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Na
sexta-feira, 6 de Julho, arranca a 4ª edição do Curso de
Especialização para Solicitador de Execução (IV CESE), da responsabilidade
da Câmara dos Solicitadores. As aulas decorrem em Lisboa, Porto e
Coimbra, em horário pós-laboral, e terminam no final do ano. Em Janeiro
de 2008 realizam-se os exames finais.
Importa
referir que, no seguimento das medidas em curso que visam o desbloqueamento da
acção executiva, o Curso de Formação para Solicitador de Execução está aberto
também aos advogados que tencionem ser solicitador de execução. A estes,
aplicam-se as mesmas regras estatutárias dos solicitadores, no que toca ao tempo de
exercício da profissão, e restantes condições de acesso à
profissão.
Direito Civil,
Processo Civil, Direitos e Garantias do Cidadão, Psicologia, Estatuto e
Regulamentos da Câmara dos Solicitadores serão matérias abordadas durante a
especialização. Os candidatos a solicitador de execução terão ainda formação em
GPESE, a aplicação informática concebida para a tramitação electrónica dos
processos executivos.
Solicitadores de
execução no activo ( Dados de Fev. 2007):
N.º de solicitadores de execução: 550
N.º de escritórios: 713.
Actualmente,
existem solicitadores de execução em todos os círculos judiciais do país,
incluindo os das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (Angra do Heroísmo,
Ponta Delgada e Funchal). Num total de 232 comarcas, existem solicitadores de
execução em 140, isto é, não existem solicitadores de execução em 92 comarcas. A
distribuição dos solicitadores de execução é maioritária nas zonas do litoral do
país.
Mais detalhes
sobre o IV CESE em http://www.solicitador.net/fichaNoticia.asp?newsID=500
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Solicitadores 
