Há alguns dias, uma raptora de uma criança foi presa, sendo ordenada pelo tribunal a entrega da criança aos pais biológicos. Não apareceram pedopsiquiatras a defender o direito inalienável da "mãe adoptiva", "afectiva"  e "de coração", nem grandes artigos de jornais ou peças intermináveis a ocupar 50% dos telejornais, nem professores universitários a pedirem o habeas corpus, com abaixo-assinados distribuídos pelas bombas de gasolina. Que se passa com este país ? Estará adormecido ou anestesiado ?

Felizmente, há quem esteja atento e, inclusivamente, tenha postado primeiro !

ESTAMOS A PERDER QUALIDADES:
«Li nos jornais que a raptora de uma criança foi presa há uns dias, sendo ordenada pelo tribunal a entrega da criança aos pais biológicos.
Fiquei à espera de uma vaga de fundo que legitimasse aquela “mãe do coração”, à semelhança do que aconteceu com a Esmeralda.
Nada.
Nem professores de Direito resolveram redigir um “habeas corpus” para ser assinado por uns milhares de pessoas.
Nem jornalistas de causas fizeram crónicas ardentes defendendo os pais do coração contra os biológicos.
Nem uma singela manifestação a favor da mulher que só queria ter um filho e por isso o foi buscar ao local mais lógico: à maternidade.
Não houve sequer um programa de TV que explicitasse os "prós" e os "contras" de tão horroroso erro judiciário.
Este país está a perder qualidades».
DR. FRANCISCO BRUTO DA COSTA, INFORMATICA DO DIREITO

MÃE É QUEM CRIA
«Amanhã será presente a Tribunal a mulher que levou, há cerca de um ano, um recém-nascido do Hospital Padre Américo, em Penafiel. Ficamos a aguardar as vozes da populaça «mãe é quem cria, mãe é quem cria, mãe é quem cria». E programas de televisão. O quê?, não vamos ouvir as vozes da populaça «mãe é quem cria, mãe é quem cria, mãe é quem cria», tal como no caso Esmeralda, já que a criança só tem um ano? Muito bem. E se a criança tivesse três? E se tivesse cinco? E se tivesse sete? E se tivesse doze? »
DR.PEDRO SANTOS CARDOSO, DOLO EVENTUAL (12.03.2007)

Comentarios (10)

