa. A mudança contínua de
empreiteiros levou a que ninguém saiba com precisão qual as
características dos materiais usados nem quem assuma a responsabilidade
pelos erros na construção.
Os problemas do tribunal passam, ainda, pela falta de espaço, com os
processos a amontoarem-se pelos corredores e com a falta de condições
fisicas para audiências e interrogatórios do Ministério Público.
No início de 2006, o ministro da Justiça, Alberto Costa, prometeu
analisar a possibilidade de se realizarem obras no actual espaço ou, em
alternativa, construir um novo edifício.
Mas, conforme já adiantou o presidente da Câmara Municipal, Alfredo
Henriques, "desde que o senhor ministro da Justiça esteve na Feira
nunca mais nos contactaram ou mostraram interesse em resolver o
problema". "Não têm dinheiro para nada", concluiu o autarca.
JORNAL DE NOTÍCIAS | 24.04.2008
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