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O novo regime do divórcio e a igualdade géneros criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
30-Mai-2008
POR JAIME RORIZ
Portugal é um matriarcado. É-o desde que Mafalda de Sabóia colocou D. Afonso Henriques armado de tropas contra Dª Tareja sua mãe. Provavelmente já o era antes. Diz-se que o pobre Viriato nunca conseguia levar os amigos para os castros para beber sidra sem que a sua mulher lhe impusesse regras e lamuriações que o fizeram ir dormir para a tenda onde acabou impiamente assassinado.

Na história recente, no pós guerra, fruto de uma incipiente prosperidade económica, a mulheres voltaram ao lar deixando os empregos e ficando a tratar da prole, do lar e da gestão do dinheiro que o marido ganhava. Este coitado a única coisa que podia fazer era pagar tudo aquilo, quando o dinheiro lhe chegava. Quanto mais a mulher tomava conta do lar mais o homem se mantinha afastado da gestão do lar e das decisões no que respeitava à educação dos filhos. 

Já nos anos setenta, fruto também da crise económica, a mulheres voltaram a trabalhar, foram para a rua queimaram os soutiens (como eu gostava de ter assistido a isso ... ai ai), e começaram aquilo a que eu gosto de chamar “a libertação do homem”.

Liberto do jugo de sustentar sozinho os encargos do lar – numa luta que durou mais de trinta anos – o homem conseguiu finalmente aproximar-se da gestão daquilo que é seu e sobretudo de estreitar os laços entre si e os filhos.

Toda a minha geração – nascidos entre 1955 e 1965 – se queixa que o pai nunca esteve lá. Não sabia o que fazíamos na escola, não sabia os nomes dos professores, não sabia mudar-nos fraldas, nunca nos deram banho e quando estavam mais tempo em casa era um problema porque as nossas mães não nos deixavam circular livremente como de costume por mor de um respeito “venerando” por sua excelência “o pai”. Esse coitado, não só não sabia o que se passava, como não tinha autorização para pregar um prego na parede. Ele que se livrasse.

Muito lentamente desde 1970 os homens começaram a tomar conta do que se passava no lar. Como a mulher foi trabalhar e não podia estar lá sempre, o homem re-começou a cozinhar, e gostou, deu banho aos filhos, e gostou, trabalhou menos, e gostou e – oh felicidade! – agarrou no martelo e pregou na parede quantos pregos lhe deu na real gana sem que a mulher pudesse dizer fosse o que fosse. Afinal ela até estava a trabalhar.

Certamente se lembrarão das casas dos anos 60 e princípios dos anos 70. Eram horríveis! Limpinhas e bem geridas mas horríveis. Não que as mulheres não fossem boas decoradoras, mas faltava-lhes o frenesim formigueiro de construir que os homens têm. Os portugueses passavam a vida a ir ao cinema porque era a única oportunidade que tinham de passar umas horas num sítio minimamente bonito e bem arranjado.

Uma vez que as mulheres foram trabalhar, poucos anos depois quiseram (e muito bem) fazer carreiras profissionais e tiveram que aligeirar a carga de trabalho com os filhos e os homens lá se libertaram um pouco mais tendo agora também acesso às decisões no que respeita aos filhos. Ensinaram-lhes valores. Passaram-lhes as suas opiniões sobre as opções da vida.

Ao mesmo tempo as mulheres tomaram conta do ensino, primeiro do ensino primário, depois do ensino secundário e muito recentemente do ensino superior. Como o ensino é prestado maioritariamente por mulheres é natural que as raparigas tenham mais sucesso, da mesma forma que os rapazes tinham mais sucesso quando a maioria dos professores eram homens.

Mais sucesso na escola leva a cargos mais perto da liderança e temos hoje as mulheres em muitas posições de chefia acima de director-geral com uma tendência para igualar em breve e para superar a médio prazo a tradicional posição de chefia que era reservado ao homem.

O resultado é que os homens ficam mais tempo com os filhos e libertaram-se para a paternidade. Ganharam as mulheres, ganharam os filhos e sobretudo ganharam os homens. Ser pai é a melhor profissão do mundo.

O que sucedia até surgir esta “nova” lei do divórcio é que no momento da separação todas esta conquistas ruiam num só momento. Todo o sistema jurídico estava (está ainda) preparado para entregar o “poder” paternal às mães. O juízes decidem também dessa forma e, pela via legislativa – uma lei caduca, rural e ultrapassada –, destroem-se trinta anos de conquistas maculinas, trinta anos de um caminho para a libertação.

