Teixeira dos Santos anunciou, na
cerimónia de cancelamento da dívida moçambicana ( 249,5 milhões de euros) , que "muito em breve"
também a dívida bilateral de São Tomé e Príncipe será perdoada. O
perdão poderá ainda ser alargado a outros países lusófonos no quadro de
iniciativas internacionais (países altamente endividados).
"Em São Tomé já temos vindo a trabalhar no perdão da dívida e é algo que será muito em breve celebrado", disse o ministro das Finanças português à Lusa. "Dentro de algumas semanas estarei em São Tomé numa cerimónia análoga a esta a concretizar este objectivo",
afirmou o ministro português, em Maputo, no final da cerimónia de
cancelamento da dívida de Moçambique a Portugal, avaliada em 393,4
milhões de dólares (249,5 milhões de euros).
Teixeira dos Santos acrescentou que o perdão da dívida de outros
países lusófonos dependerá do cumprimento por parte desses estados dos
critérios fixados por iniciativas internacionais às quais Lisboa está
vinculada.
"Portugal está associado a outras iniciativas desta natureza,
de perdão da dívida a países altamente endividados, e esses países são
elegíveis para esse perdão de dívida depois de preenchidas algumas
condições, como Moçambique. Há outros países lusófonos que estão
abrangidos por processos análogos", sublinhou.
O titular da pasta das Finanças português explicou que o perdão da dívida a Moçambique, hoje consumado, acontece no quadro de "um compromisso internacional no âmbito do Clube de Paris".
O cancelamento da dívida de países lusófonos como Moçambique ou São
Tomé e Príncipe acontece, acrescentou Teixeira dos Santos, depois de
Portugal ter conseguido reduzir o défice das contas públicas nacionais.
Portugal concedeu ainda um crédito no valor de 100 milhões de euros a Moçambique, em Maio do corrente ano, que se destinou " a projectos integrados no programa de
investimentos públicos do Governo de Moçambique, nas áreas de
infra-estruturas, energia, transportes e comunicações, bem como nos
sectores da saúde, educação, e formação de capital humano".
AEIOU-QUIOSQUE | 02.07.2008
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