Marinho Pinto esquece-se que os advogados não estão acima da lei e que estão sujeitos à mesma lei que os juízes.
Parece que ele considera-se acima da lei.
Pode acusar genericamente toda a gente.
Pode qualificar toda a gente de corruptas, de pessoas psicologicamente inseguras e/ou tecnicamente mal preparadas que actuam unicamente por vaidade e/ou para humilhar pessoas de que se não gosta.
Conheço muitos colegas advogados (meus colegas, advogados) que encaixam exactamente nestas qualificações que o bastonário imputa a alguns juízes.
Não concordo com este discurso e muito menos com estes ataques populistas, de atacar só por atacar.
Advogado que é advogado usa as leis do processo, usa os expedientes de recurso. Não usa o palco da acusação e do achincalhamento.
A advocacia bateu no fundo. Não é assim que vamos ter o respeito. Os cidadãos ainda respeitam os juízes, mas pouco respeitam os advogados. Até os burlam. O bastonário quer o caos. Para reinar. Pois daquilo que seu leu, as suas alegações no dito processo em que defendeu o acusado de corrupção, foram brilhantíssimas... zero do processo e tudo de política. Grande defensor, não há dúvida. Coitado do arguido.

Perguntem aos cidadãos se têm mais queixas de advogados ou de juízes.
Perguntem aos cidadãos quem é tecnicamente mal preparado e que lhes perdem os processos ou os mal informam.
Perguntem aos cidadãos quais os abusos que sofrem por notas de honorários de advogados que levam mais de 50% do que se recebe em tribunal.
Perguntem aos cidadãos porque têm que pagar tantas taxas e multas pelos atrasos de advogados em cumprir prazos ou por entregarem documentos apenas em julgamento quando os cidadãos os entregaram logo na primeira consulta.
Eu cidadã, enganada por mais que um advogado, mas sempre tratada com lealdade e justiça pelos juízes, acuso: Sr. bastonário trate da sua casa. Está imunda, suja, porca. Uma vergonha.

Oh!Meus amigos, não entremos no «lavar de roupa suja», de que ninguém sairá incólume, mas em evitar que cada um suje a sua! E para não dizerem que me farto de rir, vou-vos dizer uma coisa séria: a vida são três dias e a morte é certa! Por isso, tendo tempo de chorar na hora da mesma, toca tudo a rir, saudavelmente, os advogados das «palermices» dos juizes, estes das daqueles, com as do MP pelo meio, tudo democraticamente! Vamos lá todos, com palminhas..

Este senhor gostava de ter sido Juiz. Felizmente não o conseguiu, pois é óbvio que não tem capacidade intelectual, conhecimentos técnicos, nem idoneidade moral ou cívica para tal.
Por isso, como tantos outros, uma imensa maioria que se candidatou ao CEJ, notariado, PJ, finaças, DGV,etc, etc e foi rejeitado, teve que se resignar à advocacia.
Os acintosos ataques à Magistratura e dislates dirigidos para a turba que o aclama, nomedamente os advogados de "refugo", mais não são do que inveja e ódio da incapacidade e mediocridade.
Merece, pois presidir à triste entidade a que preside.

Deixe-se disso 666... Capacidade intelectual? Conhecimentos técnicos? Idoneidade moral e cívica?

O que acontece hoje com a Magistratura já aconteceu com os Professores, e com os tristes resultados que todos conhecemos. Infelizmente para todos nós hoje em dia uma ínfima minoria escolhe seguir a Magistratura por ter vocação ou por sentir o apelo para tal.

Como há uns anos com os Professores, hoje vai-se para Juiz ou Procurador do MP porque se tirou o curso de Direito e não se gosta de advogar. Porque não se sabe ao certo o que fazer e o conforto de um salário certo ao fim do mês abafa a tristeza de ser Dr. porque os papás quiseram.

Se acha mesmo que só os idóneos predestinados , técnicos de leis, e sumidades intelectuais são Magistrados hoje em dia, não anda pelos nossos Tribunais. E com muita tristeza o digo... Seria bem melhor para todos se assim fosse.

Como é evidente o Dr. Marinho Pinto tem um problema qualquer com a Magistratura em geral, que deveria guardar para si, pelo menos na qualidade de Bastonário.

Oh anónimo também gostava de ser magistrado e não conseguiu? Parece que sim pelo tom ressabiado como fala. Não diga disparates e veja as listas de candidatura ao CEJ, depois veja os excluídos e a seguir veja quem é advogado. Pode ter surpresas. Se calhar ainda encontra lá o seu nome.
Quanto ao mais deve ser uma pessoa feliz porque não tem a mínima noção do nível rasteiro geral da nossa advocacia, onde aparentemente se enquadra

Não me ouvem!!!!

Eu cá gosto e ninguém tem nada a ver com isso! Acho eu de que...

Não sou nem magistrada nem advogada mas, fico triste com estes comentários. Será assim tão dificil entender que magistrados e advogados são pessoas importantes no mundo juridico. E mais importantes que estes são ... os réus e os arguidos. Sem eles não há emprego para juizes e advogados.

Os Bastonários da Ordem de Advogados do mundo todo são uns prepotentes, enganam todos os seus clientes, andam em excesso de velocidade nas estradas, são uns ladrões, et., etc. Alguém acha que isto é verdade ou é mentira? Ou uma falta de segurança em si e sabedoria, para poder discutir coisas interessantes e nã apenas conquistar clientela com base em publicidade gratuita?

Pode-se não gostar do «estilo» do actual Bastonário, preferindo-se, quiçá, o da hipocrisia, mas uma coisa tem-se que se lhe reconhecer: aponta o dedo a «alguns» magistrados, com a mesma facilidade com que o faz a «alguns» advogados! Depois, se se ler com atenção o seu editorial, ele não fala das «razões», mas de «uma» das razões da descredibilização da Justiça, pelo que, outras havendo, entre elas, certamente, estará o comportamento dos tais «alguns» advogados por ele, como vimos, igualmente, denunciados. Finalmente: sendo um juiz humano, é, pois, natural que erre, mas, precisamente, por ser juiz e a ele caber, em ultima instância, julgar os outros, é que se lhe pede que eticamente acima desses outros se coloque. Ora, receia-se que o «estilo» com que o magistrado/a «666» se permitiu vir aqui a este «forum», nomeadamente «respondendo» ao «anónimo» ( e sem que este precise da minha defesa), dê razão ao Bastonário na denúncia que faz de «alguns» Juizes!

