Cruel e ... verdadeiro!

Tota a manhã una testemuhna...
e as repetiçoes das perguntas?e tem haver alguem para controlare as repetiçoes ...Ou então ningum está atento...
Aqui em Itália, há uma norma sobre isso...poteri disciplinazza.

Também acho que não será com uma reforma do mapa judiciário que se eliminarão os múltiplos e gravíssimos obstáculos que impedem uma recta aplicação da Justiça.

O mal é orgânico e muito mais profundo. Passa pela reforma dos agentes judiciários (magistraturas, à cabeça) e estende-se à sociedade de que todos fazemos parte.

No entanto, como esta transformação global bem parece milagrosa, não se peça tanto e fiquemo-nos esperando a mudança nos principais actores do drama!

Uma testemunha demora toda a manhã a depor. De quem é a culpa? Da testemunha não de certeza. Outra testemunha demora toda a tarde a depor. De quem é a culpa? Dela não é certamente. Para mim, ou o processo é altamente complexo, e não estou a ver como, afinal trata-se de um atropelamento e as testemunhas viram o que viram directa e objectivamente e não vale manipulá-las - só têm de responder com verdade -, ou então as perguntas feitas por quem de direito foram repetitivas e imprecisas. Todos, e não só a juventude, temos de saber resistir à nefasta influência do poder das seguradoras e de quem as representa - a maioria das vezes visam desacreditar a prova. É isto. Já não falo da vergonha do tempo que passou entre a competência territorial contestada, a perícia e o relatório médico e a sua posterior obscuridade, a Suíça, as agendas dos intervenientes ocupadadíssimas, etc. Uma vítima é uma vítima. Estas coisas têm mesmo todas - todas - de acabar.

Exacto BD!

E a lei da rolha ...
N se pode falar de processos concretos...

Eu concordo plenamente: era ceifá-los.
Substituir juízes por advogados em avença, como na DGV.
De certeza que tudo iria melhorar e todos os problemas iriam desaparecer para todo o sempre.
Viram-se as melhoras com os problemas dos menores: desde que apareceram as comissões de protecção de menores e deram amplos poderes à SS e ao IRS que nunca mais morreu nenhuma criança de maus tratos, nem de outros crimes.
E com as adopções: agora que o tribunal se limita a assinar de cruz no fim, têm sido muito mais rápidas, e transparentes, como no caso da pequena Esmeralda e seus pais efectivos!
As pessoas são muito maltratadas nos tribunais. Os juízes são muito maus, fazem-lhes perguntas muito difíceis. O que vale é que o cidadão em geral também vai às finanças, aos hospitais e centros de saúde, à segurança social e até aos bancos e vê bem a diferença no tratamento.
Prinicipalmente os advogados, são muito maltratados. Cheguei a ver juízes a fazerem perguntas difíceis aos advogados, a pedirem-lhes para indicarem quesitos e para ditarem para a acta, e cheguei mesmo a ver a impedir de fazer perguntas, porque estava fora do questionário! Onde é que já se viu isto!

O julgamento estava marcado para as 09.30...
A que horas foi feita a chamada?
A que horas chegou o Meritíssimo Dr. Juiz ao Tribunal?

descontente, não invente.
Resulta do texto que só para ouvir a 1.ª testemunha demorou toda a manhã.
Provavelmente, como é a regra, o juiz já estava no tribunal desde as 8 ou mais cedo, a despachar os processos, porque nesse dia não teve seguramente apenas esse processo para fazer. E se não o fez antes da audiência, seguramente o teve que fazer a seguir às 17:30. Ou acha que os 100, 200 ou mais processos que nesse dia foram conclusos para despacho foram despachados por mágica ?
Era bom que o trabalho dos juízes se limitasse a fazer julgamentos. Que as decisões sobre a matéria de facto e as sentenças aparecessem por simples teclar de computador e que os despachos burocráticos que têm que ser proferidos em todos os processos aparecessem feitos por magia. Mas não é assim.
Como vê, não perdeu nenhum tempo a culpar o bode expiatório do costume... A culpa nesta coisas não morre solteira, mas sim sempre casada com o juiz que dela (culpa) não se consegue divorciar, mesmo sem culpa!

