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Sócrates viola lei do tabaco ao fumar no avião criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
14-Mai-2008
Os constitucionalistas Jorge Miranda e Vital Moreira não têm dúvidas: o primeiro-ministro, José Sócrates, violou a Lei do Tabaco, ao fumar no avião fretado à TAP que o transportou de Lisboa para Caracas. Representantes de todos os partidos da oposição condenaram, também, a atitude de Sócrates.


O facto de José Sócrates, o ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, e vários membros do gabinete do chefe do Governo terem violado a proibição de fumar a bordo do avião, no voo fretado da TAP que chegou às cinco da manhã de ontem a Caracas (hora de Lisboa), foi criticado pela comitiva empresarial que os acompanhava na viagem e pelo pessoal de bordo.

Apesar de o filme de segurança do avião explicar que aquele era um voo de não-fumadores, depois do jantar, alguns membros do gabinete do primeiro-ministro dirigiram-se para a frente do avião com maços de tabaco na mão e referindo o facto de "já se poder fumar". O local escolhido foi a zona de serviço de pessoal de bordo, na parte da frente do avião que dividia a classe executiva - onde seguiam o primeiro-ministro, os ministros e os secretários de Estado - da classe económica. Uma cortina, junto à porta de emergência, escondia os fumadores dos restantes passageiros.
Mais tarde foi a vez de o próprio primeiro-ministro se esconder atrás da cortina e acender um cigarro. Voltaria lá mais uma vez, como o PÚBLICO pode ver, cerca de meia hora mais tarde. Porém, numa terceira vez, acabou por fumar sem se esconder, mesmo perante um aviso de obrigatoriedade de permanecer sentado e com o cinto apertado.

O supervisor do voo, João Raio, a segunda autoridade a bordo logo após o comandante, disse não ter dúvidas de que era proibido fumar a bordo e, embaraçado, falou em "situações de excepção". Contactado pelo PÚBLICO, o director-geral da Saúde, Francisco George, recusou-se a tecer qualquer comentário à situação.

Segundo a Lei do Tabaco é proibido fumar em "trasnportes aéreos", os locais onde não há restrição devem estar "devidamente sinalizados" e ser "ventilados". Além disso, os trabalhadores só podem permanecer em locais de fumo 30 por cento do tempo total do dia de trabalho. Na TAP, se algum passageiro for encontrado a fumar num voo comercial é "imediatamente convidado a abandonar o acto", garantiu António Monteiro. Na Varig, num voo realizado em 2004 entre Portugal e Brasil, o actor Manuel Melo, conhecido como o "Girafa" da telenovela "Saber Amar", fumou na casa de banho do aparelho e, apesar das advertências, recusou-se a apagar o cigarro. A situação foi comunicada ao comandante do voo, que informou a Polícia Federal Brasileira sobre o sucedido. O resultado? O actor foi proibido de entrar no país e repatriado em pouco mais de uma hora.

Fumo do primeiro-ministro mal recebido pelos partidos

O fumo dos cigarros do primeiro-ministro José Sócrates e do ministro da Economia, Manuel Pinho, durante um voo para a Venezuela, animava ontem as conversas nos corredores do Parlamento e provocou reacções dos vários partidos.

Para o secretário-geral do PSD, Ribau Esteves, o facto de José Sócrates ter fumado a bordo "é mais um exemplo de que o primeiro-ministro tem para com um país um conjunto de regras, algumas de uma exigência absurda, como no caso da ASAE, que depois não aplica a si próprio". O social-democrata defende que o Governo não pode exigir aos portugueses aquilo que depois não cumpre: "Bem prega Frei Tomás, olha para o que ele diz, não olhes para o que ele faz", resume.

Os populares também vêem uma moral nesta história. "Quem é autoritário e moralista acaba por ser apanhado atrás da cortina", ironizava o deputado do PP Hélder Amaral, numa alusão ao facto de o primeiro-ministro ter usado como "zona de fumo" uma área de serviço de pessoal na frente do avião, onde uma cortina ocultava os fumadores dos restantes passageiros. "O Governo defendeu que esta nova lei devia ser aprovada para dar um sinal claro e implacável à sociedade. Mas pelos vistos anda em maré de azar: primeiro foi o presidente da ASAE num casino, agora o primeiro-ministro num avião", diz, anunciando que o partido quer ouvir explicações do chefe do Governo quando este regressar da visita de Estado.

