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PSD ameaçou romper pacto com o Governo. PR aconselha calma e diálogo. Sócrates está pressionado a travar pressa legislativa."Não
vou deixar que o Governo arraste o PSD para uma guerra com o mundo
judiciário, que foge ao espírito do pacto da Justiça". afirmou ao
Expresso o líder do PSD, para justificar a ameaça que fez esta semana
de romper com o pacto celebrado entre o seu antecessor e o Governo.
Luís Filipe Menezes acusa o Executivo de avançar à pressa com legislação muito polémica sem ouvir o PSD. E no final de um encontro com o sindicato dos magistrados do Ministério Público, Menezes lançou o aviso: "Se este caminho continuar vou colocar ao Conselho Nacional do meu partido se os acordos com o PS devem perdurar". Sócrates acusou-o de "instabilidade", mas Cavaco Silva aconselhou os partidos a "sentarem-se à mesa" e a tudo fazerem para- não romper o acordo.
Indirectamente, o Presidente da República foi ao encontro das pretensões do PSD, que exige travar a pressa legislativa do PS.
Paulo Rangel que negociou o pacto mas defende o repto de Menezes, diz que "o aviso à navegação" se justifica, a partir do momento em que o Governo avança com legislação "gravosa" quase sem discussão. Arriscando-se a incendiar o sector só para apresentar trabalho antes do discurso de Ano Novo do PR. Em causa estão, entre outros, o estatuto dos magistrados, a lei orgânica da PJ, a lei de investigação criminal e a equiparação dos juizes a funcionários públicos.
Ontem, perante novas críticas dos juizes a esta equiparação, oCDS-PP defendeu a fiscalização da constitucionalidade do diploma em causa. Um repto a Cavaco, justificado, segundo os centristas, por a lei "colocar, no mínimo, um problema de constitucionalidade muito sério".
EXPRESSO | 17.11.2007
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