O caso da criança de Torres Novas, tem sido, como se começa a perceber, uma história muito mal contada. É de ficar boquiaberto ouvir-se alguém com as responsabilidades políticas e sociais de Jorge Coelho afirmar, com a maior das leviandades, que considera «um escândalo que o sargento Gomes seja mantido sob prisão». O populismo justicialista está de volta. E as crónicas incompatibilidades do PS com a soberania judicial também.

«O caso da criança de Torres Novas, do sargento preso e do pai biológico tem sido, como se começa a perceber por estes dias, uma história muito mal contada.

Mas, enquanto se vai acalmando o frémito de comoção que parece ter varrido o país, começa a distinguir-se a verdade dos factos. Os quais revelam que o pai biológico só confrontado pelas autoridades se dispôs, um mês e meio depois do nascimento da criança, fruto de uma relação aparentemente acidental, a fazer testes de ADN para comprovar a paternidade. E que, perante o resultado dos testes, em Janeiro de 2003, tinha a criança um ano, decidiu perfilhá-la e tê-la à sua guarda. Ao longo destes últimos quatro anos fez inúmeras tentativas para o conseguir. Em vão.

Por outro lado, o sargento e a sua mulher, só três meses depois de saberem dos testes de ADN ao pai e à criança tentaram iniciar o processo de adopção, já em 2003. E, desde então, ao longo dos últimos quatro anos, procuraram por todos os meios fugir às decisões judiciais (mudaram de casa, de concelho para concelho, pelo menos cinco vezes …) e impedir que o pai visse sequer a filha.

No decorrer desta saga de quatro anos, o Estado revelou-se nas suas piores facetas. Os serviços de Segurança Social, por compadrio com o casal ou incúria, deram, ilegal e tardiamente, início a um processo de adopção indevido. As decisões dos tribunais para notificar o sargento e a mulher não foram cumpridas pela PSP que sabia perfeitamente onde o sargento trabalhava. E o caso foi-se arrastando até à inevitável prisão deste.

É por isso de ficar boquiaberto ouvir-se alguém com as responsabilidades políticas e sociais de Jorge Coelho afirmar, com a maior das leviandades, que considera «um escândalo que o sargento Gomes seja mantido sob prisão» e que «temos uma parte significativa dos portugueses a exigir que se faça justiça, que é o que não está a ser feito». O populismo justicialista está de volta. E as crónicas incompatibilidades do PS com a soberania judicial também».

Comentarios (12)

