Este blog/site passou a atacar sistematicamente o Bastonário. Só por inveja e deturpando os factos. Quem quser ser independente há-de prová-lo.

A comparação que faz com o admirável livro de ficção científica de Ray Bradbury é, a meu ver, despropositada. V, enquanto autor, tem somente o mérito de citar um grande livro (e um bom filme) e consequentemente contribuir para a sua divulgação junto do público, o que já não é nada mau. Ontem Rui Rangel saiu-se com uma frase de Tocqueville, agora MR tirou da arca o Fahrenheit 451. Continuem. Estamos a melhorar. É assim que se sai da cepa torta.

No meu País nada me surpreende e quase tudo me enoja. Eu queria outra coisa, entender o que querem fazer dele: um Estado de Direito, um sociedade anónima de trabalhadores escravisados e administração totalitária? Não entendo e não sei como comentar este projecto de advogados instrutores de infraçcões ao Código da Estrada. Estaremos num filme do oeste espaguetti em que o cherife, perante a horda de fora da lei, recruta ad hoc cabos de ordem? Fico à espera.

Só faço uma pergunta, porquê tanto problema com os Advogados a instruirem contra-ordenações?
Não é estranho à actividade do Advogado fenomeno semelhante, veja-se o caso das acusações quando se é assistente (v.g.).
Só má fé pode colocar em causa esta medida.

Infelizmente tenho que concordar em absoluto com o autor do post...

O titulo da noticia bem podia ser: Advogados viram carrascos.
Comigo não contem , e espero que com os outros colegas também não.
Será que ao fim de um mês o bastonario já se deixou capturar pelo governo?

Já aqui critiquei o Protocolo, designadamente pelos valores e ritmos contratados, que não auguram um resulado de qualidade nem uma remuneração decente, bem como pelas eventuais repercussões futuras desses ritmos e valores.
Atacar Marinho Pinto já se tornou uma moda e todas as modas têm os seus efémeros aderentes e outros, menos efémeros, que acabam por ficar agarrados a modas passadas.
Mas que para isso se venha com a conversa do Advogado perseguidor do cidadão é demasiado forçado, sendo um argumento quase obsceno.
Um Advogado é um perseguidor quando instrutor de um processo disciplinar contra um trabalhador?
Um Advogado é um perseguidor quando está do lado da acusação? Ou aí dá-se a volta ao texto respondendo, como aliás é lógico, que está a defender a vítima?
Interessante era saber porque se chegou a esta situação?
Lembro-me de que o justiceiro da ASAE esteve na DGV. Será que daqui a algum tempo também vai ser necesário um protocolo destes para a ASAE?

O dito protocolo, no n.º 6 da cláusula 2.ª, prevê o seguinte:
" A OA assegurará que durante a execução do presente protocolo, os advogados e advogados estagiários, tendo em vista a respectiva isenção, não possam litigar em acções contra a ANSR nem patrocinarão arguidos em processos de contra-ordenação rodoviária nos três anos subsequentes ao seu termo das suas funções."

A parte final é... curiosa... não?...

As transgressões estavam nos tribunais. Sairam dos Tribunais porque os politicos acharam que as Transgressões os inundavam. Nas grandes cidades havia os Tribunais de Policia, para resolver esses casos. A coisa funcionava, apesar de lenta funcionava. Agora toda a gente espera a prescrição e está-se a borrifar para a multa.
Nessa altura os advogados ficaram chocados por os Oficiais de Justiça receberem uma massitas nas defesas oficiosas. Falou-se, falou-se e mais falou-se e Cartago tinha que ser destruído, e as transgressões foram ao ar.
Já havia automatismos de trabalho, até mesmo a nível informático, mas estava-se no início de uma fase, a fase do entupimento dos Tribunais. Os polírticos não souberam fazer um juízo de prognose. Interessava o dia a dia e os resultados, como actualmente. E foi no que deu.

