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Caso Portucale: Xeque ao PGR criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
30-Set-2007

O semanário SOL publicou as escutas do caso Portucale, que revelam como Sócrates propôs a demissão do PGR. Dessas escutas resulta que mal tomou posse, em Março de 2005, o primeiro-ministro José Sócrates formalizou ao então Presidente da República, Jorge Sampaio, a proposta de demissão de Souto de Moura e a sua substituição por Rui Pereira, o actual ministro da Administração Interna.

Faltava um ano e meio para o procurador-geral da República (PGR) terminar o seu mandato, marcado na fase final pelo processo Casa Pia e a prisão e acusação ao ex-número dois do PS, Paulo Pedroso.

O SOL revela as escutas telefónicas constantes no processo Portucale – onde o Ministério Público investigou crimes de tráfico de influências e suspeitas de financiamento ilegal do CDS – que confirmam o que José Sócrates sempre negou.

«O Governo nunca apresentou qualquer proposta para a substituição do senhor PGR. Como não apresentou essa proposta, o Governo mantém a confiança política nele» – respondeu José Sócrates aos jornalistas, em 19 de Novembro de 2005, no final da cimeira luso-espanhola, em Évora, quando confrontado com a notícia de que pretendia substituir Souto de Moura.

Rui Pereira tentou descobrir inquérito do MP

As escutas em causa mostram, além disso, como o primeiro-ministro teve encontros com Paulo Portas (então líder demissionário do CDS), a quem pediu ajuda para convencer Sampaio. E como Portas aceitou e deu o seu apoio a Rui Pereira (actual ministro da Administração Interna).

Este, por seu turno, tentou ajudar Portas e outro dirigente do CDS, Abel Pinheiro, a confirmar se existia um inquérito do Ministério Público (MP) envolvendo aquele partido.

Os magistrados do processo Portucale nunca chegaram a identificar o inquérito que causava receio aos dirigentes centristas. Mas assistiram pormenorizadamente aos bastidores da tentativa de demissão do responsável máximo da magistratura do MP, Souto de Moura.

As escutas em causa foram feitas ao telefone de Abel Pinheiro – figura central do caso Portucale – que tinha o pelouro das finanças e das relações do CDS com outros partidos.

Por considerar que eram relevantes para provar o crime de tráfico de influências e outros crimes então indiciados nos autos, o juiz de instrução do processo mandou transcrever essas escutas.

As conversas aqui publicadas são mantidas com Paulo Portas, Fernando Marques da Costa (então conselheiro de Jorge Sampaio) e o próprio Rui Pereira. Estes dois, juntamente com Abel Pinheiro, pertencem à maçonaria – na altura, à loja Convergência, do Grande Oriente Lusitano (GOL). Rui Pereira e Marques da Costa fundaram, entretanto, a loja Nunes de Almeida.

Segundo a lei, o PGR é nomeado e demitido pelo Presidente da República, mas sob proposta do Governo. Sampaio resistiu à proposta de Sócrates.

O Presidente geriu a insistência do primeiro-ministro, devolvendo-lhe a proposta: ponderaria substituir Souto de Moura se houvesse um relativo consenso partidário e por um dos nomes que ele próprio sugeriu (Magalhães e Silva, seu assessor, e Teresa Beleza, professora de Direito), nunca por Rui Pereira (ex-director do SIS e secretário de Estado do Governo PS nos anos 90).

Não só a demissão do PGR e o nome de Rui Pereira não lhe agradavam, como, pouco depois, Sampaio foi informado por Souto de Moura da existência destas escutas.

A 11 de Agosto de 2005, Rui Pereira foi nomeado pelo Governo para coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal (que elaborou os projectos dos códigos Penal e de Processo Penal, entre outros).

Sócrates nomeou-o este ano ministro da Administração Interna, depois de ter estado um mês e meio como juiz do Tribunal Constitucional, indicado pelo PS.

A partir do telefone de Abel Pinheiro, foram escutadas as conversas com Paulo Portas, Rui Pereira e Fernando Marques da costa. As transcrições constam no processo Portucale

Para aceder ao texto das escutas, publicadas no Jornal Sol, prima aqui .

