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Condecorados de 10 de Junho criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
10-Jun-2008
O Presidente da República condecorou hoje, por ocasião do Dia de Portugal, uma série de indivíduos e entidades. Segue-se a lista das condecorações do 10 de Junho de 2008.

 

Antigas Ordens Militares:
Ordem de Cristo
- Dr. António de Almeida Santos (Grã-Cruz)
- Dr. Henrique Alberto Freitas do Nascimento Rodrigues (Grã-Cruz)

Ordem de Avis
- Tenente-General Luís Nelson Ferreira dos Santos (Grã-Cruz)
- Tenente-General Carlos Manuel Freitas de Castro Leal (Grã-Cruz)
- Contra-Almirante Nelson dos Santos Mateus (Grande Oficial)

Ordem de Sant’Iago da Espada
- Prof. Doutor Urbano Augusto Tavares Rodrigues (Grã-Cruz)
- Prof. Doutor Carlos António Alves dos Reis (Comendador)
- Maria Irene Vilar [ a título póstumo ] (Comendador)
- Professora Olga Prats (Comendador)
- Prof. Doutor Vítor Manuel Guimarães Veríssimo Serrão (Comendador)
- Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores - RA Açores (Membro Honorário)

Ordens Nacionais:
Ordem do Infante D. Henrique

- Prof. Doutor José Ângelo Mota Novais Barbosa (Grã-Cruz)
- Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia (Grã-Cruz)
- Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes (Grã-Cruz)
- Professor Albano Martins (Grande Oficial)
- Prof. Doutor Patrício Soares da Silva (Grande Oficial)
- D. Teodoro de Faria - RA Madeira (Grande Oficial)
- Prof. Alcino Silva - Estados Unidos da América (Grande Oficial)
- Casimiro de Brito (Comendador)
- Professor José Dias Coimbra (Comendador)
- Prof. Doutor Nuno Crato (Comendador)
- Dr. António Loja - RA Madeira (Comendador)
- Carlos Jorge Braga Rodrigues de Oliveira - Dinamarca (Comendador)
- Harald Tauchhammer - Alemanha (Comendador)
- João Eduardo Pinto Basto Lupi - Brasil (Comendador)
- Rui Horta (Oficial)
- Vítor Manuel Martins Baía (Oficial)
- Daniel Augusto Raposo de Sá - RA Açores (Oficial)
- Arq.º Miguel Câncio Martins - França (Cavaleiro)
- Tito Lívio Rodrigues dos Santos Mota - França (Cavaleiro)

Ordem da Liberdade
- Professor Albino Aroso (Grande Oficial)

Ordens de Mérito Civil:
Ordem do Mérito

- Luiz Andrade (Grande Oficial)
- Dr. Fernando Alberto Matos Ribeiro da Silva (Grande Oficial)
- Irmã Mafalda Moniz (Grande Oficial)
- Augusto de Almeida Gonçalves (Comendador)
- Professora Carla Maria Palmeira Soares Barbosa (Comendador)
- Carlos Manuel Merêncio Pereira (Comendador)
- Eduardo da Silva Rangel (Comendador)
- Arq.º Francisco António Castelo Branco Pimenta da Gama (Comendador)
- Frei Gilberto Lage Teixeira - África do Sul (Comendador)
- Hildebrando Borges da Silva - Canadá (Comendador)
- Manuel José de Jesus Silva - Egipto (Comendador)
- António de Carvalho - Moçambique [a título póstumo] (Comendador)
- Dr. Henrique Manuel de Pontes Leça - RA Madeira (Oficial)
- Ana Maria Bravo Marinho Witzig - Suíça (Oficial)
- Ivo José Andrade Roque Lauro - Bélgica (Oficial)
- Jesuíno Brito Pires - Venezuela (Oficial)
- Gualdino Dias Moreira Pimenta (Medalha)
- Casa de Saúde de S. José (Membro Honorário)
- CEDEMA – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Mentais Adultos (Membro Honorário)
- Instituto de Apoio à Criança (Membro Honorário)
- Irmandade de Nossa Senhora do Livramento - RA Açores (Membro Honorário)

Ordem da Instrução Pública
- Elmano Costa Martins da Costa - Estados Unidos da América (Comendador)
- Professor António Ribeiro da Mota (Oficial)
- Professora Maria Pilar Silvestre Fernandes Ribeiro (Oficial)
- Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (Membro Honorário)

Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial
Classe do Mérito Industrial

- Eng.º Carlos Manuel Marques Martins (Comendador)
- Instituto de Soldadura e Qualidade (Membro Honorário)

Classe do Mérito Comercial
- Francisco Augusto Leite Ferreira da Cruz (Comendador)