... : maria : http://MARIA Ao POVO deste país pobre e mal amado é permitido emocionar-se tomar posição e ser parcial, quando em confronto está a legalidade e o amor às crianças. Aos fazedores de opinião não é porque lhes não é permitido ajuizar sem razão e sem conhecimento Não estão no mesmo plano. Uns são simples, meros espectadores, as mais das vezes ignorantes de tudo que apenas têm ainda coração. Aos outros que tudo sabem é indispensavel que quando falam não arranquem os seus próprios braços. Saibam o que dizem e o façam com acerto o acerto dos sábios que ao que parece o não são Pena que deste modo continuemos a caminhar em sentido contrário ao do desenvolvimento. Pena também que não haja gente mais nova, gente mais livre a aparecer por aí com ideis renovadas e conquistem os lugares a estas dinastias em tempo de pré reforma. 28.Janeiro.2007 ... : Ventonorte "...as crónicas incompatibilidades do PS com a soberania judicial...". Ai se fosse alguém do "judicial" a dizer isto ! 28.Janeiro.2007 ... : Rui Amor às crianças? Qual amor Maria? A do desequilibrado casal Gomes? Falar em "amor" não justifica tudo. Não tenho dúvidas que uma "louca" que só pensa em ser mãe, e que entra numa maternidade para levar uma criança qualquer, não esteja animada desse mesmo nobre sentimento que serve para tudo. Poderá dizer que não é este caso... mas pouco difere. Um casal que quer ter um filho à força, contra tudo e todos, será equilibrado? Será amor andar em fuga com a criança? Será no seu melhor interesse? Isso é um ambiente familiar adequado para o menor? Falar a uma menor que existem "maus" que andam atrás dela (supostamente os "maus" serão o pai e as autoridades), é de gente equilibrada? É o melhor para a criança? É "amor"? Parece que a noção de "amor" anda bastante distorcida hoje em dia, a ser assim. Por outro lado, o recuo do MP com esta última proposta que se tomou conhecimento, é inacreditável. Com a guarda pelo casal, o pai nunca vai conseguir ter uma relação normal com a menor. Porque existirão sempre guerras e guerrinhas, porque passarão a vida a dizer mal do pai à criança. Todos nós sabemos como isso é. Principalmente quando já vimos que o casal Gomes não tem estrutura psiquica e moral para educar a menor. 28.Janeiro.2007 ... : mfr Depois do editorial da Revista Sábado, que já saudámos numa intervenção anterior, fazemos o mesmo aqui com este editorial... Afinal, nem toda a comunicação social é leviana e desresponsável. Ainda bem. 28.Janeiro.2007 ... : BRINCALHÃO Com a devida vénia: «O mal que nos aflige é talvez o pior de todos os que conhecemos: esta ´semicultura` com a qual os meios de comunicação nos bombardeiam. A ´semicultura ` é pior do que a ignorância, porque nos engana (,..), ata-nos os pés e as mãos, é a ilusão do saber»» - Roberto Rossellini. 28.Janeiro.2007 ... : Sousa Soldado Este que afirmou agora que é «um escândalo que o sargento Gomes seja mantido sob prisão» é o mesmo que da outra vez afirmou «quem se mete com o PS leva», não é ? Tenho ideia que sim, que é a mesma pessoa. Se estiver enganado, digam-me por favor. Mas acho que não estou.Aliás, o estilo caceteiro não engana. Que país ! 28.Janeiro.2007 ... : BRINCALHÃO O Senhor Jorge Coelho, não é, por acaso, a mesma pessoa que, enquanto Ministro da Administração Interna, quando os trabalhadores e agricultores cortavam estradas, independentemente das respectivas motivações, mandava intervir as polícias em nome do respeito pela legalidade existente?!!! 29.Janeiro.2007 ... : Carlos do Quartel O que está a suceder é a vitória da força bruta, da justiça por mãos próprias, sobre o Estado de Direito. Para que interessam as leis, os tribunais ou o Estado, se um qualquer sargento pode de sua própria vontade e com o apoio circense da comunicação social desrespeitar as ordens dos tribunais e declarar ele próprio o direito do caso. E ao mais, gostaria de saber quem é que está a ajudar a esconder a criança. Em que casa, associação ou instituição se encontra a criança escondida ? Que quatro paredes ou muros a guardam ? Quem são as sentinelas do seu paradeiro ? 29.Janeiro.2007 ... : O Zé Juiz Fiquei boqueaberto com a entrevista ontem do Dr. Laborinho Lúcio. Além de ter dado a sua soberba opinião sobre a determinação concreta da pena, assumiu a incapacidade do sistema judicial dar resposta, por falta de comunicação, a probelamas compelxos com multiplas vertentes jurídicas, cíveis, penais etc. Por outro lado sempre se foi descaindo para a questão que agora está em voga que é a reorganização do mapa judiciário, e as NUT III. Se no litoral fortemente povoado e com boas acessibilidades é possível e a´te desejável a especialização dos tribunais, quero que me expliquem quanto aos tribunais das serranias sem acessibilidades para as sedes das NUT, que distam a 1 hora ou mais de caminho, sem ligações de transportes públicos e que com os gelo e neve se tornam intransitáveis!!!! 