Subscrevo integralmente e acrescento que o projecto é unipessoal como o do nacional socialismo ou do chavismo.

A Áurea só não acerta è no...EUROMILHÕES!
A PIDE-D.G.S. comparada com este Estado Socrático era um Grupo de Meninos do Côro que tinham Sede ali para os lados do Chiado! Estes estão...EM TODA A PARTE!!!

Concordo com o teor do texto, com duas ressalvas:
A primeira é que já li e ouvi opiniões a favor (por exemplo, Lobo Xavier esta semana na "Quadratura do Círculo") e um dos argumentos apresentados é que o sistema que se pretende implementar é bastante semelhante à maioria dos países ocidentais, nomeadamente nos EUA, onde há uma entidade coordenadora das várias agências (CIA, FBI, NSA, etc) e que, no nosso caso, o tal "Secretário-Geral" que será o Primeiro-Ministro, apenas terá acesso à informação em casos extremamente graves, como perigo para a segurança nacional ou terrorismo, o que, a confirmar-se, parece aceitável, apesar das dúvidas que mesmo assim deixa. Ou seja, o argumento de que o PM terá acesso a todas as matérias parece incorrecta e errada.
A segunda prende-se com o argumento de que não faz falta. Ora, recordo-me de que há 4 anos atrás, com a "cimeira das lajes", onde Barroso, Bush, Aznar e Blair planearam a invasão do Iraque, existiram ameaças terroristas a vários países, incluindo o nosso, se bem que nós ainda tivessemos sido os menos visados. Como diz o ditado popular, "mais vale prevenir do que remediar". Mais, se pretendemos atingir o nível dos países mais desenvolvidos, não deveremos "importar" o que de bom eles tenham, nomeadamente quanto a políticas, neste caso de segurança interna?
Quanto ao silêncio do PSD, pode ser porque, tendo nós um sistema bipartidário, de rotatividade entre PS e PSD, um dia irá herdar este sistema, mas não poderá ser apenas por não discordar?
Tenho, porém, reservas de opinião, pois ainda não conheço em pormenor o projecto, mas pelo que já conheço, não discordo...

Este artigo de opinião demonstra que ainda há independência e lucidez na comunicação social.
A parte final, com referências ao ataque à separação de poderes, relacionado com a memória do Processo Casa Pia, é a pedra de toque do paradigma da acção deste Governo.
Basta, aliás, lembrar como tudo começou: ataque cerrado às magistraturas, sob o pretexto de acabar com pseudo privilégios.
Parabéns a Áurea Sampaio.

A PIDE VOLTOU
Sujeita-se uma pessoa a estar a noite toda à espera que o Paulo de Carvalho cante o "E depois do Adeus", a levantar-se de madrugada do conforto da cama e ir para a rua fazer uma Revolução, passar o dia todo na Rua António Maria Cardoso a levar com PIDES renitentes e pirómanos, levar com a rendição destes, durante meses, na prisão de Caxias, para 33 anos depois ver que a PIDE voltou!
Não basta o Sr. Engenheiro andar a chamar à sua mão a tutela directa das forças policiais e serviços de informação, tentando, ainda, politicizar o Ministério Público, e agora temos o Fisco a controlar todos os nossos movimentos, incluindo a mera simulação do IRS relativa aos rendimentos de 2006.
Fui ao site da DGCI e nem queria acreditar que para simular o meu IRS tenho de entrar com senha e validar os valores que lá estão previamente colocados... ora, num Estado de Direito Democrático, isto só pode ser uma brincadeira de mau gosto. Não há outra explicação. Porque é que o Fisco quer espiolhar as minhas simulações? Para me executarem a seguir? Para dizerem "Bem foram colocados estes valores mas depois na declaração enviada aparecem outros." Será que o Fisco sabe o significado da palavra "simular"?
Era só o que nos faltava, qualquer dia tenho o Estado a querer saber a que horas vou à casa-de-banho ou o que é que acontece no meu quarto...
Por acaso, K sabe fazer as continhas à mão, e como devem calcular dá muito, muito trabalho, mas é possível fazê-lo.
É que se colocarem no Google "simulador de IRS" todos os links remetem para a DGCI, lá está... muda-se uma uma letra e acrescenta-se outra... "PIDE DGS", "DGCI"... não sei se me faço entender.
Cada vez tenho mais vergonha deste país.
K


PELOS VISTOS, ANDAMOS TODOS A DIZER O MESMO.

É uma expressão muito conhecida dos Portugueses e usada, por vezes, com uma excessiva leviandade mas permitam-me a indulgência:
DESDE O 25 DE ABRIL este é, seguramente, o mais brutal ataque ao Estado de Direito Democrático!