In SOL, 29.09.2007 
Comentarios (17)add
... : guernica
Está aqui uma das respostas ao porquê de uma entrada em vigor do Código de Processo Penal de uma forma tão percipitada (vai uma rapidinha !).
E isto é só a ponta do iceberg dos restantes interesses obscuros, e ocultos, do PS (Casa Pia e etc.).
A democracia está doente.

30.Setembro.2007
... : Miguel
Eu diria que a democracia foi há muito substituída pela "partidocracia"! Numa democracia estes senhores teriam vergonha e saberiam tirar consequências destes seus comportamentos. E eu acho que eles ainda vão a tempo de criar um novo tipo legal de crime pela revelação das escutas...se calhar com uma moldura penal bem superior à do crime de desobediência!
Ainda bem que o caso Portucale foi, ao que julgo saber, alvo de arquivamento por parte do MP, pois, caso contrário, as sanções seriam bem graves para aqueles que resolveram investigar.
Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.
30.Setembro.2007
... : liz-on-the-table
Doente é a classe política!
Má-fé pura e simples: faltam os homens de convicções fortes, de virtudes intemporais...
30.Setembro.2007
... : aaa
Portugal tem uma PARTIDOCRACIA! Simples.
O MP de Cunha Rodrigues conviveu bem com ela. Agora que não se queixe.
Quem muito recebe um dia, outro dia o há-de perder.
É o NATURAL.
30.Setembro.2007
... : Eça de Queirós Alternativo
A malta do avental é lixada.
Além de lixada, pede meças ao Pinóquio, só é pena é que não lhes cresçam ainda mais as narigangas.
01.Outubro.2007
... : xico
Lamento encontrar neste local comentários como o de «aaa».
O MP de Cunha Rodrigues é o mesmo dos PGRs anteriores e posteriores. Não me consta que ele tenha substituído o MP que vinha do seu antecessor, nem que os que lhe sucederam o tenham feito.
O MP é muito mais do que os PGRs que tem ou teve.
01.Outubro.2007
... : BD
Tudo isto é simplesmente obsceno. Pobre país, que não tem culpa de ter estes políticos manhosos, nem estes governantes matreiros. O que eu sinto é vergonha. São uns miseráveis, é o que eles são, sem ética nenhuma, sem nobreza de qualquer espécie. E, sim, tenho muita pena da Nação.
01.Outubro.2007
... : lélél´le
isto é tudo uma grande treta. Eles fazem o que querem e nada lhes acontece!
Viva Portugal!
02.Outubro.2007
... : smk
E assim vai o nosso país... um sítio onde continua a não haver vergonha.

Esta escuta é reveladora de como funcionam as máfias... sim, as máfias... e de como alguns se governam em vez de governarem.

O que aqui está patente é a transversalidade da corrupção, do compadrio e do caciquismo existentes no nosso país: eles são (alguns) do PS ao CDS (da esquerda à direita), eles são os (alguns) procuradores (sabem o que se passa e não reagem, que É O PIOR QUE PODE ACONTECER), é a maçonaria!?!, é a presidência da república e os amigos do presidente de há mais de 30 anos... Enfim...

E quando é necessário altera-se um código ou dois... e já está. Menos uma hipótese de abertura de um inquérito, de uma prisão preventiva, de revelação de uma escuta embaraçosa, um prazo mais curto para deduzir uma acusação?

Enfim? e assim as regras do jogo da democracia passam a ser só para os outros.

(Ou continuam a ser só para alguns? já nem sei se alguma vez houve democracia, ou se ela apenas foi mais uma daquelas mentiras ditas tantas vezes que as tomamos por verdades)

Isto é típico não de países do 3º mundo, mas das piores telenovelas (aquelas com argumentos cheios de "ranho") dos países do 3º mundo.

Mas o pior, aquilo que me deixa realmente triste e me revolta (a mim e espero que a muitos) é que aqueles que supostamente deveriam zelar pelo bem comum, pelo interesse de todos, que deviam fiscalizar, não o fazem.

Pior. Acobardam-se.