Registei o puxão de orelhas. Mas também registei que, por vezes, não publica os meus comentários sob outros pseudónimos.
Por exemplo, sob o alegado ataque aos juízes pelo Bastonário, só me interessa ver o que ele escreve ou diz porque nem sempre transcrevem correctamente o que ele diz ou escreve. Omitem o que não interessa. "Noscitur a sociis". "A word is known by the company it keeps. Words must be looked at in their context". O sentido das palavras deve ser lido no seu contexto. Se omitem o conjunto e frisam a parte, truncam o que ele disse.E é o que tem acontecido.
Eu não disse que a omissão é do administrador.

O Bastonário foi eleito por uma maioria de advogados que tinha uma expectativa da advocacia e dos rendimentos q

O Bastonário foi eleito por uma maioria de frustrados nas suas expectativas de trabalho e rendimentos, por pessoas que enveredaram na advocacia com os olhos postos nos advogados das gerações anteriores: poucos, considerados, abastados. Tempos que já lá vão, mas que muitos teimam em não aceitar, não se sabe bem porquê. Por muito que os pais tenham sonhado com o filho "doutor" e rico, têm de abrir os olhos e perceber que hoje em dia as coisas mudaram, nisto e noutras coisas. Não basta ter um curso para se ter emprego "de doutor", não basta ser-se advogado para ter trabalho: ninguém lhes garantiu nada. É por tudo se esperar do Estado ou da Ordem dos Advogados ou da Santa Casa da Misericórdia que isto está onde está: nem o Estado nem a Ordem têm a obrigação de arranjar trabalho a quem quer que seja.
Se a Ordem se tornar uma agência de emprego para os mais desfavorecidos, ganham estes durante algum tempo, perde a Ordem e a Advocacia, desprestigiam-se, vendem-se, é uma subversão do seu papel e das suas funções.
Imoral é o Estado colocar funcionários seus como supranumerários, em mobilidade especial, whatever, e depois recorrer a terceiros sem experiência específica para fazer o mesmo trabalho. E não me venham dizer que se poupa...

è a 1ª vez que comento, mas sou seguidor assiduo desta revista e o que me parece mais estranho é a meneira radical com que a maior parte das vezes se comenta uma proposta. Parece-me demasiado radical estar sempre tudo errado ou tudo certo. O clima que se gerou na justiça é no minimo estranho, estando os vários intervenientes em pé de guerra e permanentemente desconfiados de tudo e de todos. O bastonário não será concerteza um visionário, mas te mostrado interesse em mudar o sistema, e pelo menos nisso todos concordam, que é preciso mudar, de preferência para melhor.

Infiel

Vivemos, ainda, numa democracia e num Estado de Direito, onde há liberdade de expressão!

Agrada-me saber, Miguel, que pretendes cuidar,acautelar, agora, os DLG dos portugas, pois já correram os tempos do tempo em que te vestias de menino do salazar ( o tonito filho do feitor do vimioso ) e saudavas o seu regime de braço estendido.
Tempos, modos e posturas que a memória não esquece.
Nessa era, nós e provavelmente o M.Pinto eramos os maus, os vilões.

Mas, seguramente que a minha camisa e a do meu bastonário, não apresenta nódoas.

..... elites de lesboa ?
são todas provincianas como tu.

... é bem melhor ter advogados a trabalharem do que a mendigarem oficiosas nos tribunais ....

Fica bem miguel ....

O Estado, não conseguindo nacionalizar os gabinetes dos advogados, tem ao longo dos anos optado por lhes nacionalizar a actividade, em várias dezenas de casos, apenas alguns: Iapmeis, Centros dfe Formalidades de empresas, Deco, Sindicatos, todas as espécies de mediação e arbitragem, exigencia de formulários onde é aconselhada a linguagem normal, associações de imigrantes ou do seu apoio, exigência da presença dos interessados tornando inútil a representaçao, balcões disto e daquilo etc. etc. etc., se os advogados através da Ordem também se apropriarem deste bocadinho de função estatal, já é alguma coisa, mas não é nada à vista do que têm perdido, é o que me apraz dizer.
jlb

Meus caros, o tratamento dos procedimentos contra ordenacionais sempre foi feito por advogados avençados. (aliás, com a extinção da DGV muitos deles foram dispensados)

Qual é o espanto?