Há sempre um pretexto...para restringir direitos...E de restrição em restrição,vai enchendo a galinha o papo!
Quanto ao silêncio do PSD se dever a puro calculismo, para poder herdar, sem custos políticos, o enorme poder que o PS um dia lhe legará de bandeja...até mesmo um «ceguinho» há muito perecebeu que com uma política governativa assim, no domínio da segurança, mas, também, noutros, como os ataques ao funcionalismo publico, ao estado social, etc., «oposição»...só a fingir!

Sexta-feira, Março 16, 2007
José Sócrates já não é engenheiro...

A biografia oficial do primeiro-ministro, que consta do Portal do Governo, acaba de ser alterada: José Sócrates deixou de ser "engenheiro civil" e passou a "licenciado em engenharia civil"... Isso pode ser comprovado dentro do Portal do Governo no caminho Primeiro-Ministro> Biografia. Possuo, e creio que muitos leitores também, a prova da modificação da biografia oficial, com a mesma página impressa com versões diferentes.

Quando consultei a página da biografia do primeiro-ministro no Portal do Governo - várias vezes desde que tomou posse do Governo em 12 de Março de 2005 e nos últimos tempos em 28-2-2007, 4-3-2007 e 10-3-2007, altura em que escrevi os postes sobre o tema -, José Sócrates assumia-se como "Engenheiro civil", facto confirmado também por fac-simile da biografia oficial publicado no jornal "O Crime" de 8-3-2007. Hoje (página consultada às 10:01 de 16-3-2007, na sequência de informação de leitor atento) é... apenas "Licenciado em engenharia civil"... Peço aos leitores que imprimam a nova versão da biografia do primeiro-ministro e que se habituem a imprimir os links de informação sensível em linha, como eu tenho o hábito de fazer, para que se retenham as provas do que se afirma.

Eu, e muitos portugueses - porque coloquei nos posts o link do Portal do Governo para que fosse verificado o que digo -, guardamos prova daquilo que creio ser a utilização do título de engenheiro, regulado pelo Estatuto da Ordem dos Engenheiros, aprovado pelo decreto-lei 119/92 de 30 de Junho, publicado no Diário da República n.º 148, I Série A, de 30 de Junho de 1992. Tendo em conta esta mudança, parece cair a argumentação da absoluta regularidade ou legalidade da utilização do título de "engenheiro" pelo primeiro-ministro - de outro modo não se compreenderia que arrepiasse caminho. Creio que uma explicação e um pedido de desculpas se justifica por ter dito que era o que já não diz ser. Além dos esclarecimentos devidos sobre o seu percurso académico.

Uma questão já está, portanto resolvida: José Sócrates, ao contrário do que afirmava, não é engenheiro - como o próprio admite, indirectamente, ao modificar o seu biografia oficial. Mas o assunto não está encerrado, pois permanecem outras dúvidas. Falta responder às outras questões, que colocámos, e prestar os esclarecimentos sobre as lacunas pendentes no seu percurso académico, que identificámos, como é obrigação de um primeiro-ministro.

Do Portugal Profundo temos informação e documentação ainda não publicada e continuamos a investigar de forma lícita e legítima. Solicito aos leitores que possuam informação sobre este assunto público (registos académicos) e aos contemporâneos do curso de Engenharia Civil (e de Engenharia de Recursos Naturais) da Universidade Independente de 1995/96 ou que tenham sido contemporâneos de José Sócrates na dita pós-Graduação em "Engenharia Sanitária na Escola Nacional de Saúde Pública" (ano indeterminado) me forneçam informação para o endereço Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email , que eu prometo investigar, no respeito da lei, e publicar aquilo que apurar ser verdadeiro e for lícito fazer. Nada mais, nem nada menos, do que a verdade.

Pós-Texto 1 (15:48 de 16-3-2007): Porém, alertou-me há pouco outro leitor, neste outro caminho do mesmo Portal do Governo - Governo> Composição> Perfil> Área Primeiro-Ministro - às 15:48 de hoje, 16-3-2007, ainda constava como "Engenheiro civil". O pessoal da Presidência do Conselho não deve ter conseguido cumprir discretamente a ordem e o gato parece ter ficado entalado com o rabo de fora... Convinha emendar rapidamente também esse perfil...

Pós-Texto 2 (20:35 de 16-3-2007): Na Voz Surda pode ver-se o fac-simile das duas versões da biografia do primeiro-ministro: antes, em 10-2-2006 ("engenheiro") e depois, 16-3-2006 ("licenciado em engenharia civil").

