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Por falar em inquéritos criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
29-Jan-2008
ImageRevelou o "Sol" que uma sociedade "off shore" comprou, em 7 de Dezembro passado (quando já eram conhecidas por alguns "happy few" bem colocados as conclusões do LNEC sobre Alcochete), uma herdade na zona onde vai ser construído o novo aeroporto por 250 milhões de euros (6,52 euros o m2). Imagine-se quanto passou a valer o terreno quando, um mês depois, o Governo divulgou a escolha, que, pelos vistos, os sócios da tal "off shore" (que, como os encapuzados que financiaram o estudo da CIP, são anónimos) já conheciam. Evidentemente que nunca haverá, no caso, prova de coisa nenhuma, muito menos de tráfico de influências. O bastonário deve, pois, calar-se sobre o assunto, já que, não podendo ordenar escutas, realizar buscas, interrogar suspeitos ou inquirir testemunhas, não terá "provas" para apresentar. Também o ex-vice-presidente da Câmara do Porto, Paulo Morais, não tinha "provas". Nem o general Garcia dos Santos, que denunciou a corrupção na JAE, onde, apesar de uma auditoria ter revelado que "voaram" 108 milhões de contos, nunca se descobriram "provas" contra ninguém. Hoje, em Portugal, só aparecem "provas" quando um Silva qualquer furta uma pasta de dentes num supermercado. As leis penais e processuais penais aprovadas pela AR encarregam-se disso.
MANUEL A. PINA | JN | 29.01.2008
Comentarios (17)add
... : BD
Grande Manuel A. Pina! Porque será que todos sabem mas só alguns falam? Porque será que outros dizem precisamente tudo ao contrário? Porque será que quem denuncia em público é atacado furiosamente? Porque será que a comunicação social foi 'apanhada de surpresa' com remodelações fantoche no dia exacto em que o Bastonário falava dos crimes de colarinho branco que envolviam o Estado e poderosos particulares? Porque será que estas importantes e raras declarações foram assim relegadas para segundo plano pelos nossos orgãos de informação e perderam logo o impacto na sociedade? Porque será que nos deixamos manipular facilmente, como se o Governo fosse uma sereia que nos convidasse para dançar? Por estarmos na cauda da Europa e não passarmos do distante Magrebe europeu? Quem sabe...
30.Janeiro.2008
... : Atento
Os "M´s" estiveram muito bem:
Parabéns, Marinho e Pinto.
Parabéns, Manuel Pina.
Força...
30.Janeiro.2008
... : CPM
Gosto de ler quem é sério
E quem tem piada fina
Por isso sempre gostei
De ler o António Pina

Seguindo o seu raciocínio
E da maneira que fala
Não é difícil de ver
Que acerta sempre co´a bala

Há p´ra aí muita cambada
Também muitos figurões
Que p´la riqueza que ostentam
Se vê logo: são ladrões

Nos contratos que se fazem
Na coisa mais variada
Praticam-se muitos roubos
Por gente bem instalada

Sente-se nos nossos bolsos
Quando se fala em milhões
Que muitos que neles mexem
São autênticos ladrões

Desvios nos orçamentos
Montante que triplica
Pois o preço inicial
Não é o que se pratica

E nos negócios do Estado
Nesse grande caldeirão
Concentra-se a ladroagem
E tudo a bem da Nação

Conhece-se tanta gente
Com um perfil de vigário
Em que a sua ostentação
Não condiz c´o seu salário

