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 Advogado suspeita de acordos secretos para entradas no constitucional. Senhor Gama explique lá se a maçonaria escolheu juízes. É uma pedrada no charco na véspera das eleições para os novos juízes do Tribunal Constitucional. Um advogado militante do PSD desconfia de que o processo está inquinado desde o tempo de António Guterres com acordos secretos e que não há liberdade nem de escolha nem de voto.
O advogado Jorge Castanheira Barros quer evitar a eleição, amanhã, na Assembleia da República, dos novos juízes do Tribunal Constitucional (TC). Acordos secretos patrocinados pela maçonaria e deputados forçados ao silêncio constam da sua lista de suspeições, que o mesmo exige que sejam esclarecidas.
"A minha suspeita parte do facto de a pessoa que é apontada para juiz no TC como sendo apoiado pelo Grande Oriente Lusitano ser o Dr. Rui Pereira, que assim iria suceder à esposa", dispara Castanheira Barros, que já enviou uma carta aberta a Jaime Gama e para a qual espera resposta.
Mas não se fica por aqui
"O meu objectivo é que seja promovida a abertura de um inquérito para apurar a verdade. É que a ter havido acordo ele existe desde o tempo do engenheiro Guterres, não é uma coisa de agora", denuncia o advogado de várias câmaras municipais envolvidas nas questões da co-incineração.
"Não subscrevam sem discutir"
Para o causídico, "não só estas candidaturas terão sido determinadas por esse eventual acordo como também a própria indicação dos actuais e dos anteriores juízes". "Acrescento que esta candidatura não foi submetida a discussão interna nos partidos. Foi imposta pelos líderes parlamentares. Pelo menos no PSD isso não foi discutido", reclama Castanheira Barros, militante social-democrata.
A lei determina que as listas para o Tribunal Constitucional sejam subscritas (depois de discutidas) por 25 a 50 deputados. Nada disso terá acontecido “Se não subscreveram espero que não façam agora, à pressa, e por mera subserviência partidária", alerta Castanheira Barros.
Para que não restem mais dúvidas sobre o que pretende com o seu alerta, o advogado de Coimbra enviou ontem à noite uma carta aos deputados, referindo que "existe uma grande diferença entre subserviência e disciplina partidária. E esta última implica discussão das questões".
O seu objectivo máximo é evitar que decorra amanhã a eleição e que uma lista obtenha os dois terços dos votos necessários para eleger os juízes do TC.
O 24horas tentou obter uma declaração de Jaime Gama sobre esta matéria, mas o seu assessor remeteu quaisquer explicações somente para hoje.
A CARTA.
Na carta que o advogado de Coimbra endereçou a Jaime Gama, requeria que o presidente da Assembleia da República ordenasse "a instauração, com carácter de urgência, de um inquérito tendente a apurar se foi ou não celebrado o ‘acordo entre o PSD e o PS, patrocinado pelo Grande Oriente Lusitano’ (...)". Castanheira de Barros questionou ainda "até que ponto esse eventual acordo poderá ter sido determinante na escolha dos actuais candidatos e dos actuais e anteriores juízes do Tribunal Constitucional (...)", conforme se pode ler no documento.
24 HORAS | 28.03.2007
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