Isto vai longe: juizes-funcionários, advogados-quasejuizes, MP-juiz, funcionário-autogestão, manobras dilatórias, actas, requerimentos, contrarequerimentos, o juiz ofendido por um advogado só se pode queixar aos colegas desse advogado.
Viva Portugal! Boas leis, boas manobras, bons esquemas, fuga ao Fisco, novas leis todos os anos, .....

infelizmente as pessoas mtas vezes criticam só a face visivel da justiça.. e a outra? e o trabalho de sombra? o feito antes e pos horario de expediente? se existem magistrados qu echegam atrasados será um mau exemplo, mas a maioria se começa certo julgamento atrasado mtas das vezes foi porque já teve outro antes até...
a hitoria dos quesitos? de criticarem certas regras impostas pelo juiz no julgamento: pois é hoje toda a gente quer saber de tudo (nao acho mal até, mas para isso teriam de tirar mais um curso penso eu, pk nao é a comunicaçao social qeu lhes vai dar as bases do direito para serem criticos da justiça) .. entao é a propria lei processual que o manda.. conheço pessoas que passam a vida a criticar agentes judiciarios, mas ao inves de criticarem no escuro, procurem primeiro informar-se, ver se a sua critica tem um minimo de fundamento..

A «(...) nefasta influência do poder das seguradoras e de quem as representa (...)», a meus olhos, é uma realidade inegável. E não vivem solteiras.

Com efeito, o poder político serve todo o poder económico, em vez de ser este a subordinar-se àquele. E o mais grave é que até o poder independente por definição chega a revelar-se incapaz de enfrentar a força do dinheiro.

Há, evidentemente, aqueles que contrariam esta tendência, dignificando-se a si próprios e às magistraturas que exercem.

A culpa do que relata o artigo em apreciação não cabe às leis de processo.
Se assim fosse, o recurso a expedientes dilatórios seria uma constante. E eles só se verificam desta forma chocante em casos como este que aqui se aborda.

É verdade que essa escapatórias estão consagradas na lei, mas de uma forma geral e abstracta, e sempre sujeitas à acção moderadora de quem dirige os respectivos actos processuais. Caso contrário, os tribunais perderiam a razão de ser constituídos principalmente por juízes. Bastaria que as partes introduzissem os factos num dado sistema, se servissem de tudo o que a lei permite e aguardassem pela sentença que seria proferida automaticamente. Aí, não haveria outros culpados pelos enredos que se verificassem senão os que lhes dessem origem.

Para terminar, repito que não conheço abusos desta natureza fora de causas em que é manifesta a desigualdade económica das partes. Nestas, o rico esmaga o pobre, mais que não seja porque, com as manobras que tudo retardam, vai-o desgastando financeiramente, levando-o à desistência ou a uma transacção ruinosa para os seus interesses. Esta táctica não se usa quando o poder económico dos litigantes, mesmo forte, se equivale, a menos que se trate de processo-crime e se queira apostar na prescrição. É que as diligências processuais prolongadas indefinidamente saem muito caras.

Nós temos um problema, que é sério, na aplicação diária da justiça e que tem a ver, efectivamente, com a inquirição das testemunhas.

Problema, aliás, antigo.
Já o Prof. Alberto dos Reis, da sua obra Breve Estudo sobre a Reforma do Processo Civil e Comercial, 2.ª ed. Actualizada, Coimbra Editora/1929, aludia ao problema da inquirição das testemunhas, sobre as perguntas exageradas que lhe eram feitas e sua finalidade citando o Relatório do Dec. n.º 12:353:
« para perturbar e moer a testemunha, para a torturar com perguntas impertinentes e embara-çosas, para levar o depoente a tal estado de fadiga e confusão mental, que acabe por dizer o contrario do que afirmara no interrogatório. O advogado repete, na instância, as perguntas já feitas no interroga-tório, de forma que a testemunha depõe duas vezes. Daqui vem que não só se dificulta o apuramento da verdade, visto que a testemunha, submetida à pressão torturante da instância, destrói muitas vezes o que declarara com exactidão na resposta ao interrogatório, mas avoluma-se o processo com um depoimento complicado, em que abundam as excre-cências e as superfluidades » - pág. XXXIX do prefácio .