E as leis que se publicam
Feitas por muitos artistas
Não acautela o bem público
Pois protege os vigaristas
30.Janeiro.2008
... : SSS
Nunca devemos calar: QUEM FAZ AS LEIS é o Governo e a AR, isto é, o PS e o PSD!
Repetir sempre...
30.Janeiro.2008
... : Conio
Só gostaria de perceber uma coisa que me anda atravessada: Porque será que desde há algum tempo o Eng. Cravinho começou a aparecer como um verdadeiro paladino anticorrupção??? Já nem me lembro quem é o General Garcia Leandro nem nada. Nem das circunstâncias noticiadas em que foi forçado a ir cantar para outro lado e quem era o ministro responsável da área.
....
30.Janeiro.2008
... : Um cidadão
"todos saibam que os crimes serão punidos independentemente da escala social, da fortuna ou da posição política"
Será mesmo?
31.Janeiro.2008
... : Thémis
Ainda bem que existem jornalistas como Manuel.A.Pina, que não se deixam contaminar pelo sistema e que evidenciam a podridão do mesmo nos seus artigos. De facto, os grandes males de que sofre o nosso pequeno País devem-se à classe política que rotativamente têm ocupado o poder ( PS e PSD), que não governam mas estão apenas a governar-se. E no que à justiça diz respeito não há que culpar os diversos operadores judiciários, mas apenas a classe política. Por exemplo, a diarreia legislativa que tem acontecido nos últimos anos é perfeitamente injustificável, e o mais grave, é que salvo algumas excepções, essas leis são totalmente desajustadas à nossa realidade social.E por isso parece que têm um único objectivo,obstar ao funcionamento da justiça e não simplificar o funcionamento da mesma.Mais, fazem as leis sem ouvir aqueles que diáriamente lidam com elas e têm que as aplicar. Enfim, somos uma verdadeira república das bananas !!!!!!! smilies/angry.gif
31.Janeiro.2008
... : cgf
Isto das off-shore é realmente muito engraçado.
Não é que existem sitios na internet que vendem pacotes completos de empresas em off-shore, com pessoas nos cargos de administração , procurações com todos os poderes etc.
Assim, por muita boa vontade que haja, e se a coisa for preparada por alguém com dois palmos de testa, só a CIA consegue dar com os verdadeiros donos destas sociedades.
Mas realmente, nada de falar alto ou levantar suspeitas sem nomear os agentes. Não ofendam os Srs. Barões do capitalismo, que são tão boas pessoas, e, fazem tanto pelo país. smilies/wink.gif
31.Janeiro.2008
... : Barracuda
Que se pode esperar da nossa Quinta? Uma releitura do Triunfo dos Porcos pode dar uma ajudinha para a compreensão da nossa fatalidade. Poderia pensar-se que o nosso Ministério Público teria o dever de agir e, se o fizesse, veríamos o que os nossos magistrados judiciais decidiriam. Mas nada se faz porque as provas não pedem audiência nem entram pelos gabinetes dos titulares da acção penal. Aqui funciona em pleno a separação de poderes: o poder político não está interessado. Compreende-se. Custa tanto ganhar eleições e é tão efémera a passagem pelo poder (salvo na Madeira) que não se podem desperdiçar oportunidades de garantir o futuro... Quanto ao poder judicial, no seu todo, bem basta tentar acudir aos fogos para que são chamados quanto mais tomar iniciativas delicadas. Quando só houver ossos ficam a córar ao sol. De qualquer modo nem sequer cheiram mal. È claro que temos gente excepcional. Aplaudo. Chovem no molhado! O Povo é sereno e eles sabem-no. Quando acossado pela miséria dentro da Pátria amada vai mundo fora e é bem. O seu patriotismo cego e ignorante carreia milhôes para benefício daqueles que os compeliram a partir. O equilíbrio ecológico perfeito. Somos um Povo de gente reciclável para benefício dos mesmos consumidores. Eu mesmo estou a escrevinhar para quê?
31.Janeiro.2008
... : Ao meu caro CMP (III) : http://www.aeiou.pt
Com esta forma de poesia

