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Segundo o Diário de Notícias de hoje, Alípio Ribeiro está de saída do cargo de director nacional da Polícia
Judiciária, quase um ano antes de o mandato terminar (Abril de 2009). O
magistrado do Ministério Público aguarda agora que o novo enquadramento
legislativo da investigação criminal se torne realidade, apurou o DN
junto de fonte governamental.
Em 5 de Maio passado seguiu para a Presidência da República a nova lei
orgânica da PJ, para promulgação. Amanhã o Parlamento aprovará, em
votação final, a nova Lei de Segurança Interna e a nova Lei de
Organização da Investigação Criminal - que depois terão também de
passar pelo crivo presidencial.
Ao que o DN apurou, a saída do director nacional da PJ será concertada
com o ministro da Justiça, Alberto Costa, de quem é aliás amigo pessoal
há muitos anos. O Governo e o próprio director nacional da PJ tentam
evitar o cenário de ruptura da demissão do antecessor de Alípio
Ribeiro, Santos Cabral. "Uma saída a bem", como ontem dizia ao DN uma
fonte governamental. O DN tentou, em vão, contactar Alípio Ribeiro, que
não atendeu o telefone até ao fecho.
No Governo, a entrevista de ontem de Alípio Ribeiro ao Diário Económico
é vista como sendo já preparatória da saída. O magistrado mostrou-se
adepto da transferência da tutela da PJ do Ministério da Justiça para o
da Administração Interna e criticou a nova figura do secretário-geral
da Segurança Interna, criada pela LSI, considerando que ficou com
competências "aquém" do que seria desejável.
Para a influente ASFIC (Associação Sindical dos Funcionários de
Investigação Criminal), a entrevista selou uma ruptura entre o director
nacional da PJ e a corporação: "Alípio Ribeiro deixa, a partir deste
momento, de ter condições para se manter no cargo de director nacional
da Polícia Judiciária", lia-se num comunicado. Que acrescentava:
"Chegámos a um ponto em que o caminho que defendemos para a PJ é
diametralmente oposto àquele que preconiza o actual director nacional."
"Estranhamos, absolutamente, que o director nacional da PJ tenha
defendido ideias tão estruturantes como as que defendeu, que vão
totalmente ao arrepio do que em público e em privado tem defendido,
sobre estes mesmos temas", dizia ainda a associação sindical. Ou seja,
deu-se "uma súbita e inesperada reviravolta de opinião" do director da
corporação.
António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério
Público (SMMP) também reagiu à entrevista. "Não deixa de ser curioso
que as declarações tenham sido proferidas na sequência da divulgação de
dados sobre a queda da operacionalidade desta polícia já no mandato do
actual director nacional."
Cluny fez notar de imediato que a entrevista de Alípio poderia ter
consequências no seu mandato. "Em todo o caso, haverá que tomar em
consideração que o director nacional da PJ não é mais do que um alto
funcionário do Ministério da Justiça, pelo que sobre essa matéria só
interessa o que pensa e decide o ministro da Justiça". "A
responsabilidade política e administrativa decorrente destas
declarações terá de ser também o ministro da Justiça a retirá-las",
concluiu.
Num comentário suscitado a partir da entrevista, o director nacional da
PSP, Oliveira Pereira, disse que a cooperação entre as duas forças "é
boa" mas "podia ser melhor".
No Parlamento, o CDS-PP requereu a audição do ministro da Justiça e do
director da PJ. "A opinião inserta nesta declaração é no mínimo
inusitada, face à aprovação daquela lei orgânica há semanas e ao facto
de no momento parlamentarmente adequado, isto é, prévio à sua
aprovação, o director nacional da PJ não a ter dado a conhecer",
explicou Nuno Melo. O CDS quer também explicações sobre a baixa na
produtividade na PJ.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 06.05.2008
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