Aqueles que deveriam estar na linha da frente a combater pelos poucos valores que ainda vão restando e que vão mantendo a integridade do sistema social, que deveriam estar na linha da frente a combater pela concreta observância das regras da democracia, e pela observância de princípios como o da separação dos poderes, não o fazem (e não me refiro à separação dos poderes clássicos: judicial, legislativo e executivo; refiro-me à separação dos poderes de facto, o económico e o mediático, dos poderes clássicos).

E isto é o princípio do fim.

Parece "cliché" mas é real. Como alguém disse um dia: " Quando os homens bons nada fazem, isso só por si já é mau que chegue. "

E isso é mau. Muito mau.

É mau porque transmite ás pessoas uma mensagem de descrédito, de inutilidade completa das regras da democracia, o que acarreta perda de confiança nas instituições, insegurança e medo.

E quando as pessoas deixam de acreditar naquele núcleo de valores que consideravam sagrados, e caem num vazio, numa anomia? elas acreditarão em qualquer coisa.

E isso é mau. Muito mau.

Isto pode soar a alarmismo, mas acredito sinceramente que lá pelo facto de estarmos no séc. XXI (pelo menos cronologicamente, já que no que diz respeito aos valores que a nossa sociedade respira? bem, ás vezes os ares cheiram a mofo) num cantinho privilegiado deste mundo global, isso não significa que estejamos protegidos dos perigos que possam advir dessa perda de confiança no sistema democrático.

E aquilo que realmente me surpreende é como é que tanta gente (juízes, procuradores, policias, cidadãos) não faz nada.
Porque é que estão todos paralisados?

E ainda celebram o 25 de Abril?
Bom, é inegável que hoje estamos melhor; mas isso não chega porque, como se vê, ainda não estamos bem.
Estamos a assistir, impávidos, a uma feudalização das instituições públicas, que cada vez mais representam a corporização dos interesses de alguns.

Por isso deixo aqui a(s) pergunta(s): quando é que os actores a quem compete, nesta telenovela, desempenhar o papel de investigar e processar estas pessoas e estas situações ? para que todos nós voltemos a sentir a confiança no sistema, para que a confiança nas normas (e valores nelas contidos) volte a ser restabelecida ? vão subir ao palco?
Quando é que vão deixar de ser marionetas?
Quando é que vão ser extraídas as consequências do que se passa?
Até quando é que se vão alterar códigos para satisfazer alguns interesses?
Até quando é que se vai permitir esta ?batota??
E até quando é que ninguém vai reagir?

Ou será que estão à espera que alguns avancem para se ?enfileirarem? atrás?

Onde está a coragem de andar à frente, de traçar rumos, e onde está a determinação e a tenacidade para os seguir?

Quanto tempo mais é que aqueles que são os mais competentes para dirigirem os destinos de uma nação (quer governando, quer (sobretudo) fiscalizando a governação) vão continuar a assistir à ?fotebolização? e á comercialização das instituições públicas?

Quando? meus senhores? quando é que começam a lutar?

É que, se não o fizerem, aquilo que pode estar em causa é uma possível ruptura do sistema.

02.Outubro.2007
... : miguel o mentiroso
Depois da morte de D. João II Portugal passou a ser uma hortinha de alguns amigos e companhias, todos os regimes, desde então, passando pela I república, Estado Novo e agDepois da morte de D. João II Portugal passou a ser uma hortinha de alguns amigos e companhias, todos os regimes, desde então, passando pela I república, Estado Novo e agora a " Bela " democracia , as brincadeiras na horta continuam - é o grupo do avental, o grupo da crucifixo, o grupo da foice, são todos um " grupinho " a governarem-se a belo prazer e a manipular as leis os regulamentos e as regras no interesse próprio. Fazem-no em plena luz do dia à vista de todos.
A mim nada me espanta - ao contrário do meu pai que foi educado sobre a égide do Senhor Salasar julgando que tudo era gente séria - . Não acredito em ninguém, a corrupção e o clientelismo em Portugal é endémico e continuará, infelizmente, durante muitos e mais anos. A " elite " de hoje já está a delegar nos filhos essa responsabilidade - veja-se no DR as nomeações oficiais para chefes de gabinete, assessores etc, administradores e assessores nas EP -.
Mas não se esqueçam, o sobredito é ideia minha, que sou um louco e muito lunático, nada do que disse é verdade e quem pensa assim é marginalizado, posto à margem na sociedade moderna, perseguido..eis pois que sou louco, como todos vós que só dizemos disparates. ? isto lembra-me a propósito dum Senhor militar que foi administrador de uma EP que se dedicava às estradas e que veio para os jornais dizer que havia corrupção nessa EP, resultado: O ministro da tutela disse que o Senhor era louco e ainda foi este infeliz condenado no Tribunal a pagar uma indemnização por tanta insanidade ..-.
Solução para este estado de coisas:
Tornar a nossa sociedade numa grande comunidade ? amish ?, e incutir tais valores logo aos futuros bebés, hé..hé..hé...!

