Como reagiriam ?

Bem, o PM tem um tique que usa sempre: "A nós ninguém dá lições de moral!"

Havia outro que nunca tinha dúvidas e raramente se enganava e que agora está no trono e não se quer incomodar.

Guerra Junqueiro, in Pátria, 1896, é que tinha e continua a ter razão:

"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, - reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta (...)

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta ate à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados (?) na vida intima, descambam na vida publica em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira a falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na politica portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro (...)

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do pais, e exercido ao acaso da herança, pelo primeiro que sai dum ventre, - como da roda duma lotaria. (...)

Dois partidos (...), sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes (...) vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se amalgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, - de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar (...)"

Ver de uma outra perspectiva: o Executivo ( a Política, quem manda, o Poder) tem ensinado o Povo que quem necessita de todos os cuidados são os velhinhos e as crianças. Certo. Mas os homens e as mulheres activos, maduros, que são quem no fundo sustenta uns e outras e também os políticos têm sido sistematicamente desvalorizados e sacrificados. Errado. Pois somos um todo. Uma comunidade. Tem de haver solidariedade. Não deve haver qualquer tipo de discriminalização. No caso da Escola Carolina Michaelis estamos, quer queiramos quer não, perante uma criança, ou perante várias crianças, e uma senhora de uma certa idade. A senhora professora, decerto vulnerável aos novos tempos, devia ter sido atempadamente protegida por quem tem essa responsabilidade. Não foi. Os alunos, crianças para os países ocidentais, civilizados (creio que têm à volta de 15 anos de idade), foram postas no topo das prioridades pelo Poder (juntamente com os velhinhos) e, com as costas quentes, julgam que podem fazer tudo o que lhes apetece que nada de mau lhes acontece. Quem estragou as nossas crianças, prometendo-lhes tudo e transformando-as em autênticos selvagens? Quem fala nos púlpitos mas não protege efectivamente os nossos idosos desadaptados à, principalmente para eles, terrível pós-modernidade? Que tal mudarem o discurso? Pensarem nos problemas de modo sério para os resolverem sem gritarias e como deve ser? Que tal lerem o The Lord of Flies, para começar?

Esta notícia não me causa qualquer espécie de indignação porque os jornalistas, de todos os meios de comunicação social, comentadores e demais opinion makers deste país já se anteciparam e fizeram esse trabalho por mim, isto é, já se indignaram o suficiente, alinhando todos no mesmo sentido: o do apedrejamento moral da aluna. Sim, porque não foi uma simples notícia. Foi um escândalo nacional, o que revela bem o respeito e a credibilidade generalizada de que (ainda) gozam os professores em Portugal, apesar de gostarem de afirmar o contrário quando isso lhes convém. Mas será preciso linchar uma aluna, só para se demonstrar que os professores têm razão em algumas das reivindicações que fazem? Por exemplo, no sítio do Jornal de Notícias podemos encontrar a seguinte manchete: "Professora agredida por aluna do 9.º ano" - o que é mentira, já agora. Ontem, o canal 1 da RTP, por lapso, passou as imagens do sucedido na íntegra, durante 2 minutos, sem ocultar as identidades dos intervenientes, após o que apresentou, no final, um pedido de desculpas balbuciado. Desculpas?! Sem contar que os vídeos estão lançados na internet e já se encontram por todo o lado. Dito isto, o elo mais fraco desta história é...?

Mais uma vez Antóno Pina, em poucas linhas, diz coisas essenciais. O Governo não pode desprezar os professores (as corporoções, diria Vital Moreira) e esperar que sejam respeitados. A coragem obstinada sem ética paga-se caro.

A campanha de desprestígio da ESCOLA e de valorizar salarialmente os professores desde 1974 é equiparável à desgraça da Justiça!!
Os resultados são visíveis há anos:
- maus resultados escolares
- desprestígio dos sistema (de educação e de justiça).

O elo mais fraco desta história somos todos nós. Foram os sucessivos (des)governos que, desde há 35 anos deixaram abandalhar completamente o ensino e permitiram estes excessos.
O elo mais fraco foi o ataque feroz que este governo começou a fazer contra os professores, contra os juízes, os médicos, os funcionários públicos, etc. Em suma, descredibilizando profissões nobres e essenciais à democracia, atingindo-as na sua autoridade e prestígio.
Se a tudo isso, lhe adicionarmos a actuação medíocre de muitos jornalistas que fazem favores aos partidos do poder, está encontrada a fórmula para descobrir o insucesso do ensino em Portugal.
Manuel A. Pina é uma excepção, uma grande referência do jornalismo português que os juízes muito respeitam e têm em conta nas suas bem fundadas opiniões.

Quando não há respeito nem autoridade nas escolas, os políticos há muito perderam os dois, embora tenham o poder todo na mão, e os tribunais estão a caminho de perder definitivamente um e outra, nada funciona no País. Se isto fosse uma empresa, abria falência, fechava a porta e entregava todos os activos aos credores. Não sendo, como é que se põe um fim a isto ? Como, como se diz em inglês, "put us out of our misery" ?

Ricardo Vitorino tem inegável razão numa afirmação: os meios de comunicação social trataram o assunto de forma desproporcionada.
No fundo tratou-se de mais um caso de uma garota mal educada num ambiente de indisciplina generalizada nas escolas, conhecido de todos mas de que só agora, por iniciativa de outro garoto mal educado apareceu em vídeo sendo o vídeo a grande novidade. Por isso é que a comunicação social, ávida de imagens, lhe deu o tratamento que deu, ultrapassando em muito as agressões a Professores perpetradas por adultos, pais de outros garotos mal educados e que, infelizmente, não passam de pequenas notícias.
Mas a actuação, a gravação e a divulgação não partiram de Professores o que é bom não esquecer.
O ME tem praticado uma política sistemática e objectiva de desqualificação dos Professores, e de outras profissões cuja autoridade não pode nem deve ser questionada (o que nada tem a ver com a punição dos excessos de autoridade) colcando alunos e pais num pedestal de que os Professores seriam meros serventuáros, esquecendo propositadamente dois princípios básicos: os Professores estão na escola para ensinar e os alunos para aprender e dentro da escola os Professores (e outros trabalhadores não docentes) são autoridade e não meros empregados dos alunos.
Mas quando o poder, em nome de uma maioria absoluta, é autoritário convive mal com a autoridade que não seja a sua, desvalorizando-a.
Recordemos que a ministra, quando confrontada com uma decisão desfavorável do Tribunal Constitucional afirmou publicamente que tornaria a actuar da mesma maneira porque ela entendia que estava certa.
Como pode haver autoridade na escola, nos hospitais e centros de saúde, nas ruas, se as próprias decisões dos Tribunais são tratadas com esta displicência?
É espantoso, ou talvez não, que o PR no exercício da sua função ainda não tenha explicado ao PM que a maioria parlamentar já não tem qualquer correspondência com a realidade e terá de governar em consenso mais amplo, passando, se necessário, à prática do veto puro e duro de todas as lei que sejam aprovadas apenas pelo PS com votos contra das restantes bancadas.
O elo mais fraco está já aqui completamente identificado por BD e não se restringe a esta história.