Cá estou p´ra lhe responder

O que me dá muita alegria

Pois só assim sei escrever



Se eu falei em velhice

Não façamos confusões

Sei bem que você não disse

Que era bom p´ras promoções



Promovidos p´la ciência

Assim bem devia ser

Mas não o é, paciência

Diga lá o que disser



No Conselho Superior

Ás vezes há quem resista

Apesar de ser melhor

Não querer entrar numa lista



Com grande admiração

Eu aqui vejo e presinto

Que chama de fanfarão

Ao Sr. Marinho Pinto



Ele é homem de saber

Conhece ambos os lados

E luta para defender

Juízes e advogados



E ao falar nas promoções

Que a alguns a ira atiça

São as melhores soluções

Para ajudar a Justiça

CAM

31.Janeiro.2008
... : Um cidadão
Duas propostas pragmáticas:
- Para uma eficiente investigação no inquérito aberto ao Marinho e Pinto, proponho que este sujeito seja enviado ao Guantanamo, onde lhe será aplicado os métodos mais modernos e "adequados" para extrair os almejados nomes dos corruptos do país. Mas, sei que não irá suceder, porque os visados irão bradar aos céus que isto é contra todos os direitos e garantias básicos;
- Todavia, se propusesse a "livre entrada no Céu" ao bastonário, aí sim, os corruptos concordariam, sem pensar, e até fazem tudo para que esse prémio fosse atribuído de imediato.

Concluindo, Portugal é o país mais humano do mundo, onde os Centros de Saúde se abrem em cada quarteirão e os impostos são uma ninharia para os contribuintes, e tudo isto graças à ausência de corrupção, ou pelo menos aos elevados níveis das suas cigras negras.
31.Janeiro.2008
... : BD
O Bastonário falou ontem na entrevista concedida à jornalista Judite de Sousa num vulto chamado 'Jacinto Leite Capelo Rego' que depositou uma avultada quantia na conta de um determinado partido político português. A identidade desta misteriosa figura é hoje um dos grandes mistérios do nosso País. Quem será pois o grande mecenas Jacinto Leite Capelo Rego? Não será caso para o MP abrir um inquérito? A meu ver, é. Se no fim do dito inquérito houver o risco de arquivamento, então o melhor é irmos desenterrar o grande detective Sherlock Holmes, contrariando de novo Sir Conan Doyle. Mas tem de ser. A PJ anda em roda livre. O MP é forte com os fracos e fraco com os fortes. E só o fabuloso Sherlock Holmes nos pode salvar do arquivamento, ou quiçá da mais que provável não abertura do inquérito. É que há antecedentes de mistérios que ficaram por resolver no nosso País. Lembram-se duma certa Catherine Deneuve, não a actriz de Os Chapéus de Chuva de Cherbourg mas uma sósia portuguesa que apareceu ligada a um certo processo e que depois caiu no esquecimento colectivo? Pois este mistério também ninguém o solucionou. Nem o MP, que é forte com os fracos, nem a PJ, que anda em roda livre. E ninguém se lembrou de exumar o Sherlock Holmes...
01.Fevereiro.2008
... : Aberto Ruço
Porque será que os tais inquéritos dão em nada?

Eu não sei, pela razão de que nunca participei em nenhum, nem tive acesso a qualquer um deles para verificar, por mim, o que por lá se passou.

Mas, pela experiência que tenho, sem que pretenda estar certo, desconfio que isso se deve ao facto do Ministério Público não conseguir provas.

Sem provas não se deduz uma acusação.

Então porque não há provas?

A corrupção e crimes conexos não são levados a cabo por aselhas ou homens solitários. Quem beneficia dela tem escola e longa manus; domina a arte da manipulação; não faz, manda fazer; mistura o lícito com o ilícito, baralha, parte e reparte; está associado a outros; tem prestígio; tem poder.

Isto é um grande problema ao nível da angariação da prova que permita formular uma acusação com viabilidade de acabar em condenação.

Para já não falar nas maiores dificuldades do julgamento.

Se não há testemunhas que iluminem os caminhos da corrupção e ilícitos afins nada feito.

Onde estão as testemunhas? Mas não há testemunhas porquê ?

Não parece ser difícil perceber que caso apareçam testemunhas começarão por ser desacreditadas e se isso não bastar serão silenciadas.

Nesta guerra não conheço heróis.

Porque será!?

Convém pensar nisto antes de fazer juízos negativos acerca das instituições, designadamente, das Polícias, Ministério Público e Tribunais.
Aliás, estas reflectem o bom e o mau da nossa sociedade.

