Apesar de ter dito que não voltava aqui, reproduzo um comentário que fiz noutro blog:
Não posso deixar de lamentar as agressões aos juízes. Mas também não posso deixar de me lembrar de que, quando comecei a advogar, há cerca de 30 anos, mas já depois do 25 de Abril (portanto numa altura em que já se vivia num Estado de Direito e os cidadãos já não tinham medo da PIDE nem de abusos contra os seus direitos)praticamente não havia um único polícia nos tribunais e nem por isso havia agressões aos juízes! É que estes, com a sua idade e a sua dignidade, infundiam mais respeito. Só começou a ser preciso haver polícia nos tribunais quando, com a criação - pelo PSD - do C.E.J., começou a haver "juízes de aviário" que não têm respeito por ninguém nem infundem respeito a ninguém.E têm sindicato, como se meros funcionários públicos fossem!
Ainda quanto ao Tribunal da Feira (a omissão da beata designação de Santa Maria da dita é intencional) há que lembrar que se trata de uma obra emblemática do tempo dos governos de maioria absoluta do PSD que, destinada a durar séculos, entrou em ruína ao fim de 17 (sim,dezassete!)escassos anos! Portanto, não venham agora dizer que a culpa é do Sócrates ou do Ministro da Justiça!

Sex Jun 27, 10:54:00 PM

O homem-massa em acção.

O que se passou poderá ter tido várias causas, como tudo aquilo que é humano.

Terá uns pozinhos vindos do ataque sistemático aos tribunais, à justiça e aos juízes como seus símbolos de carne e osso, principalmente nos meios de comunicação social, onde qualquer um mostra a todo o mundo que se sente capacitado a falar do que quer que seja e o faz sem contraditório; onde pode denegrir os juízes e os tribunais que nada lhe acontece, para gáudio dos milhares que todos os anos são condenados nos tribunais ( seja em matérias cíveis ou penais).

Para gáudio desses que não têm capacidade para admitir que têm de cumprir o que prometem; que há regras para adquirir legitimamente os bens; que os outros têm de ser respeitados; que há valores essenciais para a sociedade viver em paz e coesão; que aquilo que é público deve ser utilizado para os fins a que se destina; que a lei tem de ser igual para todos e tem de ser aplicada a que existe e não aquela que nós fazemos na hora e que satisfaz as nossas paixões.

Mas parece ser um produto genuíno do fenómeno que, vai para um século, entre as duas guerras mundiais, foi apelidado por Ortega y Gasset de homem-massa, hoje, porventura, homem-mediático (que não sabe pensar por si; não tem capacidade crítica porque os valores que tem são os que recebeu pela televisão, ou seja, nada).

« ...tentei filar um nôvo tipo de homem que hoje predomina no mundo: chamei-o homem-massa, e fiz notar que sua principal característica consiste em que, sentindo-se vulgar, proclama a vulgaridade e nega-se a reconhecer instâncias superiores a êle» - Ortega y Gasset, A Rebelião das Massas, pág. 156, Livro Ibero-Americano, Rio de Janeiro/1971.

«Imagine-se um homem humilde que ao tentar valorizar-se por razões especiais ? ao perguntar-se de si para si se tem talento para isto ou para aquilo, se sobressai em alguma ordem ? adverte que não possui nenhuma qualidade excelente. Êste homem sentir-se-á medíocre e vulgar, e mal dotado; mas não se sentirá ?massa?» - Ob. Cit. pág. 52.

«Sem mandamentos que nos obriguem a viver de um certo modo, fica nossa vida em pura disponibilidade (...). De puro sentir-se livres, isentas de entraves, sentem-se vazias. Uma vida em disponibilidade é maior negação que a morte. Porque viver é ter que fazer algo determinado ? é cumprir um encargo ?, e na medida em que iludamos pôr em algo nossa existência, desocupamos nossa vida. Dentro em pouco ouvir-se-á um grito formidável em todo o planêta que subirá, como uivo de cães inumeráveis, até às estrêlas, pedindo alguém e algo que mande, que imponha um afazer ou obrigação» - Ob. Cit. pág. 157/158.

« O Estado contemporâneo é o produto mais visível e notório da civilização. E é muito interessante, é revelador, precatar-se da atitude que perante êle adota o homem-massa. Êste o vê, admira-o, sabe que está aí, garantindo a sua vida; mas não tem consciência de que é uma criação humana inventada por certos homens e mantida por certas virtudes que houve ontem nos homens e que podem evaporar-se amanhã. Por outra parte, o homem-massa vê no Estado um poder anônimo, e como êle se sente a si mesmo anônimo vulgo ?, crê que o Estado é coisa sua» - Ob. Cit. pág. 143.

Caro horacio, sabe que idade tinham os juízes "velhos", como o presidente do STJ, quando começaram a julgar?
Já agora, esta violência não tem a ver com a sociedade ser hoje mais violenta, não.
Tem a ver com o facto (não demonstrado) de os juízes serem hoje mais novos (numa causalidade também não evidenciada)
Já agora: o crescente número de agressões a professores, a alunos ou a polícias também tem a ver com a alegada juventude dos juízes?
Finalmente, sabe que idade tem e qual o aspecto do juiz alvo desta agressão?

Já viram que agora o Sr. Ministro apelida os Tribunais de "estabelecimentos"? Ao que isto chegou...!