Declaração de interesses: não sou professor e não tenho inveja de quem o é.
Se aquela aluna fosse minha filha a primeira coisa que fazia era dar-lhe dois biqueiros no cu.

Não temos uma sociedade civil forte e organizada, que se mobilize e discuta estas questões de forma séria e reivindique convictamente as reformas necessárias, ainda por cima contra um Governo arrogante e parco de ideias, que não tem qualquer oposição credível... Essa força seríamos todos nós, aqueles que dizemos mal de tudo e de todos mas quando chega a hora de fazer alguma coisa assobiamos para o ar..
Por mim daqui a 1 ano ninguém devia ir votar e escolher mais do mesmo.. Já chega..
Quanto à educação voltamos ao bom selvagem do Rousseau..
Batemos no fundo.. O último que sair feche a porta e apague a luz se a E.D.P. entretanto não a cortou..

O elo fraco da história é o Governo, mas ainda não sabe.

a senhora professora terá agido bem?

certo é que a aluna tinha o telelé na aula. ligado.terá tocado.
a senhora professora
terá agido bem em querer tirar o aparelho à aluna?
não haveria outra alternativa? bom, poderia a senhora professora ter expulsado da sala de aulas a aluna. e esta não saía. bom, então
chamava as autoridades escolares para o fazerem.
penso eu, que teria evitado as tristes cenas.
alem do mais e sem querer, pois não quero, branquear e desculpar a
actuação agressiva da aluna, esta defendia ( mal ) um seu bem jurídico
pessoal. o seu telemóvel que pode ou não conter informações da sua vida privada. ao ser retirado da sua posse a senhora professora não estaria a violar princípios inalienáveis contidos nos dts de personalidade da aluna.
pense-se. a aluna defendeu, quem sabe, a sua honra. têm ou não, os professores o direito de subtrair aos alunos objectos pessoais. podem fazer isso? os senhores diectores das penitenciárias sendo alguns engenheiros, doutores e empresários agricolas ( alguns estabelecimentos exploram hortas ) e alguns afilhados do poder, sustentaram a tese de que telemóveis não entram, na cadeia, quando os advogados visitam na mesma os arguidos. assim, ao princípio, os adv lá tinham que deixar os aparelhos na entrada. protestos muitos e o poder estado após, certamente, ouvir os nossos queridos constitucionalistas, avisou os afilhados e doutores que tal medida era curta de vistas.
o telemóvel é entendido ou deverá sê-lo como uma agenda pessoal com notas e informações da vida pessoal e privada do titular.

caso a senhora professora não tenha o poder e o direito de ter feito o que fez, digam-me senhores procuradores e caso os pais da aluna apresentem queixa que crime ou crimes cometeu a senhora professora?
a situação não é linear. e visto de ângulo jurídico? houve sim, pouco muito pouco senso comum das partes. o elo mais fraco é a aluna, que faltou ao respeito à senhora professora
pena é que, esta, não tenha tido arte e engenho ( capital experiência )
para compôr o ramalhete.

Permito-me transcrever uma notícia retirada da página do "El País"

EL PAÍS, edición nacional, del domingo 23 de marzo
Condenada por la agresividad de su hijo
La Audiencia de Sevilla encuentra culpable a una madre por su "laxitud y tolerancia" a la actitud violenta de su vástago
EFE - Sevilla - 22/03/2008

La Audiencia de Sevilla ha condenado a una mujer a pagar 14.000 euros de multa por una agresión de su hijo en el Instituto de Secundaria en el que estudia. El tribunal considera que la "laxitud y tolerancia" de la mujer a la hora de educar al menor han motivado el comportamiento violento del adolescente.

La multa pagará el tratamiento para recomponer los dientes de otro menor, compañero de Instituto Castilla de Castilleja de la Cuesta, Sevilla. En el juicio, la mujer intentó desviar la responsabilidad hacia el centro educativo por no hacer "labores suficientes de vigilancia" de los alumnos, pero la sentencia estima que los adolescentes no necesitan una vigilancia tan rígida, sino que "la brutalidad e intensidad" de la agresión evidencian "una falta de inculcación o asimilación de educación y moderación de costumbrse en el agresor para la convivencia en valores".

La Audiencia confirma así el primer fallo judicial que hablaba de una "incorrecta educación", que los jueces equiparan a aquellas situaciones en las que los progenitores "permiten o no se preocupan de controlar que sus hijos no lleven al centro escolar objetos que puedan resultar en sí mismos peligrosos".

Tudo começa na infância. Experimentem ir a um restaurante frequentado pela classe média.
Os pais levam os meninos que ficam à solta em correria pelo restaurante, aos berros, a incomodar os restantes clientes.
Os pais incomodam-se, ou advertem os meninos? Nem pensar. Isto é muito frequente. São estes "selvagenzinhos" de 8/9 anos de idade que, um dia, terão comportamentos deste tipo.
A má educação está sobretudo em gente com cursos superiores, insuportavelmente arrogantes, na casa dos 35/40 anos, com o rei na barriga, citadinos que detestam o país onde vivem, que não o conhecem as mais elementares regras de educação.

