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A verdade sobre a prisão preventiva criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
19-Set-2007

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O Sindicato dos magistrados do Ministério Público (SMMP) classificou ontem de "lamentável mito judiciário" a ideia de que "existem demasiados presos preventivos" em Portugal, indicando que do total de 12.803 presos são preventivos 22,7%. O SMMP, citando os dados mais recentes do "International Center for Prison Studies", do King's College London, considera que a "percentagem de presos preventivos (em relação ao número total de presos) existente em Portugal é das melhores dos países ocidentais". "Os menores valores situam-se nos 16 e 17%, casos do Reino Unido (16,1%), Rússia (16,5%) e Alemanha (17,4%). Entre os 19 e 23% estão a Noruega (19,8%), os EUA (21,1%), a Austrália (21,7%), Suécia (22,2%), Portugal (22,7%) ganha e Áustria (ambas com 23,2)".

Comentarios (11)add
... : Excessivo, eu?
Quanto querem apostar que nenhuma comunicação social fará referência a tais dados?
É que não interessa dar a conhecer, isto é, informar (honra seja feita ao jornalista Pedro Rolo Duarte).
Isso é matéria para outros meios (este blog, por exemplo).
Digo isto apesar de a imprensa escrita ter já dedicado algumas páginas ao tema, que não convém contudo repisar muitas vezes. É que o tema é saboroso e serve certos fins.
Ainda esta semana Germano Marques da Silva voltou a falar no excesso de prisão preventiva.
Passemos então ao baú da memória:

Do "Público" de 16/02/04:
"Em sintonia com o aumento da população prisional, observado desde meados dos anos 70, crescem os reclusos preventivos. Todavia, e ao contrário do que se chegou a supor, a comissão [Comissão para o Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional] desvaloriza a polémica suscitada pelo desenrolar de processos como o da Casa Pia. A aplicação desta medida de coacção, que alimenta sentimentos de injustiça e de rejeições do sistema, não coloca Portugal na vanguarda da estatística internacional.
Os estabelecimentos prisionais portugueses registavam, no final de 2002, o sexto maior valor da União, com uma taxa de 30,6. Ficavam atrás do Luxemburgo (51,7 por cento), da Holanda (44), da Bélgica ( 39,smilies/cool.gif, da Itália (38,9) e da França (36,9). Sendo que, salienta o documento, "ao contrário dos outros países, em Portugal o recluso é considerado como preventivo até ao trânsito em julgado da respectiva sentença". O país ficaria abaixo da média europeia, "se o critério fosse idêntico" (fim de citação).

Do Diário de Notícias de 18/01/05:
Um debate viciado
Jornalistas, comentadores, políticos, todos estão em causa quando se vê que a discussão sobre a prisão preventiva, afinal, estava viciada por falta de elementos, desinformação, intoxicação ou - pior ainda - pura negligência