29.Janeiro.2007 ... : Ana Matos No meio desta embrulhada de informações e contra-informações, de tantos culpados que até se torna impossível apurar o maior culpado, de tantos erros emorosidades da justiça e das instituições, qual é o verdadeiro papel da Esmeralda? Continuará a ser um mero produto genético a devolver, a todo o custo ao seu legítimo «dono»? Será uma «arma» para punir os desobedientes? Ou continuará a ser a vítima privilegiada de uma justiça cega, insensível, autoritária e que teima em fazer cumprir suas decisões cruéis e desumanas? Quando decidem sobre estes casos, os Srs. Drs. Juízes deveriam saber o seguinte: -O amor paterno não está codificado nos genes. - O maior interesse de uma criança não é viver junto dos seus cromossomas, mas sim viver com quem ama e por quem é amada, independentemente da biologia - A personalidade de um ser humano forma-se nos primeiros 3 anos de vida, e é determinada, sobretudo, pelos seus primeiros vínculos afectivos, que são também os mais fortes e tendem a manter-se para o resto da vida. Quebrar estes vínculos aos 2,5 anos ou aos 5 anos, é destruir o afecto, a estabilidade emocional e os alicerces da personalidade, resumindo, é destruir uma vida, é comprometer um futuro. Muitas destas crianças tornam-se agressivas e revoltadas e, mais tarde, adultos violentos, desprovidos de afecto e com dificuldades de relacionamento. Quem tem os devidos conhecimentos ou algum poder na do nosso país, deveria tudo fazer para alterar tal atitude face ás crianças. Será que queremos mais Vanessas, mais Edgarzinhos, ou outros tantos, vítimas de decisões judiciais tão semelhantes a estes? Não mudem as Leis, não mudem esta mentalidade jurídica que põe os interesses biológicos dos adultos acima dos elementares direitos das crianças, não revoguem atempadamente as decisões erradas e perversas e teremos uma sociedade violenta, plena de «aberrações genéticas». Ana Matos 29.Janeiro.2007 ... : Nikrito O pai biológico formalmente tem razão á face da lei vigente, no que tange ao direito à entrega da menor,mas apenas enquanto vigorar a decisão que regulou o poder paternal. Aliás, seria inconcebível que uma qualquer opinião ou sentimentos dominantes fossem motivo bastante para legitimar o desrespeito pelo direito estabelecido, a consequência não seria o advento de uma mais alta justiça, mas sim a subversão de toda a justiça pelo aluimento das bases de certeza e segurança. Por enquanto assim o será, contudo aquela decisão de RPP pode ser alterada em sentido inverso, se esse for o interesse actual da menor ). A nível penal, dificilmente o " pai " de afecto, pela sua conduta, teria praticado um crime de sequestro, pois só por extrapolação se deram como assentes os seus elementos objectivos e subjectivos. A sua conduta assenta que nem uma luva na descrição típica do crime de subtracção de menor, mas do qual foi absolvido ! Tendo-se por inverificado aquele crime mais grave, por via do qual qual foi decretada a prisão preventiva, o Supremo Tribunal pode conceder o habeas corpus e restituir o arguido à liberdade, operando uma qualificação jurídica diversa para o delito de menor gravidade que não admite a prisão preventiva, daí a possível ilegalidade desta ( anote-se que não se trata de questionar a bondade da sentença, pois quanto a ela, estão abertos os recursos ordinários, não parecendo admissível o habeas corpus ). Resultado final que se perspectiva: o arguido deve ser restituído à liberdade e o interesse da menor ditará a sua confiança a quem de direito. Devem ser os «pais de afecto». Com isto, dar-se-à correspondência entre sentimento de justiça da comunidade e as decisões da justiça. É que a as sentenças devem corresponder a um sentimento de justiça vigente na própria sociedade, sob pena de perderem a sua legitimação e serem havidas como manifestação de injustiça. Afinal no espírito do povo vigora a mais puríssima das intenções por uma justiça melhor ! 30.Janeiro.2007 ... : nuno lima Acho inacreditável (como jurista) dizer-se que «é um escândalo o tal militar ter sido preso(com todo o respeito por os militares!!!!). Mas então o referido SR.º não desrespeitou uma decisão do tribunal, não andou a brincar ao gato e rato com as autoridades. Este é um caso paradigmático que espelha bem ,ao nível que chegou o sentimento da comunidade em geral pelo ESTADO DE DIREITO. Caros senhores este é que é o verdadeiro ESCÂNDALO!!!!! E o mais grave é que me parece que o poder judicial está a ceder perante tal sentimento. Eu, pergunto: Quanto ao futuro, qual a marca que estamos a deixar, um pais de brincadeira que até as decisões de um orgão de soberania são para desrespeitar, só porque alguns justiceiros (vips) assim o exigem, quando nem sequer estão munidos de todas as informações sobre o caso?!!!!!! Coitados dos juízes Portugueses!!( não obstante alguns, até do topo , virem também a publico manifestar sentimentos de alma acerca a decisão da colega,que ainda não transitou em julgado!!- O que é isto, que raio de pais onde vivo!! O C.S.M nada diz, ou actua!!!! Este pais é que é um ESCÂNDALO!!!!! É o cúmulo do ridiculo. Nuno Lima 30.Janeiro.2007

Escreva o seu Comentario

Este post foi bloqueado. Impossivel adicionar comentarios.