Lamento que não consiga perceber que o "nível rasteiro geral" da Advocacia é precisamente o mesmo "nível rasteiro geral" de todas as actividades do nosso país (Magistraturas incluídas). É o "nível rasteiro geral" em que este país se mergulhou.

Quanto aos insultos e demais considerações que faz não perca tempo com isso que daqui não terá eco. De resto, estou certo que não será Magistrado, logo fala com convencimento mas sem razão nem conhecimento de causa.

PS - Parti do pressuposto de que «666», dada a forma como falou, seria juiz, quando, afinal, pode ser MP ou nem nenhum dos dois ser, pelo que, se assim for, o meu pedido de desculpa aos juizes e MPs se como colegas deles o/a «666» considerei.

Imaginem que um juiz a respeito de quem foi, por exemplo, levantado um incidente de recusa dizia :
« Alguns advogados são pessoas psicologicamente inseguras e/ou tecnicamente mal preparadas. Utilizam de forma abusiva os seus poderes (...)», sendo esses abusos «praticados unicamente por vaidade e/ou para humilhar juízes de que se não gosta».

Um Bastonário da Ordens dos Advogados é sempre uma pessoa atentamente escutada.

Sendo assim, não é admissível que profira afirmações negativas a respeito de juízes ( ou de quaisquer outras pessoas ) e omita as premissas que o levam a proferir tais afirmações, premissas que têm de ser factuais.

Com efeito, não é imaginável que tenha feito tais afirmações sem se basear em casos que ocorreram!

Se identificasse casos concretos, todos nós poderíamos aferir da razoabilidade das afirmações e até exigir que os prevaricadores fossem sancionados.

Mas não faz isso, que era o esperado. Ao invés, ofende a todos e não dá oportunidade a ninguém de se defender.

Tais declarações não promovem nada de positivo.

Vejamos: Se o Bastonário da Ordem dos Advogados anda a fazer afirmações deste tipo e nada lhe acontece, então todos nós estamos autorizados e sentimo-nos desinibidos para dizer o que nos apetecer dizer, seja de quem for.

Isto é exemplo para a nossa juventude ? Promove valores ? Ajuda à coesão social? Isto é alguma coisa ? Tem alguma justificação?

oh Ana Rosario.. Não apareça mais neste site por favor.. Ofende quem é digno da profissão de advogado e não só.. Gente como vc. não são bem-vindas a este forum.. Quem quer ter um bom advogado tem de ser um cliente sem evasivas e que colabore para um trabalho sério a nível técnico (e não só) por parte do advogado. O problema é que pau que nasce torto tarde ou nunca se endireita..E a maioria dos atrasos não são do advogado..Pelo menos falo do que sei e do que a experiência me conta.. Um bom cliente faz um bom advogado..

Meu caro 666: Ja vi que para vc ser juiz é condição ser inteligente??? Quem é vc para por em causa a inteligência de quem quer que seja?? Já questionou a sua??
Com as tristes palavras de arrogância pseudo-intelectual que acaba de escrever também não merece sequer que o Ex.mo administrador o deixe por aqui andar.. Envergonha-o e a todos os outros senhores magistrados..
E ler a sua escatologia deixa-me profundamente preocupado pelo estado em que a nossa justiça chegou e pior: de quem como gente da sua laia a anda a tentar aplicar....O que vale é que acho que como vc. ainda são poucos...Para vc um delete deste site é o mínimo..
Senhor Dr. Timoteo Ramos: obrigado por publicar textos de gente desta...Ficamos a saber com o que contar...

é isto que grassa na Justiça Portuguesa!?
Claro q não.
Vejo bons juizes e bons advogados.
Vejos os mais novos mais fracos de um e do outro lado.
Mas é a vida...
O pedantismo actual é que grassa...

Divido o meu comentário em dois:

1.º)

O Sr.Bastonário da OA falou na «condenação de Advogados por subscreverem actos processuais totalmente conformes com as exigências do seu estatuto profissional.»

Palpita-me que a denúncia será verdadeira. Como parte, eu já fui condenado --- e,uma das vezes, duramente --- por apresentar requerimentos ao abrigo do CPC art.32.º, n.º2. Os fundamentos invocados para a condenação variavam, mas centravam-se, a maioria deles, na afirmação de que o processo não é sede própria para desabafos.

Não eram desabafos. Eram queixas contra o que eu tinha --- e tenho, ainda --- como atropelos aos meus direitos. Para lá da procedibilidade, à luz do direito ordinário, consagrando a CRP o direito de petição, nos termos expressos no seu artigo 52.º, n.º1, as decisões, a que me reporto, chocam-me.

Serem consideradas insustentáveis as medidas que eu requeria, isso ia certamente contrariar-me, mas podia até suceder que fosse justo; repudiá-las porque eram deslocadas nos processos, aí está algo que não entendo.

Realmente e apoiando-me no supracitado preceito constitucional, pergunto se não é lugar adequado para aqueles fins, cada um dos processos onde ocorriam esses abusos, a par dos tribunais --- órgãos de soberania --- que os julgavam. A quem mais tinha eu de pedir providências?

Ora se isto já me sucedeu a mim, mais do que uma vez, não acho inverosímil que se passe com advogados, que são muitos e que lidam com muito mais processos do que eu.

2.º)

«Aos juízes exige-se que no plano ético sejam irrepreensíveis. Não que aos outros profissionais seja concedida alguma carta de alforria que lhes permita meter a ética na gaveta e agir perante o outro a seu bel-prazer, mas a verdade é que no julgamento social é só aqueles (ou sobretudo àqueles) que se não perdoa, e bem, o desvio.»

Estas palavras foram proferidas pelo juiz do círculo de Ponta Delgada, Dr.J.F.Moreira das Neves. Não se deve, pois, estranhar uma maior severidade no ajuizar do comportamento dos magistrados.

Caro LG:
O Senhor Bastonário não aponta o dedo a «alguns» magistrados. Aponta a todos. Só isso me aborrece, porque de resto nem tenho paciência para falar do Senhor Bastonário.