Se eu tivesse assessores e uma agenda como têm o ministro da Justiça e os respectivos secretário de Estado também não via qualquer catástrofe à minha volta, só rosas!
Passo a citar as mencionadas agendas (copiadas de mj.gov.pt):
«1 de Julho
11h00
Monitorização da Reforma Penal, no Museu do Oriente.
2 de Julho
17h00
Cerimónia de Apresentação dos novos Procuradores-Adjuntos, nos Jardins da Procuradoria-Geral da República (PGR).
3 de Julho
09h30
Reunião de Conselho de Ministros, na Presidência do Conselho de Ministros.
4 de Julho
16h30
Cerimónia de Assinatura de Protocolo a celebrar entre o IGFIJ e o Município da Nazaré, relativo à construção do Palácio da Justiça, na Câmara Municipal da Nazaré.
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
30 de Junho
17h00
Encerramento das Comemorações dos 25 Anos de Reinserção Social, na Cartuxa, em Caxias.
1 de Julho
10h45
Sessão Solene Comemorativa do 90º Aniversário do Tribunal da Relação de Coimbra, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra.
2 de Julho
15h00
Reunião Plenária, na Assembleia da República.
17h00
Cerimónia de Apresentação dos novos Procuradores-Adjuntos, nos Jardins da Procuradoria-Geral da República (PGR).
4 de Julho
16h30
Cerimónia de Assinatura de Protocolo a celebrar entre o IGFIJ e o Município da Nazaré, relativo à construção do Palácio da Justiça (a acompanhar S. Exa. o Ministro da Justiça), na Câmara Municipal da Nazaré.
5 de Julho
12h45
Participação no Encontro dos DIAP?s Distritais, no Hotel Príncipe Perfeito, em Viseu.
Secretário de Estado da Justiça
30 de Junho
09h00
Abertura do Seminário "Novas Tecnologias na Justiça" , no Hotel Holiday Inn, em Lisboa
1 de Julho
09h30
Reunião de Secretários de Estados, na Presidência do Conselho de Ministros.
3 de Julho
15h30
Sessão de apresentação do programa Simplex Autárquico no Centro Cultural de Cascais
Última Modificação: 27/06/2008 06:15».

Tenho de reconhecer que o meu comentário, feito noutro blog em resposta a outro comentário que culpava o Governo pelo que aconteceu na Feira, se encontra aqui algo descontextualizado.
Não posso deixar de concordar com "Juízes Velhos" quando diz que há em Portugal um gravíssimo problema de falta de respeito a quem ele é devido: juízes, médicos, professores, etc.
É certo que em parte a culpa é dos próprios: por exemplo alguns professores apresentam-se a dar aulas vestidos como maltrapilhos, ou vestidos como os alunos. Eu por mim respeito-os como se viessem vestidos mais formalmente; mas é evidente que os alunos, crianças ou pouco mais, tendem a não respeitar quem assim se apresenta.
Temos de reconhecer que o formalismo - do qual não sou fervoroso adepto - faz bastante sentido, sobretudo quando se lida com pessoas ignorantes. Assim como o "homem do leme" de Fernando Pessoa na "Mensagem" dizia: "aqui ao leme sou mais que eu:/sou um povo que quer o mar que é teu", também a dignidade das salas de audiências, com a elevada tribuna dos juízes e estes envergando as respectivas becas, tem um simbolismo forte e necessário: o juiz, envergando a sua beca e sentado na sua tribuna, "é mais que ele": é a vontade do povo que quer fazer respeitar as suas leis.
A culpa é também de muitos professores e médicos que, insultados e agredidos, não recorrem a Tribunal para que seja feita justiça; e será talvez também do sistema judicial que, exageradamente preocupado com "apitos dourados" e outros casos envolvendo dinheiro, encara com certa displicência crimes muito mais graves, como as ofensas à integridade física e moral das pessoas, sobretudo quando essas pessoas exercem funções de autoridade.
Quanto ao CEJ, não culpo os juízes novos; mas parece-me pouco razoável que jovens de 20 e tal anos sejam "lançados às feras" sem qualquer experiência anterior que para isso os prepare psicologicamente.

Senhor horácio

Não seja ignorante...vá a determinados locais e verá o que os congéneres das pessoas como as que agrediram os magistrados lhe farão!!
O mal de pessoas como o senhor e outras é desconhecerem a realidade criminal do nosso país que aumenta aolhos vistos!!
Em Portimão foi para as placas mas para a próxima...acorde!!

E para que o senhor e outros, que só dizem balelas, possam andar ainda na Rua andam homens e mulheres, como eu, a arriscar a vida, e o ordenado, todos os dias...
Mas não demorará muito em mudar de opinião...

Sr. Pedro Galvão

Pelas "balelas" que diz, presumo que seja polícia. Pois fique sabendo que todos os dias passo por locais, no centro da minha cidade, onde vejo, há anos, os mesmos traficantes a traficar droga, `a vista de toda a gente. Parece que só a Polícia é que não os conhece!

E quantas vezes é que o horacio denunciou a situação (toda), oferecendo-se para a testemunhar?

Eu não sou polícia. E a polícia finge que não vê, porque, como é seu hábito, não quer prender ninguém por crimes mais ou menos leves (traficantes-consumidores, etc.) porque depois os "malandros" dos juízes libertam-nos com pena suspensa; assim, preferem presenciar os crimes sem nada fazer e irem-nos "coleccionando" ou esperando que o agente cometa um crime mais grave, para assim terem a satisfação de lhes ver aplicar uma pena de prisão efectiva por uns anos largos. Às vezes andam anos nesse "trabalho"!