O deputado lembra que a Lei do Tabaco - que entrou em vigor em Janeiro e proíbe o fumo, entre outros, nos transportes rodoviários, ferroviários, aéreos, marítimos e fluviais, nos serviços expressos, turísticos e de aluguer - destina-se a proteger os não fumadores e os trabalhadores, pelo que a utilização de uma zona de serviço para local de fumo é ainda mais irónica.

Para os comunistas é fundamental que seja feita uma clarificação jurídica sobre a aplicação da Lei do Tabaco nos voos fretados , mas o líder parlamentar, Bernardino Soares, quer salientar "um princípio incontornável": "A lei aplica-se a todos, incluindo os membros do Governo".

Também para o deputado do Bloco de Esquerda João Semedo, que desconhecia os detalhes da situação, esta é a grande questão a frisar: " A Lei do Tabaco, como qualquer outra lei da República, deve ser cumprida por todos", defendeu. "Por todos, sem excepção ou distinção."

PÚBLICO | 14.05.2008 

Comentarios (34)add
... : Anónimo
José Sócrates violou a Lei do Tabaco, já estamos habituados às suas prepotências, deve estar convencido que é mais que os outros, mas com as suas atitudes demonstra que é uma pessoa sem estrutura para exercer o cargo que exerce. Bem pode Cavaco Silva apelar aos jovens que se interessem pela política, com exemplos destes, estamos conversados.
14.Maio.2008
... : Manuela
Essa interpretação é extraordinária... ao fretar o avião, deixa de se aplicar a lei portuguesa e passa a vigorar a lei de quem freta !!
Mas se assim fosse, e a propósito, quem fretou não foi o Estado Português, pelo Governo ? Então, aplica-se a lei ! Ou quem fretou foi José Sócrates que vai pagar com o seu bolso o frete ??
Uma vergonha estes déspotas que compram cursos em universidades e sem qualquer competência exercem o poder pelo poder. Sócrates e Chavez estão bem um para o outro. Por mim, pode ficar na Venezuela que o povo agradece. Até lhe pago um maço de cigarros.
14.Maio.2008
... : janado
Quem quer fretar um avião para tomar uma pastilhas boas que eu tenho para venda? Pelos vistos, lá posso fazer o que quero!...
E será que posso pedir que me sirvam durante o voo algumas seringazitas? É que tenho aqui da branca que também posso fornecer...
E, já agora: Posso levar a sogra e esganá-la durante a viagem?
Se a lei não se aplica nos aviões, quando eles são fretados...
14.Maio.2008
... : Isto está mal
Os bodes expiatórios do costume (juízes, professores, etc.) que se cuidem: vai sair bomba populista para distrair as atenções.
14.Maio.2008
... : Hannibal Lecter
Esta história do cigarro é uma treta irrelevante, quando comparada com a bem mais grave do diploma de licenciatura. O problema é que excluindo o jornal Público (menção honrosa seja feita), ninguém tocou no assunto, e os que o fizeram foi a contragosto e a reboque dos acontecimentos. As desculpas então dadas são um atentado à inteligência dos portugueses. E, mesmo assim, o assunto morreu. A suspeita de ter um primeiro-ministro que "comprou" o seu diploma de licenciatura é suficientemente grave para que seja devidamente investigada. Curiosamente assiste-se a um silêncio ensurdecedor sobre esta matéria. O clima de intimidação instalou-se por todo o lado. Se perante um assunto relevante, isto se passou assim, então o que esperar por causa de umas cigarradas ?
Por outro lado, isto é Portugal.
Tudo é possível...
14.Maio.2008
... : Bomba
Por isso é que as coisas estão como estão, porque a filosofia desta gente, que não dá valor ao verdadeiro e empenhado estudo, trabalho, rigor, mérito, mas sim ao disfarce, à propaganda, ao e-trabalho-na-hora-mas-mal-feito é a seguinte: AS LEIS SÃO BOAS MAS É PARA OS OUTROS.