A isto se chama mercantilismo, aquilo que os descamisados sempre recearam que a Ordem se tornasse. E não vão ser estes que vão ser contemplados com os 1000 euros mensais, embora tal valor me pareça muito baixo para a quantidade de trabalho que é estabelecido como mínimo.

Olhem, a questão das contravenções vs contraordenações será repetida nos julgados de paz (parece que ~´a começou) e também na desjudicializações várias que para aí s epormetem. Em vi aquilo e estoua comelçar a ver o resesto. E estou certo de n«ão esperar muito.

Ja disse e repito a promuiscuidade chegou ao poder judicial e ao executivo (administrativo) tal como na vida politica com o futebol entre outras..
Se o jurista não exercer advocacia tudo bem agora advogados a fazer de colaboradores da polícia?? De um lado tentam a prescrição por mil e um meios e do outro impedem-na de mesma forma? E se esse advogado tiver clientes a querer impugnar as coimas e contra-ordenações? Impugna e depois tenta atrasar o processo por si ou por um colega a seu pedido??? Cuidado com as tentações..

A propósito do protocolo entre a OA e a ANSR, com o intuito de constituir uma equipa de juristas que irá desenvolver a sua actividade no âmbito dos processos contra-ordenacionais pendentes, para além de tudo o que aqui já foi dito, só queria acrescentar mais uma alerta. É bom referir que este protocolo só beneficia os colegas da Grande Lisboa, uma vez que está previsto como requisito comum da candidatura, que os colegas interessados tenham disponibilidade para prestar os serviços em regime de avença nas instalações da ANSR em Lisboa, custeando os respectivos custos de estadia e deslocação, etc...
Logicamente é de prever uma forte adesão pelos colegas das comarcas da Grande Lisboa, ao contrário dos que se encontram em comarcas do Norte, Centro e Sul, uma vez que a remuneração prevista para os serviços pretendidos não é suficientemente compensatória para estes.
Que me desculpe o Bastonário mas, não deveriam ser todos os Advogados tratados da mesma forma ? Independentemente da sua localização geográfica ?
A meu ver, a negociação deste protocolo, a ser concretizado, o que me oferece sérias dúvidas à semelhança da opinião de alguns colegas, deveria contudo prever o envio dos processos de contra-ordenação (ou cópias) para os escritórios dos Advogados escolhidos, para aí poderem prestar os seus serviços, e assim poder este protocolo seriamente se estender aos colegas de todo o país.
Avaliação do Bastonário neste caso: 3 (escala de 1 a 20).

os advogados.
quer nos processos disciplinares, quer na DGV, por exemplo.
qual é o problema de ver um advogado "patrocinar o Povo"?
penso que este bastonário é um pal****, mas não veja qualquer razão nesta crítica.

Aplaudo os comentários do "AGUENATOR" e do "JUNO".Veremos o que o futuro nos trará em termos de "protocolos" como este, depois da maioria dos funcionários públicos - e outros ... - serem atirados para a mobilidade...

Aproveitar a situação de um Estado que se coloca na necessidade de recorrer a advogados para perseguição de infracções sob pena de prescrição do procedimento é que me parece lamentável. O Bastonário da respectiva ordem, a meu ver, não merece censura, nem os advogados em si, ao prestarem o serviço que o Estado lhes propõe. Se há assim tantas infracções para tratar é porque algo está errado na prevenção e mesmo na repressão. Será que os portugueses entraram no delírio da falta pela falta, como processo de protesto? Não será viável a adequação dos serviços públicos à situação de facto, admitindo que se não está perante uma conjuntura excepcional? Não conheço o dito protocolo e por isso não o posso comentar no seu conteúdo. Também me não repugna que um advogado possa intervir nos moldes que parecem decorrer da notícia. O advogado defende interesses, nem sempre acolhidos, como se sabe e mesmo o pior de todos nós, se em juizo, merece ter um para o assistir. Se o Sr. Dr. Marinho Pinto contribuiu para dar ocupação aos seus pares que a aceitem não vejo que mereça censura por isso. Aliàs tem para mim o grande mérito de atirar pedradas para o charco e os amantes do combate à corrupçao devem-lhe respeito. Afinal é o património colectivo que tem sido delapidado e se os corruptos que o permitiram e os que disso aproveitaram forem desmascarados e punidos tanto melhor.

