A independência real do Ministério Público em relação ao poder político é um barómetro da saúde da nossa democracia.

Quanto às relações entre a PJ e o MP basta que cada um cumpra os seus deveres.

Texto tendencioso. A cair para o lado da PJ. Frases como: "a PJ é que dá o corpo às balas" (expressão popularucha) são exemplo disso. A investigação criminal é um assunto muito sério mas esta é a imprensa que temos, que até fala de "caos" com leviandade e tudo. Quanto ao facto do MP só estar eventualmente interessado em investigar os crimes que dão "uma excelente capa de revista" - isso não sei. Dependerá do feudo. Ou do duque ou da duquesa.

O MP não pode ser independente do poder político!

Já agora: o MP ou a PJ já iniciaram inquérito criminal pelo crime de corrupção quanto à carta enviada pela ESTORIL SOL ao Ministro do Turismo?

A pergunta do caro 'berlim' é bem formulada (e por isso mesmo não se deve deixar cair em saco rôto) e merecia uma resposta objectiva por parte do MP. Sim ou não?

Por falar em investigação criminal e em independência saltou-me a lembrança uma notícia que é capaz de ter mais de um ano e que dizia respeito a uns agentes da PSP que utilizaram droga, que havia sido apreendida, para incriminar e prender um sujeito que sabiam eles (PSP) ser um criminoso, nos arredores de Lisboa. Segundo a notícia a investigação do caso ficou entregue à própria PSP. Nunca mais ouvi falar do caso, alguém se recorda se isto teve seguimento?
É que isto só se ficou a saber porque outros agentes terão "levantado a lebre" e por isso na altura estaríam a ser transferidos. Segundo deduzi da notícia, os PSP da esquadra seriam muito zelosos e sérios e terão operado "à americana".
Fiquei chocado na altura porque sem duvidar da seriedade dos tais polícias, conclui que Deus nos livre desta gente, pq se vamos por aí....

No que toca ao MP e PJ é pena que os da PJ sejam tão bons e os do MP não valham nada: aquilo que ressalta de todas as polémicas é que a PJ não aceita a tutela do MP. Eles agora até têm cursos superiores de criminologia etc.
Com estas manias nunca existirá a colaboração.Só funciona com equipas criadas à medida e coesas como aquelas que o PGR criou para alguns casos.

Sou apenas mais um num pequeno universo de profissionais de uma força de segurança militar que frequentamos uma formação profissional no geral da Investigação Criminal, posteriormente frequentamos uma formação sobre Investigação Criminal de Acidentes de Viação do qual resultem vitimas mortais, é de uma enorme tristeza em que o comando dessa força de segurança nos faça andar fardados, pelo conhecimento que tenho, somos os únicos investigadores (investigação de acidentes de viação dos quais resultem vitimas mortais) que tenhamos de andar fardados no desempenho das nossas funções.
Imagine-se que ocorre um acidente de viação as 03:00 da manhã e que é um atropelamento a 60 km do Quartel, para nos deslocarmos para o local temos de ir em veiculo caracterizado, devidamente fardado, ao chegarmos ao local obtemos a informação que o acidente (atropelamento) o condutor terá se posto em fuga, e "eu" devidamente fardado vou procurar o presumível condutor, isto tem alguma lógica?
Diz a directiva onde consta que os investigadores da BT têm de andar devidamente fardados e que só poderam trajar à civil quando devidamente fundamentado e justificado o uso de roupa civil e só depois após apreciação do "comandante" é que saberemos como podemos efectuar as diligências.
Voltando ao "acidente" eu teria de ligar ao "comandante" dizer o que se passava e depois com ordem o mesmo voltaria ao "quartel" para mudar de roupa e então começar à procura do condutor e do veículo, reparem o tempo que se perde.
Como aconteceu em Santarém à uns anos em que um miúdo foi atropelado o condutor fugiu e até hoje nunca mais se soube que foi, um dos grandes factores para isso ter acontecido foi os militares terem de andar fardados com carros caracterizados. Os nossos "comandos" deveriam se por na situação dos pais em que o seu filho foi brutamente atropelado e o que atropelou fugiu ou de um condutor abalroou outro veiculo e os ocupantes morreram ou ficaram feridos, nós que andamos no terreno é que somos confrontados pelos familiares/população para que se "apanhe" o causador do acidente.
Não têm a noção a BARREIRA que é a farda ao ter que inquirir uma testemunha de um acidente, a pessoa esta a ver o "Sr. guarda" fica inibida e mais retraída, o seu depoimento é completamente diferente.
O mais "engraçado" é que isso só acontece com os militares do Trânsito, enquanto os do territorial andam à civil e ate usam brincos, ate se compreende e concordo plenamente que eles façam uso de todos os acessórios possíveis. Não compreendo é que há pouco tempo vi uma "equipa" da informática do comando, andam à civil e usam uma viatura descaracterizada.
Mais, nós os militares desta Unidade Especial desta força de Segurança, estamos formados também para Viciação de Tacógrafos, alem de outras competências.
O "meu" serviço agora é estar sentado a uma secretária à "espera" que exista um acidente INFELIZMENTE QUE RESULTE VITIMA(S) MORTAL/MORTAIS, se acontecer alguma ocorrência mais fora do normal temos de ir informar o "comandante" e depois ele é que irá decidir se é necessário intervir a civil ou não, o tempo que se perde em certas ocorrências é muito, perde-se muita "coisa.
Ainda têm o desplante de "virem" para a comunicação social (revista 24 de 09 de Fevereiro de 2007) a chamarem-nos "CSI dos Acidentes na Estrada", não julguem que os dados enunciados nesse artigo foram todos feitos com os militares devidamente fardados, foram muitas horas "perdidas" na procura, no estudo, a "ouvir o vizinho" a dizer que o "Manel" esteve a beber umas cervejas com X e com o Y, depois vêm para a comunicação social mostrar e bem resultados. Mas foi por vezes a perder noites/dias à procura de "quem viu e o que viu, quem fez e como o fez, etc...".
Nós não queremos ser equiparados ao colegas da PJ nem por sombras apenas queremos que nos deixem trabalhar sem que exista tantos entraves emanados pelos nossos Comandos,
Gostava que apreciassem o supra exposto e que deixem o vosso comentário.