Por isso é que as nossas leis são sempre apodadas como "das mais avançadas da Europa, quiçá do Mundo", sem que se consiga perceber porque é que só somos os primeiros nisso, e sejamos os últimos em tudo o mais...
MAS QUANDO A LEI LHES ROÇA O PELO, como aconteceu com o deputado Paulo Pedroso, e todos os demais viram que as leis que eles mesmos tinham aprovado podiam aplicar-se-lhes, passaram de supra-sumo da legiferação, de obras-primas jurídicas, a aberrações cheias de entorses, como se os senhores não fossem eles mesmos os autores de tais abortos...
Por isso, pior do que más leis - pois sempre se podem corrigir - é esta má mentalidade que grassa, da lei da selva, do que está por cima e o que está por baixo, do safar-se sempre e a todo o custo. É esta mentalidade que contamina, pois não só os que estão em cima querem safar-se a todo o custo e serem inatingíveis pelas leis, como os que estão por baixo querem subir, não para corrigir a situação, mas para fazer o mesmo...
É este tipo de mentalidade, quando o próprio Primeiro não dá o exemplo (bolas, não se consegue conter durante 4 anos de mandato, para dar o exemplo?), que mina a sociedade portuguesa: a lei é boa mas é para os outros, eu pago os impostos que quiser, ando à velocidade que quiser, estaciono onde quiser, fumo onde quiser, etc, etc...
Como pode alguém admirar-se que estejamos na cauda da Europa?
Cada vez divergimos mais da civilização e aproximamo-nos mais da barbárie. Não me parece que seja um bom caminho.
14.Maio.2008
... : anton
Silêncios ensurdecedores:
- univ. independente
- univ. moderna
- pedofilias
- min da defesa e p portas e ps
- vara
- pina moura
- grupo vila galé e ps
- ps e maçonarias
- ps e cds
- ps e turismos
- ps e caixa de previdência dos advogados
- ps e jornalistas
- ps e soc. de advogados
14.Maio.2008
... : Hi-Hi-no-Havai
Eh, grande amigo de Chavez, as leis que fazes... com que então são só para os outros, hem? Foi a bordo de uma aeronave portuguesa, não te esqueças. Vais ou não pagar a coima? O Havai não é para todos.
14.Maio.2008
... : Luís Af.
O POVO PORTUGUÊS ESPERA VÊR Á CHEGADA AO AEROPORTO DA PORTELA O SOCRÁTES, VINDO DA VENUZUELA , COM A ASAE COM TODO O SEU MEDIATISMO DE CAPUZ E METRALHADORAS, PARA PASSAR A COIMA RESPECTIVA A ESSE SENHOR E QUEM FUMOU NO AVIÃO. É PRECISO PENALIZAR QUEM FAZ AS LEIS , ELAS TEM QUE SER PARA TODOS , O FUMAR NUM TRANSPORTE COLECTIVO , AVIÃO DA TAP , ESTÁ NA LEI É PENALIZAVEL. AO NÃO FAZER, O POVO PORTUGUÊS NÃO VAI RESPEITAR A ASAE POR SER UMA POLICIA FANTOCHE DO REGIME COMO O ERA A PIDE
14.Maio.2008
... : jurista portugues
São bem aquilo que o Rei D. Carlos chamava "a piolheira".

Que interessa que o Pm fuma no avião.

Não haverá assuntos mais importantes para discutir?

Sugestâo - O preço dos combustíveis e sua influência na vida e bolsa dos

portugueses ou -a cartelização dos preços e a falta de pudor das

petrolíferas, com a conivência ou o laxismo das reguladores.




14.Maio.2008
... : Cidália
Pode haver outros assuntos mais importantes para discutir, mas este, apesar de pequeno, evidencia claramente o grande respeito que o primeiro.ministro tem pelas leis que ele próprio enquanto chefe do governo faz aprovar e como revela desprezo pelo povo, pelas instituições e pelo estado de direito democrático ao ser um dos infractores. Noutro país já tinha sido demitido. Por cá, o anterior presidente da república dissolveu a AR e consequentemente o governo por muito menos.
14.Maio.2008
... : descontente
Nos termos da Lei do Tabaco, o cumprimento da proibição de fumar deve ser assegurado pela entidade, pública ou privada, que tenha a seu cargo os locais onde vigora a proibição de fumar, no caso em apreço, a TAP (ou, em concreto, o comandante do vôo).