O senhor bastonário dos advogados é uma pessoa [...] e por isso [...], sem rumo (e dizem que também sem clientes). Dá uns fogachos de quando em vez. Normalmente, porque o vento por alguma razão da natureza sopra a favor, acolhe aplausos de outros ignaros ou simplesmente distraídos; mas a carga genética acaba sempre por se revelar. O autor do texto agora em cometário foi muito arguto e oportuno. Quem quiser continuar a fingir que não vê, haverá um destes dias de se sentir compelido a fazer como fez um leitor do Público relativamente a José Sócrates: fará publicar um anúncio de meia página a mostrar o seu profundo arrependimento e a pedir perdão aos seus concidadãos pelo mal que (com o seu voto e confiança no artista) lhes fez.

jesuah : http:// Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Não acha que aquilo que imputa ao Dr. Miguel Reis é injusto, pois já passaram tantos anos sobre o 25 de Abril?
E se ele foi da Mocidade Portuguesa e se saudava o regime de braço estendido, qual o problema? Estará ferido de indignidade por o ter feito numa altura em que era muito jovem? Perdeu, por isso, alguns dos seus direitos cívicos?
Tem menos honra que os que lutaram contra o regime de Salazar? Que superioridade moral tem o Jesuah para julgar o Dr. Miguel Reis desta forma?

-: ao senhor Mendes de Bragança.

O meu vómito mental foi apenas e só par o MR.

Longe de mim, senhor, ter ares de superior ou de julgador.

Esse feitio não me pertence..

Creia, porém, que nos grãos do tempo houve gente prenhe de liberdade
e esta nasceu, tb
da luta generosa de alguns, poucos, jovens.

...... as lutas académicas...

e nestas ... os meninos do tonito, alguns, lá iam bufando, bufando à pide e à polícia...

.... o resto da(s) hitória(s) o senhor Mendes de Bragança já conhece ...

hoje e sem nada fazerem por isso os meninos do tonito usam. fruem e dispôem da nascitura liberdade e por vezes da pior maneira ....

Fique bem senhor Mendes de Bragança .

Que superioridade moral senhor Jesuah.
Não quer fazia companhia aos meninos ricos e burgueses do Bloco de Esquerda?

Diz o EOA :-

Artigo 77.º
Incompatibilidades

1 - São, designadamente, incompatíveis com o exercício da advocacia os seguintes cargos, funções e actividades:

a) Titular ou membro de órgão de soberania, os representantes da República para as regiões autónomas, os membros de governo regional das regiões autónomas, os presidentes de câmara municipal e, bem assim, os respectivos adjuntos, assessores, secretários, funcionários, agentes ou outros contratados dos respectivos gabinetes ou serviços;
b) Membro do Tribunal Constitucional e os respectivos funcionários, agentes ou contratados;
c) Membro do Tribunal de Contas e os respectivos funcionários, agentes ou contratados;
d) Provedor de Justiça e os funcionários, agentes ou contratados do respectivo serviço;
e) Magistrado, ainda que não integrado em órgão ou função jurisdicional;
f) Governador Civil, Vice-Governador Civil e os funcionários, agentes ou contratados do respectivo serviço;
g) Assessor, administrador, funcionário, agente ou contratado de qualquer tribunal;
h) Notário ou conservador de registos e os funcionários, agentes ou contratados do respectivo serviço;
i) Gestor público;
j) Funcionário, agente ou contratado de quaisquer serviços ou entidades que possuam natureza pública ou prossigam finalidades de interesse público, de natureza central, regional ou local;
l) Membro de órgão de administração, executivo ou director com poderes de representação orgânica das entidades indicadas na alínea anterior;
m) Membro das Forças Armadas ou militarizadas;
n) Revisor oficial de contas ou técnico oficial de contas e os funcionários, agentes ou contratados do respectivo serviço;
o) Gestor judicial ou liquidatário judicial ou pessoa que exerça idênticas funções;
p) Mediador mobiliário ou imobiliário, leiloeiro e os funcionários, agentes ou contratados do respectivo serviço;
q) Quaisquer outros cargos, funções e actividades que por lei sejam consideradas incompatíveis com o exercício da advocacia.

