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O Ministério da
Justiça admite que "as ferramentas informáticas" que têm sido
disponibilizadas na área da Justiça "terão de evoluir para novas
plataformas" mas recusa a ideia de que o actual sistema é "obsoleto e
pouco aproveitável", conforme um estudo adiantado, ontem, e
encomendado pela Procuradoria-Geral da República.
"Este é um processo
que fará o seu caminho e que demorará o seu tempo. Segundo o professor
(autor do estudo, José Tribolet), demorará, pelo menos, seis anos. Ora,
o Sistema de Justiça não pode ficar parado à espera durante seis anos",
aponta a Tutela, em comunicado, onde se acrescenta: "Entretanto, há que
explorar as virtualidades do sistema CITIUS, que temos vindo a
disponibilizar a advogados, solicitadores e juízes e que já tem uma
significativa evolução, permitindo explorar em benefício dos utentes e
profissionais os meios electrónicos".
O Ministério da Justiça
sublinha, assim, que é José Tribolet quem, no estudo, argumenta que
seria "gravoso e indesejável que não se utilizasse uma plataforma
informática partilhada pelos vários intervenientes nos processos
judiciais. "Por isso, é urgente que o Ministério utilize a plataforma
desenvolvida para o Sistema Judicial - o CITIUS -, naturalmente
adaptada às suas especificidades", conclui o professor, segundo a
tutela.
O Ministério de Alberto Costa enaltece, assim, um sistema
que trouxe "menos custos, menos deslocações" e tornou os "procedimentos
mais simples". "Desde 2005, a utilização crescente das novas
tecnologias nos serviços de Justiça tem beneficiado, quer operadores da
Justiça, quer os cidadãos e empresas através da utilização dos sistemas
informáticos", concluiu-se.
JORNAL DE NOTÍCIAS | 18.04.2008
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