APOIADO.

Apoiado, porque não? Boas palavras, boas sugestões. O pior é tudo aquilo de que depende a sua concretização. Há males na aplicação de Justiça que, a meu ver, não foram abertamente triados tanto no plano dos aplicadores do direito como do legislador e da chamada opinião pública, pouco dada a juízos ponderados e assentes em conhecimento de causa. No plano dos primeiros, que abrange os magistrados e os restantes interventores, nomeadamente os advogados, há vícios que me parecem evidentes e para os quais não vi sequer tentativa de remédio. Um deles é a formação. Dada proliferação das escolas de Direito e o que se sabe do seu nível de ensino, há muita gente munida de diplomas que atestam uma realidade de conhecimentos meramente virtual, isto para não falar do bodo aos ignorantes que foi a revolução e autogestão das nossas faculdades. Conheci uma pessoa que, tendo apenas a matrícula numa faculdade (científica) ali foi pedir um diploma que atestasse isso mesmo e com surpreza recebeu a declaração de que tinha terminado as disciplinas dos primeiro e segundo anos por passagem administrativa. Tive pessoalmente a experiência de constatar que um quase magistrado ( estagiário) levantava questões sobre determinadxa matéria que denunciava nada saber sobre o assunto. Perante esta afirmação respondeu que nada sabia porque nada estudou dessa "cadeira" e passou administrativamente! Tratava-se de direito Administrativo. E não passou apenas ele, claro. Onde estão esses mancos do conhecimento básico? Não julgam, não foram promovidos? Acaso se pode sustentar que para a advocacia e a magistratura basta ler a lei, como qualquer que saiba ler? Há ainda a jactância atávica do português pela doutorice que afecta tudo. Se além de ser doutor e por isso alguém enobrecido face à plebe dos menos escolarizados ainda se pode intitular de magistrado ou advogado, a peanha aumenta de altura e daí a arrogância do poder e das certezas que para além de serem más conselheiras levam direitinho ao divórcio com os destinatários e principais titulares do poder de julgar, os cidadãos que delegam nuns e noutros. A afirmação de que as decisões de justiça são entre nós mais extensamente fundamentadas não vale grande coisa para o efeito que nos interessa: a aceitação da justiça. Por um lado, quem pode, faz estendal de erudição, muitas vezes despropositada e convencido de que "falando caro" é profundo e convincente, fala ou escreve para a minoria que o julga inter pares. Nada diz de concreto e celebra em latim em paróquia de analfabetos. Só o gesto e os paramentos associados ao templo lhe poderiam garantir respeito e mesmo temor reverencial. Ora, esses tempos, nem sempre por bem, estão longe. Há cada vez mais um sentimento de justiça e de injustiça espontâneo, generalizado, mais ou menos curtâneo mas que não pode ser ignorado se, como se impõe, se pretende que a administração da justiça seja aceite pelos seus destinatários. A conclusão que me permito tirar neste domínio é que estamos longe do caminho de simplicidade e saber feito de conhecimento, bom senso e experiência da vida que a isso nos conduzam. Pelo contrário, o marketing parece ser a arma encarada como decisiva e não o é. Não ignoro que não é quem administra a Justiça que faz as leis e que estas nascem muitas vezes de oportunismos e incapacidades de quem apenas pensa em permanecer no pódio a que se guindou. Disso não podem os interventores na administração da justiça ser considerados culpados, pelo menos os magistrados pois não me consta que misso exerçam influência. O mesmo já não posso dizer dos senhores advogados dado que, acumulando essa qualidade com outras que os autorizam a influenciar na feitura da lei, têm seguramente culpas no cartório. Veja-se esse bambúrrio da constituição de arguido que a todos pode enlamear e que pode vir de actos menos dignos da parte dos seus promotores. Mais e muito mais se poderia dizer quanto a vícios do sistema que me fazem duvidar da viabilidade do percurso que me merece no entanto todo o apoio, como figura de retórica e voto pio.

perfeitamente de acordo, e creio que o esforço no sentido de melhorar a qualidade das decisões, tem que ser objecto forçoso de estudo. Os juizes existem para decidirem sobre os casos que lhes colocam para resolver, e não existem para se impressionarem com os médias e decidirem de forma diferente da que normalmente o fariam sem influências - Quanto a esta menção " ao agradar a todos" - a critica vai exactamente para o conflito de ingerência de agrado a uns de uma forma a outros de forma diferente ..., será isto?.

Considero que este artigo está muito bem escrito. Mas o problema relativamente á questão dos juízes, é no meu entender, simplesmente o facto de eles serem poucos!
O juíz, deve ser uma pessoal culta,inteligente, estudiosa, deve ter um grande sentido de justiça e muito muito bom senso.
Mas não tem que ser um avatar humano.
Será que não devemos afastar aquele (pre) conceito que revela que os juízes têm de ser autenticas máquinas treinadas (toda a vida)para decidir?

Portugal não tem muitos juízes.
Pior, não tem juízes que cheguem!E para além deste facto poder originar uma espécie de "escravatura moderna" para os juízes, traduz forçosamente uma justiça ineficaz temporalmente.

Mais do que falarmos de o que é ser juíz hoje, devemos (prever e solucionar as falhas do sistema e) falar do que será, sermos juízes amanhã!