Limitação de responsabilidade (disclaimer): José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa não é suspeito no seu percurso académico do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

Publicado por Antonio Balbino Caldeira em 3/16/2007 11:07:00 AM

Andamos mesmo, mesmo, mesmo todos a dizer o mesmo.
Sr. Ricardo S. deixe apenas dizer-lhe que dos Estados Unidos nem bons ventos nem bons casamentos. Nos EUA tudo funciona bem enquanto o cidadão anda na linha. Se sai dela (leia-se aqui que pisar o risco significa isso mesmo e não a prática de um crime) é violentamente agredido (ipsi verbis). Ninguém me contou, eu propria vi.
K

Não sei em que medida o PM actual pode utilizar o arsenal de controlo de que se quer dotar. Mas tenho uma explicação para a sua "necessidade". A conhecida Gestapo, por vias travessas, levou inocentes donas de casa a fornecer inocentes informações que uma vez reunidas e trabalhadas constituiam um precioso instrumento de repressão que levou aos campos de concentração e de extermínio milhões de alemães. Elas não sabiam o que faziam mas nem por isso foram menos úteis. O nosso PM pode muito bem ser uma dessas donas de casa que a pretexto de maior eficácia da acção das várias forças de polícia cria um mecanismo, que, em certa medida lhe pode mesmo ter sido sugerido, que algúem com meios utilizará no projecto bem claro de controlar os países ocidentais para melhor os utilizar no projecto mais global de "rul the world". O SR. PM pode muito bem estar a abrir a caixinha de Pandora e vir a ser uma das próximas vítimas. Maioria permanente... Já ouvi isso a um ministri PS em 1976 que sonhava para o seu partido a perenidade governativa do partido no poder no México à altura. Não foi nada disso o que aconteceu.

Comparar a DGCI com a PIDE/DGS lembra-me umas teorias sobre o Triângulo das Bermudas. Uma coisa é analisar as coisas com bom senso, ao resto chama-se "paranoia".Não concordo minimamente com centralizações injustificadas de poder, mas não deliremos.

Recomenda-se a leitura da Res. do Conselho de Ministros n.45/2007, de 19 deste mês. O Sr. Nunes, nomeadamente, verá então do que se trata e se conhecesse o enquadramento legal do instrumento policial a que chama PIDE veria que, em teoria, nem sequer tinha tantos poderes. O seu comportamento na prática é que era outra coisa. Ora dar poderes é dar armas e estas servem conforme os seus utentes as usarem e não por si. O texto referido, para além de dar um exemplo acabado de palavreado académico gongórico e sem conteúdo definido, "aprova as opções fundamentais do novo sistema integrado de segurança interna (SISI) ,cujo secretário-geral (SG-SISI), com a categoria de secretário de Estado e directamente dependente do PM, tem competências tão alargadas que nem o MP lhe ecapa e expressamente a "responsabilidade executiva" de "criar um conselho superior de investigação criminal, presidido pelo Primeiro-Ministro, do qual façam parte os Ministros da Justiça e da Administração Interna, o Procurador-Geral da República e os responsáveis máximos de todos os órgãos de polícia criminal". Deixo aos puristas o uso das maiúsculas. mas confesso que com um arsenal destes na minha mão os portugueses não mexiam com as orelhas sem que um bip me advertisse do seu atrevimento. Sabido que termos tão nobres como "democracia", "liberdade" e "direitos humanos" têm sido enxovalhados por quem os usa para fazer terrorismo de Estado por esse mundo fora, matando milhares de pessoas indefesas, um texo como o referido deixa-me perplexo e não o confiava nem à inocência do Menino Jesus.

Pois sim!
Não abram os olhos não!

http://democraciaemportugal.blogspot.com

Caro Barracuda
Considero o referido SISI, uma concentração injustificada de poder. Sem mais!
Mas voltando ao meu comentário, tal não autoriza teorias tipo "Big Brother, por dá cá aquela palha. Nomeadamente comparar um serviço que tem feito um esforço reconhecido, por colocar um pouco mais de justiça neste país, com a polícia política do antigo regime. Afinal de contas se não fosse esse esforço garanto-lhe que ainda estaríamos muito pior do que estamos!

