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O Estado sabe proteger-se quando quer. Não
regateira verbas para o efeito e ninguém contesta os gastos. No
que se refere aos juízes e aos tribunais, não quer. É evidente. Os
gastos são elevados, e por isso, o órgão de soberania tribunais, é um
parente pobre da democracia portuguesa. Os
tribunais, que se amolem e fiquem à mercê do primeiro energúmeno
que aparecer. É mais um privilégio, a acrescer aos restantes.
«Ontem foi notícia,
a agressão, em plena sala de audiências, na sequência de leitura de
sentença, a dois juízes do tribunal de Santa Maria da Feira. Hoje, é notícia, o que se comenta na opinião publicada, a propósito de assunto.
Os
presidentes de sindicato, das magistraturas - juízes e mp- já se
pronunciaram. Merece destaque, a declaração de António Martins, do
sindicato dos juízes:«Isto
só está a decorrer porque o Estado tem estado a degradar as condições
mínimas de dignidade e segurança de funcionamento dos tribunais e do
exercício da função dos tribunais», adiantou António Martins.
Segundo
a Constituição da República que temos, no seu artº 110º, os juízes,
precisamente na veste de julgadores, como era o caso, são um órgão de
soberania, em plena paridade com os demais: o presidente da República,
os deputados da Assembleia da República e os membros do Governo.
Imaginemos
que dois deputados eram agredidos em plena sala grande, da A.R.; ou que
dois ministros em funções de inauguração ou assinatura de acordos com
parceiros sociais, ou ainda o próprio presidente da República, eram
agredidos por descontentes com as suas decisões democráticas e
legítimas.
Que notícias ouviríamos hoje? Os lamentos dos pares dos agredidos, explicando a falência do Estado?
Talvez
para evitar essas eventualidades desagradáveis, vemos sempre uma
extensa comitiva de carros pretos e indivíduos de fato escuro e fio na
orelha, rodeando tão excelsas individualidades da nossa democracia.
Esses cortejos, aliás, têm por vezes, honras de países de terceiro
mundo. Ninguém se incomoda, a não ser os que sentem vergonha. Para quem
a perdeu, todo o mundo é já seu.
As
residências e locais de funcionamento dos titulares desses órgãos de
soberania, têm sempre alguém às portas. Alguns continuam a ter, durante
anos a fio, depois de deixarem os cargos e os lugares. Continuam com
polícias fardados e vigilância permanente, assegurada pelo Estado.
Ou
seja, este Estado, sabe proteger-se quando quer. Não regateira verbas
para o efeito e ninguém contesta os gastos, quando lhes mostram as
razões.
No que se
refere aos juízes e aos tribunais, não quer. É evidente. Os gastos são
elevados, e por isso, o órgão de soberania tribunais, é um parente
pobre da democracia portuguesa. Com a agravante de serem precisamente
os demais órgãos de soberania, a discriminarem e a escolherem para si,
em exclusivo, as preocupações com a segurança individual dos seus
titulares.
Os
tribunais, esses, que se amolem e fiquem à mercê do primeiro energúmeno
que aparecer. É mais um privilégio, a acrescer aos restantes.
JOSÉ | GRANDE LOJA QUEIJO LIMIANO | 26.06.2008
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