Jesuah
O bem jurídico (coisa: telemóvel) da aluna está proibido na aula, a aluna não pode perturbar o funcionamento da aula. Ao Professor incumbe manter a disciplina na sala de aula. Para isso deve apreender, sempre que necessário e durante o tempo de aula, qualquer objecto dos alunos que tenha sido introduzido na aula e perturbe o funcionamento (há proibição legal dessa introdução) o que é a forma mais expedita de impedir a perturbação.
A explulsão da sala é uma medida excludente - como dizem os novíssimos pedagogos - e constitui um verdadeiro prémio para os garotos mal educados - como pensam os velhos pedagogos.
A solução não é mandar os garotos para a rua, que é a solução fácil para quem não quer assumir responsabilidades. A solução é obrigá-los a portar-se bem dentro da sala utilizando os meios adequados e só se tal não for possível é que se deve recorrer à expulsão da sala.
E não se trata de evitar cenas mas de fazer cumprir regras.
Quanto ao direito da professora apreender o telemóvel e à ideia de que a aluna estaria a defender a sua honra parecem-me, desculpe a expressão, um desconchavo jurídico. A Professora tem o direito de impedir a utilização proibida do telemóvel pelos meios necessários e não há qualquer defesa da honra: a Professora apenas retém o telemóvel, não se apropria dele, não o utiliza em seu benefício nem está,obviamente, interessada no seu conteúdo.
Não entendo, defeito meu, a parte em que confusamente compara a possibilidade de os Advogados entrarem nas prisões com os seus com telemóveis com o aparente direito de os garotos mal educados o utilizarem nas aulas. Parece-lhe a mesma coisa?

senhor mrs
diga-nos qual o comamdo normativo que permite aos professores apreenderem os telemóveis aos alunos quando eventualmente tocam na aula.agradecia. ou esse comando normativo assenta no direito consuetudinário da relação magister/aluno. que não sou alheio,diga-se.

o senhor mrs vai a um julgamento de um amigo e por lapso não desliga o telemóvel. este toca na sala de audiências ( não seria o primeiro ). o senhor juiz manda o oficial de justiça tirar-lhe o telemóvel. mas, o senhor mrs até sabe que tem no seu tellemóvel ( hipotese académica ) fotos, conversas, msn e noticias que o podem incriminar. das duas uma ou entrega essas provas ao senhor juiz, que eventualmente as pode visionar e ouvir e como julgo que sabe o senhor juiz não pode calar-se, tem de denunciar. não entrega o telemóvel e o resto já sabemos.

é uma hipotese académica a de o senhor juiz reter o telemóvel. o que acontece é norma social do retirar da sala que é sempre acatada.

o senhor mrs não entende o chamar à colação da medida do direito penitenciário ao proibir a entrada dos telemóveis dos advogados e não os seus rádios, as chaves do carro, a dentadura ou outro objecto qq. é realmente defeito seu.

Como aqueles que visitam esta revista são na sua maioria juristas permito-me lembrar a culpa in vigilando em que aqueles que têm por missão vigiar, em geral os pais, respondem pela prática de facto próprio. Para bom entendedor....

jesuah, os cidadãos que assistem às audiências de julgamento devem ler os avisos que à porta são apostos e onde consta que os telemóveis devem estar desligados, porque podem interferir com a ordem de produção das diligências e mesmo com os equipamentos de gravação / teleconferência.

Não tenho conhecimento que algum dia algum telemóvel tenha sido retirado de algum cidadão, pois essa é apenas uma hipótese que nem académica é, pois os juízes, advogados e oficiais de justiça conhecem e prezam os direitos dos cidadãos.

O que gostaria de esclarecer é que não é por norma social que alguém possa ser mandado sair da sala de audiências se com o seu comportamento (próprio ou de instrumentos que utilize) estiver a pôr em causa a ordem da mesma. Antes, é por decorrência de um poder expressamente atribuído pelas leis processuais ao juiz presidente da audiência, no âmbito da condução e ordem da audiência. Obviamente que essa ordem tem que ser acatada ... ou a bem (o que é a regra) ou a mal (sob pena de prática de crime de desobediência, o que penso nunca ou raramente tenha acontecido no nosso país).

senhor F2

exprimiu e bem que :- "... os juizes, advogados e oficiais de justiça conhecem e prezam os direitos dos cidadãos "

concordo inteiramente.

gostaríamos que a senhora professora respeitasse igualmente os direitos
da aluna como fazem os opradorse que mencionou.
o resto da sua opinião, creia, para mim é de lana caprina.