Ora, a inquirição da testemunha devia ser algo de simples e rápido.

Simples.
A testemunha só tem de narrar aquilo que presenciou ( ninguém é testemunha daquilo que não constata) e que ainda recorda na altura em que a pergunta lhe é feita ( todos nós sabemos que a nossa atenção e percepção daquilo que nos rodeia não é famosa e a memória daquilo que percepcionamos também não é grande coisa ).

Rápido.
De manhã vou para o emprego. Cruzo-me com outros veículos e pessoas, mas se alguém, ao chegar, me perguntar que veículos ou pessoas vi, só me recordarei, porventura, de uma ou outra situação e passadas algumas horas já não me recordarei de nada.
Mas, como não embati em veículos e pessoas é porque as vi. Então porque razão não me lembro?
Se as pessoas dissessem apenas o que viram e ainda recordam rapidamente esgotavam o palavreado.
Infelizmente não é assim. Pedem-se opiniõe e, por vezes, o impossível.
Quer-me parecer que metade do tempo gasto com as testemunhas é tempo perdido e mesmo prejudicial.

Além disso, às vezes, até parece que não há outros meios de prova.
As testemunhas servem para tudo.
Até há testemunhas que, sem terem presenciado um acidente de viação, vêm dizer como ele terá ocorrido.
E nos processos de expropriação, apesar de existir já uma avaliação, as testemunhas vêm dizer que o valor de certo terreno é X, como se o valor do terreno fosse um objecto que qualquer um constata, que lá está plantado como uma árvore.

Dirão que a culpa é do juiz que deixa eternizar os depoimentos.

Porém, quantos são os advogado que em público e por vezes com o seu cliente ali ao lado, recebem de bom grado a comunicação de que não estão a inquirir adequadamente a testemunha ?

Se se alegar bem, o questionário é claro...e a testemunha de Alcachofra-das-Abóbaras até pode responder em casa...pelo telefone, sem tribunal. Vai ser o piscar de olhos dela e o rubor q vão tirar a credibilidade...

Em tempos segui os passos de um grande advogado deste país, daquele género que diz aos seus estagiarios "quem sabe vai sempre à lei".. nunca fazia nada em cima do joelho... e ele tinha outra virtualidade em julgamento: falava para o Tribunal e nao para a plateia, hoje infelizmente faz-se o contrario na maioria das vezes... talvez explique a parte a delonga de algumas alegaçoes que mais parecem puro teatro..