O Dr. Marinho sente que nasceu para mudar o país. É um justiceiro que denuncia as injustiças e as prepotências que existem neste país. Está deslumbrado com as facilidades que o cargo que actualmente ocupa lhe dão para prosseguir o seu destino de vida, nomeadamente no que se refere ao tempo de antena de que dispõe e à especial credibilidade de que fica investido.
Este país oferece-lhe bastos motivos para as suas intervenções e o que diz não é totalmente desprovido de fundamento - de facto, este é um país de curruptos, de medíocres e de gente sem classe para gerir a fatia de poder que lhes é entregue.
No entanto, o Dr. Marinho necessita de alguém que o aconselhe e o ajude a gerir a sua imagem e a qualidade das suas intervenções. Na verdade, o seu estilo trauliteiro e pouco consistente e as frequentes "calinadas" jurídicas em que incorre, rapidamente lhe retiram a credibilidade. Por outro lado, revela falta de argúcia quando ataca classes inteiras (juízes, políticos, etc), com um conjunto de acusações vagas e genéricas, sem concretizar o que diz. Mais vale que comece a falar apenas de casos concretos, que os há, ao invés de se ficar pelas generalidades, senão o que consegue apenas é o que se tem visto - reacções corporativas segundo as quais «ele fala assim porque não gosta de nós, mas não nos aponta nada de concreto».
Assim, o Dr. Marinho não vai a lado nenhum, não vai concretizar o seu sonho de criança e continuará a falicitar a vida aos poderes que resolveu combater.

Olhem só isto: Eu, ..., advogado, representado por advogado, argui a nulidade de um acórdão dum tribunal de 2ª instância, por não ter apreciado as questões postas e limitar-se a transcrever a sentença de primeira instância e dizer que era muito boa. Transcrevi 10 páginas de jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem para lhes chamar a atenção do erro do acórdão. Resultado: Indeferiram a arguição e condenaram-me em custas do incidente que dão dois salários mínimos nacionais! Estes senhores juízes de segunda instância, além de ignorarem a lei e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem , ainda são prepotentes. Agora digam-me que o Bastonário não tem razão?! No fundo, fiquei-me a rir porque o processo já está a ser apreciado pelo Tribunal Europeu e Portugal vai-me pagar com juros e correcção monetária. Os senhores juízes deveriam ser mais humildes e pensar que nem sempre têm razão.

é triste constatar a falta de nivel do sr. bastonário, só espero que isso seja resultado da sua dificuldade em expressar-se, porque no fundo algumas questões são pertinentes mas não para serem tratadas desta forma deplorável, colocando tudo e todos em permanente estado de sitio.

Senhor Administrador,
Não publicou o meu comentário anterior porque era sério demais?
Já agora, na acção em que fui condenado a pagar o equivalente a dois salários mínimos nacionais por ter alegado a nulidade do acórdão, a acção tinha o valor de 7.500, 00 Euros. Vejam a desproporção da condenação tendo em conta o valor!

Imaginemos que um Sr Juiz dirigia, em público, aos Srs. Advogados em geral, os mesmos "mimos" que o Sr. Dr. Marinho dirige aos Srs. Juízes.
Quid Iuris?

PRodrigues. Em primeiro lugar acertava mais e depois pela amostra acontecia o que aconteceu ao 666 com os ataques vergonhosos dos advogados em causa e que revelam o estado miserável em que a nossa advocacia caiu e que tem como seu lídimo representante o inefável Marinho Pinto

Comparar o poder dos juízes ao poder absoluto dos reis do Antigo Regime, como fez o Bastonário da OA - e a ser verdade, mesmo tratando-se duma metáfora - é, a meu ver, uma patetice e demonstra mesmo algum desconhecimento.
1- Os soberanos absolutos estavam acima da lei. Os juízes estão porventura acima da lei? Não.
2- O poder dos soberanos absolutos não tinha nenhum limite. O poder dos juízes não tem nenhum limite? Claro que tem, a lei.
3- Os reis absolutos dispunham das pessoas, dos bens e do Estado a seu bel-prazer. Os juízes dispõem das pessoas, dos bens e do Estado a seu bel-prazer? Não.
4- Luís XV disse "Só a min pertence o poder legislativo, sem dependências e sem partilha." Os juízes, ou algum juiz se estiver bom da cabeça, diz alguma vez semelhante coisa? Não.
5- Os rei absolutistas eram senhores duma soberania legislativa sem partilha. Os juízes são senhores duma soberania legislativa sem partilha? Não.
Fico-me por aqui, para não incomodar mais. Os tempos são culturalmente negros. Outra palavra que anda por aí na boca de muita gente mediática é 'jacobinos'... E eu pergunto: esta gente saberá o que diz? Saberá do que fala? Ligo a rádio e a televisão (sem ser para ver o meu Sporting) e lá aparece 'fulano é jacobino, sicrano também é, beltrano idem, e por aí fora; não concordam ou discordam e são logo rotulados de jacobinos...). Pois quando a palavra em questão aparecer (e a seguir ao Absolutismo seguiu-se a Revolução Francesa) cá estarei eu novamente para comentar.

Sugiro que se despreze este jornaliosta bastonário.
Cada macaco no seu galho, DESDE QUE TENHA CREDIBILIDADE!!!!!
Mas este é o país do "tá-se bem", somos todos igualzinhos, pelo que a autoridade não é de respeitar.
Daí o corporativismo da O A, a ineficàcia das sentenças, as manobras dilatórias nos processos que sempre agradam a 1 dos advogados, a caixa de previdência da O A sustentada pelos contribuintes...

