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POR JAIME RORIZ. «Sempre me pareceu
que a discriminação retirava dignidade ao lado discriminado. Não só a
discriminação é causa de injustiça, desigualdade e, de alguma forma, contrário
à condição humana, como também é um logro pois prejudica tantos os
discriminados como os discriminadores (se é que esta última palavra existe).No caso da
discriminação positiva a equação parece-me que se aplica da mesma forma. Ou
seja é negativa quer para o “beneficiado” quer para quem
“beneficia”. Isto se entendermos que a discriminação positiva é um
benefício. A meu ver resulta num prejuízo para a sociedade em geral e para a
fruição da própria diversidade.
Não sendo redutor, é
na diversidade que encontramos o confronto que nos faz crescer como seres
humanos. A discriminação positiva nasce com a finalidade de colocar no mesmo
plano aqueles que, por fatalidade ou circunstância, se encontram em posição de
inferioridade. Lamentavelmente é o caso dos deficientes motores, dos
deficientes mentais e no geral dos restantes tipos de deficiências. Um
deficiente motor necessita de acessos especiais para chegar com a mesma
facilidade que as outras pessoas aos diversos locais. Nesse sentido, nós
enquanto sociedade, fomos levados a concluir que seria necessário criar regras
imperativas que dessem alguns benefícios a essas pessoas. Assim, os deficientes
pagam menos impostos, têm prioridade na admissão a certos concursos públicos e
algumas empresas têm, estatutariamente, o compromisso de admitir percentagens
de deficientes nos seus quadros de pessoal permanente.
Enfim o referido
acima parece-me uma lamentável circunstância a que a sociedade (o estado) se
obriga voluntariamente para fazer face a um problema que era imperativo
resolver. Mesmo assim ficámos muito aquém do que seria desejável. Tenho também
muitas dúvidas sobe a eficácia real de todas essas medidas. Porém, estou
fortemente convicto que é necessário fazer algo neste particular.
Daqui passamos para
as medidas de discriminação positiva em função do género, da raça, e de todos
os subgrupos em que a sociedade pretende dividir-se. Loiros, carecas, gordos,
toxicoindependentes, juristas, e até (pasme-se!) grupos que se pretendem
autonomizar em função do seu comportamento íntimo. Nada disto me parece
correcto.
A legislação do
trabalho faz discriminação positiva relativamente à condição feminina e não me
parece bem. Faz também discriminação positiva relativamente à mulher grávida e
já me parece bem. Cumpre-me aqui explicar a diferença (para que não se diga que
me parece bem porque sim). A mulher trabalhadora não precisa de nenhuma
discriminação positiva. Ela pode (e já o provou) concorrer em igualdade de
circunstâncias em competência e capacidade de trabalho, quer em regime de
turnos, quer na própria dureza das condições de trabalho. Sendo portadora de
menor massa muscular (e mesmo isso pode ser discutível) poderá haver razão para
não estar adaptada a raríssimas profissões, porém está perfeitamente capaz de
exercer todas as restantes. Já no que respeita à trabalhadora mãe a
discriminação positiva apenas se compreende no que respeita ao período de
amamentação dos filhos, não se compreendendo porque continuará a haver essa
discriminação fora dessa circunstância (essa sim inerente à condição feminina).
No que respeita à trabalhadora grávida a discriminação positiva (não sendo a
gravidez uma doença ou uma deficiência) entende-se dada a especial fragilidade
durante esse período. Todos, sem excepção, estamos de acordo que a gravidez
deve ter uma especial protecção.
Encontrei na
internet o testemunho de uma jovem do 10º ano cuja leitura aconselho vivamente.
Pode ser lido em http://aartedepensar.com/ppt/discrpositiva2.pdf e o interessante é precisamente ter sido escrito por
uma adolescente do sexo feminino. Ela defende a dignidade de quem parece estar
em posição, à partida inferior, mas não está.
Na Suécia o sistema
de quotas imperou, porém em virtude do sistema educativo sueco enfermar do
mesmo mal que o português, só que com 30 anos de avanço, as mulheres são as
professoras, logo as alunas têm mais sucesso, daí que as licenciadas são em
número superior, logo têm, naturalmente, mais cargos de direcção e mais cargos
no governo. Hoje o governo sueco tem mais mulheres do que homens e pensa-se em
criar o sistema de quotas para que o governo tenha um número equilibrado de
homens e de mulheres (discriminação positiva para os homens). Curiosidade; o
governo (ministros e secretários de estado) sueco tem 21% de licenciados, a
Suécia tem 21 % de licenciados; o governo português tem 99% de licenciados,
Portugal tem 8% de licenciados.
JAIME RORIZ | FINALISTA DE DIREITO
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