Comentarios (50)add
... : Álvaro
Lamento que a Presidência da República não tenha encontrado entre muitos dos juízes ou magistrados portugueses, nenhum que estivesse à altura de lhe ser concedida condecoração pelos serviços que dedicamente e acima de quaisquer interesses económicos, lobisticos ou futebolísticos, têm prestado ao país.
Na lista da Grã-Cruz da Ordem de Cristo, que é concedida pelos "serviços prestados ao País no exercício das funções dos cargos que exprimam a actividade dos órgãos de soberania ou na Administração Pública, em geral, e na magistratura e diplomacia, em particular, e que mereçam ser especialmente distinguidos" continuam a primar os políticos, por muito mérito que tenham, mas havendo um grande débito dos condecorados magistrados.
Questiono-me porquê.
Porque provavelmente o que conta neste país continuam a ser os Fss... agora mais com o futebol.
10.Junho.2008
... : --------
Álvaro, os juízes portugueses (e os magistrados do MP também) já estão habituados em receber por troca do seu muito sacrifício dedicado, a ingratidão de todos os demais.
Nem vale a pena pensar mais no assunto.
Vale a condecoração da nossa consciência pelo serviço que prestamos em favor da resolução do problema das pessoas, essa muito mais valiosa que qualquer título honorífico.
10.Junho.2008
... : gg
Não vale a condecoração da nossa consciência pelo serviço que prestamos em favor da resolução do problema das pessoas!
Enfrentemos a realidade de HOJE!
Coitados dos juizes...
10.Junho.2008
... : zécalanga
Coitados dos juizes?
Não digam asneiras! Coitados é dos portugueses em geral . . . os licenciados que trabalham nas obras, nas caixas de supermercado, que andam nas vinhas, que trabalham no mcdonals, os que não trabalham etc. Lic. estes que estudaram 12º anos 5º anos 1 ou 2 de estágio ... Esses é que são os coitados. Quem não tem pão para comer, quem não tem um lar, uma familia, esses é que são coitados. Os juizes não são coitados. . . Os juizes querem honras, a população em geral só quer mesmo uns trocos para comer umas costeletas de porco e beber umas cervejas. . .
10.Junho.2008
... : zécalanga
Que eu saiba, de uma forma directa ou indirecta todos contribuimos para este triste País. . . não será assim?
Se os trolhas não construissem os tribunais, se não construissem as autoestradas, pontes,etc - bem mudava muita coisa. Se os policias não servissem tb o País (com ordenados miseros, de fazer rir), a geração de lic. que ganham 500? por mês, a maior parte com mais competências do que os da (vossa) geração. Fazia bem a muitos passarem uns dias nas ruas para verem como vive o povo e quais são verdadeiramente os seus problemas. Talvez os tais casos que dizem que resolvem começassem a ser resolvidos de outra forma ou, talvez, até deixavam de os resolver, quem sabe. . .
Quem devia receber honras era o povinho, os coitados que andam a pagar impostos a vida inteira para tudo ser estoirado em socialismos e metido aos bolsos dos partidos. Enquanto o povinho não abrir os olhos . . . Coitado é do simples, do roto. Não é de um Juiz, de um empresário, de um politico dos partidos de poder, etc. Coitadas são aquelas mulheres que limpam escadas e casas de banho para meterem comida em casa. Acredito que a minha geração altere o rumo dos acontecimentos - não fomos "lavados" pelo Salazar .
Agora vivendo em redomas. . .


10.Junho.2008
... : Álvaro
zécalanga, não viu aqui ninguém a escrever que os juízes querem honras. Mas se o povo em geral quer uns trocos para comer costeletas e beber umas cervejas quer mais do que muitos juízes que nem tempo têm para essas festas e comezainas porque estão pelas noites dentro, nos feriados, férias e fins de semana a trabalhar gratuitamente enquanto os demais folgam e vêm futebol com trocos que já não são trocos.
Esses tais que até vivem nas comezainas e nas festas são condecorados, como se viu hoje, mas aqueles outros que vivem na escravatura nem honras nem costoletas nem cervejas.
Só fica bem a um povo reconhecer os bons serviços que outros abenegadamente prestam ao país e a esse povo. Mas como este povo português é ingrato e só valoriza artistas, futebolistas e políticos corruptos, já começa a ter a consequência da sua ingratidão. Mais virá.
10.Junho.2008
... : Álvaro
zécalanga, fale do que sabe. De um empresário, de um politico dos partidos de poder, talvez, mas se pensa que um juiz é aquilo que é pintado pelos que o desinforam, convido-o a passar um dia completo, quer durante a semana, quer no fim de semana, do que é o "normal" da vida de um juiz e não a vai invejar. Nem da vida nem da remuneração que você pensa ser muito mas que os que agora começam trazem menos que duas vezes os ? 500,00 líquidos. Com toda a responsabilidade e sem horas livres.
10.Junho.2008
... : Tony
A mesquinhez é a grande virtude do "povão" português. É por isso que foi completamente enganado e gostou quando a demagogia dos que apontaram os juízes como tendo 3 meses de férias quando nem sequer um mês tinham tornou verdadeira a mentira e agora que ninguém fala com essa medida demagógica tornou os juízes mais cientes dos seus direitos, gozando os dias de férias a que têm direito, o legal, que é muito mais do que gozavam antes.
O zécalanga deve desses tais que gosta de ser enganado e fica alegre com o mal dos outros, esquecendo-se que essa mentalidade, tão própria do povo português, costuma fazer ricochete...
10.Junho.2008
... : Joaquim Maria Cymbron : http://ceifamagistrados.blogspot.com
Juízes condecorados?

Porquê? Com base em quê?

A função dos juízes, para utilizar palavras de um comentador, consiste no serviço que aqueles prestam em favor da resolução dos problemas das pessoas. Subscrevo a opinião.

Ora isso faz-se por meio de decisões. Mas se os juízes são irresponsáveis pelas decisões que tomam, salvas as excepções previstas na lei (CRP art.216.º, n.º2; EMJ art.5.º), qual a admiração de não serem publicamente distinguidos?

As classes fechadas --- para não lhes chamar castas --- têm um preço a pagar pela sua intangibilidade. A qual, deve revelar-se quer num sentido, quer no outro.

Assim, pelo menos, ainda haverá simetria onde falta o resto!
10.Junho.2008
... : Tony
Políticos condecorados?
Porquê? Com base em quê?
A função dos políticos, consiste no serviço que aqueles prestam em favor da resolução dos problemas das pessoas.
Ora isso faz-se por meio de decisões. Mas se os políticos são irresponsáveis pelas decisões que tomam, sem excepção !, é de admiriar serem publicamente distinguidos.

Como vê, Cymbrom, dá para tudo.
Esquece-se que os juízes não devem ser distinguidos pelas suas decisões que proferem nos processos (é para isso que são pagos, ainda que mal), mas sim por aquilo que fazem fora das suas decisões, do que suportam, da forma como empreendem soluções administrativas em favor dos cidadãos, do contributo das suas reflexões para o avanço da doutrina, jurisprudência e da legislação, tal como os professores de direito o fazem e são condecorados.
10.Junho.2008
... : Cidália
O "povo comentador", "opinador" que não é o povo real, que nem sequer é representativo de nada nem de ninguém, continua com a sua mesquinhez, ignorância e arrogância.

Revelam com os seus comentários ódios mal resolvidos contra quem, no seu silêncio e quantas vezes retirando muitas horas ao seu lazer e dormir, prescindindo daquilo que os demais cidadãos não prescindem, são precisamente os que salvaguardam e protegem os direitos desses cidadãos mal agradecidos.

Esses não merecem condecorações. Só aqueles que corrompem e distorcem os direitos desses cidadãos, fazendo lobbing e promovendo a criação de leis que satisfaçam os seus direitos contra os direitos dos outros cidadãos, esses sim merecem ser condecorados.