Cá temos a guerra habitual, com aparentes juízes ultra-sábios a dar a entender que só é advogado quem não conseguiu entrar no CEJ (refugo, como um qualquer medíocre refere) e advogados não menos sábios a dizer que só vai para o CEJ que não consegue ser advogado. Mais ou menos isto, por estas ou outras palavras, a propósito das palavras do Bastonário.
Não li um único comentário a afirmar que o que ele escreveu e exemplificou é mentira.
A carapuça só serve a quem tiver cabeça para ela. Aqueles a quem não serve não têm justificação para se indignar com o Bastonário, antes devendo indignar-se com aqueles a quem ela se ajusta. Aqueles a quem serve melhor será que meditem e se corrijam ou mudem de profissão.
Se eu afirmar que uma vez tive de meter na ordem um juiz, ainda jovem, que por razões relacionadas com os ponteiros do seu relógio queria, em postura arrogante, condicionar, logo no início da sessão da tarde da audiência as perguntas às testemunhas, explicando-lhe delicadamente que me podia retirar a palavra se tivesse fundamento e fazer ele próprio o interrogatório, estou a ofender os Juízes ou a generalizar? Creio que não.
Mas se pensarem que sim esclareço já que foi um caso único e que, pelo contrário, até já me tenho sentido incomodado em casos de jovens Juízas que se levantam para cumprimentar os Advogados quando estes entram no gabinete.
Mais. O incidente que referi foi prontamente sanado pelo Juiz que,pedindo desculpa (o que só o honrou) reconheceu não ser essa a sua intenção e que apenas desejava que os interrogatórios não fossem tão prolongados como os da manhã. E não foram...
Aquilo que parecia uma má experiência não o foi. Bom senso e respeito mútuo puseram tudo no são.
Eu entendo que o exemplo que dei prestigia a Judicatura. Mas não me admiraria se alguns o entendessem como mais um ataque.
Já alguns comntadores referiram que enquanto uns se atacam mutuamente outros se rebolam e vão decidindo os verdadeiros ataques.
E se notarem bem a equipa da Justiça não se resume ao ministro nem é formada exclusivamente por advogados.

Reza a Lei, Senhor Bastonário, que, quando o advogado formule (em nome do cliente, é certo) pretensão cuja falta de fundamento não deve ignorar, deve ser condenado nas custas do incidente - art. 459.º do Código de Processo Civil.
Foi este o caso? Não sabemos, pois o Senhor, ao seu melhor estilo, limita-se a atirar porcaria para o ar, esperando que o vento não sopre na sua direcção - sem nada esclarecer. Mais uma vez, pega num caso e serve-se dele para tentar conspurcar a judicatura.

Obrigado, Senhores Advogados, por terem eleito este Senhor Bastonário. Que vos faça bom proveito.

P.s. É óbvio que os juízes seriam muito mais respeitados pelas partes (pelo cidadão) se as condenassem, a elas, nas custas dos incidentes resultantes de condutas abusivas (que julgam serem) imputáveis aos advogados?
É óbvio que este é ?um dos abusos que mais tem contribuído para a degradação da imagem da justiça?.
É óbvio, Senhor Bastonário.

(Excelente artigo, Senhor Administrador)

Visitante:
Acertou, mas não na totalidade.
Faltou dizer que seria alvo de participação disciplinar - pela OA - e punido - pelo menos com advertência registada - pelo CSM - do qual são vogais Srs. Advogados em exercício.
Assim, o Dr. Marinho pode disparar à vontade, porque já sabe que os alvos não podem ripostar.
E chamam a isto "coragem"...

Eu acho que o CSM devia ser constituido por advogados e o CSOA por juizes!!

É estranho como todos passaram ao lado do que expôs o tertuliano. A verdade incomoda. E disso os juízes não gostam.

Pois é, tertuliano, digo, tito lívio, é fácil mudar de alvo.
Mas não é disso que trata este artigo.
Respeito, ... precisa-se. A começar pelo bastonário da OA que é quem o violou com este abjecto editorial. Sinto vergonha do bastonário que pseudo-representa os advogados. Advogada que sou, enoja-me esta falta de respeito.
Quanto às questões processuais, são para ser tratadas nos locais próprios, seja nos tribunais portugueses ou europeus e não na praça pública. Era muito bom que o Bastonário da OA fosse como Tito Lívio -- o original -- pois esse homem manteve-se isolado da política e do círculo de literatos que rodeava o imperador e que incluía Virgílio, Horácio e Ovídio, e, graças a essa independência, pôde expressar suas próprias ideias.

Não é uma questão processual. É arrogância, Advogada Fernanda, de que se trata.

Essa já é velha, Tito Lívio.
Quando os meus clientes perdem as acções, a advogada é que não presta, o juiz está comprado, o juiz é arrogante, é ignorante e não percebe nada.
Quando os meus clientes ganham as acções, sou a melhor advogada do mundo, o juiz é a essência de todas as virtudes.
Quando as coisas não são decididas a nosso favor os outros são todos arrogantes, estúpidos.
Aquilo que tertuliano escreveu é apenas e tão só uma questão processual. Há jurisprudência interpretativa em ambos os sentidos, dependendo do caso concreto. Não tem nada a ver com arrogância. Seja ao menos honesto e saiba reconhecer do que se trata. Há meios processuais, use-os. Se não lhe for dada razão, é porque não a tem ou não foram usados os meios processuais adequados. É a lei da vida e a lei do processo, não tem nada a ver com as pessoas que exercem a função difícil de decidir com ferramentas que são as que são, muitas das quais (ferramentas) eu também não concordo, mas que os políticos não querem ou não deixam alterar.

Mas mais de 50% dos membros da ordem dos advogados não se candidataram já (sem sucesso) para ingressar na classe que tanto critica o seu bastonário? Ou será que sou eu que estou distraído?
A inveja rende votos...

tertuliano escreveu: «argui a nulidade de um acórdão dum tribunal de 2ª instância, por não ter apreciado as questões postas e limitar-se a transcrever a sentença de primeira instância e dizer que era muito boa».

Se isto não é uma questão processual, nem sei do que será uma questão processual...
A propósito, conhece o artigo 713.º, n.º 5 do CPC ?
Existe, sabia ?
E bem fazem os Senhores Desembargadores quando aplicam esta norma, porque devem utilizar o tempo que é pago por nós, cidadãos que recorrem à justiça, para o que realmente reclama uma decisão e não perder-se naquelas pretensas conclusões que muitos advogados colocam nos seus recursos mas que de conclusões não têm nada e cujos fundamentos já foram decididos pela Primeira Instância.
Como vê, é mesmo uma questão processual, da mais lana caprina que pode haver !

A fundamentação da esmagadora maioria dos acórdãos do T.E.D.H. resume-se a dizer:
"Neste caso aconteceu "x";
O art.º "y" da C.E.D.H. diz que quando acontece "x", então "z";
Os acórdãos deste T.E.D.H. dizem quando acontece "w", deve considerar-se que acontece "x";
Logo, nos termos do art.º "y" da C.E.D.H., determino "z".