jesuah
Creio que insiste em apresentar comparações que eu não entendo,assumindo eu plenamente que o defeito é meu. Sempre entendi que havia inteligências superiores à minha.
Vamos à comparação uma vez que para mim a sua opinião merece uma resposta educada: os telemóveis desligam-se (ou colocam-se em posição de silêncio) nos Tribunais, nas Igrejas e noutros locais por força de uma norma de bom senso e de boa educação, assim como o deviam ser nos restaurantes, pelo menos nos vocacionados para refeições sossegadas.
Como eu tenho, por norma, o telemóvel em silêncio não corro o perigo que me aponta, nem o de serem visionadas provas incriminatórias contra mim já que o telemóvel é, para mim, apenas isso.
Mesmo que o Juiz mandasse apreender o telemóvel, não por ter simplesmente tocado,o que é uma hipótese disparatada e não apenas académica, já que escapa ao bom senso, mas por eu insistir em falar ao telemóvel na sala durante a audiência, caso em que haveria desrespeito ao Tribunal e o telemóvel poderia ser apreendido como prova (aqui já nos situamos mais no académico) o Juiz não iria, por mera curiosidade pessoal, entreter-se a indagar o conteúdo do telemóvel, por razões de educação, de bom senso e outras que me dispenso de enunciar e que, bem vistas as coisas retiram as franjas de académica à hipótese.
Entretanto, não conheço norma legal que proiba específicamente a utilização de telemóveis dentro da salas de audiência ou dos templos.porque ainda aí valem o respeito e o bom senso.
Tal, com a copiosa ajuda de alguns defensores de certas liberdades, já não sucede nas escolas onde os valores da disciplina e das formas de a fazer cumprir encontram sempre adversários.
Por isso, existe proibição expressa, ínsita no art.15.º-q) da Lei 30/2002, com a redacção da Lei 3/2008, redacção essa que, aliás, é suficientemente idiota para dela se retirar a própria proibição de levar telemóveis para a escola, do que resulta um labor interpretativo necessário para se entender que a proibição não é exactamente a de levar consigo o telemóvel mas de o ter na escola de forma a perturbar a actividade lectiva isto é, ligado nas aulas. A norma legal proibitiva existe e é esta e a sua violação constitui infracção nos termos do art.23.º
O art.24.º,longo, estabelece as medidas correctivas e sancionatórias, o primado das primeiras sobre as segundas e como um dos objectivos oprosseguimento da normal actividade escolar.
O art.26.º versa as medidas correctivas, reafirma os seus objectivos e estabelece a sua natureza cautelar, e no n.º 2 enumera várias medidas correctivas a primeira das quais é a ordem de saída da sala, da competência exclusiva do Professor em exercício medidas que, porém, não são taxativas.
Compaginando os objectivos das medidas correctivas com a menos gravosa das enumeradas torna-se óbvio, para quem assim o queira entender, que é menos gravoso para o processo de aprendizagem do aluno a mera apreensão e retenção do telemóvel até ao fim da aula do que a ordem de saída da sala. Ora, se a Professora pode tomar medidas correctivas do comportamento dos alunos e dispõe de forma menos gravosa, actua dentro dos limites legais e de acordo com os objectivos da lei.
Isto é o que resulta da interpretação da lei norteada por critérios de bom senso e é a aplicação que é feita nas escolas, tanto quanto sei, por pessoas de bom senso. No fim da aula o telemóvel, que ficou em cima da mesa do Professor, é devolvido e o bom senso evita participações disciplinares e a aplicação de eventuais medidas sancionatórias.
Divagações sobre se a Professora, que apenas pretende dar a aula sem a perturbação do telemóvel do aluno recalcitrante, vai ver o conteúdo do telemóvel, ouvir gravações, ver fotografias ou filmes são tão disparatadas que podem conduzir à conclusão de que a Professora só poderia reter o telemóvel durante a aula se existisse um artigo na lei a dizer expressamente "é permitido aos Professores apreender telemóveis".
Esse artigo, se isso o consolar, não creio que exista mas a eventual defesa da sua intransigente necessidade não é, para mim, uma questão de lana caprina. É uma opinião juridicamente defensável, que entendo errada, designadamente porque eventual direito da aluna sobre a posse do telemóvel durante a aula até está afastado pela lei, embora por mero exagero de redacção e não pode sobrepor-se ao direito colectivo de os outros alunos ouvirem a aula em paz.

As imagens deixam-nos tristes e internacionalmente desacreditados.
Antes de mais, parece-me que falar aqui de direitos da aluna, da professora, de leis, é errar o alvo.
Isto não é pensável em termos de leis ou direitos.
Repare-se que a aluna toma o lugar da professora e dá-lhe uma ordem «Dá-me o telemóvel, já!». Trata-a por «tu» e imperativamente.
Agarra-se à sua professora como se se tratasse de uma colega sua.
Há dois alunos que tentam intervir, quando certamente verificam que a professora não consegue resolver a situação, mas são retirados por outros dois alunos, deixando a professora sem o apoio que lhe ia ser dado.
Que gente é esta? O que esperar destas pessoas no futuro?
Antes de pensar em leis e direito, há que pensar nos sentimentos, nas relações entre as pessoas, entre o eu e o tu, entre os pais e os filhos, os alunos e os professores, os mais velhos e os mais novos e o papel que cada um desempenha na família, na escola, na sociedade.
O que nos deve preocupar é a pergunta: é isto que queremos?
Se não é, como foi possível chegar a isto?!
Esta cena é uma mágoa.
Se uma aluna ( esta ou outra, é indiferente) com 14 ou 15 anos não aprendeu a intimamente respeitar a sua professora, ainda que não concorde com ela, o que é que respeita? Que valores tem?

Esta aluna embora já tenha idade para saber o que está certo e errado e que há limites, é apenas uma garota que, neste momento, deve ser responsabilizada, mas para ser ajudada.
Este seu comportamento não a deve perseguir nos próximos anos, nem a deve prejudicar na sua formação escolar.
Se alguém a quiser ajudar far-lhe-á ver que procedeu mal e deve levá-la a reparar genuinamente, autenticamente, dentro do possível, o mal que fez.
Algo já falhou antes dela.
Deve ser ajudada. O que é importante é que não volte a repetir o que fez.
Quanto à nossa sociedade que produz disto, deve pensar o que vale a pena e não vale a pena.
Ganhamos mais em dar autoridade aos professores do que em retirar-lha.
Reparem bem: quem tem dinheiro ou influência não tem os seus filhos em escolas indisciplinadas, porque nestas ninguém vai a lado nenhum, pela simples razão de que não apreende.
Todos ganham em dar autoridade aos professores.
Retirar autoridade aos professores é ser-se burro, burro e burro.

Caros amigos
--//
Lei 3/2008 de 18 de Janeiro
Artigo 15.º
q) Não transportar quaisquer materiais, equipamentos
tecnológicos, instrumentos ou engenhos, passíveis de,
objectivamente, perturbarem o normal funcionamento
das actividades lectivas, ou poderem causar danos físicos
ou morais aos alunos ou a terceiros;