Cara Catarina,
Retiro da notícia, isso sim, que às 09.30 da manhã, Advogados e Testemunhas aguardam no átrio do Tribunal que seja feita a chamada.
Todos os que trabalham nos e com os Tribunais sabem que raramente as audiências começam à hora marcada.
Admito que em alguns (muitos) casos o Juíz chegue atrasado por ter estado a tratar de expediente. Mas daí a assumir que por regra estão todos nos tribunais antes das 08.00 da manhã...
E olhe que sou daqueles que dá o devido valor ao trabalho dos Magistrados...mas cuidado com a generalização (no que se refere à regra invocada por Catarina).
Ainda assim, a minha questão mantém-se: o artigo refere que a testemunha foi ouvida durante toda manhã...mas se às 09.30 os advogados e as testemunhas ainda estavam a aguardar que fosse feita a chamada...
Em regra, uma audiência agendada para as 09.30 nunca começa antes das 10.00 (e esta é já uma perspectiva optimista).
Aliás, a chamada raramente é feita às 09.30. Depois desta ser feita, Advogados entram na sala; alguns minutos depois Juíz e MP entram; há lugar aos cumprimentos da praxe (e muito bem!!); há uma breve troca de palavras entre Advogados e Magistrados( e, de novo, muito bem!!); os intervenientes tomam os seus lugares; haverá, eventualmente uma breve tentativa de composição do litígio; apreciam-se eventuais questões prévias; poderá haver um requerimento ditado para a Acta que merecerá o competente Despacho; chama-se a primeira testemunha; responde aos costumes; inicia-se a inquirição; a testemunha é inquirida por MP, Advogado da Seguradora, Advogado dos pais da criança e presta algum esclarecimento ao Juíz (inquirições que, segundo a complexidade do caso - que a notícia não permite aferir - demorarão mais ou menos tempo).
A que horas acha que começou a dita inquirição que, segundo a notícia, durou toda a manhã?
Quanto tempo terá durado cada instância?
Acha que a descrição supra, que representa, com algumas variações, o que sucede em todas as salas de audiência do país, contém algum expediente dilatório passível de atrasar o início do depoimento?
Se atentarmos no tempo médio gasto entre o início da chamada (sem termos em conta a possibilidade de uma segunda chamada, já que o artigo não a refere) e o início da inquirição da primeira testemunha, vemos que já consumiu uma boa parte da manhã.
Como vê, não culpei o bode expiatório do costume...é a própria realidade dos Tribunais (se quiser chamar-lhe assim) que dá lugar a esses atrasos.
Repito, sei dar valor ao trabalho dos outros, mas também não gosto que imediatamente se atribua a culpa do facto do depoimento de uma testemunha ter durado "toda a manhã" às inquirições desregradas e selvagens dos Advogados.

curioso é ver como boa parte dos comentadores estiveram presentes no dito julgamento.
devem ter estado, pois discorrem imenso sobre os motivos do que (por certo) aconteceu.

Caro que coincidência:
Só me reportei ao que normalmente ocorre nas audiências.

Quem fez este CPC foi principalmente a advocacia!
Quem fez o CPP de 1987 foi principalmente o MP de Cunha Rodrigues.
Está tudo dito!
Os resultados são visíveis!
Já nada espero na Justiça, enquanto o MJ e o Parlamento não forem aconselahos pelo pragmatismo e também por quem não depende dos Tribunais para viver.

O relato corresponde a algo que é corrente e que, pelo menos os intervenientes leigos, a culpa é atribuída ao Juiz também é um facto, embora esta reparta a culpa com o Advogado pelo simples facto de que, por vezes, também há quem pense que o processo demora porque o Advogado não se interessa, não anda a caminho do Tribunal a fazer pressão para ser marcado o julgamento e, até, porque o Advogado não vai chatear o Juiz até este marcar o julgamento. Esta é uma questão cultural e não muda tão cedo.
Creio, no entanto que, no caso concreto e sem lá ter estado, é um pouco ligeiro presumir que o interrogatório foi longo porque os Advogados foram repetitivos para massacrar a testemunha ou que o Juiz foi desatento e os deixou fazer interrogatórios repetitivos e despropositados sem utilzar a faculdade de intervir e evitar a repetição inútil das perguntas, até porque a repetição é, por vezes, a forma de desmontar um testemunho falso de uma testemunha que viu tudo.
Recordo-me, justamente, de um julgamento por acidente de viação, com um morto e em que não havia seguro, nem o poder da seguradora, em que existia uma testemunha ocular que estava na varanda de casa, viu tudo e chamou os bombeiros, outra que vinha a conduzir atrás do causador do acidente (e também viu, tendo parado e utilizado o rádio do carro - era um táxi - para alertar os bombeiros ligando à central), havendo mais quatro testemunhas que, alegadamente, tinham sido as primeiras - cada uma delas e ouvidas em separado - a chegar ao local e a chamar os bombeiros.
Isto das testemunhas que viram, que lá estiveram e que fizeram coisas não é, por isso, assim tão simples. Despachou-se tudo no mesmo dia mas o julgamento terminou bem tarde.
Lembro-me de outro, relativo a uma zaragata, em que uma testemunha tinha visto tudo, com muitos detalhes, de um 5.º andar e que, depois de ter descido para assistir ao espectáculo que ainda continuava e afirmando que tinha descido para isso mesmo, não tinha conseguido ver o bastão eléctrico na mão de um dos intervenientes e que ainda tinha na mão quando a polícia chegou e lho apreendeu.
O problema das testemunhas que viram é, por vezes, apurar se viram e o quê. Nem sempre basta deixar que contem a história e fazer fé no que contam.