Sempre que se verifiquem infracções às proibições atrás referidas, a TAP, por intermédio do seu pessoal, deve determinar aos fumadores que se abstenham de fumar e, caso estes não cumpram, chamar as autoridades administrativas ou policiais, as quais devem lavrar o respectivo auto de notícia.

Caso a TAP não cumpra com esta responsabilidade de chamar as autoridades em caso de violação da proibição de fumar, poderá ser sancionada com uma coima de ?. 50,00 até ?. 1.000,00.

Ora, o ilícito foi praticado num vôo da TAP o que, de acordo com a "lei de pavilhão", equivale a ter sido cometido em território Português.

Uma vez que a infracção foi detectada no vôo de "ida", poderá tal situação ser denunciada às autoridades administrativas ou policiais aquando do regresso do "engenheiro" e da sua troupe.

Agora, sem pretender desculpar a atitude do "engenheiro", longe disso, há que atribuir responsabilidades, isso sim, ao tal supervisor do voo, João Raio que, em vez de fazer o que lhe competia face ao disposto na Lei do Tabaco, ainda tentou justificar o injustificável, invocando uma "situação de excepção".

Em minha opinião, e face à Lei do Tabaco, a solução é simples: autue-se o "engenheiro", se houver coragem (não haverá, concerteza, dificuldades de prova); caso contrário, autue-se a TAP, por omissão de cumprimento da sua obrigação legal de implementar o cumprimento da Lei do Tabaco nos seus vôos.
14.Maio.2008
... : Vila Verde
Então Senhor Presidente na República já está a preparar o dossier para demitir o primeiro-ministro? Olhe que o seu antecessor ( com a sua grande ajuda), por muito menos demitiram Santana Lopes ( que ao que se saiba não desrespeitou as leis nacionais)
Vá lá, tenha coragem. Peça um conselho à Maria.

14.Maio.2008
... : Sempre na mesma
Que bela oportunidade que se perdeu..
O senhor João Raio mandava-os ir fumar para fora do avião e quem sabe os mesmos não iam apanhar ar puro? Usavam os pára-quedas e que fossem govenar para uma ilha deserta perdida pelo Atlântico..
Será que os símios (caso existissem) não os expulsariam da mesma ilha??
Adivinhemsmilies/smiley.gif


14.Maio.2008
... : José Augusto Rodrigues de Sá
"Quero fazer-vos uma declaração sobre o facto de ter fumado no avião. De facto fumei, com o ministro da Economia (Manuel Pinho) enquanto conversávamos, mas no convencimento de que se podia fumar, porque assim sempre aconteceu nas outras viagens anteriores".
Mais grave do que ter fumado é a desculpa esfarrapada que o 1ºministro dá. Trata-te de um homem sem principios politicos e que espezinha o povo português. Dizer que estava convencido que se podia fumar é não falar a verdade. Nem um parvo acredita que o Sr. 1º ministro não sabia da proibição. Acredite em quiser. Eu não acredito. Foi o Sr. 1ºministro que mandou publicar a lei do tabaco e que tanto comentada foi no pais. Mas mais grave, ainda, é o 1º ministro dizer que vai agora deixar de fumar! Se daqui a 1 ano o virmos fumar que vai o homem dizer? Pessoa assim não serve para governar um país. Qualquer cidadão sensato e sério teria perguntado se podia fumar. Que se saiba nada perguntou. O comportamento do 1º ministro é uma amostra do país em que vivemos. O país em que vale tudo para se conseguir objéctivos individuais, sem principios politicos, ideologicos e morais e em que as instituições do Estado e da sociedade estão completamente desacreditadas. Não é assim se credibiliza a politica. Batemos no fundo e, ainda, vamos bater mais com o 1º ministro assim. Um 1º ministro que manda publicar a conhecida lei do tabaco, que a viola de seguida e, depois, diz, que não sabia que a estava a violar é um 1º ministro sem qualquer crédito politico.É revoltante