Se conseguimos ler nesta norma, ou deduzir tal coisa como uma autorização ao professor para apreender telemóveis, não sabemos ler nem interpretar um texto de português.
Não diz nada sobre apreensão de telemóveis ou até outros objectos. E se a Lei quisesse que o professor pudesse apreender objectos teria, forçosamente, de o dizer. É um dos princípios basilares do Direito Disciplinar ou Contra-ordenacional, a tipicidade dos factos, tal como no Direito Penal não há lugar a interpretação por analogia, a não ser quando esta se revele mais favorável ao agente (!), com as clamorosas excepções que a Lei prevê. Repito, a Lei prevê.
Essa norma, que invocam para protecção da professora, não existe nem pode existir, em Regulamento algum.
Não existe.
Mas disso ninguém quer saber, é preferível fazer da aluna o bode expiatório da guerrilha dos professores com o governo, não é assim?
Estão todos dispostos a sacrificar (pode ser fruto da época pascal!) uma adolescente ainda que com prejuízo do direito que lhe assiste. Que importa se estão a marcar uma vida ainda tão jovem? O importante é que o governo ceda perante as pretensões dos professores, pressionado pela opinião pública, se isso custa o futuro a uma jovem de 15 anos que nem terá, muito bem, consciência do que se passou, pouco importa. Paciência, é a vida, como diria um outro socialista.
Este caso não é o que as pessoas querem fazer dele. Os professores têm muitas razoes de queixa, mas este caso é o pior dos exemplos de profissionalismo e boas praticas dos professores.
Ganhem juízo e pensem no mal que podem estar a fazer à aluna por puro egoísmo da classe.
E depois, ao que vejo, estamos todos muito determinados a correr os miúdos todos à chapada, em prol da autoridade do Professor, mas, e uma vez mais à português que se preze, porrada sim, mas nos filhos dos outros.
Em consciência.

Acho, francamente, que faltam elementos para se ajuizar capazmente do sucedido.

No meio daquela bulha, que durou pelo menos 1m47s, ninguém se terá dado conta do que estava sucedendo? Ou será que aquilo já entrou no quotidiano da escola?

Quanto à aluna, pode suceder que ela se tenha deixado dominar por um receio muito justificado.

Reparemos bem neste quadro, que domina, aliás, todo o conflito --- as protagonistas são mulheres, de distintas idades é certo, mas ambas do sexo feminino. O pormenor de uma ser adulta, até mesmo madura, e a outra uma tenra adolescente, só vem complicar mais a questão. Eis porquê:

Imaginemos que a professora suspeitava que a aluna tinha uma ligação amorosa com um filho seu e que essa relação não era do agrado dela. Admitamos, agora, que a pequena estava em comunicação romântica, não com o filho da professora, mas sim com o marido.

De mulheres ciumentas, Deus nos livre!

Caro Aprendiz de jurista,
Não se limite ao art.15.º porque há mais artigos que podem ser lidos e interpretados por quem saiba português e não tenha uma visão meramente literal das normas. Saber português é isso mesmo: perceber o conteúdo da frase e não apenas as palavras que a compõem, interpretar o texto e o seu autor. Dantes, aprendia-se na escola.
Não se refira a analogia porque ninguém falou em interpretação analógica que, nisso tem razão, não é aplicável.
Não se refira a protecção da Professora mas à protecção da aluna mal educada que tenta, legitimamente, proteger.
Não de trata de guerrilha dos Professores com o governo, apesar da incompetência deste. Eu, por exemplo, não sou Professor, como creio que não serão os muitos que, aqui, discordam de si, pelo que é, no mínimo, abusivo assacar-nos motivações de classe.
Quanto à recomendação que faz, aos que não concordam consigo, para que ganhem juízo parece-me mais aplicável aos que vão argumentando contra os Professores, inclusivé na televisão.
Esses são os que acabam por fazer pior aos miúdos, criando-lhes uma ideia de impunidade que, mais tarde, os vai prejudicar pela vida fora.
Mas, depois, incapazes de atribuir responsabilidades, as assacam genericamente, à sociedade, fingindo que não contribuiram nada.
Sabe que mais? Provavelmente até tem razão. Tendo em conta o facto de a aluna de 15 anos já ter sido posta fora da aula por várias vezes, certamente não tinha a consciência de que agia mal e nós é que precisamos de ter juízo.
O melhor mesmo é o deixa andar e dizer como o tal socialista de cujo governo veio o actual pm: é a vida.

Joaquim Maria Cymbron tem veia de escritor de romance policial. Mas fique por aí, pois suposições sem qualquer fundamento nem indícios - que a própria aluna nunca se referiu - não contribuem em nada para a discussão.

Caro Mário Rama da Silva

Não cingimos, ab initio, a nossa fundamentação no art.º 15 da Lei 08/2008 de 18 de Janeiro.
Quanto à interpretação: se o meu amigo se refere ao âmbito de protecção da norma, então, como já antes defendemos, terá percebido que neste nunca integraremos a agressão, a um bem jurídico, como âmbito de protecção. Seria, a nosso ver, desconforme aos princípios do direito tal interpretação.
Obviamente, o recado do ?ganhem juízo?, não será, de todo, para si. Já lemos comentários, onde se compra a posse de um telemóvel na sala de aula, com a posse de uma arma de fogo. Imagine onde chegamos!
Quer queira quer não, há aproveitamento político deste caso, por parte dos professores e outros, sem terem em conta o mal que eventualmente causem à aluna.
Por esse facto a nossa indignação.
Embora discordemos, porque mantemos tudo o que em anteriores comentários dissemos, já percebemos que tenta fundamentar os seus argumentos com coerência. Apenas não concordamos.
Todavia, queremos relevar a elevação da troca desses mesmos argumentos que, a nosso ver, foi sempre cordial, é esse o nosso sentimento, embora, possa para alguns parecer que escrevemos com arrogância ou prepotência sobre estes e outros temas, aqui, em debate.
Não, nada disso, para nós são, como calcula, pela distância a que nos encontramos da intervenção nestes casos, apenas casos de estudo e que fique muito claro que estas palavras não significam qualquer desrespeito pelas intervenientes no vídeo que a este dá causa.
Pelo exposto os nossos muito sinceros cumprimentos.