PEDRO ROLO DUARTE
Contra factos não há argumentos os números que o Diário de Notícias hoje avança sobre a população prisional no nosso país desmentem o alegado excesso de prisão preventiva - que foi arma de arremesso contra o sistema judicial ao longo dos últimos dois anos.
O mediatismo e a relevância efectiva do dossier Casa Pia levantaram, com inteira legitimidade, uma acalorada discussão sobre a prisão preventiva e os presumíveis excessos que os tribunais estariam a cometer na aplicação da mais pesada medida de coacção. Se outras virtudes não tivesse, o caso permitiu verificar que parece haver, nesta matéria, com frequência, dois pesos e duas medidas, de acordo com os processos, com a própria interpretação dos juízes, e certamente muito relacionada com a maior ou menor cobertura informativa dos media. Ainda assim, tal debate não deveria ter dado como adquirida a ideia de que os tribunais portugueses usam e abusam daquela medida de coacção. O relatório demonstra exactamente o contrário em comparação com a Europa, estamos em patamares bem mais modestos - e a tendência, que 2004 confirma, é a do decréscimo de reclusos em prisão preventiva.
A utilização de medidas alternativas e mais humanas - de que a pulseira electrónica é exemplo - contribuiu para este resultado. Uma mais cuidada ponderação das medidas a adoptar pelos juízes, em virtude da polémica lançada, também terá contribuído para este resultado. Mas os factos, contudo, não abalam esta ideia quando se lançam debates com a importância daqueles que envolvem a justiça - ou a saúde, ou a educação -, não podemos cair na tentação de transformar a árvore em floresta.
Jornalistas, comentadores, políticos, todos estão em causa quando se vê que a discussão, afinal, estava viciada por falta de elementos, desinformação, intoxicação ou - pior ainda - pura negligência no apuramento dos factos.
Abusos pontuais e erros grosseiros foram extrapolados e generalizados ao ponto de ser pacífico que em Portugal a prisão preventiva era o pão nosso de cada dia nos tribunais. Não é assim. Estamos todos em dívida para com a verdade que espalhámos aos quatro ventos" (fim de citação).
20.Setembro.2007
... : Excessivo, eu?
Descobri agora a ligação para o artigo de Pedro Rolo Duarte:
http://dn.sapo.pt/2005/01/18/opiniao/um_debate_viciado.html
20.Setembro.2007
... : grave, muito grave
Pois é. Só que há verdades por demais inconvenientes para serem publicitadas. Esta é uma delas. Pena é que os magistrados não tenham insistido na explicação das mesmas aos cidadãos. Só quando se vêem postos em causa da maneira como têm sido nestes últimos dias é que se aprestam a trazer estes dados novamente à luz do dia. É tarde. Inês é morta, o CP e o CPP estão aprovados e os presos preventivos já estão libertados...
20.Setembro.2007
... : Zenith
Presos preventivos. Bu..bu...onde estão eles...?
Fechem as portas e janelas...
23.Setembro.2007
... : SolNascente
Vê lá se não entram pelo telhado...
23.Setembro.2007
... : Barosa-BusinessMan
A gravidade existia antes de Newton? Ninguém duvida q existia...?
Na altura, se dizia q os critérios para se dizer que tínhamos mais presos preventivos estavam errados, mas... ... ...mas o interesse era outro...jet set. LEMBRAM-se?
23.Setembro.2007
... : um leitor
só para dizer que o jornal de notícias publicou este estudo na segunda-feira, dia 17, antes do Sindicato do Ministério Público o ter feito.
24.Setembro.2007
... : De Teixeira
Pois é, afinal de que lado está o interesse !?

Há tanto, mas tanto tempo que se afirma ter Portugal o maior número de presos preventivos...

Porque razão nunca esta afirmação foi desmentida?

Isto dá que pensar..., não há dúvida!

A quem, afinal, interessa a insegurança?

26.Setembro.2007
... : Um cidadão
Penso que não seria despiciendo que os jornais e os canais de TV publicitassem os nomes dos seus proprietários. E aposto que não haveria nenhum pobre entre eles, mas antes pelo contrário, e muitos estarão ligados ao binómio poder-massa.
28.Setembro.2007
... : Aqui Sado
Será sempre excessiva na medida em que a maior parte delas (cadeias) não tem as mínimas condições para guardar animais, quanto mais seres humanos. Excessiva na medida em que a reinserção social é uma ilusão, limitando-se os funcionários a elaborar relatórios, mais ou menos standartizados, e julgo que a pagar o bilhete de transporte para a residência. Excessiva uma vez que é, na prática, utilizada como a primeira medida, qundo de facto é a última. Excessiva quando o Governo, o Mª. Pº., os Orgãos de Polícia Criminal, estão mais preocupados com a estatística, de que com as pessoas que esse números representam.
13.Outubro.2007
... : carlos Cunha
Prisão preventiva.

Pois é um grande palavrão. Mas acho que se esqueceram do aspecto mais importante:
Sabem quanto custa a estadia diária de um recluso?

Pois é... é muito caro e temos de cumprir os critérios de convergência com a Europa (ESTÃO A VER).

E depois anda por ai muita empresa de segurança a vender pacotes de serviços a bons preços, seguradoras sempre prontas a ajudar, e por fim, uns milhões de pagadores, que cegos de amor, continuam a confiar a governação a uma elite que EFECTIVAMENTE SE PREOCUPA COM ESTAS COISAS
15.Outubro.2007
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