O país vai para o caos. Da virtude e da responsabilidade moral também. Infelizmente o "povo comentador", "opinador", ignorante, mesquinho e arrogante será o primeiro a provar do seu próprio veneno. Como está exactamente a acontecer neste momento com o estado do país. A vantagem dos que são sempre os bodes expiatórios por tudo e sem direito a condecoração é que não têm consciência que os acuse. Já dos outros, não tenho pena nenhuma das suas consciências nem do seu pesar, porque o merecem.
10.Junho.2008
... : Joaquim Maria Cymbron : http://ceifamagistrados.blogspot.com
Tony:

Não é verdade que os políticos sejam irresponsáveis, sem excepção (Lei nº 34/87, de 16 de Julho).

Mas, na parte em que há pontos de afinidade --- e lá existirem, é verdade que existem --- o meu juízo é igual.

Contudo, não me parece equilibrado estabelecer uma completa comparação entre a responsabilidade de uns e de outros. Os políticos que prevaricam são julgados por juízes; e os juízes, que também infringem a lei, são julgados por outros juízes.

Nem vejo que possa ser de outro modo. O que não retira força à minha ideia de que não há perfeita identidade entre a responsabilidade de um político e a responsabilidade de um juiz.

Para terminar:

Quem lhe disse que eu concordo com as condecorações aos políticos?
10.Junho.2008
... : Hi-Hi-no-Havai
Portugal apagou passado com a Revolução. Fez mal. Devia falar desse tempo sem tabus, discuti-lo, até para melhor o exorcizar. Com a Revolução, também apagou, a par do fascismo, a 1 República e toda a Monarquia anterior. Fez muito mal. Um país sem história, ou só com uma história folclórica, não tem identidade. Portanto o grande erro é fazer de conta que as coisas diferentes nunca existiram e que só o presente é que conta. Mas eu sei porque é que os nossos governantes fazem isto: Falta-lhes inteligência do que lhes sobra de espertice.
10.Junho.2008
... : Tony
Cymbron, os políticos que prevaricam são julgados por juízes, mas esses políticos são julgados na qualidade de cidadãos, do mesmo modo que os juízes que prevaricam são julgados na qualidade de cidadãos por juízes (necessariamente que não sejam seus pares).
Mas os políticos que actual incorrectamente no exercício da sua actividade (o termo prevaricar aqui não é aplicável) - legislativa, executiva, não são julgados pelos juízes. Uns há que são avaliados pelo povo que neles votam ou não votam, mas outros há que nunca são avaliados pelo povo, porque o seu cargo é de nomeação e não de eleição e esses mesmos são depois nomeados para outros cargos, premiados e nunca responsabilizados. Veja que a própria lei de responsabilidade civil extracontratual do Estado imputa a este enquanto entidade colectiva a indemnização, mas não o faz individualmente aos seus titulares, diversamente do que prevê para os juízes, que podem ser individualmente responsabilizados, ainda que em direito de regresso.
10.Junho.2008
... : zécalanga
Eu sei (saber não sei, mas presumo que sim) que é árduo, que não é tido em consideração, que exige muita responsabilidade e demais. . . O que quis dizer é que na sociedade que temos - pobre, não pode ser o fim do mundo...
Julgo que é um problema global do nosso País. Sou ainda novo, não sei como era "antigamente" - mas julgo que o nosso País é muito desigual. Pobreza gritante e riqueza absurda por parte de alguns. Riqueza essa ostentada diariamente. Na sociedade pobre que temos, julgo que podia ser bem pior.
Eu sei que trabalham e dispendem muitas horas no exercicio da função, etc - não há qualquer consideração, etc... Só coloquei o comentário porque lembrei-me de vários casos de desgraça p ex os milhares de jovens da minha geração que investiram em vão na educação para poderem ter uma vida mais digna.Sendo engandos. Sei que está fora do contexto este comentário - mas passou-me faze-lo. Quando os governos se manifestam incompetentes, incapazes de gerir a àrea da Eeducação dá nisso - quando não existem objectivos para a formação. Por exempo, no caso concreto, na àrea do direito, para quê tantas faculdades de direito privadas? Os critérios d av serão realmente sérios? Não, não são. Conheço algumas e sei bem como é. Pode-se ter boas notas com simples trabalhos copiados de livros, exames de consulta, etc.... e , outros cursos.. dá para tudo. E não é só isso - realmente para quê tantos cursos superiores? a maior parte deles inúteis, que mais não servem (digo eu) para o financiamento das instituições... não sei, digo eu..
Mais uma "facada nas costas" dos jovens - as novas oportunidades- um jovem de 18 anos que teve todas as oportunidades de estudar, que o Estado lhe proporcionou o acesso gratuito (ou tendencialmente, whatever) ao ensino, simplesmente não se empenhou, reprovou sucessivamente e, um dia que se lembre inscreve-se nesse programa.Escreve a historinha da vida dele e, passados 3 meses, lá está o 12º ano, assim. Sem mais...
Muitos jovens que não tinham o 9º ano, fizeram o 9º ano nesse programa, muitos foram para a GNR... Isto tudo vê-se.
Como os que, do povão, têm mérito nos estudos, hão-de conseguir progredir nesta sociedade? "O socialismo é mais eficiente a distribuir miséria do que a criar riqueza", cada vez mais me acredito que seja bem verdade esta expressão, tramscrita por não sei quem... num qualquer blog ..
O que vale realmente o mérito nesta sociedade? Quando se sabe o que vale é o ? ou uma "cunha" - Uma sociedade em decadência sem quaisquer valors. . .
Ser do povão tem uma grande vantagem, compreende-se em pleno a sociedade.
Quando se passam todos os alunos, enviando-os para as faculdades impreparados . Tudo para o País ter uma alta taxa de sucesso escolar - um País desenvolvido. As consequências são nefastas - os jovens que estudaram 12 anos ficam prejudicados - o seu diploma do 12º nada valerá...A continuar assim os nossos diplomados irão ficar descredbliados em todo Mundo - será mesmo que os Romenos também são todos médicos? Exames adhoc... etc. A sociedade só é assim pq isto é tudo uma brincadeira. . .
Chegaremos à 4º classe em 15 dias, só esperar para ver.
É consabido que,no geral - a população vive na miséria (para os padrões actuais de uma socidade dita moderna). Com tanta criaçãp de riqueza consegui-se o improvável - criar um exc de pedintes (etc). Quem tem as mais legitimas razões do estado deste estado é o povão. Os jovens foram e são constantemente enganados. Quando uma sociedade não sabe cuidar dos jovens , é o fim dos tempos.