Caro Aprendiz de jurista,
A nossa discordância cinge-se, obviamente, aos aspectos jurídicos.
Quanto ao aproveitamento político estamos de acordo, mas é o resultado do ambiente político criado pelo próprio ME.
Pior, creio que concordará, é o aproveitamento jornalístico, que tudo devora até à exaustão (leia-se, até deixar de vender) e que prejudicou objectivamente todos os intervenientes.
Quando se atinje este nível de comportamentos há sempre alguém que salta primeiro para a ribalta e leva a "pancada" toda. Descarrega-se a bílis e, em muitos casos, fica tudo na mesma.
O grande mal está em a tão comentada, durante tanto tempo, indisciplina, não ter sido objecto de medidas preventivas atempadas e os Professores, os Tribunais, as Polícias, etc. serem sistemática e sibilinamente desautorizadas.
Só quando há imagens de tv é que se grita aqui d'el rei.
Provavelmente, daqui a dois anos surge um caso do mesmo género e cá estaremos nós com a mesma divergência no mesmo quadro jurídico.
Esse o sentido da parte final do meu anterior comentário. Discutimos opiniões, tentamos encontrar a solução juridicamente adequada mas só chegamos às leis que temos e daí não parte solução para o futuro.
Até lá, retribuindo os cumprimentos.

Se a aluna não referiu que tinha um namorico com o filho da professora e também nada disse acerca da outra hipótese mais delicada --- a de um devaneio romântico com o marido da professora --- então, sim, a minha construção não passa de «suposições sem qualquer fundamento nem indícios».

Sou, pois, obrigado a dar razão a F2.

O que a gente aprende com quem sabe!

Tenho dito repetidas vezes que Portugal é um acampamento de ciganos. Este caso e tantos outros nada mais fazem que confirmar o meu entendimento. Vejam só o terçar de argumentos jurídicos para justificar o injustificável. Que interessa, para qualificar o comportamento da aluna para com a sua professora, a retirada do telemóvel da sua posse, suscitando-se mesmo a legalidade do gesto, das agressões verbais e físicas? A professora tem o dever de impor a disciplina e o respeito pelo decurso da aula. Não é razoável considerar que retirar o telemóvel à aluna seja meio inadequado e desproporcionado. Se fosse um brinquedo, uma navalha ou outro objecto exibido ou utilizado pelo aluno para perturbar a aula a atitude do professor deveria ser a mesma. Não é razoável concluir que a professora, no seu múnus, só pode fazer o que a lei expressamente enumerar. Aqueles que conheceram outra realidade no nosso ensino sabem o que acontecia se exibissem o pião em período pascal. Além de eventual chapada ia parar de imediato acima da secretária até ao fim da aula. Que me conste, as reguadas que a minha travessura me grangeou não me feriram e agradeço-as. Só lamento e recordo aquelas que apanhei injustamente por me recusar a denunciar maldade alheia. O que está em causa e já foi estigmatizado clara e irrefutavelmente, entre outros por Meno e MRS, é o enquadramento de cenas como esta no conjunto da nossa sociedade, do nosso nível de educação, de civismo, de cidadania, As manifestações da nossa degredação como povo, abusado e prostituído por gente sem escrúpulos que tudo nos destruiu, os valores, os bens colectivos, a confiança na nossa capacidade de sobreviver com independência e dignidade, passam por episódios como este e tantos outros, sendo os governantes quem manifestamente não olha a meios para nos iludir e alienar. Já referi que Portugal não tem ponta por onde se lhe pegue e estou certo de que o pior ainda está para vir até porque se foi instalando paulatinamente o absurdo de não termos escolha à vista. Os portugueses, na sua grande maioria, nem sequer sonham com o que nos espera no curto prazo. Os nossos governantes, possuídos de cegueira, fingem uma realidade que n tem correspondência nos factos. O pior é que navegamos à deriva e de terra nem sinal.

Acho bastante curiosa a preocupação de alguns autênticos "lambe botas" do regime em relativizar a situação, lançando dados novos, irreais e totalmente descabidos, de modo a procurar afastar a atenção do essencial:

Uma aluna grita a uma professora, trata-a por tu, arranca-lhe um objecto da mão contra a sua vontade, tudo isto perante o gáudio da restante turma que impede que a cena seja travada.

Tudo o resto é poeira lançada para o ar...

O profundo exagero de algumas reacções acima expressas leva-me a escrever novo comentário, com meia dúzia de notas. Não tenho a menor dúvida de que esta notícia não teria o impacto que teve se não vivêssemos dias de confronto e tensão entre Governo e professores. Certamente nem seria notícia em países onde a indisciplina na escola só vem a lume quando termina em tiroteio e mortes. As gerações seguintes sempre foram apelidadas pelas anteriores de malcriadas, selvagens, rebeldes, etc. Sempre foi e será assim. O problema que hoje temos nas escolas portuguesas é o da democratização do ensino. A partir do momento em que o período da escolaridade obrigatória foi alargado até ao 9.º ano, passámos a ter jovens na escola, que outrora se encontravam fora do ensino e nem sequer se acercavam dele. Se não querem ver cenas de violência nas escolas, basta acabar com o ensino obrigatório que o problema fica automaticamente resolvido, pois assim só lá terão alunos interessados em aprender e mais ninguém. Garanto que o ambiente será ainda melhor do que o de há 50 ou 60 anos atrás. "Infelizmente" - e como todos sabemos - isto não é uma política de ensino aceitável, pelo que só nos resta enfrentarmos as dificuldades que a integração daqueles jovens suscita. A solução pode até nem passar pelo reforço da autoridade dos professores, necessariamente. Na realidade, os docentes já gozam de prestígio e constituem uma das classes profissionais mais respeitadas no nosso país. O vídeo teria sido ignorado se contivesse imagens de agressões e injúrias contra um advogado, por exemplo. Acredito que mais depressa a sociedade portuguesa punha-se do lado do prevaricador do que do advogado. Dar mais poder aos professores até me dá arrepios e suores frios, só de pensar na quantidade de maus professores (daqueles que só foram ensinar por nada saberem fazer, como diria Bernard Shaw) que se atravessaram ao longo do meu percurso escolar e universitário.

Já que agora está na moda este assunto aqui fica mais um dos vários vídeos do que se passa nas escolas. A professora nem liga! Continua sempre em frente que é o caminho...

http://www.youtube.com/v/XVhdKHiHsx4">

Além do livro de William Golding, que eu já tive a bondade de recomendar no meu comentário supra a sua leitura aos professores, aos alunos e aos pais, livro que em português recebeu o título "O Deus das Moscas" e existem várias traduções da obra (isto para entendermos melhor o ser humano e do que ele é capaz de fazer sem o Direito), venho agora, generoso como sempre, sugerir aos professores, aos alunos e aos pais o visionamento do filme independente "Half Nelson", fita fácil de encontrar em qualquer clube de vídeo e cheia de bons mas raros sentimentos. O livro é para olharmos para os miúdos. O filme para vermos como o humanismo fica tão bem aos pedagogos. Escusam de me agradecer, sou um filantropo.