A “nova” lei dá o primeiro passo para garantir essas conquistas. A alteração semântica mudando o nome de “poder paternal” para “responsabilidade parental”, faz que num momento de conflito em que todos querem o poder e rejeitam responsabilidades se possa finalmente atender ao superior interesse da criança em primeiro lugar e ao interesse dos pais em segundo.

A regra de que a responsabilidade parental pertence aos dois progenitores garante também que a aproximação entre pais (homens) e filhos não fica destruída no momento da separação dos pais.

Estamos a começar a aproximarmo-nos da igualdade de géneros.

Jaime Roriz, (Finalista de Direito)
Comentarios (8)add
... : Barracuda
Bem visto Jaime Roriz. Felicito-me e dou a mão à palmatória. Tal como Deus na história de Sodoma e Gomorra estaria disposto a poupar a cidade se ao menos ali houvesse um mínimo de decência, já se contentava com um só justo, eu também estou disposto e mesmo contente por fazer autocrítica da minha arreigada convicção de não há nada a fazer do nosso País porque não prestamos para nada, incluindo o nosso futuro, entenda-se a nossa juventude. Agarro-me à esperança de que não seja o único a ver sem palas ideológicas ou oportunismos politiqueiros. Quem amar as mulheres e necessitar da sua alegria, do seu carinho, da sua coragem, das suas quase infantis explosões de contentamento e choro, não pode deixar de lamentar o que delas têm feito os feminismos de Estado, as associações de frustradas e frustrados com o seu gánero, uns e outros mal consigo e com os outros, espécie de enxada mal encabada que não trabalha nem decora. Concordo inteiramente com aqueles que entendem que a libertação da mulher nos termos em que é encorajada é acima de tudo a do homem e nesse caso a minha aversão pelos ismos profissionais, incluindo o feminismo, é um pouco contra natura já que, servindo a nossa libertação, devia ser egoisticamente bem aceite. Mas não é porque pouco a pouco vai destruindo a felicidade das nossas inigualáveis companheiras, mães, irmãs e avós e mesmo a eterna ilusão de conquista que nos acompanha até ao ocaso da vida.
Em matéria de responsabilidade parental, como noutras, Portugal é um País troglodita, exagerado, fora do tempo, complexado e acima de tudo intelectualmente deshonesto. Tenho no entanto um pouco mais de optimismo ao ler escritos de jovens, presumo que é o seu caso, que mostram clarividência e não cheiram a ranço de cabeça cheia de gordura em vez de cérebro pensador. Há dias, uma mulher daquelas de fazer parar o trânsito, sobre a situação criada pelos políticoa e suas associações feministas, desabafava numa emissão francesa de TV que as relações entre homem e mulher, devidas à política feminista do Estado no Ocidente, levou a que "les homes ne marchent plus" e ela tem um série de "copines" que ne não encontram namorado. Haverá alguém, homem, com um mínimo de precaução, que ceite ter filhos sabendo que de um momento para o outro e sem que ele possa fazer nada para o evitar, se pode privado das relações com eles, sem ter uma palavra a dizer sobre o seu futuro e, por decisão de judicial. visto como um intruso se pretender continuar a ser pai, escorraçado, chantageado não só pela mãe dos filhos mas ainda pelo seu novo companheiro ou mesmo amante? ´É isto compatível com o apelo a que o homem se ocupe verdadeiramento dos filhos, como a mãe, coisa que sabe evidentemente fazer como ela senão melhor, para, no acaso da separação, não passar de um pagador de alimentos? É isto civilização, igualdade de direitos homem mulher, respeito pelos direitos da criança, garantia de desenvolvimento hamonioso dos nossos filhos? É sim uma crueldade para todos e uma responsabilidade acrescida para a mulher já que não pode esperar que o seu bebé fique sempre bebé e quando chegar a idade da contestação se verá na impossibilidade de contar efectivamente com o apio do Pai já que n tem meios, por falta de contacto, de fazer seja o que for e será mesmo acusado do que não é culpa sua, o abandono. É exactamente o que já se passa, n só em Portugal, mas em vários países desta União Europeia incapaz que, à míngua de outros resultados, se faz tão feminista como os Estados e n vê um palmo à frente do nariz, transformada que está num espartilho mais que numa alavanca de progresso dos povos que a constituem e financiam.
30.Maio.2008
... : cm
Eis um tema verdadeiramente interessante e extremamente actual.
Os meus parabens à revista digital e ao Jaime Roriz.
30.Maio.2008
... : jaime roriz
Na verdade eu estava à espera de uma grande contestação por este discurso politicamente incorrecto. Reparo, com imenso agrado, que afinal há mais pessoas como eu a repararem que existe uma condição masculina.
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31.Maio.2008
... : Hi-Hi-no-Havai
O feminismo é redutor e pernicioso para a sociedade, e além do mais é uma corrente de mau gosto, banal. O machismo é horrível, insensato, e devia ser punido por lei penal. E louvar os velhos e as criancinhas muitas vezes não passa de demagogia bacoca e barata e interesseira - e infelizmente muito na moda no poder.
31.Maio.2008
... : Viva o Rei!
O texto (aliás interessante e bem escrito) não espelha a realidade actual.
A decadência dos nossos tempos sente-se também nas relações homem - mulher, que estão muito por baixo e como nunca estiveram.
Para a mulher, o homem é um porto seguro, que lhe dá estabilidade patrimonial e uma família legítima, afinal aquilo que a sociedade ainda exige.
Para o homem, a mulher representa o sexo habitual, consentido e gratuito, bem como a dona de casa e a criadora dos filhos.
A falta de amizade na relação leva à sua rápida degradação, normalmente quando cada um dos membros deixa de suportar o outro (se não existirem traições entretanto). Normalmente as relações acabam pelo cansaço e saturação recíprocos.
No trabalho, os homens olham para o rabo das outras mulheres e as mulheres fomentam intrigas entre si e os outros.
Em casa, a maioria dos homens nada faz e o que faz é mal feito e por obrigação.
Os filhos rapazes das gerações de 60 e 70 nada sabem, porque os liberais pais nada quiseram ensinar e eles nada quiseram aprender.
As mulheres são, por regra, trabalhadoras e donas de casa, ou seja, fazem o dobro comparativamente com o antigamente. a situação agrava-se com a crise actual, já que não há dinheiro para pagar a empregadas domésticas.
Não creio que, salvo honrosas excepções, os últimos anos tenham trazido algo de novo em relação à forma como os homens educam os filhos. Continuam, como senpre, ausentes e, quando estão presentes não querem saber ou não se pode fazer barulho.
As crianças deste país continuam a ser educadas pelas mães e pelas avós.
Continuo a achar preferível que, aquando da separação, as crianças fiquem com a mãe, exercendo estas o poder paternal.
Razões:
As mães são mais confiáveis, educam e cuidam melhor e têm um instinto para essas tarefas que os homens não têm. Os abusos sexuais dentro das famílias provêm, por regra dos homens. Não é seguro deixar crianças sozinhas com os pais. Se as mulheres se movem por um instinto de sobrevivência, os homens movem-se impelidos pelo instinto sexual, o que os torna pouco confiáveis.
Por outro lado, o exercício conjunto do poder paternal por parte dos membros do casal separado pouco mais significará do que uma inconsequente fonte de conflitos permanentes, com as crianças no meio.
Quem se lembrou desta modernice deve padecer de um síndroma de ignorância grave.
03.Junho.2008
... : jaime roriz
Caro(a) Viva o Rei, agradeçoi o elgio ao meu texto. Não sei de que lado do mundo você vive, mas deste lado. onde eu vivo, nada disso acontece. Além do que v. trata todos pela mesma bitola, num claro desrespeito pela presunção da inocência e pelo princípio da igualdade. Fico muito chateado, mesmo muito chateado, quando leio alguém dizer "os homens isto ou os homens aquilo" e os pretos? e os gordos? e os loiros e os carecas? e os carecas loiros?