Não invejo ninguém...
Tenho dito .
Descuplem.
(s fui desagradável nos comentários anterioes, peço as mais sinceras desculpas, só queria comentar um pouco acerca do comentario do gg "coitados")


10.Junho.2008
... : zécalanga
Álvaro eu não invejo os juizes. Só disse que no actual estado de coisas, podia ser pior . . . só isso.
É algo que deve exigir bastante da pessoa, uma entrega total - etc... sei disso.. só disse que, pelo que vejo, digo-lhe que podia ser bem pior, acredite. Claro que não se pode comparar a outras actividades... Mas, se somos uma sociedade, não terá mal em comparar.. Não é de inveja a comparação. Eu gostava de viver numa sociedade próspera, em que as pessoas comungassem valores. Um Governo - eleito realmente pelo povo, com os seus membros empenhados, com um projecto, responsaveis, com ética, . Uma sociedade c pessoas polidas,etc. Tudo assente na responsabilidade, honestidade. Que assentasse no mérito, não na cunha.. Que o Estado remunerasse quem o serve de acordo com o seu mérito e produtividade. Onde houvesse transparencia, que o Estado tivesse menos peso na economia - que os politicos de sempre fossem afastados pelo povo - que houvesse realmente representantes do povo. ETC. Que no interior houvessem pessoas, industrias, desenvolviemto, prosperidade. Um Pais q fosse capaz de acolher os jovens - que n houvesse a nec de imigrarem etc. . . nao invejo ningem . .
A invejar - era o cristiano ronaldo - uns biqueiros numa bola - sem quaisquer responsabilidade e sem quaisquer vantagens para a humanidade está como um Deus . . . isso sim . . . Mas, acredito que quem gosta do que faz, fá-lo por gosto.
10.Junho.2008
... : Administrador In Verbis
Caro Comentador José Costa - Casal do Marco
Embora compreendendo as razões por que o fez, lamento mas não posso publicar o comentário que submeteu porque faz referência a pessoas em concreto, não sendo este o local para o objecto que enuncia, ainda que por desconhecimento não me possa pronunciar sobre a veracidade do que escreveu. Agradeço a sua compreensão.

Caros Comentadores:
A inserção deste item não visou suscitar qualquer lamento por não haver condecorações de A ou B ou porque C e D foram condecorados, mas apenas para ficar registado o que sucedeu. Obviamente que os comentários são livres, mas não podia deixar de consignar o objecto do item para evitar interpretações indevidas. Obrigado.
10.Junho.2008
... : Mário Rama da Silva
Senhores Juízes,

Não está em causa o mérito que alguns Juízes terão para integrar a lista dos condecorados mas, com toda a franqueza creio que deviam regozijar-se por lá não terem ninguém.
Se virem bem, as condecorações são, hoje em dia, o que eram os títulos de nobreza no tempo do Senhor Dom Luiz, de tal forma que deram origem à frase: Foge cão, que te fazem barão! Mas p'ra onde se me fazem visconde?

É que, se passarem o dedo pela lista, em relação a vários condecorados perguntar-se-ão "quem é?" e a outros perguntar-se-ão "porquê?".

Quem não está na lista tem a vantagem de não ser objecto de tais perguntas e, além disso, não corre o risco de levar com a Ordem do Infante, criada expressamente para os que não justificavam qualquer merito para as restantes Ordens já existentes e que já abarcavam tudo.
Há coisas que só na aparência são boas e outras que só na aparência são más.
10.Junho.2008
... : Hi-Hi-no-Havai
Por vezes tenho a sensação que certos comentários que por aqui aparecem são altamente deprimentes. Alguns vêm de jovens. Não é por acaso que no exterior somos considerados o povo mais triste e pessimista da Europa e um dos mais melancólicos do mundo. Farão estes nossos jovens comentadores (sempre bem vindos, como é evidente) parte dos cem mil que vão abanar a cabeça para os festivais de rock e depois não lêm um livro de ficção em casa nem sabem apreciar um bom quadro? Não sei, há de tudo, mas suspeito que a grande maioria deles só sabe dizer mal de tudo e não lê com prazer um único escritor de qualidade e não valoriza a grande pintura (e não me venham dizer que isto tem alguma coisa a ver com ser rico ou ser pobre), preferindo as banais consolas de jogos de vídeo ou dançar o hip-hop e espalhar energias negativas por aí. Bem sei que os nossos governantes são cinzentos e são, em primeira instância, os grandes responsáveis por este estado de coisas ruinoso mas, caramba, vocês têm o direito de ser felizes e o dever de um dia os responsabilizarem (a estes políticos de meia tigela) por todo o mal que eles fizeram ao País. Ânimo e cultura, eis o que vocês jovens mais precisam para se levarem como merecem.
10.Junho.2008
... : josé costa - casal do marco
Caro administrador. Como posso enviar este documento sómente para seu conhecimento?
10.Junho.2008
... : Administrador In Verbis
Sr. José Costa:
Se assim o entender, pode enviá-lo para o endereço de e-mail desta revista. Cfr. ficha técnica: inverbis [at] verbojuridico.net (sem espaços e substituindo o [at] pelo caracter correspondente).
Melhores cumprimentos, agradecido pela sua compreensão.
10.Junho.2008
... : Hi-Hi-no-Havai
No comentário anterior, in fine: "para se elevarem como merecem".
10.Junho.2008
... : josé costa - casal do marco
Por esquecimento não referi que este documento foi entregue presencialmente e regularmente carimbado, na Polícia Judiciária, Ministério Público do Seixal e Governadora civil de Setubal.
11.Junho.2008
... : Gajo atento a mandar "bitaites"
Três breves comentários:
1.º - O Dr. Mário Rama da Silva tem razão - passa-se o dedo pela lista e em relação a vários condecorados pergunta-se "quem é?" e em relação a outros pergunta-se "porquê?". Entre estes destaco o Dr. Almeida Santos, o Dr. Marques Mendes e, claro, o Vítor Baía.
Dr. Almeida Santos - Ainda bem para o País que temos, POR EXEMPLO, a sua querida Maria Antónia Almeida Santos na Assembleia da República...esta como deputada.
Dr. Marques Mendes - Muito obrigado por ter sido tão amigo das bases do PSD. Ainda bem que não chegou a altura de lhes retribuir enquanto primeiro-ministro...
Vítor Baía - Obrigadinho pelas defesas que fizeste pelo País. Foram muito importantes para o nosso progresso. Os irlandeses que o digam, que eles têm muita inveja de não te terem tido a defender balizas irlandesas e sabem que o importante é mesmo o futebol.
2.º Quanto às indemnizações o Dr. Tony já focou o mais importante. Como é que, à luz da lei da responsabilidade civil do Estado, se exerce o direito de regresso contra os deputados e os membros do Governo??
3.º Sr. Cymbron, já que fala na Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, compare as redacções dos artigos 377.º do Código Penal e 23.º daquela lei (aplicável aos políticos) - não é lapso, não. Está a ver bem:
N.º 2 do artigo 377.º - pena de prisão até seis meses anos ou de multa até 60 dias.
N.º 2 do artigo 23.º - pena de multa de 50 a 150 dias.
Para o político não está prevista pena de prisão.
No Comentário Conimbricense defende-se a aplicação da pena de prisão também ao político que pratique o crime previsto naquele preceito, mas, por um lado, o mais provável é o procedimento já estar prescrito quando o facto ilícito for descoberto (se tiverem passado mais de dois anos... ardeu!), por outro, como aquela solução não é nada clara (a lei especial não derroga a lei geral?) se o procedimento ainda não estiver prescrito no momento da sua instauração, prescreve depois já durante o julgamento ou em sede de recurso.
Cada vez aprecio mais a nossa classe política...
11.Junho.2008
... : Alberto Ruço
O juiz mais cumpridor do seu dever será alguém que tem tanto trabalho para realizar que nem sequer aparece em público ( festas, jantares, eventos, etc..), a não ser na sala de audiências, se estiver na 1.ª instância.

