 À primeira vista, o
Governo Sócrates carece de orientação ideológica. O socialismo saiu da gaveta
para o baú do sótão e os recuos, cedências, compromissos e expedientes parecem
revelar um pragmatismo isento de princípios.
Mas no que realmente conta o actual
Executivo tem seguido uma linha doutrinal férrea e impiedosa, escondendo a sua
determinação clara debaixo de uma aparente bonomia.
Isto revela-se em pequenos sinais que escapam à vigilância institucional. A nova
ministra da Saúde antes da posse afirmou algo espantoso: "Sempre trabalhei no
serviço público e é esse que eu defendo" (SIC, 29/Jan.). Ela assume à
partida que, dos seus dois cargos - ministra de Portugal e gestora do Serviço
Nacional de Saúde-, já escolheu o segundo. A sua preocupação central será, como
aliás os antecessores, a carreira dos médicos, não a saúde dos
doentes.
Esta frase descuidada vai ao centro do nosso drama actual. O
Estado existe para servir a sociedade, mas se o aparelho cresce muito a partir
de certa altura ele passa a ser o seu próprio objectivo. Quando os servidores
públicos usam os seus poderes nacionais para se servirem a si mesmos, a
perversão é total. A ideologia do Governo Sócrates esconde, debaixo de um ataque
exterior às regalias extremas do funcionalismo, este propósito totalitário de
estatização.
Nisso o Governo é prudente e popular. Existe em Portugal um
consenso paternalista que considera os serviços públicos, em si, bons e seguros.
As empresas, tendo fins lucrativos, exploram os clientes enquanto os burocratas,
com fins de carreira, são eficazes. O modelo até é capaz de funcionar com
suecos, mas com lusitanos tem sido um desastroso fiasco há séculos. Apesar
disso, os cidadãos apaticamente vão aceitando as múltiplas e minuciosas
investidas de nacionalização.
Parte-se da imagem que a saúde ou escola
privadas são mais caras que as públicas, o que é evidentemente falso. Os custos
dos serviços particulares são visíveis e pagos pelos utilizadores, enquanto os
públicos, escondidos na confusão do Orçamento, são também pagos pelos mesmos
contribuintes. Só que quando o pagador está a olhar, as coisas são diligentes e
económicas, enquanto os desperdícios que a capa pública esconde são impossíveis
de medir.
No entanto os governos vêm usando os impostos que retiram aos
contribuintes para criar serviços que competem com as escolhas dos mesmos
contribuintes. Tudo é feito com o pretexto de virtuoso serviço à nação e com o
aplauso de professores, médicos e outros funcionários, que preferem a segurança
pública à maçada de ser julgados pelos resultados. De facto estar no mercado,
depender da satisfação dos clientes e só receber quando se produz qualidade é um
grande aborrecimento.
Se é assim em todos os sectores, na Educação, cujo
objecto directo é a ideologia, o propósito ganha novos contornos. Nas escolas
trata- -se de formar as consciências da juventude e o Estado não quer perder
esse precioso instrumento de poder. O cerco que tem feito ao ensino privado e
livre tem sido implacável e cruel. A retirada dos subsídios aos ATL, a
construção de escolas do Estado junto a estabelecimentos privados e outras
medidas têm este objectivo totalitário.
Mas a ideia vai mais longe. O
secretário de Estado da Educação defendeu-se de críticas recentes afirmando:
"Todas as escolas têm um coordenador da educação para a saúde, na qual está
envolvida a educação sexual" (RR, 31/Jan.). Reduzir o sexo a um problema
sanitário é tão tonto como ver a Biologia dentro da Física ou a Literatura na
Gramática. Mas esta frase não é tolice, é ideologia. Não se trata de um erro,
são ordens. Neste campo, como tantos outros, a escola pública é veículo para as
doutrinas das luminárias do regime que, na História como no Português, na
Educação Sexual como na Economia, impõem como verdades estabelecidas o que não
passa de preconceitos.
JOÃO CÉSAR DAS NEVES | DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 11.02.2008
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