02.Outubro.2007
... : Princesa Ultramarina (Palácio Rosa)
QUE VERGONHA! ESSES SENHORES CAUSAM-ME ASCO PROFUNDO.
A CULPA É DO D. SEBASTIÃO QUE FEZ IR PARA ÁFRICA OS NOSSOS HOMENS A SÉRIO, FICANDO A NAÇÃO ENTREGUE À BICHARADA E À CANALHA.

02.Outubro.2007
... : aaa
Onde é que já ouvimos isto:
http://www.diariodeumjuiz.com/?p=504 ?
02.Outubro.2007
... : smk
Como refere miguel o mentiroso:
" Tornar a nossa sociedade numa grande comunidade ? amish ?, e incutir tais valores logo aos futuros bebés, hé..hé..hé...! "

Não me parece que seja essa a solução para este estado de coisas.
Não creio que nos podemos - e sobretudo, que nos devemos - dar ao luxo de esperar tanto tempo...

E como refere a Princesa Ultramarina (Palácio Rosa) quanto à culpa...
" A CULPA É DO D. SEBASTIÃO QUE FEZ IR PARA ÁFRICA OS NOSSOS HOMENS A SÉRIO, FICANDO A NAÇÃO ENTREGUE À BICHARADA E À CANALHA "

Também não me parece que a culpa esteja radicada nos nossos antepassados.
Parece-me, sim, que a culpa é de todos nós porque assistimos a isto e não fazemos nada.
E se calhar, por isso mesmo, a bicharada e a canalha somos nós.
E é precisamente por isso que estas coisas acontecem à descarada.
Porque não averiam de acontecer?
Ningém reage.



03.Outubro.2007
... : xico
Há que reconhecer que smk tem razão.
Os políticos e dirigentes que temos não são extraterrestres!
São o fruto da cultura e da mentalidade que perpassa Portugal e que foi gerada no entusiasmo revolucionário que se seguiu ao 25 de Abril de 1974, enraizada no ênfase exagerado dado aos direitos dos cidadãos e no desprezo não menos exagerado pelos seus deveres dos cidadãos.
Vai sendo tempo de tomarmos consciência de que essa mentalidade se forma nas nossas casas, nas nossas escolas e nas nossas comunidades.
Vai sendo tempo de tomarmos consciência de que a actividade política é um serviço prestado à comunidade e não pode ser uma carreira profissional lucrativa.
Val sendo tempo de mudarmos nas nossas vidas o que for preciso para que as gerações mais jovens tenham consciência de que a preservação dos direitos humanos só é garantida pelo cumprimento dos correspondentes deveres.
03.Outubro.2007
... : merdoso
Tanto espanto? Porquê?

Já leram o Conde de Abranhos de Eça de Queirós?

Está lá tudo escarrapachadinho.

Como é Portugal, desde sempre, agora e no futuro.

Nada é novo, nem nada muda nem mudará.
05.Outubro.2007
... : Um cidadão
Penso que já é tempo de repensar no combate à corrupção .
Não vem a propósito? Vem sim sr., basta imaginar um deserto político sem água/$, aí alguns bons rapazes/camelos políticos continuariam a pastar, os restantes iriam para o sector privado, né?
E isto em nada prejudica a Nação.
07.Outubro.2007
... : Zé da Fisga
O cântaro tantas vezes vai à fonte, que um dia há-de partir.
Só espero que os cacos não me atinjam, embora em nada tenha contribuido para para a lixeira.
20.Outubro.2007
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