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Desapareceram rubricas no Orçamento para 2008. Deixamos de saber quanto têm para gastar o
presidente do Parlamento, o seu gabinete de apoio, o conselho de
administração, vice-presidentes, secretários e vice-secretários. As comemorações do 25 de Abril e o programa Parlamento Jovem estão misturados.
O Orçamento da Assembleia da República para 2008
esconde alguns gastos, como os que dizem respeito, por exemplo, ao
gabinete do presidente do Parlamento, Jaime Gama. Ou seja, se
compararmos com o orçamento feito para 2007 - publicado em "Diário da
República"- com a previsão para 2008 verificamos que faltam muitas
parcelas que dizem respeito a actividades dos grupos parlamentares.
Vejamos
o caso Jaime Gama. O ano passado, o primeiro Orçamento do Estado
destinava ao gabinete do presidente da AR 107,2 mil euros. Mais tarde,
o orçamento rectificativo passou este valor para os 108,4 mil euros. O
24horas quis saber, agora, quanto iria gastar Gama em 2008. Mas isso é
impossível, olhando para as previsões de gastos no próximo ano. É que
esses valores não vêm descriminados.
O mesmo se passa em relação ao
gabinete de apoio do Presidente da República. No ano passado, o
primeiro orçamento destinava-lhe 683 mil euros, tendo esse valor sido
rectificado para 706 mil euros. Este ano, uma vez mais, essas contas
estão escondidas.
O novo Orçamento para 2008 impossibilita também
que se conheçam, exactamente, os gastos com vice-presidentes,
secretários e vice-secretários, que no ano passado tinham também uma
verba própria.
Era tudo tão claro...Depois, existem ainda
outros mistérios: uma série de gastos foram amontoados em duas enormes
rubricas, sem que se saiba, exactamente, quem vai usufruir desse
dinheiro.
No orçamento para este ano tínhamos as seguintes rubricas
com dinheiros atribuídos: comissões parlamentares, comemorações do 25
de Abril, deslocações em território nacional, deslocações ao
estrangeiro, grupos parlamentares de amizade, recepção de delegações e
entidades oficiais, bem como o programa Parlamento Jovem, a actividade
editorial e cooperação interparlamentar. Estas rubricas juntas
contabilizavam uma verba de 7,972,106 milhões de euros.
No documento
publicado este mês e que apresenta as verbas disponíveis para 2008,
estes itens encontram-se cobertos pelas rubricas orçamentais
Representação dos Serviços e Outros Trabalhos Especializados. Que
juntas totalizam um valor na ordem dos 2,997,106 milhões de euros. Uma
redução drástica...
Contactado ontem, o presidente do conselho de
administração da AR, José Lello, justificou o novo modelo afirmando que
este ano o orçamento era reduzido. Mas admitiu que, como não tinha
presente o documento, não sabia o porquê do desaparecimento de
rubricas. O 24horas contactou ainda o assessor do presidente Jaime
Gama, que nos remeteu para a secretária-geral. Do gabinete desta
foi-nos dito que não havia ninguém para responder e que o e-mail que
enviámos na véspera com estas questões estava nos serviços a aguardar
resposta.
24 HORAS | 14.11.2007
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