14.Maio.2008
... : Marafado
Continue a fumar Sr. Primeiro Ministro, sempre vai contribuindo para a receita fiscal e, quem sabe, para acelerar a sua incapacidade para o cargo.
No regresso, sugiro que repita a atitude, mas que saia da aeronave para satsfazer o seu vício... sempre era essa poluição que não chegaria a Lisboa.
14.Maio.2008
... : Mário Rama da Silva
Concordo integralmente com o comentário de Cidália.
Os cigarritos do pm podem não ser o maior problema dos portugueses mas espelham a forma de estar de alguém que não tem estofo moral para o cargo que ocupa e que parece pensar que tudo é a sua coutada pessoal.
O homem parece já ter vindo dizer que não sabia que era proibido fumar no avião e pediu desculpa.
É grave tal ignorância sobre matéria tão divulgada.
Mas o mais grave é que o partido do pm fez da lei anti-tabagista uma bandeira, justificando-a com a defesa da saúde dos não fumadores que tinha de ser preservada, com um fundamentalismo excessivo, contra os fumadores, apelidados de tudo o que lhes veio à cabeça.
Afinal, conclui-se que, para o pm, para o min da economia e para parte dos socialistas do seus gabinetes, o argumento não passava de uma treta.
E governantes da treta nem os que neles votaram merecem ser obrigados a ter.
Por menos caiu um ministro da justiça no Reino Unido.
Mas cá iremos ver, dentro de algum tempo, um pm de dedinho espetado a acusar alguém de uma campanha torpe e maliciosa contra a sua pessoa.
14.Maio.2008
... : fumador
O grande erro de Sócrates foi ter cedido às pressões dos fundamentalistas anti-fumadores e ter aprovado esta lei totalitária de que agora foi vítima. Agora, para contentar aqueles fundamentalistas disse que ia deixar de fumar. Outro erro. Como dizia Churchill - que fumou toda a vida e só morreu aos 90 e tal anos, e não por causa do tabaco - "um homem só perde a força de vontade quando resolve deixar de fumar!"
15.Maio.2008
... : Patalis
Portugal no seu melhor. Vou dar umas passas aqui no local de trabalho e, depois, com a maior cara de pau do mundo, alegar que "desconhecia que não podia".
15.Maio.2008
... : descontente
Gostei imenso de ouvir ontem à noite as declarações do "engenheiro".
Fiquei a saber duas coisas:
1ª: Existe, de facto, solidariedade entre Ministros - foi só ver a velocidade com que afirmou que o Manuel Pinho também tinha estado a fumar. Fez-me lembrar aqueles meninos queixinhas da nossa infância: "Sr. Professor, eu estava a copiar, mas o Joãozinho também estava".
2ª: Afinal, parece que a ignorância da Lei aproveita a algumas pessoas - "Peço desculpa, mas não sabia que estava a violar uma lei ou regulamento. Não volta a acontecer". Assim, sem mais!! Ainda para mais, uma lei polémica desde a sua génese, aprovada pelo seu Governo. Como disse José Augusto de Sá, num post anterior, não é de crer que o "engenheiro" não conhecesse essa lei.
Agora, gostaria de saber se essa "defesa" valerá para outras pessoas, noutras situações:
- "Desculpe Sr. Guarda da Brigada de Trânsito, não sabia que, ao circular a 240 na auto estrada estava a violar alguma lei ou regulamento. Se estava, isso não volta a acontecer. Aliás, eu até estava a pensar deixar de conduzir!!";
- "Desculpe Sr. Inspector da ASAE, não sabia que ao vender CDs contrafeitos estava a violar alguma lei ou regulamento. Olhe, se estava, isso não volta a acontecer. Aliás, eu até estava a pensar deixar de vender na feira e a ir para o Governo".
Haja pachorra
15.Maio.2008
... : Não resisto mesmo
Eu acho que é tudo um exagero.

Só tenho pena é que o Senhor Primeiro Ministro não tenha saído do avião, a meio da viagem, para ir fumar, como acontece com as outras pessoas quando em trabalho.