O importante é, antes de mais, averiguar do fundamento jurídico da apreensão do telemóvel pela professora. Será legítimo ? Terá cobertura constitucional ? Há jurisprudência do Supremo Tribunal do Burundi que aponta em sentido contrário. Houve ali um clamoroso abuso de autoridade, que nem nos tempos do Estado novo era admitido. Repare-se que aquela professora apoderou-se pela força de um bem privado, esbulhou a aluna, quiça interferindo nas suas comunicações privadas com o namorado, violando o seu direito à intimidade, e, mais grave ainda, tentou usar a força física para conservar o telemóvel em seu poder, coarctando o legítimo direito de defesa da proprietária esbulhada. Ainda para mais, tinha obrigação de saber que ao fazer isto à aluna em frente aos seus pares, a sujeitava a uma humilhação pública inadmissível.

Pronto. Desculpem o intervalo.
Tive de ir a casa buscar o cérebro, pois tinha-o deixado inadvertidamente no chapéu que usei ontém.
Onde é que eu ia ?
Não interessa. Boa tarde a todos...

Enganei-me no link!

Agora de forma correcta:

http://www.youtube.com/v/XVhdKHiHsx4

Existem opiniões interessadas e interesseiras na blogosfera, pelo que nem tudo o que nela se lê, mostra a opinião sincera e isenta de quem as manifesta ou traduz a expressão de estados de alma, mas sim... o mero exercício de uma actividade profissional.
-ou desconhecem que quem se mete...leva!

Caro Ricardo Vitorino,
Tem, provavelmente, razão quando afirma que o video em causa não teria tanta divulgação se não fosse a tensão entre Professores e o governo (permito-me trocar as maiúsculas), mas, provavelmente, ainda teria menos divulgação se não fossem as tensões inerentes à indisciplina nas Escolas.
Por outro lado, importa não esquecer que o autor do vídeo foi outro aluno e não um Professor, quem o colocou no YouTube foi, provavelmente o futuro realizador de prestígio, e que a Escola e a Professora, ao que parece, tudo fizeram para que o episódio ficasse dentro da Escola. A divulgação não foi obra da Professora, da Escola nem dos Professores em geral.
Quanto a vídeos de Advogados recordo-lhe um, que teve larga circulação e talvez também conheça, em que um Colega nosso é violentamente expulso por uma porta, aterrando no chão fronteiro e ficando a falar enquanto vai apanhando do chão os trocos que lhe tinham caído do bolso. Também passou na televisão... e creio que também andará, ou andou, pelo YouTube.

(Acabo de perceber (após 37 comentários) porque não anda a justiça!)

Já foi mau "sair" o filme para a rua ...
Pior, a falta de educação e de princípios (que deviam ir de casa) da aluna!
E da turma, em geral; e, em especial, do "esperto" que filmou e comentou (um exemplo do uso "adequado" do telemóvel na sala de aula: a bufice ao serviço dos media! )
Isto parece ter pouco a ver com a escola, é o efeito do pouco que, para lá, se leva de casa.

Lamentável e, sobretudo, infeliz a postura da professora ao deixar-se envolver num episódio destes...

Incompreensível a PGR, a abrir um processo!!!

Apesar de não ser versado na área Jurídica, e alheando completamente factores externos aos sucedidos no vídeo, retirar o telemóvel seria o menor dos castigos a aplicar à aluna.

Como disse e com toda a razão o sr. Barracuda, as reguadas que em tempos idos apanhei foram completamente justificadas (enfim, era um petiz bastante reguila...). No entanto, e conhecendo um pouco da realidade actual em que se inserem os professores adoptar uma atitude passiva é proporcionar a hipótese de tornar uma aula num episódio circense e com contornos selváticos.

Se a professora tenta apoderar-se do telemóvel da aluna consideram a atitude de infeliz e lamentável, mas teria a senhora em questão alternativa viável mesmo sabendo que uma expulsão é o exultar do carácter heróico da aluna perante os seus colegas, sendo porventura um catalisador para abusos futuros?

Se nos cingirmos a argumentos do domínio exclusivo do senso comum, e sabendo que hoje em dia existe realmente um laxismo enorme no que toca à educação que é dada em casa pelos pais, e considerando também a impotência dos professores face a este cenário, o retirar do telemóvel parece-me justificado, tal como seria a expulsão da aluna, independentemente das consequências, mas realmente o que se impunha aqui eram umas reguadas bem assentes. Não quero com isto promover a violência como forma de educação, mas bem vistas as coisas, que alternativas restam?
Nem tão pouco procuro vítimizar a classe dos professores, enfim, sabendo que a grande maioria das é marcada às sextas feiras em jeito de prolongar o fim de semana é, entre muitos outros, algo que contribui para a minha desconfiança relativamente a quem dá a cara pelos professores, ou seja, os sindicatos.

O que vemos no vídeo, é um exemplo banal do quotidiano das nossas escolas, é o resultado de 35 anos de má política dos Ministérios da Educação. A falta de educação e de princípios nas crianças parte, efectivamente, de casa, mas a verdade é que não vai ser nas escolas que o problema vai ser resolvido...

Em suma, os verdadeiros culpados de toda esta situação são os pais das crianças que intervêm no vídeo, seja no caso da aluna protagonista, seja no caso dos alunos que impedem o auxílio da professora, ou até mesmo da pessoa que filmou o vídeo e que ia fazendo comentários jocosos enquanto o filmava.

Régua preta, volta, estás perdoada...