Retribuindo amabilidade, estimado Nunes, não vejo em que pode um serviço desta natureza trazer um pouco mais de justiça. Não pode e nem sequer considero que o nosso País seja um autêntico estado de direito, o que não é só de agora, diga-se, pelo que tudo é possível. Nós temos um País em que o que impera, sem prejuízo de admiráveis excepções, é a incompetência e, como corolário, a irresponsabilidade. Ninguem assume que pode ser de sua responsabilidade tal ou tal facto danoso. Experimente dizer numa caixa de supermercado que os sacos não têm asas. A resposta, mesmo antes de confirmar se é verdade, será muito provavelmente algo como: não sei de nada, a culpa não é minha! A culpa não é de ninguem e se essa dita concentração de informações for mal utilizada a culpa também não será de ninguem! Desde há muito que os nossos políticos anões gigantes andam em bicos de pés para serem vistos na cena internacional e nem sequer medem os riscos que nos fazem correr com tão ridícula atitude, como por exemplo a participação nessa odiosa invasão de um País para lavar as mãos e fechar a embaixada quando o naufrágio é evidente depois de toda a carnificina a que se assiste. Que é feito dos nossos serviços de informação, da nossa secreta? Será que não tinha dados que lhe permitissem ajuizar de "certas verdades"? Resumindo e concluindo esse fogo de artifício policial não tem interesse algum no plano internacional e pode ter efeitos negativos no plano interno se mãos hábeis o souberem manipular. Para se avaliar a nossa situação é preciso sair do País, de olhos abertos aos outros, não em turismo de dias, mas de vida e de contacto durante anos. Vê-se então até que ponto somos imaturos, infantis e mesmo ridículos. Para além de, em geral, os chamados serviços secretos serem recentes, enquanto departamentos estáveis e organizados e mantidos pelo Estado, tanto em tempo de gurerra como de paz ( criação em 1909 no REINO UNIBO, 1917 NA RÚSSIA, 1935 NA FRANÇA e nos USA apenas em 1947) justificam-se (ou não) em grandes países, com peso na cena internacional. Acaso Portugal é um desses pesos pesados? Não é, muito menos. O Senhor PM term o poder e dever de exigir que os responsáveis dos vários departamentos necessários à segurança interna, incluindo a Justiça, assumam objectivos e sejam responsabilizados pelo seu não cumprimento, desde a demissão até à indemnização pelos danos causados. Não tem nem deve assumir responsabilidades pessoais na sua obtençao. A que assistimos a todos os níveis? Os acidentes de circulação matam, ferem e danificam cada vez mais... os tribunais afundam-se em processos e as monstruosidades jurídicas são do dia a dia, por razões várias, o povo vive num clima de medo difuso por todo o lado, mesmo no interior do País, mata-se por nada, incluindo com arma fornecida pelo Estado, e nada mesmo nada acontece. O responsável ou responsáveis ficam intocáveis, colados nas suas poltronas, não é nada com eles. Imagine que quando um mau agente faz uso indevido da sua arma o dirigente do serviço, ao mais alto nível, ia de mala aviada, e por aí adiante. Veríamos então que, para conservar o postozinho, se desdobrariam em iniciativas não fosse o diabo tecê-las. E muito mais poderia dizer mas por aqui me fico: quem não sabe usar arma não a deve ter à sua responsabilidade. Portugal afunda-se por culpa dos portugueses, pelos que governam sobretudo, mas também pela daqueles que os elegem e desculpam ou apoiam. Não é o meu caso. O que está mal está mal, pouco importa quem esteja aos comandos. O que conta são os resultados e estes são maus, têm sido maus e péssimos e esta medida não resolve nada.

Confesso que passei a andar muito baralhada. Os "ruidos" deste país insurdecem-me e entorpecem-me. A ganância, o oportunismo, o logro e o autoritarismo do "quero, posso e mando" inundam-me diariamente.
Pessoalmente, sendo uma pessoa naturalmente reservada e achando que tenho todo o direito a resguardar a minha vida, odeio a ideia do cartão único, do cruzamento das bases de dados, das câmaras de video vigilância, etc, que levarão a que, qualquer dia até o cafezinho matinal e o meu percurso pedonal serão prescutados!
É simplesmente sufocante!
Quanto às melhoras do país, por mais que me esforce, não as consigo vislumbrar ... ! O desemprego, a insegurança e a instabilidade passaram a ser a ordem do dia.
Que saudades dos bons velhos tempos em que era gente, não um número estatistico, ou uma potencial prevaricadora que há que controlar, a fim de me ser aplicado o justo castigo quando pisar o risco. E, já agora, fazer-me pagar a dizima, perdão, a "coima" avultada, fonte de financiamento que o governo descobriu ser inesgotável e muito rentável.
A sede do "ter" matou o sentimento do "ser".
Vã ilusão, como é por demais e evidente... As asas do Ícaro derreteram e entrámos em queda livre!
Tenho cá para mim, que, da maneira como isto vai, um dia destes ainda assistiremos a um 26 de Abril!!!