Se fossem assim fundamentadas, por regra, as decisões dos tribunais portugueses, não faltaria quem invocasse nulidades, arrogâncias e inconstitucionalidades.

Aliás, quando o juiz escreve muito, não faltam as críticas de que escreve demais, é só "palha", arrogância intelectual, desconhecimento da vida, etc.
Se escreve de menos, é porque é burro, arrogante, desrespeitoso e mais não sei o quê.

Criticar é fácil, principalmente em causa própria...

Para quê perder tempo com patetas e patetices?

Quando alguém diz que vai recorrer ao TEDH rio-me à gargalhada, porque é tentar ganhar na secretaria o que não se ganhou no jogo. É do mais traiçoeiro que há, pois no TEDH aplicam-se outras regras e os juízes de lá (muitos deles procuradores nos seus países de origem) nem sabem qual a realidade do sistema judicial dos países que são demandados.
Um dos mais recentes que li foi a condenação de Portugal pelo atraso na justiça. Dos factos apurados, resultou que um processo demorou 11 anos a ser decidido, 8 na Primeira Instância e 3 anos depois (Relação, Supremo e Constitucional). Na comarca, o processo esteve 5 vezes suspenso a pedido das partes, dois anos e meio à espera da perícia à caligrafia e quase dois anos à espera do cumprimento de uma carta rogatória. Some-se-lhe os prazos legais de contestação, incidentes, saneador, apresentação de provas, julgamento e sentença e aí temos os 8 anos da primeira instância, dos quais cinco anos por causas exteriores ao tribunal. Isto é, Portugal foi condenado porque a causa demorou 3 anos na Primeira Instância e mais 3 anos nas instância superiores e assim demorou porque as partes quiserem e usaram dos expedientes processuais e legais.
Se alguns desses expedientes não existissem, Portugal seria condenado por preclusão dos direitos de defesa. Porque existem, Portugal foi condenado por denegação de justiça em tempo útil.
O mais engraçado de tudo isto é que o TEDH não se condenou a si próprio por ter demorado quase QUATRO ANOS a decidir em instância única, só com um contraditório, sem perícias nem audições de prova.
Diz-me sapateiro, porque queres tocar rabecão.

Ao que isto chegou... Agora até há uma advogada, lá em Portugal, que diz mal de mim... Diz que eu sou um Tribunal sapateiro... e quem me manda a mim tocar rabecão... O que é um rabecão? Não sei... Como eu não percebo nada de legislação portuguesa, a senhora até afirma que eu desconheço a realidade dos países, tenho de ver se há por lá algum Estatuto que regule a actividade ou o exercício, é assim que se diz, não é?, da advocacia para ver se podem denegrir assim a minha pobre imagem... A senhora diz que se ri à gargalhada quando alguém, algum pobre diabo desesperado, pois, recorre a mim... Devo ser um sapateiro engraçado, sei lá, eu também não entendo bem a cabeça de algumas pessoas... Diz que é ganhar na secretaria... perder no jogo... Tão difícil de entender que isto é... A senhora até quer que eu me condene a mim próprio, vejam lá vocês...Se calhar quer extinguir-me... Acabar comigo de uma vez por todas... Eu, que só pratico o bem...

Já vi que há pessoas que não sabem o que dizem quando falam do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Melhor é ler uns livrinhos sobre isso. Em português, francês, inglês...

De um distraido para outro: diga-me lá de onde retirou tal percentagem...


PS: Se pesquisarem bem no mundos dos três "ws" encontrarão uma das razões para este artrigo ( e outros)

PPS: Pista: É uma página pessoal de um ex-magistrado judicial.

Ah, e diz que recorrer a mim é do mais traiçoeiro que há... Esta é uma frase que não me sai da cabeça... hoje, um dia de sol e a frase não me saiu da cabeça... do mais traiçoeiro que há, meu Deus!... Bem, como eu não entendo nada do ordenamento jurídico português, coitado de mim, isto, em princípio, ou como princípio, quem sabe se até fundamental, deve estar nalguma lei de lá, ou nalguma norma ou regra... Que pena estar tão longe, em Estrasburgo..., se estivesse mais perto, em Lisboa, por exemplo, ou mesmo no Alentejo... talvez entendesse melhor o riso de que a senhora fala... e os expedientes e a traição... mas em Estrasburgo é difícil eu perceber... Eu não posso anular os actos dos Estados mas posso condenar os Estados a indemnizar as pessoas... Talvez seja isto que outras pessoas não gostem... não faço ideia... Eu também a última hipótese para as liberdades fundamentais... Desconheço porque me atacam tanto e tão ferozmente...

Assim não vamos lá!
Continua a grassar uma grande incompreensão no Mundo do Direito; há excesso de inveja (de parte a parte), excesso de protagonismo e muita "bitaitada".

Como muda facilmente de discurso . Não tarda estará a pedir a todos os senhores advogados para que passsem os respectivos/devidos "recibos" aos seus clientes.

Arre p...!
Mais insuportável que as discussões entre políticos na assembleia da república, só as discussões entre juizes e advogados insultando-se mutuamente.
Tenho na minha família membros ilustres das duas profissões e por isso sei como este tipo de guerrilhas são disparatadas.
Mas este bastonário vai ficar na história, não tanto pelos disparates que diz regularmente, mas sim porque quando se for embora vai deixar o ambiente entre as duas profissões muito pior do que o que encontrou...

meus senhores, este jornalista bastonário diz muitos disparates e é um r[...].
vamos fingir que ele não existe. para bem dos clientes - pouco antes - dele e para bem de nós.

Este jornalista, acidentalmente bastonário, não tem categoria para o alto cargo que ocupa, que tem sido um lugar de prestígio e de respeito.
Ele já se encarregou de desprestigiar completamente a OA.
Enquanto juiz, muito aprendi com muito bons Advogados que não se revêem neste bastonário.
Os seus discursos contra os juízes são medíocres, doentios, irresponsáveis e ressabiados.
Por isso, não merce credibilidade e qualquer espécie de consideração.