Agendar as diligências é uma arte, um acto de boa gestão, que se aprende com o tempo. Uma boa agenda define um juiz metódico, racional e organizado.
Quando o juiz agenda uma diligência tem de ter a capacidade de prever a duração da mesma e deve anotar tal facto na sua própria agenda.
Há muitos juízes que, neste aspecto, são um verdadeiro desastre.
Há que fazer mea culpa. Temos de assumir a nossa quota parte nessa responsabilidade e não ceder à tentação de dizer que a culpa é sempre dos Advogados.

Reconheço sensatez e sabedoria aos dois comentários anteriores, de MRS e de Mendes de Bragança, que são - cada um no seu género e defendendo cada qual e com estilos distintos a sua dama em particular (e está certo assim) - dois dos meus comentadores preferidos, entre outros, claro.

Tem razão Mendes de Bragança ao referir a necessidade de prevenir, logo no agendamento, a duração previsível da audiência.
Mas também essa falta ou erro de previsão não é, necessariamente, culpa do Juiz.
Sucede que uma audiência com um questionário aparentemente simples e com poucas testemunhas pode arrastar-se de forma absolutamente imprevisível por as testemunhas entrarem em contradição quanto a detalhes, terem dificuldade em se explicar ou até em entender as perguntas ou, simplesmente, terem tendência para depor com excesso de pormenores que só depois de ouvidos se verifica serem absolutamente inúteis. Já me aconteceu e tanto eu como o Colega, tal como o Juiz, pensavamos que se ia despachar numa manhã o que acabou por se arrastar para uma segunda sessão.
Se encararmos uma audiência de julgamento como um facto natural, com efeitos e vicissitudes naturais, raramente encontraremos um culpado, salvo se algum dos intervenientes agiu efectivamente contra o curso natural da audiência.
Quanto aos interrogatórios das testemunhas não resisto a ir ao baú das memórias e lembrar um julgamento, há muitos anos, em que havia apenas 4 testemunhas, duas delas Advogados e as outras duas de igual nível académico e directores de uma empresa.
Cada testemunha depôs durante uma manhã ou uma tarde, em duas sessões de dia completo e exaustivas.
Por acaso foram exclusivamente interrogadas pelo Juiz que, no fim de todas as suas perguntas passava a testemunha aos Advogados que, agradecendo, diziam já nada mais ter a perguntar. O facto é que o Juiz tinha perguntado tudo o que cabia ou podia caber nas questões em discussão.
Não houve culpa dos Advogados no arrastamento da audiência. Houve culpa do Juiz? Francamente, é-me difícil afirmar que, se as coisas não tivessem corrido assim teria sido mais rápido.

O facto é que na jurisdição cível o juiz não advinha se as testemunhas arroladas vão ser indicadas a um, dois ou 53 « quesitos », se presenciaram os factos ou são meros núncios do que uma das partes lhes contou....Já me aconteceu calendarizar um julgamento com 4 testemunhas para a manhã e outras tantas para a tarde e ouvir as quatro da manhã em 1 hora, por só terem sido indicadas a três factos...
Um juiz pode fazer muita coisa, até prognósticos, mas futurologia já me parece que não!

Mais do mesmo; juizes contra advogados, advogados contra juizes, MP contra todos, todos contra o MP.
Post após post, comentário após comentário a in verbis tem demonstrado à saciedade o que vai mal na justiça em Portugal: a constante fogueira das vaidades em que agentes/operadores (chamem-lhes o qeu quiserem) judiciarios vão "ardendo".
A Justiça só será digna desse nome quando todos perceberem que estas lutazinhas não servem para nada e começarem a trabalhar num esforço conjunto.