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IVA baixa para 20% só em Julho criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
26-Mar-2008
Ainda há dias não era possível baixar impostos, sendo irresponsável quem sugeria o contrário. Hoje, o Governo anunciou a baixa do IVA para 20% após serem conhecidos alguns dados sobre o desempenho das contas públicas de 2007.  O IVA tinha sido aumentado no início da legislatura, de 19% para 21%. Na altura, o aumento foi justificado pela necessidade de aumentar receita fiscal. A nova taxa do IVA, de 20%, deverá entrar em vigor em 1 Julho
Comentarios (22)add
... : jesuah

Senhor Administrador

esta revista digital gere bem e administra, presta e tem prestado um serviço ímpar ao mundo jurídico, à blogosfera em geral e em particular aos sitios jurídicos como paradigma e como modelo, quanto a mim, creia, é a minha opinião, tem sido lépida a dar notícias ou alarmes sobre o e do bastonário da ordem dos advogados, com legitimidade, entenda-se. porém e para que não se fique com a ténue dúvida da dualidade de critérios quanto às notícias e noticiados e sobretudo quando vêm dos e para os nossos bastidores,caso esta.


"o procurador raúl barrios foi esta quarta feira condenado pela relação
de lisboa a uma pena de três anos e dez meses de prisão, pena suspensa, por crimes de dano, coação de orgãos constitucionais e violência doméstica contra a ex-companheira "---- notica a agência lusa



26.Março.2008
... : Administrador In Verbis
Caro jesuah

Agradeço as suas palavras, assim como a sua sugestão.

Relativamente à mesma, não é timbre desta revista publicar toda e qualquer notícia, mas apenas aquelas que têm uma abrangência e generalização que corresponda a uma determinada relevância para o universo jurídico, social ou de cidadania.

Neste pressuposto, uma posição ou declaração apresentada pelo Bastonário da Ordem dos Advogados que exerce uma elevada função pública é, salvo devido respeito, completamente diferente (entre tantas outras que diariamente são proferidas) de uma decisão proferida num caso concreto, decisão essa ainda não transitada em julgado, referente a uma pessoa em concreto que não consta da relação das "figuras públicas" cujo direito à imagem tem que se proporcionar ao interesse do público em geral.

Por essa razão e critério e sem qualquer desprimor para a notícia que faz referência, considerei que não tem a relevância suficiente para ser objecto de especial destaque. De qualquer modo, para quem tiver interesse na consulta dessa notícia, poderá aceder ao seguinte endereço:

http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/
20080326 Procurador do MP condenado.htm

26.Março.2008
... : 666
Ainda bem que não são dadas notícias da jaez pretendida, sendo certo que se fosse a dar as notícias em que advogados são condenados pela prática de ilícitos criminais teria o sr. Administrador teri muto que fazer
26.Março.2008
... : BD
Percebo Jesuah. Por vezes leio certas notícias na imprensa que fariam correr por aqui muita tinta, seriam seguramente muito participadas, mas que não aparecem. As contas secretas dos milionário portugueses no Liechtenstein, por exemplo. Os voos da Cia. O caso dos submarinos, sua necessidade, etc. O caso das fotocópias dos documentos classificados do Ministério da Defesa. O caso BCP vs Banco de Portugal e CMVM. Entre outras. Mas entendo o Sr. Administrador e a sua 'política' relativamente à Revista Digital que gere. Entendo, sinceramente, a abrangência, a generalização e a cidadania relevante a que alude. E o que é certo é que ela (a Revista), com a sábia e prudente orientação que tem tido, consegue ser uma referência credível no ciberespaço jurídico e manter um nível cultural elevado, além de bater, creio que não estou enganado, toda a concorrência. Confesso que tenho aprendido muito desde que a leio e timidamente participo. Qualquer dia tem de se fazer uma conferência sobre as suas muitas virtudes que nos fazem ver mais além. Bem haja.
26.Março.2008
... : Mário Rama da Silva
Bem andou o Sr. Administrador da In Verbis em não se deixar distrair, tanto mais que a sentença não transitou. Em todo o caso e em todas as profissões sempre há os que agem bem e os que agem mal. E os Advogados, provavelmente, não dariam assim tanta notícia com se insinua.