2 - As incompatibilidades verificam-se qualquer que seja o título, designação, natureza e espécie de provimento ou contratação, o modo de remuneração e, em termos gerais, qualquer que seja o regime jurídico do respectivo cargo, função ou actividade, com excepção das seguintes situações:

a) Dos membros da Assembleia da República, bem como dos respectivos adjuntos, assessores, secretários, funcionários, agentes ou outros contratados dos respectivos gabinetes ou serviços;
b) Dos que estejam aposentados, reformados, inactivos, com licença ilimitada ou na reserva;
c) Dos docentes;
d) Dos que estejam contratados em regime de prestação de serviços.

3 - É permitido o exercício da advocacia às pessoas indicadas nas alíneas j) e l) do n.º 1, quando esta seja prestada em regime de subordinação e em exclusividade, ao serviço de quaisquer das entidades previstas nas referidas alíneas, sem prejuízo do disposto no artigo 81.º.

4 - É ainda permitido o exercício da advocacia às pessoas indicadas nas alíneas j) e l) do n.º 1 quando providas em cargos de entidades ou estruturas com carácter temporário, sem prejuízo do disposto no estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado"

O Bastonário é o Primeiro Garante do nosso Estatuto. Com este Protocolo o Sr. Bastonário acabou de mandar, uma parte importante do mesmo, e que visa salvaguardar a independência do advogados perante os poderes públicos, para as urtigas. E depois quer que o levem a sério... Haja paciência!!!!!

O

Deliberação do Conselho D Distrital de Coimbra:

Foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Distrital de Coimbra, em reunião de 07 de Março p.p., a propósito do Protocolo celebrado pelo Bastonário com a ANSR, a seguinte deliberação:

a) manifestar ao Senhor Bastonário estranheza pelo Protocolo e discordância com a generalidade do seu clausulado, nomeadamente, pela aviltante retribuição proposta, que, em termos de desrespeito pelo trabalho dos advogados, é equivalente à proposta inicial da Portaria n.º 10/2008, que a Ordem dos Advogados, representada pelo Senhor Bastonário, publicamente condenou e, com sucesso, combateu;

b) manifestarque a proposta é discriminatória, porque põe fora do sistema os Advogados com mais anos de inscrição;

c) acresce que é, manifestamente, inaceitável que seja a Ordem dos Advogados a assumir a selecção dos candidatos;

d)é absolutamente irrealista o volume de serviço diário exigido;

e)é inaceitável que se ponha um advogado com mais de cinco anos de inscrição a fazer a supervisão técnica dos Colegas, uma vez que o Advogado é, por definição estatutária, tecnicamente livre e responsável pelas suas opções enquanto profissional forense;

f) lamentar, por último, que não tivesse havido o cuidado de consultar os Conselhos Distritais e os Agrupamentos de Delegações antes de, em nome dos Advogados, se assumir um protocolo que é visto, pela generalidade dos mesmos, como desprestigiante da classe, que com ele não resulta, minimamente, dignificada.

Eu não quero ser mau, e no meu primeiro comentário deixei passar, mas é que não basta citar filmes ou livros justamente famosos para se passar por intelectual. Ray Bradbury escreveu Fahrenheit 451 em 1953, ou pelo menos foi publicado nesse ano, e se François Truffaut tivesse realizado o filme baseado no livro em 1936, como aparece no texto, tinha 4 anos de idade! Um prodígio, portanto! Superando o próprio Welles, que realizou com vinte e poucos o seu O Mundo a Seus Pés!

Por um euro e qualquer coisa pela instrução dum processo, isso dá quanto à hora? Talvez uns dois euros! Toca mas é a trabalhar nas limpezas que se ganha bem mais. O bastonário está a enterrar-se e eu que votei nele!