Ninguém o vê e se ninguém o vê, não existe.

No entanto, na sua função tem tanto mérito como qualquer um dos condecorados, assim como dezenas ou centenas de outros cidadãos anónimos.

Ocorreu-me agora algo que ouvi há muitos anos, nem sei onde, mais ou menos assim: « O parafuso humilde, no seu lugar exacto, desempenha a função prevista e é, no seu lugar, tão útil como estadistas à frente de grandes países».

Temos que compreender que venha a ser medalhado, por exemplo, um jogador de futebol que ganha a vida a dar uns pontapés numa bola ou um cantor a cantar, se vierem a dar prestígio internacional a Portugal.

Não é que tenham mais mérito, mas têm visibilidade.

Alguns nem serão nenhum modelo de virtudes.

Talvez fosse interessante verificar quantos são os condecorados que não estão ligados aos círculos da política ou residem fora da área metropolitana de Lisboa.


11.Junho.2008
... : Joaquim Maria Cymbron : http://ceifamagistrados.blogspot.com
Tony:

Dá-me a impressão que há algum afastamento nos nossos pontos de vista sobre este problema.

Os juízes que julgam outros juízes só não são pares dos julgados até ao Supremo.

Por outro lado, quando usei o termo 'prevaricar' para designar as infracções praticadas pelos políticos, fi-lo em sentido lato. No entanto, em sentido específico, eles também prevaricam (art.11.º da citada Lei n.º34/87, de 16 de Julho). Mas não é por isso que eu digo que me parece temerário pôr a responsabilidade de um político ao lado da de um juiz. Os motivos já os apontei e não o convenceram. Portanto, não insisto.

Quando me fala na sanção que, aos políticos, pode ser aplicada pelo eleitorado, lembrando-me ao mesmo tempo, os casos em que tal é inviável, isso mais reforça a minha posição, porque se entre os políticos alguns há que desempenham cargos por nomeação, no grémio dos juízes nenhum há que exerça funções sem ser por designação.

Não sei se bem, se mal, o certo é que pressinto algum melindre sempre que alguém se refere ao mérito dos juízes. Na parte que me toca, já aqui deixei bem expresso que distingo entre os bons e os maus juízes. E estou confiante que o número de íntegros é o suficiente para continuar a dar prestígio à corporação. Mas isso não tira, antes impõe que se denuncie que nem tudo vai bem por ali.

De todos os órgãos de soberania, o poder judicial é, quanto a mim, o mais forte e o mais decisivo. Não deve, pois, estranhar que a exigência para com ele seja maior. Em períodos de crise --- e penso que ninguém negará que atravessamos um bastante completo --- nestas alturas, os povos costumam virar-se para o que têm como mais sólido, buscando encontrar, aí, algum refúgio.

Poderá, contudo, ser-me perguntado: se eu reconheço mérito a alguns juízes, por que motivo se lhes há-de negar o direito à condecoração?

Bom, quanto a esses, respondo um pouco ao estilo de Mário Rama da Silva e, nessa conformidade, direi que, ao ponto a que as coisa chegaram, distinção é não ser condecorado. Acresce uma razão mais importante: julgo que assim preservam melhor a sua proclamada independência.
11.Junho.2008
... : Viva o Rei!
O que nos deu a república?

- uma 1ª república da caos, instabilidade e desgoverno, que nada de novo acrescentou aos últimos anos da monarquia;

- uma 2ª república com quase 50 anos de ditadura e isolamento, com violações dos direitos humanos e um povo que vivia na miséria;

- uma 3ª república, que vendeu a soberania ao desbarato e em que polula a decadência dos costumes e valores da sociedade e a corrupção e mediocridade da classe política.

Em quase 1000 anos de história, é patente que a actual forma do regime que dura há quase 100 anos (república) entrou em falência.
Com a agravante que o povo nunca foi chamado a pronunciar-se livremente sobre a forma de regime que quer, já que os republicanos cobardemente blindaram a CRP contra tal possibilidade.

O dia de Portugal, de Camões, da Comunidades (e mais do quê?) é uma invenção da 1ª república, que não faz qualquer sentido e teve por objectivo ajudar a branquear 900 anos de história.
É um feriado escolhido para a eventual data de nascimento de Camões, a qual nem sequer está provada historicamente.
Se faz sentido existir um dia de Portugal, então teria que ser no dia da Batalha de Ourique, o momento fundador do Estado, em que D. Afonso Henriques foi pela primeira vez aclamado Rei.