Quanto ao tema da notícia,que não mereceu o interesse de nenhum dos primeiros comentadores será bom recordar que o programa eleitoral do PS destacava que o governo do PSD tinha encontrado o Iva a 17% e o tinha deixado a 19%. O governo PS como entendia que o anterior tinha agido mal elevou-o pressurosamente para 21%.
Agora, depois de apelidar de levianos os que se atreviam a sugerir qualquer baixa de impostos e para distrair de problemas mais graves vem anunciar a grande benesse da baixa de 1% que os costumeiros acólitos aplaudirão e que vai beneficiar de algum modo os que se dedicam a facturar milhares de euros mas pouco se reflectirá no pão do português comum.
A medida, por irrisória, suscita desconfiança e nem sequer serve o fim publicitário que visa.
Não seria melhor ter guardado este 1% para juntar ao 1% que irá anunciar na aproximação da campanha eleitoral? ou será para poder dizer que não guarda a baixa de impostos para esse momento e já baixou logo que foi possível e fingir que não existe, nessa altura, qualquer fim eleitoralista?
26.Março.2008
... : Calvin
Mas o que é que os comentários acima feitos têm a ver com a pré-campanha eleitoral de baixar o IVA em 1%, que, naturalmente, nem que ela, baixa, fosse de 50%, reverterá sempre, neste «jardim à beira-mar plantado», não em benefício do consumidor, mas dos bolsos dos comerciantes, ou esperam, ingenuamente, que os preços vão baixar os tais 1%?! Foi como o baixar do IVA para os ginásios ou anos atrás para a industria hoteleira. Vá mais uma dose de futebol, para «suavizar» a vida!!!!! smilies/cheesy.gif
27.Março.2008
... : BD
O Calvin deve achar-se muito engraçado. E se calhar até é, ri no fim e tudo. Não tenho nada contra. Falando por mim, se não comentei a notícia da Lusa foi (como bem adivinhou o meu caro MRS) porque não me mereceu interesse nenhum especial e, por outro lado, achei mais importante dar destaque à questão suscitada por Jesuah e à resposta dada pelo Sr. Administrador a essa mesma questão, e fi-lo para bem da 'nossa' Revista.
27.Março.2008
... : Calvin
Senhor «BD»:
Acho-me, de facto, «engraçado», creio que é um direito que me assiste, prontes, tal como o senhor tem o direito de se considerar, porventura, «sisudo»! Gosto mesmo de rir, até como forma de esticar a pele e não ficar com ela enrugada antes de tempo, leia-se «velho» e, acima de tudo, para não necessitar de recorrer ao anti-depressivo «xanax» sempre que leio sobre os «voos da CIA», «contas secretas de milionários», etc. e tal.
Posto isto e para não falarmos mais disso, ou seja, eu não me rir ainda mais e o senhor ficar mais sisudo, queria esclarecer, apenas, que o meu comentário que o senhor decidiu comentar, não visava o anterior comentário seu, na medida em que quando produzi o meu ainda o seu aqui não tinha aparecido, embora o meu só acabasse, depois de remetido ao respectivo «administrador», por ser publicitado depois do seu!
É assim que de equívocos desta natureza nascem «guerras de alecrim e manjerona», que eu gosto de travar a «rir», sem pólvora, de forma ecológica e sem dor.
Vá lá dai um abraço, senhor «BD» e...prontes, amigos como dever ser! smilies/grin.gif
27.Março.2008
... : ghk
Isto do IVA é ainda uma brincadeira.
Esperemos até 2009: aí sim, serão 19% ou até 18%, o que, a par das obras públicas que vão começar no Outono, irá garantir a maioria a um partido (PS) que destruiu os SSMJ, a ADSE, o prestígio dos Tribunais e que finge ser de esquerda, nem sabendo bem ser de direita.
27.Março.2008
... : Administrador In Verbis
Calvin, só para esclarecer que os comentários são publicados na exacta ordem da sua submissão ao servidor. Sucede porém que não nos é possível estar permanentemente a dar ordem ao servidor para os publicar, razão por que frequentemente a ordem de publicação é dada quando existem vários comentários a um item e sem que os comentadores "posteriores" tenham tido conhecimento no momento em que comentaram, do teor dos comentários que surgem publicados em posição "anterior".
27.Março.2008
... : Calvin
Obrigado, Sr. Administrador, por confirmar o que havia escrito ao senhor e amigo «BD»
27.Março.2008
... : BD
Caro Calvin, como somos todos juristas não acho necessário estar sempre a explicar tudo pormenorizadamente mas quando acima referi 'os voos da CIA' tinha em mente a eventual violação do Direito Penal Internacional e a minha alusão às 'contas secretas dos milionários' no principado remete como é óbvio para a possibilidade da existência de fraude e evasão fiscal. Estes temas podem não o fazer rir (curiosamente a mim também não, como vê não somos assim tão diferentes) mas que são questões jurídicas sérias e importantes são, e, como pessoa de bem, concordará comigo de certeza. Quanto à descida do IVA, o Governo tem a lata de dizer que não sabe se a medida se vai reflectir no bolso dos portugueses. Ora bolas, então para que ela serve? Para aparecer nos media e dar votos? Cumprimentos
27.Março.2008
... : Grande Manitu
Tinha decidido não voltar a participar, mas abro uma excepção, motivada pelo comentário de Jesuah.
Subscrevo sem reservas os elogios dirigidos à revista e ao seu Ilustre Administrador e concordo também que a condenação do PR não tem dignidade para aqui figurar.
Porém, como tudo o que é feito por homens (e principalmente quando é, segundo parece, só por um), a revista tem defeitos. E o maior defeito é o de, na selecção das notícias, deixar transparecer demasiado a visão do mundo do Sr. Administrador e da maioria dos comentadores, note-se, juízes.
Só dou um exemplo (que para mim é decisivo e que motivou que eu deixasse de aqui participar).
A recente decisão do STJ relativa ao caso Esmeralda e que absolveu o pai afectivo do crime de sequesto não mereceu aqui uma só linha.
É que, para além de muitas outras outras questões que tal decisão levanta, o indivíduo esteve preso preventivamente de forma ilegal durante meses...

