A reparação ou simples substituição de uma peça do sistema de vídeo-conferência do Tribunal de Amares está a colocar os advogados e outros agentes judiciais à beira de um ataque de nervos. Por cerca de cem euros (custo estimado da peça em questão), o sistema está inactivo há cerca de um ano.

Depois de vários constrangimentos no início, o caso ganhou contornos ainda mais bizarros. No âmbito de um julgamento que envolvia doze testemunhas de um caso de abuso de confiança, uma das testemunhas residente em Seia exigiu o pagamento das despesas de deslocação.

Pelos valores actuais e atendendo à distância percorrida (cerca de 800 quilómetros), o custo não deverá ser inferior a 160 euros. Uma despesa que recairá sobre quem perder a acção.

O ridículo é tanto maior quando se verifica que só a despesa com a deslocação daquela testemunha daria para pagar a reparação ou substituição da peça. "E ainda sobrava algum para almoçar", ironiza um dos advogados contactados para abordar esta questão.

Face à tardia reparação do sistema por parte dos serviços do Ministério da Justiça, o caso pode ganhar contornos ainda mais alarmantes.

"Se todos pedissem a devolução das despesas, nem dá para imaginar o que estaria em causa», adianta Alberto Alves Esteves, um dos advogados que tem vindo a alertar para o caso.

A própria delegação de Amares da Ordem dos Advogados tem feito chegar diversos alertas sobre o assunto. "Para além de todos os inconvenientes para as próprias testemunhas e outros envolvidos nos processos judiciais, é a própria imagem da Justiça que está em causa", avança fonte da delegação de Amares da Ordem dos Advogados.

PEDRO ANTUNES PEREIRA | JORNAL DE NOTÍCIAS - EDIÇÃO NORTE

Comentarios (2)

... : almeida : http://joao Apesar do pricipio da separação de poderes, da qual o chefe dos serviços em causa ser um incapaz, para gerir, ? 100,00 a vergonha vai para os senhores que geram o nossos impostos. Os incautos dos politicos. 31.Janeiro.2007 ... : LM creio que neste caso só há uma coisa a fazer: quando da notificação da conta de custas à parte que as tiver de suportar, deverá a mesma dela reclamar, ou dela recorrer, no que respeita ao lançamento das custas respeitantes às despesas de deslocação da aludida testemunha, com o fundamento de, tais despesas, deverem ser suportadas pelos cofres do Ministério da Justiça, uma vez que a impossibilidade da audição da testemunha através do sistema video-conferência, que é uma forma prevista processualmente para efeito, só não foi realizada por única e exclusiva responsabilidade do Tribunal. 03.Fevereiro.2007

Escreva o seu Comentario

Este post foi bloqueado. Impossivel adicionar comentarios.