Outra coisa:
Alguérm viu o Senhor Primeiro Ministro a fumar à porta de São Bento? É que geralmente, quem fuma não fuma só nos aviões...

E não é este o Primeiro Ministro desportista "hiper fashion" que fecha as grandes praças da Rússia à China para se exercitar e transmitir a boa imagem do país?


15.Maio.2008
... : Gandalf
Para não estar a falar sobre o desconhecido, fui finalmente ler a famigerada Lei nº 37/2007, de 14 de Agosto, onde se se pode ler no art. 3º, nº 2, que é proibido fumar nos transportes aéreos.
O Sr. PM desculpou-se no dia de ontem com o desconhecimento da lei. Ora, para além de me ter vindo logo à mente a ideia de que a ignorância da lei não justifica a falta do seu cumprimento, nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas (art. 6º do Cód. Civil), pensei também que a desculpa do Sr. PM significaria que não lê o que assina, já que a referida Lei teria necessariamente de ter a referenda PM.
Confesso que me enganei, pois a referida Lei foi referendada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, em substituição do PM. Coitado do Luís Amado, para além do PM o deixar de mão estendida nas conferências europeias, ainda o obriga a assinar por si os diplomas mais desagradáveis.
15.Maio.2008
... : CPM
Fui sempre contra poder
Pois o poder, de verdade,
Amesquinha o sentimento
Altera a nossa vontade

Se o sentimento nos diz
O modo de proceder
Penso que a nossa vontade
Co ele deve condizer

O sentimento e a vontade
Quando em contradição
Destoa do nosso ser
Desvirtuando a razão

Esse anómalo estado
Se é muito frequente
Torna o homem desumano
E também incoerente

Se o sentimento me impõe
Para outro respeitar
Como posso com poder
Passá-lo a amesquinhar

Se a natureza das coisas
Nos impõe um proceder
Não devemos alterar
Quando temos o poder

Mas é um facto notório
Que está sempre a acontecer
Que o homem se corrompe
Logo que alcança o poder

A influência e o dinheiro
Tudo isso é corrupção
Compadrio, malquerença
Ser-se vil e até ladrão

Hoje afirma-se uma coisa
E no poder, de repente,
O político aldraba
Diz logo coisa diferente

Faz leis gerais e abstractas
P´ra cumprir a populaça
Mas quando a lei os afecta
Para eles é só fumaça

Como aquele que outro dia
Fumou sem quaisquer entraves
Quando ia de avião
Visitar o Hugo Chaves

Se a lei anti tabaco
Já tinha entrado em vigor
É p´ra todos respeitarem
Seja o cidadão que for











15.Maio.2008
... : kkk
Este PM, o que desconhece a lei e que pede desculpa, é o mesmo que, COM MUITO RIGOR E AUTORIDADE
- disse que os juizes tinham demasiadas férias
- disse que havia privilegiados na Adm. Pública e na Justiça
- tirou uma grande licenciatura
- fez vários projectos credíveis de construção de edificios
- disse A antes das eleições e depois fez B
- não censura P Portas por causa das fotocópias...
??
15.Maio.2008
... : SImplesmente Maria

OK! Foi uma pena o Primeiro- Ministro,não ter vindo fumar para a rua durante a viagem,mas se calhar o homem estava distraido porra! Pensou que estava no gabimete dele,lá ninguém vê que ele está fumando.Ora coitadito,não também não é preciso bater por tudo e por nada.E ele de vez em quando leva cá cada uma....Vá lá não sejam mausinhos.
15.Maio.2008
... : chefe
O que mais me chateia nisto tudo é o homem ir deixar de fumar...

Isto porque, dizem, o tabaco faz mal...