Quanto às condecorações (?), elas falam por si e mais não são do que uma expressão da qualidade dos presidentes da república que temos tido (um burguês maçon, um beto presumido e bem falante e um ignorante comedor de bolo rei com a boca aberta)...
11.Junho.2008
... : À margem
Como juiz afirmo: no dia em que os políticos começarem a, reiteradamente, condecorar os juízes, eu começo a ficar preocupado.
É um orgulho ver que não há juízes nesta lista de retribuições políticas.
11.Junho.2008
... : zécalanga
Hi-Hi-no-Havai não não faço parte desses jovens que vão abanar a cabeça para os festivais de rock - e, se fizesse não teria nada de errado. Também sei apreciar algumas coisas, tento manter-me a par de tudo um pouco - claro que, não sou um intelectual tipo Pacheco Pereira, nem almejo ser. Mas sempre fiz os possiveis para não viver na ignorância. Os meus horizontes como os de muitos jovens estendem-se para além de um simples jogo de futebol. É deprimente sim senhor, mas é mesmo assim. Já pensou que muitos jovens possam passar a vida nesses tais festivais porque a vida não dá para mais? E, mesmo assim, a serem rascas foram os pais que não lhes souberam transmitir nada. É como vinha no inimigo público uma vez "a geração rasca transmitiu mal os valores à geração chunga" ..Geração rasca, nah pense nisso smilies/tongue.gif
11.Junho.2008
... : JUIZES.SEM.VOZ.PRÓPRIA
Nem todos contribuímos para esta tristeza! Isso é que era bom. Agora, um ou dois individuos não mudam um país.

"Eu, se fosse juiz, ..."
"Eu, se fosse PM, ..."
"Eu, se fosse treinador da selecção, ...".
MESQUINHO E INVEJOSO POVO!
11.Junho.2008
... : Hi-Hi-no-Havai
Vão aos festivais de rock porque a vida não dá para mais? Essa é boa! Então custa alguna coisa pegar num bom livro de ficção e começar a ler? Num Tom Wolfe, num Don DeLillo, num Cormac McCarthy? Sai bem mais barato... E o Pacheco Pereira não é para aqui chamado, que esse só lê livros políticos e ensaios sociológicos e de intelectual só tem a indevida fama pois volta e meia não diz coisa com coisa na Quadratura, e então quando opina sobre a Justiça é um ser completamente ignorante.
11.Junho.2008
... : Hi-Hi-no-Havai
E sabe que mais, jovem zécalanga, eu vou dizer-lhe um segredo, um segredo que devia ser a vossa (da juventude) divisa: Só o Conhecimento incomoda e atemoriza o Poder. E o Conhecimento não está propriamente à mão ou à vista na sociedade de consumo nem aparece nas telenovelas ou nos festivais de música. Tem de se procurar muito bem, porque o Poder tem todo o interesse em o manter bem escondidinho.
11.Junho.2008
... : zécalanga
... : Juizes sem voz própria olhe, hoje em dia, felizmente os titulos não são inerentes à pessoa. Se o tal povo que fala tem inveja - pode sempre elevar-se . . . E deixe lá que quem inveja colaborá indirectamente para a perfeição de quem é invejado, por isso não se preocupe. smilies/tongue.gif
11.Junho.2008
... : Valha-me Deus!!!
Pois, ainda bem que não há Magistrados na lista, nesta ou nas outras anteriores. De outro modo, é que seria caso para preocupação. "Aquilo tem algum significado????, depois que certos elementos já tiveram direito à condecoração. Eu não lhes queria fazer companhia.
11.Junho.2008
... : miro
Receber como Juiz
Uma condecoração ?
Seria pôr o Juiz
Mesmo ao lado do ladrão

E se é o juiz que julga
E castiga o condenado
Não ia no 10 de Junho
Pôr-se ali mesmo ao seu lado

Embora alguns que lá vão
O façam por ter mer´cido
Pode haver no meio deles
Algum ladrão escondido

Por isso, peço desculpa
Não vou ser condecorado
Que distingam quem quiserem
Porque eu não quero, obrigado

Todo o Público em geral
Sabe bem e até conhece
Que há muito comendador
Sem merecer tal benesse

Uns especulam na bolsa
Enriquecendo a rodos
Ficando co´ as mais valias
E roubando-nos a todos

Outros gerem o bem público
E ao ir p´rá vida privada
Vão ricos, cos bolsos cheios,
Deixando os cofres sem nada

Ou então fazem o jeito
Ao empresário ladrão
Que lhes dá logo emprego
Ao nível da direcção

Por isso, como Juiz
Prezo a minha condição
E não quero a comenda
Rejeito tal distinção

Não quero ter lá em casa
Medalhas de distinção
E, assim, ao entrar nela
Aparentar ser ladrão

É poesia em geral
Sem qualquer acusação
A qualquer dos distinguidos
Com a condecoração

11.Junho.2008
... : xico
Se tivessem procurado, teriam encontrado entre os condecorados um (pelo menos) ilustríssimo magistrado judicial que não foi agraciado por razões políticas, mas sim pela sua actuação como magistrado e jurista (em conjunto com outros juristas) revitalizando, há mais de 50 anos, a Associação Jurídica de Braga e intervindo na sociedade cultural e jurídica de forma marcante para a cultura (jurídica e não só) do nosso País: o Juiz-conselheiro Francisco José de Abreu Fonseca Velozo.
11.Junho.2008
... : Vila Verde
Subescrevo na integra o comentário do Xico. Era de toda a justiça ser condecorada a Associação Juridica de Braga e dessa forma seriam todos os juristas portugueses que nela se reveem e são muitos.