Uma das condições para comentar com objectividade e proveito para as ideias que se pretende transmitir é não alargar o comentário ao que não foi dito no texto comentado. Li e reli o escrito do Sr. Basonário da OA e não vejo nada que permita concluir pela generalização a todos os juízes e a todos os tribunais, nem sequer à maioria de uns e de outros. Diz sim que há vícios e procedimentos que geram as consequências de que fala. Porque razão afirmar que mete todos no mesmo saco? Para desvalorizar o que afirma ou simplesmente porque fala verdade e, como dizia a raposa ao cão acorrentado, que reagiu mal à afirmação de que estava preso porque não merecia a liberdade, perante tanto protesto tenho de concluir que fala verdade já que não há como a verdade para para gerar protestos. Pelo que sei e vivi de perto tenho sobejas razões para crer que o Sr. Bastonário põe o dedo na ferida!
Há mesmo quem com desplante achincalhe com o seu eventual insucesso na entrada para o CEJ por falta de dotes intelectuais! É a melhor! Conheci tanto medíocre que passou pelo CEJ e sou mesmo do tempo do juiz de VIXEU em que a magistratura era o refúgio de quem não não se sentia fadado para enfrentar as vicissitudes do exercício de outras profissões jurídicas, nomeadamente a advocacia e se refugiava num ordenadozinho certo e algum prestígio pessoal e para a família directa nos rincões de província. Conheci juízes que se sentiam em desconforto perante advogados que sabiam que os meteriam num bolso. Ora, nessa altura, não havia universidades de faz de conta e passar por Professores do nível de Paulo Cunha e Marcelo Caetano, entre outros, não era pêra doce, para só falar dos que conheci e enfrentei em provas escritas e orais. Nunca vi tanta arrogância como alguns destes comentadores permitem situar na área da magistratura. Já agora, seria interessante ter em conta, quanto à entrada no CEJ, quantos dos super homens e mulheres que disso são dignos, quantos têem as origens familiares modestas do Sr. Bastonário e quantos são meninos de papá magistrado e advogado atento e venerador da instituição judicial, seguramente injustiçada pelos que se atrevem a desmerecê-la.
Não deixa ainda de ser sintomática a ignorância quanto à responsabilização do Estado pela violação dos direitos do homem por parte do TEDH no caso de se tratar de órgão jurisdicional interno. Há um princípio elementar nas relações internacionais em termos de não cumprimento dos respectivos instrumentos, e é disso que se trata: são as Partes Contratantes os sujeitos da relação conflitual e não os seus órgãos. O TEDH não tem que resolver e decidir quem ou o que está, a nível interno do Estado contratante, na base da violação do direito internacional do Estado contratante. Para o TEDH isso constitui matéria da competêncoa interna do Estado em causa. De outro modo não haveria condenação de Estado algum já que sempre poderia dizer que a culpa do acontecido foi do juiz, do legislador ou mesmo de falta de verba... Interessante e preocupante. Estamos bem entregues.
Já agora, sem que esteja a defender causa própria, direi que conheci magistrados que deixaram a magistratura para passarem para a advocacia. Todos com pouco sucesso na nova carreira profissional e todos com o mesmo lamento: não imaginavam que houvesse tanta nulidade vestido com uma beca. Pois é o que me apraz sugerir aos senhores magistrados orgulhosos da sua superioridade intelectual e da bondade da instituição vituperada injustamente pelo Sr. Bastonário: vão melhorar a qualidade da advocacia durante uns anos. Depois comentem a administração da justiça e verão que descobriram que o Sr. Bastonário até terá pecado por modéstia.Há alguem que arrogantemente se dirige so Sr. Bastonário chamando-lhe a sua atenção (e sobretudo a nossa pois estou seguro de que o invectivado não o lerá sequer) para o art. 459.º do CPC. Tal como o leio não diz nada do afirmado no comentário. Trata-se de disposição velha, connstava já do CPC de 1939 (art. 469.º), foi transcrita om o n.º 459.º no CPC aprovado pelo DL 44.129 de 1961, consta da edição actualizada de 2003 e em actualização de 2006 o texto continuava com o mesmo teor:ARTIGO 459.º
(RESPONSABILIDADE DO MANDATÁRIO)
Quando se reconheça que o mandatário da parte teve responsabilidade pessoal e directa nos actos pelos quais se revelou a má fé na causa, dar-se-á conhecimento do facto à Ordem dos Advogados ou à Câmara dos Solicitadores, para que ESTAS possam aplicar as sanções respectivas e condenar o mandatário na quota-parte das custas, multa e indemnização que lhes parecer justa.
Não vejo que caiba ao tribunal condenar directamente o mandatário mas sim participar a condenação da parte por má-fé e dar disto conhecimento à OA ou à CS "para que estas ( Ordem ou Câmara) possam.." .
Se o juiz faz uso desta disposição para impor directamente sanção ao mandatário, abusa dela e tem de se concluir que com isso vai além do seu poder jurisdicional com as consequências que se poderiam imaginar num Estado de Direito mas, provavelmente, sem consequências algumas num como o nosso que é uma espácie d .
Preocupante o Sr. Bastonário...

Aplausos Barracuda!
Lembro-me das sábias palavras de um dos actuais Senhores Conselheiros do STJ (um excelente Magistrado em exercício) quando reconheceu a importância do recurso enquanto exerceu em 1ª Instância e mesmo na Relação, argumentando - com humildade que só o enalteceu e plena noção da condição humana que todos partilhamos - que mais facilmente descansava nas suas decisões sabendo que sempre haveria possibilidade de "outros" as reverem, quiçá noutra e melhor perspectiva.
Há bons e maus Magistrados, sendo que o que mais rapidamente a estes identifica é o compadrio cego, a presunção de total impunidade e a arrogância de um espírito iluminado incensurável, imune a erros ou melhores entendimentos.
Da mesma forma, há bons e maus Advogados, mas estes são sujeitos a um efectivo poder disciplinar e censura pelos seus pares, em prol do prestígio da classe.
Tenho tido a felicidade de trabalhar com óptimos Magistrados, mas as excepções assumem tamanha gravidade, na sua postura e nas decisões que tomam, que só a forma como são protegidos por alguns dos seus pares, com acrescida responsabilidade, torna esses casos ainda mais aberrantes.
Custa-me imaginar e perceber como se consegue descansar em algumas decisões judiciais tomadas e, pior, "consentidas" por evidente troca de influências, amizades, compadrio ou talvez até outros poderes ocultos...É isto vocação para se ser Magistrado? É isto que prestigia a Magistratura? É isto a Justiça em prol de que todos trabalhamos? Haja bom senso e dignidade. Ser-se bom Magistrado é reconhecer que se pode errar, reconhecer a gravidade das más decisões e as excepções à boa Magistratura, sob pena de, como decorre de alguns comentários anteriores, serem alguns Magistrados a "enfiarem-se, afinal, todos no mesmo saco."