Até qualquer dia.
27.Março.2008
... : Administrador In Verbis
Grande Manitu, esta revista digital não é uma agência de notícias.

Obviamente que a selecção dos itens assenta em critérios, uns objectivos e outros que necessariamente têm a subjectividade decorrente de quem os selecciona e publica, sem prejuízo de notícias ou artigos que são remetidos pelos seus autores, solicitando a publicação, que em regra são sempre publicados.

Quanto ao exemplo que enunciou, como deve compreender, não me é possível ter acesso a todas as notícias e podem existir outras que decorrente de um dia repleto de diligências, não me é possível seleccionar e publicar. Terá sido esse o caso e não propriamente qualquer intenção de omissão ou sonegação de tal notícia. Aliás, é humanamente impossível a uma só pessoa ter uma abrangência tal que permita toda essa publicação, que aliás, nem sequer órgãos de comunicação social com estruturas organizadas o fazem.

27.Março.2008
... : BD
O Sr. Administrador confirmou o que Calvin disse sobre mim? Ó amigo Calvin, olhe que foi precisamente o contrário que aconteceu! Pergunte e verá. Outra dessas e faço como Grande Manitu.
27.Março.2008
... : jg
Mais valia o sr. procurador Manitu estar silencioso.

O "sequestrador" da menor (estupidamente chamado de "pai afectivo", como se o outro, o pai real, fosse uma besta sem sentimentos e sem afecto) não esteve preso ilegalmente!!
27.Março.2008
... : jesuah

grande manitu não desfaleça, resista, pois há sempre alguém que resiste nesta linda nação comanche, penso eu. manifesta verdade têm os senhores administrador, mrs e grande manitu, pois mea culpa, não transitou em julgado. mas é notícia, quanto a mim, nomeadamente, a do crime de coação a orgãos constitucionais. é obra. permita-me grande manitu soprar ao ouvido de que os ches do século xxi não andam de boina e de estrela. não há trincheiras físicas. é um combate de ideias pelas ideias.
e também não há necessidade em dizer sempre sim ou não. a palavra e o verbo são as armas dos guerriheiros do século xxi. e nesta revista a palavra e o verbo são educados, são severamente civilizados.podemos nunca atingir a meta, mas vamos à luta pela qual acreditamos. somos sinceros no fazemos. a revista precisa do contributo de todos e ainda bem que não estamos todos do mesmo lado... a embarcação ía ao fundo.






27.Março.2008
... : jesuah

um dia e caso o senhor administrador mo permita, comentarei desde o início o chamado caso esmeralda. como tudo começou. como foi espoletado o inbróglio.sabem. não pelo pai pai, mas,...
27.Março.2008
... : Calvin
Amigo «BD»:
Você viu, pretensamente, num comentário meu, um comentário a um seu, quando, na verdade, no momento em que o meu foi enviado para o Sr. Administrador do VJ», desconhecia o seu, pese, embora, depois tivesse aqui aparecido «publicado» o seu por cima do meu, o que poderia fazer pressupor, erradamente, que o meu por debaixo ao seu por cima se referia!!!!
Estou «zonzo» com a explicação! smilies/cry.gif
27.Março.2008
... : BD
Caro Calvin,
O melhor é esquecermos a contenda. O seu primeiro comentário foi publicado primeiro que o meu segundo e eu comentei-o com o meu segundo supondo que o meu primeiro também estava abrangido pela sua severa pena. Depois o ilustre comentador diz, e terá neste aspecto razão, que o seu primeiro comentário nada teve a ver com o meu inicial pelo simples facto de o desconhecer. Aceito a explicação. Mas V. também tem de compreender a minha, isto é, que o meu segundo partiu da visão que tive a seguir à publicação do meu primeiro. Cordiais cumprimentos
27.Março.2008
... : AH!
Jesuah diz que foi "espoletado" o "inbróglio"...Ah! Não vale! Agora tem que nos contar!!! Permita, Sr. Administrador, vá lá, permita...
28.Março.2008
... : Calvin
Amigo (permita-me que assim, cordialmente ,o trate) BD: ATÉ QUE ENFIM QUE NOS ENTEDEMOS UM AO OUTRO ATRAVÉS DA PALAVRA! Fosse assim com toda agente e não haveria tanta guerra por aí, não acha?! Mas olhe que essa de me «copiar» o «estilo» de prosa «jogando» com o «primeiro/segundo», pagaria direitos de autor, se eu não fosse amigo e os quisesse cobrar! smilies/grin.gif
28.Março.2008
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