OBs. Não se incomodem alguns comentadores que, tanto quanto sei o actual bastonário não é asssociado.
Boa Noite.
11.Junho.2008
... : zécalanga
Hi-Hi-no-Havai , fiz referencia ao PPereira como um exemplo conhecido. Deve ler muito eu acho que "tem a mania" que é erudito. Na opinião dele só as mentes mais elevadas e esclarecidads é que podiam escrever em blogues. . . são ideias!
Tipo "não dá para mais" - porque para se ser é preciso começar- é preciso uma orientação qualquer. . . Ou até se pode começar por acaso . . . mas, será dificil. Tem a ver com vários factores. Devem ir para esses festivais (continuadamente)porque não devem ter quaisqu er referentes que os oriente noutro sentido.
Sei que não se aprende nada de útil no futebol nem nas novelas .A cultura pop, a sociedade de massas não questionam o saber nem a razão - nada de novo trazem. Serão um meio de condicionamento (?) Mas também lhe digo que não é facil para uma pessoa de familias carenciadas (a nivel cutural e economico) ir muito além
disso. É preciso sorte em encontrar as coisas e as pessoas certas. E hoje em dia é muito dificil uma pessoa fugir dessa cultura. Castra-nos. Está em todo o lado . . .
A internet permite algum conhecimento. Ainda bem que a internet, por enquanto, não é censurada...
Se calhar um dia será... ().
Por acaso já pensei um pouco acerca desse assunto (do conhecimento e da sociedade de massas) -por exemplo, em Coimbra - com a massificação, talvez se tenha perdido o tal espirito que falam. . .
Já não deixa saudades.
Já não me parece a cidade do conhecimento... O que não tenho a certeza é se já o foi . . .mas quero acreditar que sim:p

11.Junho.2008
... : também quero ser presidente
Parabéns irmã Mafalda Moniz.
12.Junho.2008
... : também quero ser comendador
eu acho é que febre das condecarações se acabou por tornar uma brincadeira, para não dizer outra coisa. ora, agoar condecoras (me) tu agora agora condecore (te ) eu. que bom, eu juiz, eu mp, eu advogado, não me apetecerem condev iorações e não fazer parte da equipa de comendadores.
12.Junho.2008
... : Alex
Por mais que este país avançasse para uma meritocracia, sempre existiria uma margem para discricionariedade, seja para os políticos, seja para o que for. Temos este presidente, que escolhe condecorar estas pessoas; se fosse outro, provavelmente condecoraria outras.
Não me afecta, em particular, o facto de não figurar ali nenhum magistrado, mas chocar-me-ia saber que jamais algum o tivesse sido.
Todavia, sempre haverá estas escolhas, não existe uma justiça e gratidão absolutas.
O que - humildemente - me parece, é que a judicatura tem presentemente, e no futuro próximo, coisas mais importantes com que se preocupar.
Se tivessemos boas condições de trabalho, um número razoável e comportável de processos, legislação clara, bem feita e revista de dez em dez anos apenas (ao invés de diplomas que parecem mantas de retalhos), teríamos já muitas compensações. Seríamos felizes, realizados, e gratificados por ir fazendo justiça, sem pagar as favas por todas as falhas do sistema, como se fossem de nossa culpa.
Mas para além da frente de batalha com o Governo, para alterar este estado de coisas, e evitar que se pague o défice à custa dos nossos ordenados (outros também protegem os seus, não é crime!), acho que temos de fazer uma outra batalha nossa, interna, introspectiva.
Já custa ouvir a mesma cantilena do juiz a alardear que não vai ao cinema, trabalha à noite e ao fim de semana. Do juiz desgraçadinho, e que ainda por cima não é condecorado. É essa mentalidade que nos conduziu ao estado em que estamos: ninguém nos respeita, os funcionários gozam conosco, com o nosso excesso de trabalho (sentem-se...vingados!). E, pior, cria-se uma mentalidade que não é a de um juiz independente, seguro, de cabeça erguida, consciente da sua dignidade e da nobreza das suas funções e obrigando os outros a respeitá-la.
Por isso, quando as pendências começaram a engrossar, há umas décadas, a mentalidadezinha decretou: trabalha mais, tens de trabalhar, não vás ao cinema... Mais uma década, e tens de trabalhar mais duas ou três horas por dia, para ter as coisas em dia. E a mentalidadezinha manda trabalhar mais umas horinhas, mentalidade padreca e missionária - que não tem outro nome - e que só piora a justiça em vez de a melhorar. E chegamos aos dias de hoje, com pendências elevadíssimas (como se tivéssemos culpa delas, tirando casos problemáticos, que só têm é de ser sancionados por quem de direito), e com uma larga percentagem de magistrados com mentalidade de ESCRAVO, a trabalhar para a estatística, a dar pontapés e outras artimanhas para manter a estatística, a gabar-se de trabalhar mais horas do que o vizinho do lado, e que mal vê os filhos, e que é um desgraçado que nunca vai ao cinema...a competir no estado de desgraça!
Permitimos - com esta mentalidadezinha funesta - que nos afundassem em trabalho, perigando a nossa independência, qualidade de trabalho e sanidade mental.
BOLAS: vão todos ao cinema! Ergam a cabeça. Trabalhamos muito, mas (ainda) somos pessoas. Quanto mais nos rebaixamos, mais o Governo (este e os outros, pois ninguém resolveu o problema) se aproveita. Quanto mais nos culpamos deste estado de coisas, mais maltratados somos.
Julgar é uma actividade intelectual que exige um enorme apuro e treino. Não se pode ter mentalidade de escravo. É preciso ser uma pessoa normal, ter uma vida pessoal e familiar e social como as outras pessoas, para se ser um bom juiz. Quem quiser ir para padre ou missionário ainda está a tempo, e pode depois ir pregar na sua congregação que reza ao Senhor durante 18 horas por dia!. Reivindique-se ao Governo um horário de trabalho e picar o ponto. Não belisca o nosso estatuto e neste momento era a nossa melhor protecção: eu queria ver depois o povoléu a dizer que nós não trabalhamos. Se não se consegue a contingentação, partamos para o horário de trabalho, com ponto e tudo, como os médicos.
Tal como hoje gozo rigorosamente todos os meus diazinhos de férias, o que dantes não fazia, sairíamos todos os dias às 18 horas com a consciência tranquila e sem que nos pudessem apontar dedo!
12.Junho.2008
... : também quero ser presidente
Parabéns também alfaiate Gualdino Pimenta.
12.Junho.2008
... : Alexandre Lara
Vá lá Srs. Juízes! Vamos dar uma bofetada de luva branca! Mas antes, a talho de foice, só para dizer que tb. o Dr. Sérvulo Correia foi condecorado...com a Grã Cruz. Mas que dor, suportar os pesados honorários dos serviços que presta ao Estado Português!
A sério, Srs. Juízes! Qual condecoração qual quê? Para fazer ver à moirama façam a doação dos V/ subsídio de férias à UNICEF e passem ás férias como voluntários no Botswana! O mundo ficaria mais sensibilizado!

