muito bem.
aqui está uma dica básica para a asjp.
mais dinheiro e mais assessores para os tribunais.

O Prof. Campos e Cunha tem razão.
A sua proposta é interessante.
Dando mais ênfase:
Coimbra: acções e execuções, cerca de 333 milhões de Euros
Leiria: acções e execuções 331 milhões de Euros
Querem mais? Estude-se, tribunal a tribunal...em vez de novas leis...ponha-se o habilus a somar acções e execuções por tribunal e vão todos ter uma surpresa...
N é o nº de processos que impõem a eficácia judicial, é a movimentação do capital em virtude da externalização do mesmo na actividade comunitária.
Sugere-se rapidamente a elevação do critério do capital empatado a máxima definitória dos meios humanos e matérias a definir nas NUTs
A bem de todos.

Tenho dito e repetido e continuarei dizer :
Segundo as estatísticas publicadas no site do Direcção Geral da Política de Justiça ( http://www.dgpj.mj.pt ), que consultei há uns meses, entraram nos tribunais judiciais de 1.ª instância portugueses em 2001, 682 800 processos e findaram 619 540; em 2002 entraram 738 882 e findaram 657 889; em 2003 entraram 802 202 e findaram 700 191; em 2004 entraram 780 175 e findaram 662 551; em 2005 entraram 826 414 e findaram 697 511 e em 2006 entraram 790 453 e findaram 797 128.

Os dados disponibilizados indicam que em 2002 havia 1286 juízes na primeira instância, e é por aqui que todos os processos passam.
Em 2003 havia 1368, não constando das estatísticas outros dados.
Haverá hoje uns1500 juizes.

E nos processos judiciais tudo tem de ser bem explicado, não se decide consoante parece ser melhor, mas segundo a prova e a lei.

Qualquer pessoa que saiba somar 2 2 e tenha uma noção mínima do que é um proesso, concluirá que só com muita capacidade de trabalho e efectivo trabalho à noite e aos fins de semana tem sido possível que as coisas ainda vão funcionando.

Não tenho conhecimento de que alguma, vez em público, os últimos Bastonários da Ordem dos Advogados se tenham pronunciado sobre esta realidade.

Que saiba nem os jornalistas.
Porque será?

Muita da lentidão da justiça reside na nossa palavrosidade, dificuldade em aceitar factos que até são inócuos; no nosso medo de fazer mal; na falta de preparação; na aprendizagem profissional «em cima do joelho»; na falta de controlo das partes pelos advogados, como acontecia antigamente; na asfixia dos processos com requerimentos, questões e mais questões, tenham ou não interesse; do facto de se fazer complicado o que é simples; da tendência das partes e testemunhas para mentir ao não aceitarem o que é verdade, mas as desfavorece; das perguntas e mais perguntas; dos mega-processos; da falta de responsabilização de quem contribui para a lentidão das diligências e na de falta de poderes do juiz para imprimir celeridade aos processos.

Quem manda, também podia gastar algum do seu labor para endireitar a justiça, mas começando pelo princípio.
É que nós, para desgraça de todos, não temos feito outra coisa senão começar pelo fim.

Campos e Cunha tem sobras de razão.
O TGV é um investimento avultadissimo que nada justifica para já senão a ânsia em deixar tudo aprovado para hipotecar futuros governos que até podem ser de Sócrates mas que não serão, por certo, com a folga que hoje tem para fazer tudo que lhe apetece.
Em relação ao Porto a A1 e as actuais ligações aérea e ferroviária chegam e sobram, mais valendo investir no transporte ferroviário de mercadorias como se está a fazer noutros países,incluindo a vizinha Espanha cujo traçado Madrid-Badajoz, ainda em estudo, está a analisar as duas vertentes, passageiros e mercadorias.
Também a ligação a Madrid está suficientemente servida, para já, por aviaão e auto-estrada.
Acresce que o TGV irá dar, sabidamente, um prejuízo que terá de ser suportado pelo Orçamento o que, num país pobre, só por basófia se entende.

Quanto ao investimento na Justiça parece que ninguém entende,de uma vez por todas, que uma Justiça atempada é uma condição indispensável de investimento e de desenvolvimento.
Muito mais do que alterações ao Código do Trabalho das quais não resultará qualquer aumento efectivo da produtividade, indispensável como o pão para a boca, porque a produtividade depende muito mais da organização das empresas do que dos trabalhadores e é sabido o nível e capacidade dos nossos empresários e dos gestores que contratam dentro da família, muitas vezes para nada fazer e que me lembram aquela velha anedota do que diz ao filho: João, aqui na empresa entram todos por baixo. Vais para o armazém e tens dois dias para passar por todos os serviços porque na quarta-feira quero-te na administração.
Nem venham com a flexi-segurança que é para países onde a segurança existia antes da flexibilidade.
Não será a maior facilidade de despedir que irá atrair investimento pois o investidor que nos interessa é aquele que forma os trabalhadores para a sua organização e, depois de ter investido nessa formação, quer conservá-los e desenvolver o seu desempenho.
Os que vierem atrás de despedimentos fáceis só virão atrás do lucro fácil e são os mesmos que já cá caem em terrenos públicos ou camarários, cedidos gratuitamente ou por tuta e meia, com isenções ou largos benefícios fiscais e devorado o bolo, abalam para outras paragens, deixando miséria e desemprego e a esses até convém que a Justiça não funcione de todo.

Se houvesse dois dedos de testa, o conselho de Campos e Cunha seria seguido.
O que há que corrigir está tudo bem explicado na detalhada intervenção de Alberto Ruço sobre os males actuais da Justiça e não são culpa de Juízes ou Advogados, mesmo quando algum deles possa ter alguma esporádica contribuição para tal dentro do sistema que está montado.

Concorda-se com Alberto Ruço e Rama da Silva.
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Mas os entrados e os findos dizem pouca coisa.
Podem ter entrado 700 000 e findado 750 000, mas 9 000 ainda andam nos pendentes por dois, três, quatro anos! E esses são os de 100 000 Euros para cima. E esses é que têm um real peso na economia concelhia ou distrital!
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Há uns anos, numa negociação de dois Estados e três entidades privadas, em regime de participação mista, surgiu um problema de âmbito jurídico, em que um escritório sediado em Madrid e outro em Lisboa tinham soluções díspares. Foi unânime a sujeição à arbitragem. Estamos a falar de quê? 220 milhões de Euros, 860 postos de trabalho...
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Não me custa ver acções até 10 000 Euros nos julgados de paz, o que me custa é ver acções de peso relevante numa região fora dos tribunais.
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A Justiça exige inteligência legislativa, meios materiais e financeiros especiais!
Como não dá votos imediatos, a Justiça está condenada!
O resto é sonhar...

Lendo (já a lera) a entrevista do Prof. Campos e Cunha percebe-se perfeitamente porque foi um Ministro falhado neste fabuloso Governo do nosso descontentamento.... E agora que o Dr Coelhone, após larga e farta demonstração de conhecimentos na área da gestão (sobretudo de construção civil) «saiu à rua» é que vamos ver este pobre país a evoluir!!!! Claro que o fundamental (uma saúde digna, uma educação pelo menos razo´vael, etc., etc.) ficará para as calensas, como sempre.