Apesar das boas intenções propaladas, não posso deixar de me associar aos que clamam contra o protocolo.
Que a profissão está bastardada já sabíamos, que o carácter disfuncional do sistema é uma realidade também já tínhamos ouvido.
O mundo das empresas, da pro´ria sociedade civil organizada (ONG) deslocam-se numa auto estrada a 120 Km/h ( ou até mais!) enquanto a justiça anda a 10Km/h. Nunca mais lá chegamos. Esta assincronia dos tempos só demonstra que os nossos quadros mentais nesta matéria ainda estão no século XIX e há urgentemente que reinventar a forma de administrar a justiça. Não vamos lá como medidas avulsas!
Quando se fala de reforma da justiça, está-se a falar de informatização simplex? Ou aproveitar a o trabalho desta classe proletarizada dos advogados (cada vez mais de aviário !)
Porque é que só a reformazitas parcelares que só vêm estabelecer a maior das confusões? Porque é que temos esta diarreia legislativa feita em gabinetes de assessores que muitas vezes nem juristas são?! Este país seria mais feliz com menos legislação, melhores leis claras e compreensíveis.
So´nos resta emigrar!

Quanto incómodo!
Na verdade, nesta casa sem pão já todos ralham...
já se insultam e tudo!
UM euro e meio por contraordenação cobrada (!) é um fartura (lol)!
Alguém sabe quanto é o montante mínimo da coima?
E se o transgressor recorrer e não pagar, quem paga ao advogado?
Isso é um contrato? Isso é um justo valor para o trabalho de um jurista? ...Advogado ou não...?
Isto é um país da Europa?
Ou estamos a ser invadidos por marcianos?

Claro que não é, Artista! É um acampamento de ciganos! Ciganos ricos e ciganos pobres, muito pobres e miseráveis. De ciganos doutores, de universidades engana tolos e enriquece espertos. Um acampamento que não tem ponta por onde se lhe pegue e se vende a quem mais pague aos seus donos. Um País onde há hortas nas grandes cidades, à beira de auto estradas onde um trânsito terceiro mundista não pára noite e dia e ninguèm se interessa pela intoxicação dos pobres que dessa maneira tentam minorar uma existência de merda. Um aborto de País que gasta milhões em obras de fachada, em expos e estádios que são negócio para meia dúzia e pagos por todos nós. Um País onde se diz hoje uma coisa e amanhã o seu contrário e se é Primeiro Ministro sem que ninguém mexa as orelhas, um País onde em véspera de eleições se compra a credibilidacde de um povo estupidificado com presentes envenenados que posteriormente às eleições vai ter de devolver com juros agiotas, um País onde meteram na cabeça de quem não pode pagar uma alimentação correcta que pode economizar ao longo de 30 ou 40 anos o dobro do que vai provavelmente ganhar, admitindo que tem trabalho, para comprar uma casa, dessa forma permitindo os governantes uma burla gigantesca tutelada pelo Estado para encher os bolsos dos chamados investidores imobiliários, entenda-se bancos e seguradores para além dos patos bravos que desfiguraram as nossas cidades, um País em que se promoveram a cidade lugarejos que agora se vêm privados de serviços públicos em todos os domínios, desde a escola à saúde mas onde a especulação imobiliária campeou em centros polivalentes, rotundas, piscinas e mais não digo. Um País onde a incompetência e a arrogância andam de par, democrático na fachada e totalitário em tudo o que preenche a vida de cada um de nós, desde o fisco aos hospitais, onde nada funciona e não há processo real de fazer valer o mínimo dos direitos pomposamente inscritois todos os dias na lei e no discurso político. Não há invasão de marcianos! Nós é que somos marcianos.

O protocolo é um absurdo. É um absurdo no que se pede e exige. É um absurdo no que se pretende pagar. E é um absurdo nos objectivos ditos pretendidos alcançar, nos moldes em são referidos e na total ausência de concretização dos meios e pessoal de apoio que supostamente (?)sustentarão a execução do Protocolo. Apenas mais uma das grandes hipocrisias mediáticas de um Estado que se finge e se pretende de Direito.