17.Junho.2008
... : jurista portugues
-Foge cão que te fazem barão...
-E para onde, se me fazem Visconde?

E já agora, indignado e vilipendiado, protesto veementemente,
porque não identificaram a raça de cada um dos condecorados?

Dizem as más línguas que a indigestão verbal foi causada pelo pão de ló, que se meteu na língua e ocasionou a confusão de sons entre "traça" e "raça".
-Em vez de deitar "serradura", perdão, deitou "faladura".

-OH Américo Tomáz, volta que estás perdoado-
Penitencio-me de te ter insultado na greve de Coimbra.

Mas por favor,
-não sejas tão enigmáticamente fútil;
-nem tão falho de ideias......
-nem comas pão de ló, alarvemente;

19.Junho.2008
... : hafb
Fiquei triste com a maioria dos comentários de gozo que aqui li.

Nas condecorações há sempre alguém que fica de fora, e eu tenho sido sistemáticamente um deles; e nem me queixo nem me faço difícil!

Não sou Juíz mas, relativamente às condecorações, não é correcto que, pelo facto de este ano não haver, ao que parece, nenhum Juíz condecorado, se venha aqui diminuir quem o foi.

Não se apercebem que, com isso, estão também a envergonhar os Juízes que foram condecorados em anos anteriores (por exemplo o saudoso Juíz Conselheiro José Moura Nunes da Cruz, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, 2006), e os que forem condecorados no futuro?

Haja bom senso.

Por fim, lembro que as condecorações foram feitas pelo mais alto Magistrado da Nação.

A propósito, estou desempregado e muito desiludido com a vida. Alguém tem soluções? Sou Licenciado em História, Coimbra, 1995... Imaginem a desgraça que tem sido... Divulgo porque pretendo passar a palavra...Isso é que era importante discutir... smilies/shocked.gif
20.Junho.2008
... : hafb
No meu post anterior, referi-me ao Juíz Conselheiro José Moura Nunes da Cruz, ex-presidente do Supremo Tribunal da Justiça, como já tendo falecido. Um erro grave da minha parte, do qual me penitencio!

Ao Juíz Conselheiro José Moura Nunes da Cruz, que muito merecidamente foi condecorado pelo Sr. Presidente da República em 2006 (com a Grã-Cruz Militar da Ordem de Cristo), expresso as minhas sinceras desculpas pelo meu erro, e os votos de longa e feliz vida!!!

Quem infelizmente já faleceu foi o ex-presidente do Tribunal Constitucional, Juíz Conselheiro Artur Maurício (f. 4 de Abril de 2008 ), também condecorado pelo Sr. Presidente da República Cavaco Silva, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, em 2007.

22.Junho.2008
... : Barracuda
Francamente, senhores magistrados! Eu li bem? Haverá algum magistrado que pretenda ou mesmo aceitasse ser condecorado por um orgão de soberania? Nem pensar. Se me visse nessa situação recusava a condecoração, ficava zangado que nem um touro na arena depois de estocado. Uma condecoração seja ela do Presidente da República, é sempra um cambalacho entre os que exercem o poder político e a julgar pela situação em que nos encontramos e que a eles se deve sem dúvida alguma já que temos meios materiais e humanos para sermos um País onde seria bom viver, esses governantes, de agora e de ontem, só merecem o nosso desprezo por se guindarem a cargos e funções para que não têm o perfil indicado a julgar pelos resultados e em política é isso que conta e nada mais. Por isso, nada de se deixarem enrolar. Se querem ficar de fora dessa classe não aceitem nada que possa implicar parceria. Só teriam a perder. Para mim, o indivíduo que se recusou a apertar a mão do presidenre da República Francesa, ainda que pouco cortês, mostrou que é possível manifestar repulsa sem violência. Que apertem a mão daqueles a quem servem.
23.Junho.2008
... : José Faria
Lamento que no passado dia 10 de Junho não tenha sido condecorado com a Ordem de Cristo, substituindo o primeiro nome da lista, o homem que deixa a minha rua sempre asseadinha, o cantoneiro de limpeza Sr. Serafim Santos. Este senhor, que se encontra à beira da aposentação, para além de nunca ter prejudicado a nação, sempre a esta prestou relevantes serviços, e sempre miseravelmente remunerados.
23.Junho.2008
... : Pedro Galvão
Senhor Maria Cymbron e zécalanga

Deixem de ser ignorantes!! Leiam...
As condecorações, no nosso parolo país, são para aqueles provincianos (segundo Fernando Pessoa descrevia a mentalidade da sociedade portuguesa) ignorantes que nada fizeram e continuam sem nada fazer para as merecer!!
Quantos investigadores científicos há no nosso país a realizar trabalhos imprescendíveis para a evolução e sobrevivência de todos nós e as televisões apenas passam novelas e mais novelas que nada ensinam e pessoas das revistas cor de rosa de uma futilidade impressionante!! Mas isto é apenas o espelho do povo atípico, amorfo, ileterado, acrítico, que é o português!! E para perceber bem o nosso povo basta andar de transportes publicos e ouvir os pobres diálogos entre as pessoas!!
Quanto aos magistrados não fazerem nada enganam-se pois os processos que tenho em cima da mesa da sala e no escritório da habitação, pertencentes à pessoa que comigo habita, destronam essas ideias cancerígenas que por aí polulam nas mentes ignóbeis de muitos provincianos! smilies/cool.gif
29.Junho.2008
... : Mari Alice
Existem pessoas dignas de mérito e crédito em todas as profissões. Pena que a tendência para mesquinhez (e para inveja), tão adjectiva do povo portugues o leve apenas realçar os aspectos negativos e a generalizar "o mau" a tudo e todos.
Lembro, aos amnésicos (sobretudo aos invejosos e mesquinhos), que tambem existem criticas positivas! Criticar não é sinonimo de dizer mal! Vamos lá equilibrar o discurso!
23.Julho.2008
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