03.Fevereiro.2008
... : BD
Caro Alberto Ruço
Desde já lhe digo que me parece uma pessoa sensata e que leio os seus comentário com agrado. Agora, sabe porque é que os inquéritos aos crimes de corrupção normalmente não dão em nada, para além das (boas) razões que apontou? Não havendo escutas telefónicas e outros meios de obtenção de prova como a utilização de agentes infiltrados (encobertos) o funcionário que solicita ou aceita vantagem patrimonial ou não patrimonial ou o privado que dá ou promete ao funcionário a mesma vantagem têm todo o interesse em manterem-se caladinhos. É que ambos, tanto o que recebe como o que dá, cometem os crimes de corrupção previstos e punidos no Código Penal. Assim, ninguém denuncia ninguém. Um já recebeu o outro deu para um qualquer acto ou omissão do funcionário (conceito transversal). Logo, as escutas são um meio importante e os infiltrados (e mesmo os informadores) também. É que a maioria das vezes não há documentos para apreender porque é tudo feito pela porta do cavalo. Portanto, a corrupção é um monstro que sabe o que faz, está em todo o lado e à vista de todos e ninguém a consegue matar. E com medidas como as que determinaram o encurtamento dos prazos de duração máxima do inquérito ainda menos se consegue. No fundo, no fundo, isto é tudo muito simples de resolver. Não há é vontade política. Basta lembrar o caso da inversão do ónus da prova defendido pelo londrino...
03.Fevereiro.2008
... : Um cidadão
Mas porquê não podemos tipificar o crime de riqueza injustificada?
E nos outros países. onde o silenciamento de testemunhas é mesmo a sério, entretanto, vejo pessoas condenadas a prisão, porquê?

03.Fevereiro.2008
... : Barracuda
Não me digam que nada se pode fazer! Acredito que o mal não é irradicável, como a maioria d
05.Fevereiro.2008
... : Barracuda
Não me digam q nada se pode fazer contra a corrupção quando ela é epidémica. Eliminá-la não mas combatê-la de forma a torná-la episódica, sim. Vou contar-lhes uma pequena história: a lei previa que as pequenas pensões de acidente de trabalho fossem remidas, i..e, recebido um montante duma só veez, calculado segundo certas regras q não interessa especificar. Havia a suspeita de que alguém dentro serviço competente se aproveitava, cobrando pela sua ajuda e simpatia, uma boa percentagem do capital recebido. O responsável resolveu tirar isso a limpo e instruiu um funcionário seu no sentido de interceptar à saída os que receberam o capital da remição e de os conduzir ao gabinete do dito responsável. Ali lhes era perguntado quanto tinham recebido. O sujeito mentia por vezes por pensar que o dito responsável não podia saber a verdade. Instado a contar o dinheiro verificava-se que faltavam por vezes 50 por cento do capital. é claro que se adivinha a facilidade com que se chegava ao funcionário corrupto. Fácil, não? Mais e muito mais lhes poderia contar sobre casos como este. Há um provérbio malandro do nosso ZÉ POVINHO, de q faço parte, que diz q quem cabritos vende e cabras n tem.... Não me desanimem: penso que o que se passe é que os que mais beneficiam da corrupção n a querem combatida e têmpoder para travar o seu combate, mas também é certo que quem é pago para guardar a vinha deve fazê-lo pois é para isso que o Zé' paga. Não invoquem dificuldades insuperáveis.Se não conseguem digam porquê e deixem desatar as línguas denunciadoras, não as intimidem. Se por seu lado forem manietados pelo poder eleito só têem uma saída digna: os máximos responsáveis, na sua maioria gente de nomeação política, como vg o senhor PGR e DG da PJ, comandantes das várias polícias, batam com a porta e digam porquê. Assim é que não. Sabem o que o pastor faria ao cão de guarda que não espantasse o lobo? Não? Então perguntem a um pastor se ainda os houver. Eu sei porque o vi fazer, mas n digo por causa dos estômagos delicados...
05.Fevereiro.2008
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