Dr. Mário Rama da Silva, Ilustre Colega,

O vídeo de que fala é aquele em que José Maria Martins, advogado do arguido acusado da prática de abusos sexuais de menores, mais conhecido por "Bibi", é atirado para fora de um prédio relacionado com o caso Casa Pia, correcto? O mesmo em que o referido advogado se vira para o operador de câmara e lhe pede para filmar, várias vezes, manifestando uma atitude exactamente oposta àquela que a docente da escola Carolina Michaelis adoptou. Não confunda as coisas, caro Colega: José Maria Martins tudo fez para aparecer naquele vídeo e, depois, para ele ser transmitido em todas as televisões, que é bem diferente - ele lá sabe, é uma estratégia. Além disso, V. Ex.a considera que a reacção do público foi semelhante? Acha que a comunidade ficou chocada ou que se divertiu com aquelas imagens? Desde quando é que os advogados formam uma classe prestigiada em Portugal? Daí a ironia do meu exemplo. A questão é que eu não conheço outra classe profissional que consiga mobilizar tanto a opinião pública em torno das suas lutas como a dos docentes. De resto, o vídeo da aluna do liceu não foi divulgado pela professora, nem pela escola - nem eu disse isso, se me permite. Mas foi claramente aproveitado pelos professores para ilustrar, com bastante impacto visual (e auditivo), algumas das suas reivindicações. Não os censuro por isso, é apenas uma constatação que eu faço. O sofrimento da aluna, neste momento, também me preocupa, com toda a sinceridade. Toda a gente, um dia, perde a cabeça. Eu próprio já a perdi muitas vezes, infelizmente. A sorte é que esse momento, normalmente, não está a ser filmado. Nem é difundido, a seguir, no youtube, para assim ficar exposto aos comentários ferozes deixados por gente anónima e covarde. Nenhuma lei criminal prevê pena mais severa do que essa para uma jovem daquela idade. Porém, a razão de ser do meu "post" anterior passou completamente ao largo do caro Colega. O que eu escrevi foi uma chamada de atenção para a verdadeira origem do problema da violência nas escolas. É muito fácil afirmar, pura e simplesmente, que esta juventude está perdida, não presta para nada, é tudo uma cambada de selvagens, passo a expressão. O que eu digo é que esse problema da violência teria existido há 50 ou mais anos atrás se, também nessa altura, todos os jovens na idade da adolescência estivessem a frequentar a escolaridade obrigatória. Muitos alunos bem comportados, que hoje querem estar na escola e aprender (sim, eles existem!!!), são diariamente confrontados com as variantes mais inacreditáveis de bullying. Situações de verdadeiro terror que praticamente reduzem ao caricato o caso «dá-me o telemóvel, já».

Caro Dr. Ricardo Vitorino
Não concordo que a razão, ainda que amplamente aceite, da indisciplina seja o alargamento da escolaridade obrigatória.
A falta de educação é transversal a todas as classes sociais, embora umas consigam disfarçar melhor do que outras.
A razão, quanto a mim e porventura erradamente, está no facto de a massificação não ter sido acompanhada de medidas de reforço da disciplina e, antes pelo contrário, ter sido constantemente objecto de atitudes de alienação dessa mesma disciplina e autoridade dos professores que atingiu o cume com a actual trempe do ME.
Este video foi, para a opinião pública, mais do que para os Professores, o catalizador de uma iminente revolta social em que a indisciplina nas escolas se começa a confundir com a indisciplina e má educação nos transportes públicos, nas ruas, enfim... um pouco por todo o lado, perante a passividade bovina de um governo que só anuncia maravilhas e nega tudo o que, sendo mau, é evidente.
Não é, por isso, a juventude que está perdida. É a vergonha dos políticos que vai, progressivamente, desaparecendo. Pessoalmente penso mesmo que já desapareceu de todo depois do episódio do aluno ingénuo que, no ensino superior, teve o mesmo professor em 4 cadeiras a achou isso normal.
Atingiu-se aquele ponto em que começam a ser exigidas cabeças e a cabeça da miúda e da Professora estão a ser usadas para distrair da cabeça da ministra e não é pelos Professores, ao contrário do que o Exmo. Colega entende. É pela imprensa, sendo que a mais assanhada é a que se tem mostrado mais próxima do ministério em editoriais e artigos de opinião.
Quem é que beneficia?
Continuamos a ter um ministério avestruz, que se mantém alheado dos problemas e que é, ele próprio, reconhecidamente, o foco dos maiores problemas.
Relativamente à autoridade dos Professores aproveito para acrescentar que ela nada tem a ver com reforço de poderes mas com reforço de meios de exercício dessa autoridade e eu, pela minha parte, não sinto quaisquer arrepios.
Em primeiro lugar porque, para mim, o exercício correcto e controlado da autoridade é a única forma de evitar o autoritarismo que, esse sim, é crescente e me enraivece;
Em segundo lugar porque, pela idade ou pelas circunstâncias, fui um sortudo em relação ao Exmo. Colega. Escassos foram os meus Professores que me deixaram más recordações e menos ainda os que me atreveria a classificar de maus profissionais.
Por razões deontológicas não me permiti identificar o Colega que figura no vídeo mas, já que o fez, era a esse vídeo que me referia e concordo que o resultado é, objectivamente, aquele que refere... o que foi mais uma razão para o não ter identificado no meu comentário.

Aos defensores da Professora, leiam com atenção?
A ser verdade esta notícia, devem, os senhores que têm o inquérito em mãos, levar em conta isto: «Ainda segundo o CM apurou, Patrícia e a mãe foram ontem chamadas à escola, para mais uma reunião com o conselho executivo. Em causa estava a versão apresentada pela professora, no processo interno desencadeado pela escola. Adozinda Cruz terá confirmado que autorizou os alunos a manterem os seus telemóveis ligados, permitindo-lhes inclusivamente que ouvissem música. Patrícia terá extravasado a ordem, atendendo uma chamada da mãe. A professora garante que a situação se precipitou nessa altura, depois de a jovem se ter recusado a entregar-lhe o aparelho.» in Correio da Manhã on-line.
Ler notícia aqui:
http://www.correiodamanha.pt/Noticia.aspx?channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010&contentid=61E17366-99E6-49C5-A398-50931CA87BE0
Se isto é verdade, meus amigos, então, só nos resta pedir desculpa à aluna e seus pais.