Monumental, o comentário de Barracuda!

Reúne saber jurídico; finíssima análise psicológica; e um fio de discurso racional e bem sistematizado. Examina todos os aspectos desta momentosa questão e devolve, com arte, estocadas vibradas por feias paixões que cegam.

Com a permissão do autor, subscrevo o comentário da primeira à última lionha!

É triste ler e ouvir algumas coisas que o Sr. Bastonário vai escrevendo e dizendo mas muito do que atrás ficou dito também é triste, com advogados e juízes a perderem o pé. Por mim, que sou juiz, subscrevo o que a Sr.ª Dr.ª Alexandra C. escreveu. Hà juízes e juízes e advogados e advogados. Não no erro que apontamos a outros!!

"E ler a sua escatologia deixa-me profundamente preocupado pelo estado em que a nossa justiça chegou e pior: de quem como gente da sua laia a anda a tentar aplicar...." Républica das Bananas.
Desde que faço umas vistas a este site, esta é a conclusão a que chego. Já li algumas opiniões de magistrados simplesmente brilhantes, porém na grande maioria os post aqui deixados geram aquela exacta preocupação que refere o (a) Republica das Bananas.
Embora não partilhe de muitas das ideias dos Bastonário da OA, certo é que a sua frase final na entrevista é das mais acertadas que já li : "Só quando os titulares das três funções em que se concretiza a administração da justiça ( Juízes, Advogados, Procuradores) se respeitarem reciprocamente é que os Tribunais e a Justiça serão respeitados pelo povo português" E este forum é o exemplo mais claro que tal ideia ainda está muito longe da realidade.Nomeadamente a mensagem deixada por um tal de 666. Uma vergonha!

"Conheci tanto medíocre que passou pelo CEJ e sou mesmo do tempo do juiz de VIXEU em que a magistratura era o refúgio de quem não não se sentia fadado para enfrentar as vicissitudes do exercício de outras profissões jurídicas, nomeadamente a advocacia e se refugiava num ordenadozinho certo e algum prestígio pessoal e para a família directa nos rincões de província. Conheci juízes que se sentiam em desconforto perante advogados que sabiam que os meteriam num bolso."
"(...)conheci magistrados que deixaram a magistratura para passarem para a advocacia. Todos com pouco sucesso na nova carreira profissional e todos com o mesmo lamento: não imaginavam que houvesse tanta nulidade vestido com uma beca."
"Depois comentem a administração da justiça e verão que descobriram que o Sr. Bastonário até terá pecado por modéstia."

Tanto. Todos. Tanta.

Pelos vistos, sem querer generalizar - claro! -, Barracuda vai dizendo que os "maus" são "tantos"; "tantos" que o Sr. Bastonário - Exmª Senhor Bastonário, perdão... - terá pecado por modéstia - "data venia", claro.

Esses tantos, ou todos - que estão nisto pelo dinheirinho, por incompetência, ou porque têm papás magistrados -, são o pretexto para defender tribunais cada vez mais pequeninos, juízes cada vez mais insignificantes, administrados pelos senhores advogados, com mais vogais e mais políticos no CSM e mais e melhor responsabilização directa...

Os políticos agradecem.

É curioso como todo este rol de acusações se baseia no argumento "conheci magistrados que (...)". É, em retórica, aquilo a que se chama o "argumento da pessoa que". Por mais que dados objectivos digam que o automóvel "x" é seguro, conhecemos sempre uma "pessoa que" teve uma má experiência.
Como argumento, é uma falácia.
Eu também conheço muitas "pessoas que".
Os tais "Reis Absolutos", que gozam o seu "reinado" a trabalhar em férias, fins de semana e dias santos.
Mas que não passam de "madraços", na "opinião comum dos doutores", no labor de "opinion making" que, de há uma meia dúzia de anos para cá (coincidência das coincidências...) vem semeando as suas "verdades" sobre o estado da "administração da justiça".

Mas não é o pior.
O pior é rotular de "arrogante" quem quer que critique o Sr. Bastoniário - perdão, Senhor Doutor Bastonário, Excelência. Não se pode argumentar, discutir, esgrimir ideias, melhores ou piores: já se partiu da posição de "arrogante" e, por isso, já se não tem razão.
Como argumento "ad hominem" não está mal.
Mas também é uma falácia.

E, já agora, era desnecessário chamar "arrogantes" ou o que quer que seja a quem aqui escreve - a esses arrogantes magistrados que aqui se atrevem a escrever e a criticar o Senhor Bastonário.
Já se sabe que os juízes têm que ficar calados.
Dispensava-se, todavia, o insulto.
Quem assim fala ("pôr juízes no bolso", "mediocridade", etc.), certamente não peca por modéstia - como o Senhor Bastonário.
Mas não pecará por soberba?

Pronto: já falei.
Parece que agora é proibido.
As minhas sinceras desculpas.

Se não vivessemos num Estado de Direito democrático, se em Portugal vigorasse uma ditadura do proletariado, perdão, uma democracia popular, tipo Albânia do antigamente, ao Dr. Marinho Pinto assentava que nem uma luva o papel de Ministro da Justiça nesse regime ditatorial.
Então, os juízes não seriam mais que uns capachos para a prossecução das suas políticas do quero, mando e posso.
Mas como Portugal não é uma ditadura, tão ao jeito do Dr M. Pinto, ainda é possível criticar os discursos medíocres e irresponsáveis do actual bastonário.
Ou não?

Bela a imagem da aludida "ditadura do proletariado"... Reveladora, diria mesmo, das próprias palavras de Marinho Pinto.

