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Diz o Dr. Marinho Pinto que
há advogados a mais, ou seja acha o bastonário eleito que 1 advogado por 380
habitantes são muitos advogados. Não vou aqui contestar a opinião do Sr Dr., vou
apenas tentar dedicar-me ao mesmo desporto que ele, ou seja torturar os
números. Torturemo-los que eles
hão-de dizer seja o que for que nós quisermos.
Primeiro que tudo será bom
ter em conta os seguintes dados. Mais de metade dos advogados não pagam quotas
ou não têm quotas em dia (fonte - Dr. Miguel Júdice enquanto bastonário) e só os
advogados com as quotas em dia podem exercer a advocacia. Isto coloca
imediatamente a fasquia em metade. Não acredito que essas pessoas todas estejam
a cometer o crime de procuradoria ilícita, provavelmente o que se passa é que
deixaram de exercer advocacia e simplesmente deixaram de pagar quotas. Significa
assim que já temos um numero mais perto do razoável ou seja 760 habitantes por
advogado. Depois dizem-nos as finanças que um advogado declara em média 70 Eur
por mês de rendimento. O que, tendo em conta que essas pessoas têm que viver,
resulta como conclusão lógica que exercem outra actividade profissional
paralelamente. Fazendo umas contas generosas podemos dizer que quem aufere
rendimentos mensais de 70 Eur apenas exerce a advocacia a .... digamos 30 % ...
não ... sejamos mais generosos ... 50 % ! o que vai retirar ao universo de
advogados 25 % ou seja teremos agora apenas 975 habitantes por advogado. O
número já parece fazer sentido, acho eu. Ainda poderíamos retirar a este número,
os notários, os advogados que trabalham para empresas de cobranças de créditos e
etc etc etc mas não sejamos mesquinhos e fiquemo-nos por este número e passemos
às outras profissões.
O Sr bastonário eleito acha
que havendo 380 habitantes por advogado se deve restringir o acesso à profissão.
Bom ... com todo o respeito pela opinião do Dr. isso leva-me a preocupar-me com
as restantes profissões. Dei uma breve, brevíssima, olhada ao site do INE e
verifiquei o seguinte descalabro:
21 habitantes por Quadros
superiores da adm. pública, dirigentes e quadros superiores de
empresa
23 habitantes por
Especialistas das profissões intelectuais e científicas (aqui estão incluídos os
26000 advogados)
23 habitantes por Técnicos e
profissionais de nível intermédio
20 habitantes por Pessoal
administrativo e similares
14 habitantes por Pessoal
dos serviços e vendedores
18 habitantes por
Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e
pesca
10 habitantes por Operários,
artífices e trabalhadores similares
24 habitantes por Operadores
de instalações e máquinas e trabalhadores da
montagem
16 habitantes por
Trabalhadores não qualificados
351 habitantes por Forças
armadas
Estou a ver que os únicos
que ainda se safam são as forças armadas, mas mesmo assim ainda são menos
habitantes que os proclamados 380 advogados de que fala o bastonário eleito. Há
que chegar neles e vedar-lhes o acesso à profissão
também.
Estou preocupado com este
país, urge fazer uma ordem dos operários, artífices e trabalhadores similares -
há imensos - 955800 - e cada 10 portugueses têm que suportar um. Isso é a minha
família mais chegada. E nós somos pobres e não podemos sustentar um operário
artífice e trabalhador similar. Além do que quem quiser ingressar nessa
profissão vai estar tramado porque como há muitos não vai conseguir trabalho nem
vai dignificar a profissão. Não concebo evidentemente que hajam profissões mais
nobres que outras (exceptuando proxeneta ou contrabandista que não são
propriamente profissões) todas as profissões têm a mesma dignidade (fonte - art.
13º da Constituição da República Portuguesa) pelo que a protecção que é devida
aos operários deve ser exactamente a mesma que a dada aos advogados. É claro que
só pode sê-lo quem souber. Ou seja, não podem as faculdades de direito lançar
para a rua licenciados que não sejam capazes de ser advogados sob pena de
cometerem um crime (de burla ?) da mesma forma não podem os operários manobrar
máquinas, que mal manobradas podem causar a morte, sem para isso estarem
habilitados. Presume-se, sob pena de andarmos todos a brincar às faculdades, que
só usam o título de profissional aqueles que realmente sabem sê-lo e tendo para
isso um atestado válido (uma licenciatura, a experiência ou uma certificação
profissional).
Em suma, acho que devemos
todos tremer de pavor pelos números que o INE nos
apresenta.
Ou então ..... e que tal
cumprir os imperativos do tratado da união e deixar que a livre concorrência
trate do assunto ? Os bons têm trabalho os menos bons têm menos trabalho. Não é
o mercado um instrumento da liberdade ? Como dizia o meu ilustre professor
Arlindo Donário.
Eu bem digo que os números
quando bem torturados dizem o que nós queremos. A verdade é que o cidadão que
queira arranjar um advogado vê-se em palpos de aranha. Experimentem tentar
arranjar um advogado sem recorrer a amizades .... Vão ver como é
difícil.
JAIME RORIZ | FINALISTA DE DIREITO
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