O que vale é que nós sabemos qual o valor das promessas feitas pelo senhor...
15.Maio.2008
... : Um Juiz desiludido
Que fume, que troque seringas, quero lá saber. Desde que mas não volte. Voltando, uma vez que o avião é territótio nacional (vd a cadeira de DIP, pelo menos no ano de 1985...), então que lhe ponham um processo e pague a coima. Ou então, que mais ninguém seja coimado ou condenado criminalmente logo que alegue desconhecer «o regulamento», como o sr josé doisse. Pois se quem faz os «regulamentos» desconhece o seu teor, que dizer do pobre e analfabeto povo?
15.Maio.2008
... : Cavenon
Esta é a atitude do "gajo porreiro". Porque o argumento de prometer deixar de fumar, é de todo mirabolante ou estratosférico, chega mesmo a causar um ataque de riso silencioso. Aconselho esse senhor a estudar manuais onde lhe ensinem o que é um Estado de Direito e Estado de Legalidade, nomeadamente princípio geral, até aplicável em ditadura, segundo o qual a ignorância da lei não serve para pedir desculpa.
Nem tudo o que é lícito é honesto, já o dizia Cícero.
E o que se pode concluir com este comportamento do político profissional é que: "o exemplo vem de cima".
16.Maio.2008
... : Hi-Hi-no-Havai
Um Juiz desiludido,
Quando no meu comentário acima escrevi "foi a bordo de uma aeronave portuguesa" referia-me precisamente ao princípio da territorialidade que o senhor também alude. Agora, a questão, que ninguém no País parece levantar, é: como é que é possível um Primeiro Ministro de Portugal não saber o que é e o que não 'território nacional' para efeitos da aplicação das leis da nossa República. Isto é que é indecente, e não o facto de ele ter fumado ou não. Fumou, violou, que pague o que deve e o assunto fica resolvido. Agora dizer que desconhecia que não se podia fumar, e atirar com o fumo para a cara dos outros dizendo que não sabia se tinha violado uma lei ou um regulamento (ignorância quanto ao território português...) e que o uso era diverso, que era uma balda, etc., é que não faz sentido e demonstra apetência pelo engano ou então, isso mesmo, ignorância.
16.Maio.2008
... : Hi-Hi-no-Havai
Para completar, problema diferente se punha se a aeronave fosse estrangeira, claro. Nem os "imprecisos" da Quadratura do Círculo ontem tocaram, ao menos ao de leve, o assunto como devia ser. Enfim. É um pequeno país, o nosso, até já montamos a Feira da Justiça num pavilhão industrial... E damos voz apenas aos maus e comprometidos influentes.
16.Maio.2008
... : Legalista
A lei é feita na previsão de que pode ser vilada e, por isso, estabelece sanções para quem a não cumpra.

O senhor primeiro-ministro (como qualquer outro prevaricador - já que ele é comprovadamente um delinquente, como muitos outros) violou a Lei o que só mostra que é, como se disse, prevaricador.

Mas mais grave do que ter fumado é o facto de a SANÇÃO legal não lhe ser aplicada, porque, então, prevaricador não é só o (delinquente) do primeiro-ministro, mas todo o SISTEMA de "justiça".

Há que multar "sua excelência"!

JÁ!
16.Maio.2008
... : Shangri-La
O Sr. Primeiro-Ministro além de ter pedido desculpas podia ter dito que fazia questão de pagar a respectiva coima e pagava-a mesmo.

Infringiu a lei e exigiu ser sancionado como qualquer outro cidadão, sendo efectivamente sancionado.

É que o caso tem mais gravidade do que aquela que na realidade parece ter.

Com efeito, quem respeita s pequenas coisas provavelmente respeitará as grandes; quem não respeita as pequenas coisas, não respeitará as grandes.
Psicologicamente o Povo pensará assim.

Mas o Sr. Primeiro-Ministro pode estar descansado porque este Povo tem pouca memória

17.Maio.2008
... : Ramsés
Concordo que teria sido interessante ouvir o Sr. Primeiro Ministro:

«Pois muito bem, já que infringi a lei vou pagar a respectiva coima. Vou providenciar no sentido de ser levantada a respectiva participação e se não for levantada dentro de cinco dias eu próprio darei ordens para que seja elaborada».

O Sr. Primeiro Ministro teria ficado na história, mas corria o risco de o colarem ao Salazar, que era capaz de ser homem para um acto destes.

Seja como for, isto teria dado uma forte motivação a todos aqueles que levantam autos por infrações.

Até os agentes da PSP começariam a passar multas aos condutores dos carros estacionados em contra-mão.

18.Maio.2008
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