Depois destes comentários, boa parte dos quais se dedicam ao simples ataque inter-profissional, resta-me pedir ao Senhor Bastonário que, por favor, não fale mais em Tribunais ou Juízes, mesmo que tenha razão e aponte casos concretos.
É que, seja ou não essa a sua intenção, o resultado é sempre o mesmo: há quem, sendo ou dando a entender que é Juiz, sente-se muito ofendido e vai daí vem escrever dislates sobre os Advogados e, de seguida, temos os Advogados a fazer o mesmo sobre os Juízes.
Ora, não há profissão que esteja completamente isenta de medíocres, incompetentes, preguiçosos ou corruptos. Ou há?
Mas o silêncio do Senhor Bastonário - que não defendo ainda que a ele apele - evitará estes espectáculos.
Até porque se um dia ele afirmar essa coisa tão simples e verdadeira como "em Portugal existem excelentes Juízes", ninguém verá aí qualquer generalização e teremos imensa gente a criticar essa grave hipocrisia.
Escusam de comentar que não há perigo de ele fazer tal afirmação.

«Meus»
E que tal, para serenar os ânimos e boa concódia em nome da Justiça, uma «peladinha» entre Juizes e Advogados, seguida de uma boa sardinhada animada pelo «Zé Cabra»?
Depois digam que eu é que sou «pequenino» e vocemecês «adultos»!
Prontes, disse o que me ia no cérebro!

SUGIRO DESPREZO para este bastonário barulhento.

Calvin
Parabéns pela ideia mas... temo que os "adultos" mantenham as crises de bílis... ou sejam, em definitivo, adeptos dos duelos.

Se repararem o Sr. Bastonário tudo o que exige reverte a favor dos advogados e contra os magistrados.
mas corporativistas são os magistrados.
Gostava de saber a posição do Sr. Bastonário sobre esta proposta: tal como os conselhos superiores das magistraturas têm membros não magistrados e o actual CSM até tem maioritariamente não magistrados que tal a Ordem dos Advogados ter no seu Conselho Superior membros não advogados, incluindo juristas de mérito e magistrados?
Certameente o Sr. Bastonário iria acha isso um atentado á autonomia da Ordem : mas olhe, Sr. Bastonário, é o qe se passa em Macau. Os socialistas copiam tanta coisa de Macau, como agora os contratos individuais de trabalho na função pública, também podiam copiar esta.
mas claro, importa realçar a vertente pública da ordem para o que interessa, designadamente para sacar mais dinheiro pas as oficiosas, e relaçar a vertente privada também de acordo com as conveniências, em especial para manter os previlégios de que está instalado, tal como uma verdadeira Ordem da Idade Média.
No que diz respeito aos conselhos superiores para a OA convém que tudo fique assim. Os magistrados que tomem tino porque há sempre o amigo de um advogado "insultado" nos conselhos superiores das magistraturas. Já no Conselho Superior da OA é só ... advogados. è fácil advinhar o resultado das participações disciplinares por alegados insultos de advogados a magistrados e vice-versa.

Distraído,
Os Juízes são titulares de um órgão de soberania e os Advogados não.
Basta isto para justificar toda e qualquer diferença entre ambos, quer de comportamento quer de composição dos órgãos de governo ou disciplinares.
Pessoalmente, até nem concordo com a composição do CSM pelo simples facto de permitir uma intromissão do poder político no único órgão de soberania que não tem natureza política.
Mas partir do princípio, e inisinuá-lo, de que o CSM fica pervertido com a inclusão de membros que são Advogados e que o CS da OA pervertido está por não ter membros não Advogados parece-me um pouco demais.
Conto-lhe duas histórias, ambas de origem inglesa, onde Juízes e Advogados, mais do que respeitados, se respeitam entre si:
- Um Advogado,de nome Strange, mandou antecipadamente fazer a lápide para a sua campa. O canteiro preparou uma legenda "A. Strange, QC"com um elegante símbolo da justiça e mostrou-lhe a ideia. Imediatamente Strange respondeu: não, não, escreva apenas "Here lies an honest lawyer"; responde-lhe o canteiro "Thats strange!" retorquindo o advogado "Claro, todos ficam a saber o meu nome mas não me cospem na campa".
- A segunda não é bem uma história mas um facto: numa montra encontrei uma cerâmica representando um Juiz tendo na mão, pendurado, um perú. Comprei-a e tenho-a na estante ao lado de algumas cerâmicas e "mugs" de teor semelhante sobre Advogados, também inglesas. Qualquer alusão à diferença de quantidades é descabida pois, aviso já, a do Juiz custou-me praticamente tanto como as outras todas juntas.
Porque conto isto? Para mostrar que, aquilo que alguns entenderão sempre como insulto à actividade que desempenham e que julgam ser a única intocável pode, para outros, ser simplesmente divertido, apontando o podre que existe, mesmo quando é excepção.
Por aqui me fico.

Mário Rama da Silva:
Pois as histórias que conta são muito giras mas não me distraem.
E, insisto, porque a sua conversa o confirma, as vertentes pública e privada (não somos órgãos de soberania) da OA são invocadas de acordo com a conveniência.
Quanto aos conselhos das magistraturas poderem ficar pervertidos por ter membros advogados podia dar-lhe vários exemplos. O Sr. deve conhecer alguns também.
Mas vou-lhe contar um caso: um advogado permitiu-se, enquanto relator num processo de classificação de uma magistrada, invocar a decisão dessa magistrada tomada num processo que o advogado patrocinava, para diminuir a sua classificação.
Suscitou-se até aquestão da imparcialidade do advogado o que originou que o Dr. Sampaio (outro advogado então Presidente da República) tivesse resolvido rapidamente a questão: promoveu a alteração da lei no sentido de que os advogados membros dos conselhos das magistraturas não estivessem sujeitos ao impedimentos a que estão sujeitos os membros magistrados.
E esta, hein?

O «distraído» evoca-me Macau, o MRS dá-lhe na «tola» com a Inglaterra! E Portugal, «meus»?!

Prontes, é assim:
Uns gostam do Pinto da Costa, outros do José Sócrates, cada um tem o mau gosto que lhe aprouver, em Democracia (Viva o 25 de Abril!) é assim mesmo, liberdade de gosto ou mau dele, eu cá por mim admirador me confesso da forma como o MRS sabe dar nalgumas «tolas», com a finura, todavia, suficiente para não as deixar desfeiadas com algum traumatizante «galo». Tqb, pedagogicamente. Como vêem, apesar de «nunca mais crescer» e ainda não ter passado (nem quero!) à idade «adulta», não me movem invejas de «saber», de «importância», antes gosto de aprender, me cultivar (chiça, que intelectual palavra!) com quem reconheça me possa ensinar! E com o MRS aprende-se muita coisa! Disse!