A sociedade é feita por muitos tipos de pessoas. algumas delas incapazes de aceitar as regras que a maioria aceita sem dificuldade. A história ensinou-nos há muito que essas regras não são uma verdade insofismável uma vez que se vão alterando ao longo do tempo.

Estamos todos a fazer um verdadeiro e honesto esforço por mudar um estado de coisas. Como eu dizia quando o homem se começou a dedicar ao lar gostou. Da mesma forma há mães que matam os filhos "sob a influência perturbadora do parto" o CP até lhes dá um tratamento excepcional. Podemos assim concluir que toda a parturiente é uma assassina em potencial e que o melhor é fazermos aprovar uma regra que retire o bebé à mãe nos primeiros dias não ela usar o tal potencial assassino?

Todo essa má opinião dos homens não será fruto de muita frustração?
(isto é a minha maneira de dizer uma frase feia)

Concluo da mesma forma que v.. Quem impede a evolução da igualdade (pessoas como você) de géneros padece de ignorância grave.
04.Junho.2008
... : Viva o Rei!
Jaime Roriz:

Como deve calcular, do que eu falei foi de regras, que naturalmente comportam excepções.
Existirão algumas excepções, principalmente entre alguma burguesia citadina mais evoluida, mas que ainda não é suficientemente relevante para me fazer mudar de opinião.