... : Tony Que se passa ? Simples. Essa senhora de Penafiel não pertence a sociedades secretas nem o companheiro dela tem uma farda toda engomadinha nem tem possibilidade de andar a mudar de residência por 7 vezes durante um ano, nem tem canhões à porta. Entre outras coisas que não se convém escrever. Ao menos a Justiça actuou de igual maneira, em ambos os casos, não se deixando pressionar pelo mediatismo daqueles que pensam que as influências valem alguma coisa quando está em causa o respeito pela lei e um poder totalmente isento, independente e imparcial. 21.Março.2007 ... : AAMendes É isso tudo! Mas mais, não é à toa que a SIC deu mais cobertura, que certos funcionários policiais n cumprem o que deve ser feito etc..A verdade é como o azeite... 21.Março.2007 ... : Miguel : http://virtualidades.blogspot.com/ Meus Senhores, embora concorde que a situação do militar foi tratada com vasto sencacionalismo pelos media, não posso deixar de observar aquilo que me parecia evidente: são situações completamente diferentes!!! Chega de misturar alhos com bugalhos!!! Somos juristas, não jornalistas que querem vender papel. A não ser que o nosso interesse seja que os nossos blogues sejam mais lidos.... 21.Março.2007 ... : mfr Na mouche, Tony... na mouche! 21.Março.2007 ... : Ricardo S : http://legalices.blogspot.com Concordo consigo Miguel, as situações são distintas. Apesar de no caso Esmeralda ser frontalmente contra o espectáculo mediático em torno do caso e a procura de notoriedade publica e publicidade gratuita, penso que esta situações é distinta, pelo menos no que diz respeito à "forma" como a menina passou para as mãos dos "novos pais"... 21.Março.2007 ... : Alfredo Haverá várias diferenças entre os dois casos, mas são idênticos no que respeita aos afectos da menor quando esta tinha pouco mais de um ano de vida. Note-se que o pai da Esmeralda soube que era pai e começou a reclamá-la por volta desta idade. Se, como alguns pretendem, apenas deve ter sido em conta o superior interesse dos afectos da criança, do ponto de vista desta as duas situações serão idênticas. Desse momento para a frente, a principal diferença entre os casos é que a raptora de Penafiel não teve maneira de fugir e se esconder com a criança... 21.Março.2007 ... : Ana Ramos : http://Beja Há poucos dias em conversa com uma responsável pelos processos de adopção fiquei perpelexa com aquilo que ouvi. Comtava-me a Srª de que é triste ver crianças com 6, 8 e mais idade, que se encontram em " lista " á espera que lhes surja um novo Pai ou Mãe que os queira Amar. Mas os que querem ser Pai ou Mãe só procuram Bébés, saúdáveis e Brancas. Só conseguem Amar um filho assim? Que forma tão limitada de Amar! A comunicação social, á procura de atingir o auge do shere televisivo tem uma capacidade surreal. Consegue o impossivel: fazer de um criminoso um inocente. Criminoso sim, é o unico termo correcto para quem actuou á margem da lei como o Sr. militar. Interesse da criança? Onde? Já alguém ouviu falar do estado em que essa criança se encontra neste momento? Se está feliz, saudável? Ninguém sabe, mas a comunicação social também nunca questionou tal assunto. Habeas corpus? neste caso? apresentado por um professor de Direito? Pocha, ainda bém que nunca foi meu professor ! 22.Março.2007 ... : Zé Augusto : http://www.advogadosctx.net/ Meus Caros Amigos, faço minhas as palavras do Miguel! Até posso aceitar que no caso da Esmeralda foram cometidos enormes exageros, mas não se pode comparar uma situação com outra... Como jurista aprendi que cada caso é um caso, e aqui sem dúvida esta máxima deve ser tida em conta! As notícias em apreço mais não são que "retaliações", ainda que legitimas, contra os que defeenderam os afectos no caso da Esmeralda. Não passam disso, é só para "picar"! 22.Março.2007 ... : Eça de Queirós Alternativo Há dias, estava com o meu amigo Craft a tomar uma groselha no balcão do «Martinho da Arcada» e assinámos ambos uma petição de «Habeas Copus». Tenho pena de não ter lido quem era o proponente e assim poder esclarecer urbi et orbi se o seu proponente era ou não um renomado professor de Direito. Não contabilizei as assinaturas, mas a maralha toda que estava no balcão assinou, e até as partidas de Whist foram interrompidas para circular o rolo da scottex. 22.Março.2007 ... : Ana As tentações... Pelo igualitarismo! Pelo protagonismo! Pelo Sensacionalismo ou julgamentos na praça pública..., estão a tornar-se moeda corrente. De tal modo que vão ganhando foros de normalidade. De facto, em nome do igualitarismo alguns designados jornalistas, colunistas e comentaristas clamam por tratamento igual para casos que o não são! Por outro lado, e em prol de algum protagonismo, duma certa publicidade camuflada e consequente angariação de clientela, quer os protagonistas anteriores quer alguns advogados prestam-se a todo o tipo de iniciativas, de comentários às iniciativas, de comentários aos comentários, sempre que desse modo possam obter algum tempo de antena televisiva ou jornalística! O direito do cidadão a ser informado e formado com isenção não passa já duma mera utopia. Os superiores interesses do cliente deram lugar ao superior interesse do advogado que não cede à tentação de ver a sua imagem reflrectida no pequeno écran ou no jornal. Será que no fim de tudo isto, não estará em causa o direito à justiça? O direito a uma justiça serena, não influenciável pelo ruído que se vai produzindo à sua volta, pelas sondagens de opinião, pelos julgamentos populares realizados pela via jornalistica, televisiva, internetiniana? Será que os nossos Tribunais estão imunes à pressão de todos estes "ismos"? Ou será que alguns Tribunais não cairam já na tentação de fazer reflectir nas suas decisões a opinião, o sentir daquela "comunidade"! É que o perigo está aí mesmo..., em se confundir a árvore com a floresta! Em se confundir o direito com a moral! Com a falsa moral, na maioria das vezes! E se é verdade que o direito deve incorporar a moral, os valores morais da comunidade, o certo é que o direito deve ser acima de tudo justo, sob pena de ser mera força por parte de quem o declara! vão 09.Abril.2007

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