Comcordo plenamente com todo o conteúdo do comentário CSI, revejo-me diariamente nessa situação só é pena que os Altos Comandos não assumirem o mal que estão a fazer ao normal desempenho do serviço e só espero que nunca lhes passe pela porta alguma situação em que, pela perda de tempo com tantas burocracias se perca o que deveria ser fácil encontrar. Somos a unica força de investigação criminal que desenvolve o seu trabalho com a imposição de uma farda e nem os altos elogios dos diversos Procuradores e Juizes bem como a recriminação por toda esta nova situação. Valores mais altos de inveja, despotismo e ignorância pelo serviço realizado aliado a uma falta total de respeito pelo bom trabalho que tantos desenvolvem leva a estas situações nada agradáveis.
Gostava que todos os Comandos se pronunciasses sobre esta situação em lugar de se esconderem num silencio vergonhoso.

Acho que os investigadores de acidentes de viação, são isso mesmo, investigadores mas de acidentes de viação, são no fundo peritos na investigação de acidente de viação, não são investigadores criminais, o facto do que investigam ser enquadrável no código penal, acidentes mortais (homicidio or negligencia), não faz dessas pessoas com essas missão investigadores, com necessidade de se fazerem deslocar em viaturas descaracterizadas nem trajando à civil, o que se pretende dessas pessoas é que recolham indicios no local do acidente e façam um relatório final, nada mais, tudo o que seja necessário em termos de investigação criminal, terá obviamente que ser efectuado por pessoal mais especializado e experiente nesse assunto.
È altamente questionável que a investigação de acidentes estaja enquadrada na investigação criminal, mas tudo bem.
Só a titulo de exemplo a investigação de acidentes nas policias do mundo é efectuado com uniforme próprio com veículo próprio e caracterizado.
Se querem ser investigadores de Policia levantem o "rabinho" da cadeira e investiguem crimes como falsificação de documentos, burla e furto no âmbito rodoviário, que é coisa que não fazem actualmente e para acidentes de viação, terão obviamente que andar uniformizados.

"Dois jovens foram atropelados ontem(29/03/200 à noite em Gondomar. O condutor do automóvel fugiu sem prestar auxílio. As duas vítimas, de 14 e 17 anos, estão internadas no Hospital de São João com prognóstico reservado.
Dois jovens atropelados em Gondomar.
Condutor do automóvel pôs-se em fuga sem prestar auxílio
Depois de um passeio a pé, o grupo de amigos foi surpreendido por um automóvel que circulava em sentido contrário mas que de repente alterou o percurso na direcção onde o grupo estava concentrado.
Dois rapazes, de 14 e 17 anos, foram projectados a mais de 20 metros do local onde estavam.
O Hugo Miguel, de 17 anos, é aparentemente aquele que inspira maiores cuidados. O prognóstico era muito reservado ao início da madrugada."
Agora diga-me sr. NIC mais uma vez se prova o que descrevi anteriormente, mais um acidente por atropelamento com fuga omissão de auxilio e segundo a noticia o veículo circulava em sentido contrário.
Qual é a sua opinião sobre este acidente, qual seria a melhor forma de ir investigar este acidente, na tentativa de localizar o condutor?
Seria da forma como o sr. escreveu "para acidentes de viação, terão obviamente que andar uniformizados" iria se fazer estas diligências devidamante uniformizados?
Em relação ao levantar o "rabinho" da cadeira e investiguem crimes como falsificação de documentos, burla e furto no âmbito rodoviário" como é que o sr. quer se seja feito, se os nosso comandos não nos deixam andar à "vontade" para obter informações e terá de ser tudo devidamente justificado
perante os nossos comandos e depois devidamente analisados pelos mesmos e caso eles "vejam" que é um processo que se justificque é que obte-mos autorização de trajar à civil, o sr. será capaz de efectuara diligências sobre um crime de falsificação de documentos ou de outro tipo rodoviário devidamente uniformizado, consegue obter as "informações" necessarias dessa forma? Já notei que o Sr. tem alguns conhecimentos no âmbito da investigação criminal , gostava de saber o qual a sua opinião, desde já agradeço-lhe a sua atenção dispensada.

Realmente esse senhor "NIC" denota muitos conhecimentos no tocante à Investigação Criminal e ao serviço desenvolvido por esses elementos, se aqssim o fosse não falava sem conhecimento de causa ou se o faz é porque no seu local de trabalho procede assim, desconhece que mesmo com todas as imposições e palhaçadas dos nossos comandos se continua a trabalhar bem, a fazer-se todo o tipo de serviço e a incomodar quem talvez não devesse ser incomodado.