Quero também dizer-lhe que não falei de mim nem estou interessado em fazê-lo. Falei do que tenho assistido e tudo indica que ande por aqui há mais algum tempo do que você.

Não queira concluir que sou frustrado. Sou apenas realista e descrente em relação à raça humana.
04.Junho.2008
... : Barracuda
Viva o Rei fazia melhor se lesse os direitos da criança e regulamento Bruxellas II que dizer simplesmente que as mães são isto e aquilo melhor que os homens. Deve andar cá seguramente há muito tempo e bastante distraído para nos vir com tretas de há meio século. Eu podia citar-lhe casos abomináveis de experiências vividas com meu conhecimento em que o que refere sobre as mulheres mais capazes disto e daquilo sai desmentido. Não vale a pena. O que vale a pena é olhar para a nossa juventude masculina que assumiu a aventura da paternidade e que, em percentagem mais ou menos igual à separação do casal, lhe vai saír cara e frustrante. Verá como eles se batem pela guarda dos filhos, como mesmo quando juntos ainda com as mães se ocupam deles, os transportam, os acarinham e mesmo lhes transmitem a calma que nem todas as mães conseguem transmitir. Esses jovens n são da burguesia citadina necessariamente. Aliàs onde está hoje a burguesia, esse estrato social de solidez económica e preponderância social e política. Conhece muito burgês? Eu não. Não sou criança e para exemplo, vivo com bastante mais que 10 salários mínimos e nem por sombras poderia pensar pertencer à burguesia, nem grande nem pequena. Vivo do meu trabalho e sou igual a quem ganha menos que eu: tenho os mesmos condicionantes, sei perfeitamente, e faço-o, alimentar um bebé, cuidar dele, mudar-lhe as fraldas, fazê-lo feliz como qualquer mulher mãe. E nem sou citadino, nem burguês nem jovem por aí alem. Aliàs é hoje artificial a distinção citadino versus rural. A vida nos meios ditos rurais não se distingue da dos meios urbanos, salvo, não raro, na sua melhor qualidade. Acresce, acima de tudo, que atribuir a guarda e o poder paternal à mãe, em abstracto, pelas falsas razões que invoca, é contra a igualdade de direitos entre homem e mulher que só consente diferenças baseadas em fundamentos reais e individuais e nunca em convicções abstractas. Conheço um País, estupidamente feminista, em que, em caso de separação, o poder paternal pertencia em exclusivo à mãe. Tal preceito foi declarado inconstitucional mas, pelo facto de o matriarcado ali ter séculos atenta outra realidade sociológica, nem por isso os tribunais tiram a conclusão que se impõe da dita inconstitucionalidade. Chegaram à conclusão os senhores magistrados (digamos antes magistradas já que são mais de 90 por cento no area do direito da família) que o superior interesse da criança era uma noção abstracta, alheia ao caso concreto, e determinava por isso que a mãe fique com os filhos, exerça em exclusivo o poder paternal, e o pai contribua com a pensão alimentar, se possível para mãe e filhos, mesmo que aquela viva com outro homem ou mesmo esteja casada. Há ainda um outro, todos da UE, em que é proibido o exame do ADN para verificar a paternidade, razão pela qual os pais inseguros da peternidade o vão fazer ao país vizinho, a infidelidade conjugal não é causa de divórcio, mulheres deprimidas ou cansadas do cônjuge, declaram abertamente em programas de TV daqueles em que se lava em público roupa suja para gáudio de boçais (TV realidade!) que arranjaram um amante para ver se saíam da crise emocional mas não deu resultado. E fazem-no de cara descoberta. Ai do marido triangulado que se lembre de invocar tais declarações para se ver livre da automedicadora. Nesse mesmo país há muito homem que tem de pagar pensões alimentares à ex mulher que resolveu dar o fora, quando ele morrer os filhor dele e de outra mulher herdam essa obrigação, ainda que a beneficiária esteja casada e eles tenham de vender a camisa. Num caso exemplar, um agricultor vendeu tudo, deixou de trabalhar e preferiu ir para a cadeia por não cumprimento dessa obrigação que herdara de seu pai. É isto o que Viva Elrei defende para o nosso País? Não vai esperar muito já que os nossos governantes, em especial os actuais, por falta de imaginação e por oportunismo político, adoram copiar medidas progressistas de outros camaradas... Vai ver que um dia destes vai ser comer e calar e quando o outro telefonar para informar que a sua mulher vai chegar mais tarde e que não se preocupe porque está bem entregue, haverá que agradecer pelo cuidado. Tenho pena ser desmancha prazeres mas se me cuspirem na sopa deito-a fora.
Mais uma vez parabéns ao autor do texto.
05.Junho.2008
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