Quer dizer que quem voluntariamente escolhe não ser mãe passa a auferir um subsídio de maternidade ?
Que raio de país é este ?

País de dementes. Protege-se o direito à vida ou a morte?

Lá vai a mãe do amigo pinto candidatar-se ao subsídio...

Tirem-me daqui! Já não aguento mais!

É pena que os pais não possam abortar!!!!

Como bicha assumida, também quero o subsídio. Quero abortar e acho que não podem cortar-me esse direito. Seria inconstitucional.

A situação é deveres caricata! Repare-se que o lema dos defensores do aborto era e, pelos vistos continuará a ser, a de que ás 12 semanas de gestação não há vida logo, pode interromper-se a gravidez. Por outro lado, para receber um subsidio, já há vida ás 12 semanas!
Pobre pais com tais governantes!
Mas continuemos...
Na passada semana o Director de obstetricia do hospital de Guimarães dizia na rádio que havia vários casos de senhoras que já haviam efectuado mais de 2 abortos, o que na sua opinião se traduzia em a Lei estar a facultar ás senhoras o aborto como método contraceptivo.
No dia de ontem o Prof. Gomes Canotilho, também na rádio, lembrando-se tardiamente do que diz o Prof. Hassmer referiu que o aborto se está a tornar numa forma de selectividade do género humano, dando como exemplo a China onde é proibido ter determinado número de crianças do sexo feminino, logo na sua opinião, a lei do aborto, interpretada de tal forma, é inconstitucional.
Mas há mais|
Sendo que uma senhora não pode, ainda, engravidar sem o espermatozoide do homem então que é feito da opinião do homem? Sim, porque o homem não tem direito a emitir opinião sobre se a mulher a quem engravidou pode ou não abortar e, ainda, para cúmulo, não tem direito a subsidio.

Comer a carne sem ter de roer os ossos.

No artigo 1.º da Portaria em causa diz-se que o objecto da lei é o seguinte: « 1 - O presente decreto-lei institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade, paternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade.
2 - As medidas referidas no número anterior consubstanciam-se na atribuição de subsídios sociais».

Ora, o aborto voluntário é o oposto ou a negação da maternidade.

Como justificar, para compreender, este subsídio, com este nome e finalidade, no caso de aborto voluntário?
Aliás, parece-me que no preâmbulo da Portaria não se justifica a tomada da medida.

Mais valia conceder um subsídio com base em outras razões se se mostrasse ajustado e não o fazer misturando realidades que são a negação uma da outra, como se fossem a mesma coisa.

De há uns tempos para cá têm-se misturado realidades completamente diversas, mas que se metem no mesmo saco como se fossem a mesma coisa, normalmente para colher benefícios sem ter de suportar os incómodos

Protesto contra a visão retrógada do Mundo aqui expressa por toda a gente, excepto pelo caríssimo F 30. Acho que deveria haver subsídio para lésbicas, maricas e transformistas e, para as corajosas abortadoras, poderia multiplicar-se o subsídio pelo número de abortos que fizessem, tal o contributo de toda essa gentalha (acrescente-se ali ambém o Bloco de Esquerda em geral) para o progresso do País. E faça-se já um «referendum» para permitir o casamento entre todos eles (aos pares ou em magote, sob pena de inconstitucionalidade...) no qual quem for «normal» não vota, pois isso seria um, retro cesso (ups, não foi erro...).

Concordo com Alberto Ruço quando diz que "mais valia conceder um subsídio com base em outras razões se se mostrasse ajustado". Mas já não concordo quando fala em "comer a carne sem ter de roer os ossos". É que, muitas vezes, mães adolescentes e miseráveis não têm qualquer possibilidade de "roer os ossos", e se não abortassem, o mais certo era darem à luz futuros delinquentes que causariam enormes problemas à sociedade e ao Estado.

A aberração jurídica que a notícia dá conta não é culpa das mulheres que recorrem à ivg nem dos defensores na não punição da ivg e da sua realização em estabelecimentos de saúde públicos.
É sim consequência da produção legislativa medíocre a que todos estamos habituados e dos políticos incompetentes que nos governam.
Portanto, façam favor de não errar o alvo.

Eu vivo no passado... recente. O meu Código Penal é dos velhos e o de Processo Penal também. Vou fazendo uns rabiscos a lápis de umas modernices que vão aparecendo e lá me vou governando. Sei que amanhã tudo muda. Entretanto se tiver dúvidas vou à Net consultar uma ou outra norma. Mas recuso-me a comprar uns novos. Má prosa, só erros, mete-me impressão a mediocridade. É só parolos de fato e gravata a fazer leis. Não. Se eu quiser uma revista cor de rosa ou um pasquim vou ao quiosque.